D. Lu\u00eds\u00a0 Mariano Montemayor que foi N\u00fancio Apost\u00f3lico no Senegal, Maurit\u00e2nia, Guin\u00e9-Bissau e Cabo Verde por cerca de oito anos, foi recentemente transferido para a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, onde vai desempenhar as mesmas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Do Senegal (sede da Nunciatura) deslocava-se ocasionalmente em visita a esses outros Pa\u00edses. \u00c9 assim que, em Junho passado, se encontrava no arquip\u00e9lago cabo-verdiano, tendo dado, no dia 10, uma confer\u00eancia na Universidade p\u00fablica de Cabo Verde, na cidade da Praia, sobre o tema: \u201cA rela\u00e7\u00e3o Igreja\/Estado \u00e0 luz do Acordo Jur\u00eddico entre o Estado de Cabo Verde e a Santa S\u00e9\u201d .<\/p>\n
Um Acordo que, a seu ver, marca uma nova era no percurso da Igreja naquelas ilhas. Resta agora – disse -criar as Comiss\u00f5es para p\u00f4r em pr\u00e1tica os pontos priorit\u00e1rios estabelecidos pelos contratantes e que, a seu ver, passam por tr\u00eas eixos: a coopera\u00e7\u00e3o entre as Universidades cabo-verdianas e Universidades cat\u00f3licas doutros pa\u00edses; a aten\u00e7\u00e3o para com a juventude; e a conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico de Cabo Verde nas m\u00e3os da Igreja. <\/p>\n
Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Vaticano nessa ocasi\u00e3o, D. Lu\u00eds Montemayor abordou tamb\u00e9m a quest\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica das duas Dioceses e a decorrente impossibilidade de atribuir subs\u00eddios a religiosas empenhadas na pastoral. <\/p>\n
Esclareceu\u00a0 tamb\u00e9m que por ser mais antiga em Cabo Verde, n\u00e3o quer dizer que a Igreja cat\u00f3lica tenha\u00a0 privil\u00e9gios. Pode sim cooperar com o Estado, assim como outras organiza\u00e7\u00f5es. Nesta ordem de ideias, recorda que s\u00e3o os fi\u00e9is cabo-verdianos que devem manter a Igreja em Cabo Verde. Embora se trate dum Pa\u00eds com poucos meios, h\u00e1 que caminhar nesta \u00f3ptica. <\/p>\n
D. Lu\u00eds Montemayor defende ainda a exist\u00eancia do melhoramento da actua\u00e7\u00e3o da CIR-CV, Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Cabo Verde, que deve, todavia, melhorar o seu desempenho, sob pena de ficarem isolados da Santa S\u00e9 e do resto do mundo. <\/p>\n
Leia em baixo as suas palavras:<\/p>\n
– Quais s\u00e3o os motivos desta sua visita a Cabo Verde, Excel\u00eancia?<\/p>\n
\u201cBom, o motivo \u00e9 retomar os contatos, depois da minha visita em maio do ano passado, por ocasi\u00e3o do F\u00f3rum Internacional realizado pelo Governo para pensar o futuro de Cabo Verde nos pr\u00f3ximos 30, 40 anos. Foi um momento forte de encontro com as autoridades e com os bispos e fiz tamb\u00e9m outras visitas. Agora, depois da grande visita dos bispos da regi\u00e3o ao Papa em novembro do ano passado e a cria\u00e7\u00e3o do Cardeal Arlindo Gomes Furtado, primeiro Cardeal de Cabo Verde em toda a Hist\u00f3ria\u2026 Ent\u00e3o, depois de todos estes eventos precisava de retomar os contatos seja com as autoridades, seja com os bispos.\u00a0 <\/p>\n
Por isso, aproveitei a viagem para ficar um pouco em S\u00e3o Vicente, visitar o Bispo do Mindelo e tomar contacto tamb\u00e9m com a freguesia; encontrei todos os religiosos, sexta-feira, na missa na pro-Catedral; s\u00e1bado fizemos umas confirma\u00e7\u00f5es na Par\u00f3quia de S\u00e3o Vicente, mas visitamos tamb\u00e9m algumas obras municipais, como a plataforma frigor\u00edfica do Porto Grande do Mindelo, que \u00e9 muito importante porque vai dar trabalho ao setor mais pobre dos trabalhadores do Mindelo que estavam um pouco, digamos assim, prejudicados pela diminui\u00e7\u00e3o da atividade do Porto depois do inc\u00eandio da antiga Plataforma frigor\u00edfica, h\u00e1 mais de 4 anos. Mas, visitamos tamb\u00e9m uma zona cr\u00edtica da cidade que se chama \u201cIlha da Madeira\u201d, um bairro marginal, embora n\u00e3o seja muito longe do centro do Mindelo; marginal no sentido de que sofre de criminalidade, de prostitui\u00e7\u00e3o, de pobreza extrema. Ent\u00e3o, com o Bispo, e acompanhados pelas irm\u00e3s Adoradoras que fazem um trabalho de formiga, come\u00e7amos a percorrer as casas, a encontrar os vizinhos, a ver as diferentes situa\u00e7\u00f5es e isto me permite falar com as autoridades de Cabo Verde de modo mais concreto sobre este grande fen\u00f4meno da pobreza escondida em Cabo Verde, que voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea, se n\u00e3o se aproxima; \u00e9 importante porque depois exige um trabalho conjunto das autoridades nacionais, das autoridades da C\u00e2mara, das institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da Igreja mesma, em favor desta gente que \u00e9 marginalizada, que carece um pouco de tudo, gente que, por vezes, n\u00e3o arruma [arranja] nem uma refei\u00e7\u00e3o por dia. \u00c9 incr\u00edvel, mas \u00e9 assim!<\/p>\n
