O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esteve reunido, de forma virtual, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 23 de setembro. Na pauta, o processo de constru\u00e7\u00e3o do novo estatuto da entidade, o Pacto pela Vida e pelo Brasil, a quest\u00e3o do perd\u00e3o tribut\u00e1rio de Igrejas e a preocupa\u00e7\u00e3o da Igreja com as queimadas que ocorrem em diferentes biomas brasileiros.<\/p>\n
As tem\u00e1ticas abordadas na reuni\u00e3o constituem um desafio da Igreja de ter uma olhar din\u00e2mico para seu interior e para a realidade externa, como destacou o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao fazer a introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o:<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma pauta que nos coloca numa din\u00e2mica centr\u00edfuga e centr\u00edpeta: n\u00f3s temos, como Igreja, que olhar para dentro e olhar para fora. E esse \u00e9 um enorme desafio. Olhar para dentro quando n\u00f3s falamos, por exemplo, da quest\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria \u2013 n\u00f3s estamos convencidos que h\u00e1 coisas que precisamos mudar, como procedimentos, funcionamentos para respostas novas no horizonte desse \u2018novo\u2019 que o Papa Francisco tem colocado e est\u00e1 indicando para o caminho da Igreja. Mas, ao mesmo tempo, n\u00f3s temos que olhar para fora quando a\u00ed pensamos o Pacto pela Vida e pelo Brasil. N\u00f3s temos uma grande tarefa no cora\u00e7\u00e3o da nossa sociedade brasileira, como Igreja, inclusive com fidelidade hist\u00f3rica, de contribuir com a configura\u00e7\u00e3o de um novo tecido social humanit\u00e1rio, pol\u00edtico no nosso contexto brasileiro\u201d, introduziu dom Walmor.<\/p><\/blockquote>\n
Novo Estatuto<\/h3>\n
Estruturado a partir da ideia de sinodalidade e missionariedade, o\u00a0novo estatuto da CNBB<\/a>\u00a0deve corresponder \u00e0 necessidade de que a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Confer\u00eancia sejam \u201ccom agilidade e leveza\u201d, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de sua miss\u00e3o.<\/p>\n
Destaque da reuni\u00e3o, segundo o bispo auxiliar de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro (RJ) e secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a reflex\u00e3o sobre o novo estatuto n\u00e3o abordou conte\u00fados, nesse caso, \u201cmas da forma como os estudos est\u00e3o sendo conduzidos especialmente pelas Comiss\u00f5es Episcopais de Pastoral\u201d.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio adjunto de Pastoral da Confer\u00eancia, padre Marcus Barbosa Guimar\u00e3es, recordou os primeiros passos para a constru\u00e7\u00e3o do documento, com encontros com os secret\u00e1rios executivos regionais,\u00a0assessores e assessoras das Comiss\u00f5es Episcopais de Pastoral<\/a>\u00a0e o in\u00edcio de reuni\u00f5es com os blocos das regi\u00f5es do Brasil. Os momentos t\u00eam favorecido o estudo do material elaborado para orientar a constru\u00e7\u00e3o do texto, o estabelecimento de procedimentos, explica\u00e7\u00e3o de etapas e orienta\u00e7\u00f5es para o trabalho.<\/p>\n
Na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o do novo estatuto, ser\u00e3o promovidos onze webin\u00e1rios: seis para tratar das motiva\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um novo estatuto para a confer\u00eancia; e cinco para tratar dos eixos sinodalidade e miss\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o integral, comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo estrat\u00e9gico com a sociedade. O primeiro semin\u00e1rio virtual ser\u00e1 no dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n
Os bispos comunicaram como est\u00e3o trabalhando as reflex\u00f5es sobre o novo estatuto dentro de suas respectivas comiss\u00f5es, alguns em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, j\u00e1 envolvendo lideran\u00e7as regionais, outros ainda devendo iniciar o processo interno.<\/p>\n
Pacto pela Vida e pelo Brasil<\/h3>\n
A abordagem do\u00a0Pacto pela Vida e pelo Brasil<\/a>\u00a0na reuni\u00e3o do Consep deste m\u00eas de setembro foi ocasi\u00e3o para refor\u00e7ar alguns de seus pontos e caracter\u00edsticas. De forma mais pr\u00e1tica, os bispos discutiram a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Episcopal Especial para animar, articular e favorecer a aplica\u00e7\u00e3o do Pacto.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma proposta ousada e de concretiza\u00e7\u00e3o complexa, pois exige di\u00e1logo e compreens\u00e3o do alcance dessa poss\u00edvel nova comiss\u00e3o. Os estudos v\u00e3o continuar at\u00e9 que se chegue ao Conselho Permanente<\/em>\u201d, informou dom Joel Amado.<\/p><\/blockquote>\n
At\u00e9 o momento, foi proposto, por exemplo, que seja um grupo constitu\u00eddo por cinco bispos, um de cada regi\u00e3o do Brasil; que conte com assessorias especializadas conforme os temas e realidades que ser\u00e3o tratados; e envolva, na medida das necessidades, representantes de organismos eclesiais e outros, a convite da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Perd\u00e3o tribut\u00e1rio de Igrejas<\/h3>\n
Os bispos tamb\u00e9m receberam informa\u00e7\u00f5es da assessoria jur\u00eddica da entidade sobre o Projeto de Lei 1581\/2020, que ficou conhecido como o PL que perdoou d\u00edvidas de Igrejas. O texto inicial tratava de acordos para pagamento de precat\u00f3rios federais e destina\u00e7\u00e3o dos recursos deles oriundos para o combate \u00e0 Covid-19, mas acabou tendo a quest\u00e3o tribut\u00e1ria de entidades religiosas colocada na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico da CNBB, dr Hugo Cysneiros, explicou o tipo de cobran\u00e7a que foi perdoada com a aprova\u00e7\u00e3o do texto e os vetos do Executivo. Tamb\u00e9m ressaltou as demandas \u201cs\u00e9rias e urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d que a Igreja Cat\u00f3lica prop\u00f5e para o debate.<\/p>\n
CNBB emite nota sobre o projeto de lei conhecido como \u201cprojeto que perdoa d\u00edvida das igrejas\u201d<\/a><\/h6>\n
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O assessor pol\u00edtico da CNBB ressaltou que a CNBB, institucionalmente, n\u00e3o participou nem da articula\u00e7\u00e3o, nem da discuss\u00e3o do perd\u00e3o tribut\u00e1rio aprovado no PL 1581.<\/p>\n
Queimadas<\/h3>\n