Depois, aqui em Santiago, o objetivo central era tomar contacto com as autoridades para retomar a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo Quadro sobre o Estatuto Jur\u00eddico da Igreja que prev\u00ea acordos espec\u00edficos na \u00e1rea da coopera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 por isso que tive encontros com o Embaixador de Cabo Verde junto da Santa S\u00e9 (o Ministro do Ambiente), com o Primeiro Ministro (que \u00e9 o grande art\u00edfice do Acordo porque foi ele que deu o impulso inicial com a grande visita ao Papa Bento XVI em 2010), e com a Secret\u00e1ria de Estado para as Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Dr\u00aa Mascarenhas, que ser\u00e1 um pouco encarregada de formar as Comiss\u00f5es de Trabalho concreto; daqui at\u00e9 Dezembro queremos definir algumas \u00e1reas concretas e ter em m\u00e3os instrumentos que permitam, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, come\u00e7ar o trabalho de coopera\u00e7\u00e3o sobretudo em tr\u00eas \u00e1rea importantes, priorit\u00e1rias, que estavam j\u00e1 na mente das partes contratantes no momento das negocia\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
a) A primeira \u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o entre o sistema de ensino universit\u00e1rio cat\u00f3lico no mundo com o sistema universit\u00e1rio cabo-verdiano, seja p\u00fablico, seja privado, depende, mas, evidentemente, a Universidade de cabo Verde \u00e9 o objetivo central para obter um ensino universit\u00e1rio de qualidade. Isto significa que a Universidade deve definir bem as suas \u00e1reas priorit\u00e1rias, sobretudo a forma\u00e7\u00e3o do corpo docente, os professores, a \u00e1rea da pesquisa, seja para professores, seja para estudantes; a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para os estudantes dos ciclos b\u00e1sicos nas diferentes disciplinas\u2026 essas s\u00e3o as \u00e1reas, onde as diferentes institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias cat\u00f3licas poderiam dar uma m\u00e3o a uma universidade que est\u00e1 nos come\u00e7os\u201d.<\/p>\n
– Dado que aqui em Cabo Verde, n\u00e3o h\u00e1 Universidade Cat\u00f3lica, ent\u00e3o \u00e9 agir com a ajuda de Universidades Cat\u00f3licas externas, \u00e9 isso?<\/p>\n
\u201cExatamente, porque uma Universidade Cat\u00f3lica n\u00e3o se improvisa. Acho que neste momento Cabo Verde n\u00e3o tem problema de oferta de centros universit\u00e1rios, at\u00e9 tem demais, na minha opini\u00e3o, mas o problema \u00e9 a qualidade, fixar o n\u00edvel de qualidade que obriga todos a manter um n\u00edvel aceit\u00e1vel no plano internacional, porque temos mais academias que universidades. Mas bom!, o concreto \u00e9 que o Estado quer uma coopera\u00e7\u00e3o das Universidades Cat\u00f3licas. E isto \u00e9 poss\u00edvel. O projeto de uma Universidade Cat\u00f3lica\u00a0 n\u00e3o depende da Santa S\u00e9, n\u00e3o \u00e9 a Santa S\u00e9 que imp\u00f5e como que de para-quedas uma Universidade. \u00c9 a Igreja local que faz o seu projeto, come\u00e7a a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a Santa S\u00e9 d\u00e1 o marco de reconhecimento acad\u00eamico e ajuda. Ent\u00e3o, uma Universidade Cat\u00f3lica ser\u00e1 uma iniciativa dos Bispos e das institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas de Cabo Verde quando acharem que \u00e9 necess\u00e1rio. E come\u00e7ar\u00e1 com alguma \u00e1rea de ensino (como acontece em toda a parte) onde forem mais eficazes.<\/p>\n
b) Outra \u00e1rea de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 forma\u00e7\u00e3o da juventude, uma grande preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades cabo-verdianas a todos os n\u00edveis, mas tamb\u00e9m da sociedade porque a sociedade cabo-verdiana \u00e9 jovem e a juventude sofre de algumas problem\u00e1ticas, diria, graves: emigra\u00e7\u00e3o, que desestabiliza as fam\u00edlias, a pobreza cronica; a falta de emprego e oportunidades, e uma inclina\u00e7\u00e3o, podemos dizer, a uma evas\u00e3o que termina em criminalidade, alcoolismo, toxicodepend\u00eancia e que s\u00e3o fen\u00f4menos vis\u00edveis, sobretudo nos centros urbanos de Cabo Verde e que come\u00e7am a dar grave preocupa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, h\u00e1 duas linhas de interven\u00e7\u00e3o: a interven\u00e7\u00e3o preventiva, conter essa juventude nos primeiros anos, digamos assim, de modo tal que, quando chega \u00e0 adolesc\u00eancia, tenha uma orienta\u00e7\u00e3o diferente, s\u00f3lida; e outra \u00e9 a\u00e7\u00e3o de resgate das \u00e1reas cr\u00edticas com toxicodependentes, criminalidade juvenil, que exigem institui\u00e7\u00f5es muito, muito particulares. A Igreja tem alguma experi\u00eancia necess\u00e1ria e quer dar uma m\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. N\u00e3o se trata nem de substituir o Estado, nem de substituir as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas de colaborar com elas de forma a torn\u00e1-las mais eficazes.<\/p>\n
O fator religioso \u00e9 muito importante nisto da forma\u00e7\u00e3o \u2013 a educa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o da juventude, porque entra no campo da motiva\u00e7\u00e3o, dos valores, da sociabilidade com uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e de amizade que tira os jovens duma considera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e puramente securit\u00e1ria.<\/p>\n
c) O terceiro campo \u00e9 o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico cabo-verdiano que est\u00e1 nas m\u00e3os da Igreja, quer dizer, temos necessidade de definir crit\u00e9rios de coopera\u00e7\u00e3o e projetos concretos de coopera\u00e7\u00e3o para a conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e acesso ao uso dos bens de patrim\u00f4nio cultural cabo-verdiano que est\u00e3o nas m\u00e3os da Igreja ou nas m\u00e3os do Estado, para dar um exemplo: a Cidade Velha \u00e9 Patrim\u00f4nio da Humanidade (com a ajuda da UNESCO), mas tem a Catedral mais antiga da \u00c1frica sub-sahariana, que \u00e9 a Catedral da Cidade Velha. Ent\u00e3o, como tornar acess\u00edvel a Igreja, eventualmente, para celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas no espa\u00e7o da Catedral e recuperar esse espa\u00e7o para a vida religiosa do povo de Cabo Verde?!\u201d<\/p>\n
– Isto, para n\u00e3o ficar s\u00f3 como monumento, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n
\u201cE n\u00e3o ficar s\u00f3 como monumento! S\u00e3o experi\u00eancias que se fazem na Europa mesmo, mas que exigem definir crit\u00e9rios e estabelecer modos de usar os bens. Outras s\u00e3o as igrejas e capelas antigas que est\u00e3o espalhadas por todas as ilhas e que precisam de repara\u00e7\u00e3o para que possam ser conservadas; algumas est\u00e3o em muito mau estado de conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 \u00f3bvio que a Igreja, sozinha, n\u00e3o tem recursos para isso. E, doutra parte, o Estado, a sociedade civil tamb\u00e9m beneficiam deste patrim\u00f4nio cultural para outras iniciativas, como o turismo de qualidade. Ent\u00e3o, \u00e9 interesse comum conserv\u00e1-los, primeiro; depois, muitas vezes, essas igrejas pertencem a comunidades de fi\u00e9is que t\u00eam novas necessidades por serem maiores e porque as celebra\u00e7\u00f5es modernas n\u00e3o s\u00e3o as celebra\u00e7\u00f5es antigas. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio adaptar estas instala\u00e7\u00f5es de culto \u00e0s necessidades modernas e, de novo, encontrarmos os crit\u00e9rios: desde a pura conserva\u00e7\u00e3o do existente \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades modernas.<\/p>\n
– Portanto, todo este trabalho est\u00e1 por fazer. Enquanto n\u00e3o forem criadas as Comiss\u00f5es, embora estejam previstos no Acordo, n\u00e3o se pode p\u00f4r em pr\u00e1tica?!<\/p>\n
\u201cO Acordo Quadro n\u00e3o fez outra coisa sen\u00e3o fixar o marco jur\u00eddico de opera\u00e7\u00e3o da Igreja em todos os setores; sobretudo o tema da personalidade jur\u00eddica das Dioceses e Par\u00f3quias, Institutos Religiosos, obras e institutos ou igrejas paroquiais; definir as condi\u00e7\u00f5es do pessoal eclesi\u00e1stico e as vias, ou os instrumentos jur\u00eddicos de coopera\u00e7\u00e3o; acordos espec\u00edficos, parcerias, etc. Agora temos que implementar isso em concreto, com projetos concretos nessas tr\u00eas \u00e1reas que s\u00e3o, para mim e para as autoridades tamb\u00e9m, priorit\u00e1rias, n\u00e3o!?\u201d<\/p>\n
– Os nossos ouvintes estar\u00e3o a perguntar-se:\u00a0 em toda essa panor\u00e2mica que o Sr. N\u00fancio j\u00e1 descreveu (desde a pobreza, aos monumentos hist\u00f3ricos, \u00e0s universidades) qual \u00e9 o papel do N\u00fancio em tudo isso, em que \u00e9 que pode ajudar, porque no fundo as pessoas querem ser protagonistas, mas precisam, como todo o mundo, de ajudas, n\u00e3o \u00e9? O que pode fazer o N\u00fancio neste sentido?<\/p>\n
\u201cBom, o N\u00fancio j\u00e1 fez a sua parte, em boa parte, digamos assim, porque \u00e9 um trabalho conceber e concordar com as autoridades o marco jur\u00eddico de interven\u00e7\u00e3o da Igreja e com a coopera\u00e7\u00e3o dos Bispos que foram tamb\u00e9m parte da Comiss\u00e3o negocial. Isto j\u00e1 foi feito. Agora o que o N\u00fancio faz \u00e9 a uni\u00e3o entre as autoridades religiosas e as autoridades civis do pa\u00eds para facilitar\u00a0 isso aos n\u00edveis de decis\u00e3o pol\u00edtica do Estado, e depois n\u00e3o \u00e9 miss\u00e3o do N\u00fancio substituir os Bispos. As iniciativas concretas partem dos bispos; como tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 miss\u00e3o do N\u00fancio ou da Santa S\u00e9 substituir as iniciativas do Estado. Mas, evidentemente, que quando falamos de coopera\u00e7\u00e3o do sistema ou da rede de universidades cat\u00f3licas, isto supera a capacidades de gest\u00e3o dos Bispos locais, ou das autoridades locais. Isto precisa a interven\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 com os organismos espec\u00edficos, a Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica ter\u00e1 que contactar, em concreto, as Universidades Cat\u00f3licas. O N\u00fancio pode facilitar esta dimens\u00e3o de contacto atrav\u00e9s dos outros N\u00fancios e atrav\u00e9s da Secretaria de Estado ou atrav\u00e9s da Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica.\u00a0 Depois, todas essas \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o e acordos espec\u00edficos exige ter modelos; ningu\u00e9m inventa do nada, n\u00e3o!?, ent\u00e3o o papel do N\u00fancio \u00e9 procurar, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado, quais s\u00e3o os modelos j\u00e1 existentes, por exemplo, de coopera\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria que temos, de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Por ex., h\u00e1 experi\u00eancias com muitas partes do mundo, ent\u00e3o, \u00e9 procurar os existentes. Se as autoridades de Cabo Verde nos dizem imediatamente: bom, apresente-nos um projeto para que possamos trabalhar sobre isso; \u00e9 essa a fun\u00e7\u00e3o, um pouco, do N\u00fancio, n\u00e3o?!: facilitar o acesso a esses modelos que depois os bispos locais, as autoridades locais, v\u00e3o adaptar \u2013 como j\u00e1 fizemos para o Acordo Quadro, para o qual tamb\u00e9m n\u00e3o inventamos; tomamos o Acordo Quadro da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, o Acordo Quadro da Rep\u00fablica Portuguesa e sobre isso trabalhamos para fazer um que fosse adaptado \u00e0s nossas exig\u00eancias, e saiu uma outra coisa que foi o Acordo de Cabo Verde.\u201d\u00a0 <\/p>\n
– Nesta quarta-feira \u00e0 tarde (10 de Junho 2015) vai dar uma confer\u00eancia no Audit\u00f3rio da Universidade P\u00fablica de Cabo Verde sobre a rela\u00e7\u00e3o Igreja-Estado \u00e0 luz do Acordo Jur\u00eddico entre o Estado de Cabo Verde e a Santa S\u00e9. Em que \u00e9 que vai consistir esta confer\u00eancia e porque \u00e9 que quis aproveitar a sua estada c\u00e1 para fazer isso?<\/p>\n
\u201cBom, \u00e9 uma iniciativa da Pastoral Universit\u00e1ria da Diocese de Santiago, que \u00e9 uma realidade nova na pastoral de Santiago – depois de alguns anos que est\u00e3o a trabalhar nessa nova dimens\u00e3o de Pastoral Universit\u00e1ria que se tem dinamizado depois da cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Universit\u00e1rios em Cabo Verde, em particular aqui em Santiago. E eles ficaram interessados numa iniciativa similar que tivera a Pastoral Universit\u00e1ria da Diocese do Mindelo em maio do ano passado; na minha \u00faltima viagem, passei pelo Mindelo, e no Instituto Cultural da C\u00e2mara do Mindelo, a Pastoral Universit\u00e1ria organizou uma palestra sobre o Acordo em si: uma apresenta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do Acordo a um certo n\u00famero de juristas do Mindelo. E foi muito interessante, com muita participa\u00e7\u00e3o. Acho que eles queriam fazer uma coisa similar em Santiago. E obtiveram a coopera\u00e7\u00e3o imediata da Reitoria da Universidade nacional; \u00e9 um outro exemplo de coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es do Estado e os da Igreja.<\/p>\n
Bom, \u00e9 um pouco diferente esta palestra. Na realidade, a apresenta\u00e7\u00e3o do Acordo vai ser feita por um jurista cabo-verdiano [Dr. Ant\u00f4nio Pedro Ferreira], como prepara\u00e7\u00e3o \u00e0 minha interven\u00e7\u00e3o. Isto facilita o meu trabalho porque assim posso fazer um discurso mais hist\u00f3rico-pol\u00edtico. A minha apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e0 luz do que aconteceu e como est\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es Igreja-Estado. Ent\u00e3o, o que eu quero fazer \u00e9, fundamentalmente, mostrar como o Acordo Quadro n\u00e3o nasce de para-quedas, mas \u00e9 parte de toda uma din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es entre Igreja e Estado, que nasceu praticamente com o Estado, depois da independ\u00eancia e que tem uma longa tradi\u00e7\u00e3o, porque pode-se remontar \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o portuguesa, seja do Padroado, seja do Estatuto Mission\u00e1rio que existia para todas as miss\u00f5es do Imp\u00e9rio portugu\u00eas. Era parte de um acordo com a Santa S\u00e9. Ent\u00e3o, n\u00e3o nasce por iniciativa de alguns iluminados. As rela\u00e7\u00f5es entre a Santa S\u00e9 e o Estado cabo-verdiano precedem o Estado mesmo, porque eu lembro a todos que nos anos (n\u00e3o me lembro bem se 1969 ou 1970), o Papa Paulo VI recebeu Am\u00edlcar Cabral com os outros l\u00edderes dos Movimentos Independentistas da regi\u00e3o portuguesa. Ent\u00e3o, \u00e9 a\u00ed que come\u00e7a o contacto daquilo que ser\u00e3o as futuras rela\u00e7\u00f5es entre as autoridades do Estado e a Santa S\u00e9. E, al\u00e9m disso, estas autoridades encontram a Igreja existente em Cabo Verde, n\u00e3o \u00e9?!, a Diocese de Santiago, em particular, que \u00e9 uma das mais antigas da \u00c1frica (1533) com todo o sistema de Par\u00f3quias existentes e reconhecidos pelo Direito portugu\u00eas atrav\u00e9s do Estatuto mission\u00e1rio, como personalidade jur\u00eddica, etc., os Institutos Religiosos existentes antes da Independ\u00eancia pelo princ\u00edpio de sucess\u00e3o dos Estados, mesmo que parcialmente, em territ\u00f3rio duma parte do antigo territ\u00f3rio portugu\u00eas, o princ\u00edpio de sucess\u00e3o dos Estados diz que as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas pr\u00e9-existentes continuam, se adaptam em fun\u00e7\u00e3o do novo regime jur\u00eddico. Ent\u00e3o, o acordo o que vem fazer? \u2013 \u00e9 completar umas rela\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e facilitar o futuro dessas rela\u00e7\u00f5es.\u00a0 Eu quero demonstrar isso, descrevendo as diferentes etapas concretas, hist\u00f3ricas, jur\u00eddicas das rela\u00e7\u00f5es entre a Santa S\u00e9 e o Estado de Cabo Verde e entre o Estado de Cabo Verde e a Igreja de Cabo Verde\u201d.<\/p>\n
– Estou c\u00e1 no \u00e2mbito de um trabalho que estamos a fazer este ano sobre as religiosas em Cabo Verde, no \u00e2mbito do Ano da Vida Consagrada e tamb\u00e9m porque h\u00e1 anos que a R\u00e1dio Vaticano vem dando relevo \u00e0 quest\u00e3o da mulher no mundo e em \u00c1frica de modo particular: mulher na Igreja e na sociedade. E, este ano, tendo presente a hist\u00f3ria da Igreja em Cabo Verde, achou-se por bem dar voz \u00e0s religiosas no Pa\u00eds. Nas que j\u00e1 contactei at\u00e9 agora, notei que s\u00e3o poucas e est\u00e3o muito sobrecarregadas: t\u00eam de trabalhar para o seu sustento e, ao mesmo tempo, fazer a pastoral e viver como religiosas. E n\u00e3o t\u00eam nenhuma ajuda financeira, o que condiciona bastante a vida delas e tem mesmo consequ\u00eancias para as voca\u00e7\u00f5es que escasseiam e, ao que parece, um dos motivos \u00e9 essa falta de tempo que elas t\u00eam para a pastoral vocacional. E parece que antigamente havia um subs\u00eddio. O que \u00e9 que o Acordo Quadro prev\u00ea neste sentido? Qual \u00e9 o retrato que faz da vida religiosa, feminina de modo particular, aqui em Cabo Verde?<\/p>\n
\u201cBom, o problema que a senhora comenta \u00e9 real, \u00e9 cr\u00f4nico, eu n\u00e3o sei se\u2026, sim o Estado portugu\u00eas, talvez tinha um subs\u00eddio para os mission\u00e1rios, mas isto j\u00e1 n\u00e3o existe, porque j\u00e1 n\u00e3o existe o sistema do padroado, nem de financiamento publico das miss\u00f5es. A independ\u00eancia tamb\u00e9m teve consequ\u00eancias na vida da Igreja (entre outros) que ficou sobre os ombros do pr\u00f3prio cabo-verdiano: financiar a pr\u00f3pria Igreja\u2026 Todos aqui me dizem: \u201ccabo-verdianos estavam acostumados a que os mission\u00e1rios vinham de fora\u2026\u201d. Eram portugueses ou relacionados com a Europa. Agora o cabo-verdiano \u00e9 que tem de tomar conta da sua pr\u00f3pria Igreja a n\u00edvel de voca\u00e7\u00f5es\u201d<\/p>\n
– Ser mission\u00e1rio de si pr\u00f3pria, como dizia o Papa Paulo VI!<\/p>\n
\u201cE sobretudo que padres v\u00e3o vir de Cabo Verde, n\u00e3o de fora, religiosos v\u00e3o vir das voca\u00e7\u00f5es cabo-verdianas, n\u00e3o!?, e a Igreja j\u00e1 espera que Cabo Verde ofere\u00e7a mission\u00e1rios para o mundo, esta \u00e9 a din\u00e2mica. \u201cN\u00f3s damos e recebemos\u201d. Ent\u00e3o, esse foi um grave problema inicial da Igreja cabo-verdiana, chegamos ao ponto praticamente de n\u00e3o ter padres pr\u00f3prios. Os primeiros mission\u00e1rios religiosos que come\u00e7aram a chegar de novo nos anos 40 eram ou portugueses ou italianos e algum outro estrangeiro, fundamentalmente. A nova vaga de espiritanos, salesianos, capuchinhos, e fizeram um trabalho de conserva\u00e7\u00e3o da f\u00e9 popular, de servi\u00e7o m\u00ednimo, digamos assim, da pastoral, os capuchinhos tamb\u00e9m se dedicaram muito \u00e0 a\u00e7\u00e3o social, os salesianos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional, os espiritanos contribu\u00edram muito a dar vida ao sistema paroquial, sobretudo na ilha de Santiago, mas era uma coisa prec\u00e1ria; foi o bispo Cola\u00e7o, bispo de Goa, que fundou o primeiro semin\u00e1rio menor muito tempo depois da clausura do Semin\u00e1rio Maior de S\u00e3o Nicolau por causa do anticlericalismo da 1\u00aa Rep\u00fablica Portuguesa que foi um golpe terr\u00edvel seja para a cultura cabo-verdiana – grandes poetas e escritores cabo-verdianos saiam do \u00fanico liceu que existia em Cabo Verde que era o Liceu-Semin\u00e1rio. Fechado isso, praticamente a Igreja cabo-verdiana n\u00e3o conseguiu mais formar, em Cabo Verde, as suas voca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Bom, isto quer dizer que \u00e9 uma etapa previa \u00e0 independ\u00eancia, mas que \u00e9 de reconstitui\u00e7\u00e3o duma Igreja diocesana, duma Igreja particular. \u00c9 o que a independ\u00eancia vai herdar. E n\u00e3o \u00e9 um segredo que a primeira etapa da independ\u00eancia foi de grande separa\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado. O Estado queria ser secular e multi-religioso. Em certa medida, em oposi\u00e7\u00e3o ao que era o Estado portugu\u00eas da \u00e9poca. E, bom, a Igreja n\u00e3o recebia do Estado nem subs\u00eddio, nem apoios. As religiosas tinham que ganhar o seu sustento com o pr\u00f3prio trabalho. Se recebiam um sal\u00e1rio p\u00fablico era porque eram professoras, ou assistentes sociais ou enfermeiras\u2026\u201d<\/p>\n
– Mas, parece que inicialmente, durante o bispado de D. Paulino, havia um subs\u00eddio diocesano!<\/p>\n
\u201cBom, isto n\u00e3o posso dizer, teria que perguntar ao bispo de Santiago, se tinha ou n\u00e3o e em que medida chegava \u00e0s religiosas. Evidentemente, a Diocese tomava conta do Instituto diocesano, as Franciscanas da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o porque eram diocesanas, mas as outras eu n\u00e3o sei se as espiritanas recebiam um subs\u00eddio da diocese. Mas, em todo o caso, se havia, agora j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1, porque a Diocese n\u00e3o tem recursos para assegurar esse tipo de apoio \u00e0s religiosas. Talvez, seja uma coisa a propor no futuro\u201d.<\/p>\n
– O Acordo Quadro n\u00e3o prev\u00ea nada neste sentido?<\/p>\n
\u201cO Acordo n\u00e3o prev\u00ea subs\u00eddios do Estado \u00e0 vida dos Institutos Religiosos. Em todo o caso, o Estado, se financiar alguma coisa, ser\u00e3o os projetos de servi\u00e7os. Se temos um projeto educativo comum, o Estado vai fazer a sua parte, mas n\u00e3o \u00e0 religiosa em si, ou ao religioso, ou ao padre, mas ao projeto, em concreto. \u00c9 importante dizer isto porque algu\u00e9m pensa que o Acordo foi um recuar para formas antigas de confessionalismo do Estado. O Estado continua a ser secular, coopera com a Igreja como pode cooperar com a outras confiss\u00f5es, ou outras associa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
– A Igreja cat\u00f3lica em Cabo Verde, nasce praticamente com o in\u00edcio da Hist\u00f3ria do Pa\u00eds; \u00e9 a mais antiga. Isto n\u00e3o lhe d\u00e1 nenhum estatuto particular?<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem nenhum privil\u00e9gio; o que tem \u00e9 porque oferece em troca um servi\u00e7o; \u00e9 no interesse da sociedade e do Estado apoiar uma obra da Igreja. A Igreja n\u00e3o funciona com recurso ao Estado. Funciona com os recursos do cabo-verdiano crente, o fiel, o que \u00e9 tamb\u00e9m uma coisa a se organizar. \u00c9 claro que a Diocese de Santiago teve que enfrentar, duma parte, uma expans\u00e3o dos servi\u00e7os pastorais, facilitada, gra\u00e7as a Deus, pela chegada de novos padres que foram formados em Portugal; a forma\u00e7\u00e3o duma turma numerosa de padres \u00e9 muito custosa porque n\u00e3o h\u00e1 semin\u00e1rio maior em Cabo Verde; tem que envi\u00e1-los, por seis anos, a estudar em Portugal, isto significa muito, eh!, n\u00e3o \u00e9 gr\u00e1tis, as Dioceses portuguesas ajudam, mas n\u00e3o podem assumir o custo de todos os seminaristas cabo-verdianos. Ent\u00e3o, isto \u00e9 j\u00e1 um peso grande, mas vale a pena.<\/p>\n
Depois no campo das religiosas, para tornar ao argumento, \u00e9 verdade que est\u00e3o sobrecarregadas pela procura do pr\u00f3prio sustento; sobrecarregadas pelos servi\u00e7os pastorais que elas oferecem. Eu acho que a Diocese teria que pensar num subs\u00eddio religioso enquanto religioso, um subs\u00eddio \u00e0 ac\u00e7\u00e3o pastoral da religiosa nas par\u00f3quias ou nas obras diocesanas; \u00e9 justo que a religiosa receba uma compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica para permitir-lhes prestar esse servi\u00e7o; na medida em que a Diocese possa [puder] assumir, assegurar a subsist\u00eancia da religiosa, poder\u00e1 libertar mais tempo da religiosa para a ac\u00e7\u00e3o pastoral que as pr\u00f3prias sustentam.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 facilmente resolv\u00edvel, porque os recursos s\u00e3o poucos, seja da Diocese de Santiago, que est\u00e1 um pouco melhor, seja da Diocese de Mindelo que, praticamente, est\u00e1 em d\u00e9ficit permanente, porque tem d\u00edvidas, a Diocese do Mindelo. P\u00f4r de p\u00e9 uma Diocese n\u00e3o \u00e9 coisa f\u00e1cil, n\u00e3o h\u00e1 bispo que fa\u00e7a milagres: \u00e9 uma Diocese jovem, tem 10, 11 anos.\u201d<\/p>\n
– A de Santiago, por ex., que fontes de alimenta\u00e7\u00e3o tem? \u2013 sabemos que a quest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira \u00e9 um dos grande problemas da Igreja em \u00c1frica. Nalguns lugares a Igreja tem \u201chot\u00e9is\u201d, terrenos para a agricultura, enfim, v\u00e3o arranjando maneira de ter entradas. Aqui, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
\u201cBom, um dos problemas da Igreja foi a inseguran\u00e7a jur\u00eddica das suas propriedades depois da independ\u00eancia. Por isso, n\u00e3o adiantava fazer projetos agr\u00edcolas numa propriedade que era contundida, que n\u00e3o se sabia bem de quem era. Ent\u00e3o, acho que a fun\u00e7\u00e3o do Acordo \u00e9 esclarecer a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 regularizar as institui\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed podem-se fazer projetos de auto-sustento\u201d.<\/p>\n
– Com este Acordo, abre-se, ent\u00e3o, uma nova era?!<\/p>\n
\u201cBom, acho que sim. Com efeito, noto j\u00e1 que Santiago est\u00e1 a regularizar no contexto p\u00fablico os t\u00edtulos de propriedade e come\u00e7a, atrav\u00e9s da C\u00e1ritas e da Funda\u00e7\u00e3o para o Sahel, a p\u00f4r em produ\u00e7\u00e3o algumas propriedade. N\u00e3o s\u00e3o muitas, mas h\u00e1 algumas. Santiago tem um patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio importante. Mas que \u00e9 mais reservada para constru\u00e7\u00e3o futura de igrejas e de outras obras. Muitas vezes, diz-se que a Igreja \u00e9 grande propriet\u00e1ria, mas n\u00f3s fazemos escolas, hospitais, templos paroquiais, n\u00e3o se trata, portanto, de unidades produtivas, mas o que \u00e9 importante saber \u00e9 que os recursos das Dioceses cabo-verdianas t\u00eam que vir do pr\u00f3prio Cabo Verde. O que \u00e9 j\u00e1 um limite, porque Cabo Verde continua a ser um pa\u00eds pobre. Mas nem todos os cabo-verdianos s\u00e3o pobres, nem todos os fieis cabo-verdianos s\u00e3o pobres. Ent\u00e3o, t\u00eam que contribuir e aprender a manter as suas pr\u00f3prias obras. Eu noto que isto j\u00e1 est\u00e1 a se dinamizar a n\u00edvel de par\u00f3quias. A constitui\u00e7\u00e3o dos concelhos econ\u00f3micos paroquiais come\u00e7a a educar o fiel cabo-verdiano. Tomam conta das necessidades, porque custam a coisas, e h\u00e1 que procurar recursos mediante atividades e podemos ver algumas par\u00f3quias mais novas conseguiram financiar-se, com a ajuda, claro, da Igreja universal, atrav\u00e9s das Obras Pontif\u00edcias Mission\u00e1rias, mas tamb\u00e9m com recursos locais, algumas mais que outras; como em toda a Igreja, h\u00e1 setores que s\u00e3o muito pobres e n\u00e3o podemos pedir a eles para sustentar a a\u00e7\u00e3o da igreja. Mas, bom, \u00e9 todo um equil\u00edbrio. Acho que tamb\u00e9m ter\u00e3o que refletir sobre como ajudar as religiosas no campo do sustentamento de forma eficaz, sobretudo quando elas se dedicam a servi\u00e7os pastorais diocesanos\u201d.<\/p>\n
– A Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos em Cabo Verde, CIR-CV, tem algum papel nisso, deve fazer alguma coisa?<\/p>\n
\u201cBom aqui se chama Uni\u00e3o porque Cabo Verde n\u00e3o tem muitos superiores maiores, mas, de facto, no Direito Can\u00f4nico o modelo \u00e9 a Confer\u00eancia de Superiores Maiores. Aqui, essa Uni\u00e3o n\u00e3o tem funcionado muito bem. Nasceu com muito entusiasmo depois do Conc\u00edlio, mas a partir de 1985 come\u00e7ou a ter altos e baixos, a funcionar de forma irregular, houve tentativas de se repor em marcha, mas est\u00e1 numa fase de reconsidera\u00e7\u00e3o. Os religiosos t\u00eam que ver o que querem e se querem verdadeiramente a Uni\u00e3o. Eu aconselho no sentido de ter, porque o resto da Igreja evolui, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 somente um bispo, agora h\u00e1 dois (riso), al\u00e9m disso t\u00eam que se consertar com as outras Confer\u00eancias de Superiores Maiores da \u00c1frica, entre outras, sen\u00e3o ficam totalmente isolados, isoladas no pr\u00f3prio instituto, na mesma Igreja particular, e desconectadas da Igreja Universal. Como ir\u00e3o receber documentos ou iniciativas da Congrega\u00e7\u00e3o para os Institutos de Vida Consagrada e a Sociedade de Vida Apost\u00f3lica, se n\u00e3o t\u00eam contacto com a Nunciatura. Eu, pessoalmente, h\u00e1 dois anos que estou a protestar porque n\u00e3o recebo verbais da assembleia geral. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o posso informar sobre o estado da vida religiosa em Cabo Verde. N\u00e3o posso informar bem. \u00c9 irregular a informa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, este \u00e9 todo um cap\u00edtulo, mas acho que temos de ser sinceros: temos que saber que as religiosas (e os religiosos, porque o problema se apresenta tamb\u00e9m para os religiosos, mas como eles t\u00eam muitas vezes responsabilidades a n\u00edvel de par\u00f3quias, se apoiam na estrutura diocesana) em Cabo Verde dependem muito da ajuda do pr\u00f3prio Instituto, mas h\u00e1 Institutos que s\u00e3o capazes de as ajudar e h\u00e1 outros que n\u00e3o o podem fazer. Temos pelo menos dois Institutos de Vida Consagrada que s\u00e3o de n\u00edvel diocesano. Um da Diocese de Santiago e outro de Dakar: as Filhas do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria. S\u00e3o numerosas e atraem voca\u00e7\u00f5es cabo-verdianas, mas sempre com esse problema, isto \u00e9 que a religiosa est\u00e1 muito dividida entre o servi\u00e7o que presta ao Estado, \u00e0 sociedade, como se fosse um leigo, e o trabalho pastoral.\u201d<\/p>\n
– Uma \u00faltima pergunta, Excel\u00eancia: os meios de comunica\u00e7\u00e3o em Cabo Verde anunciaram ontem que o Papa poder\u00e1 visitar Cabo Verde em 2017. \u00c9 verdade, podemos dar esta not\u00edcia atrav\u00e9s da R\u00e1dio Vaticano?<\/p>\n
\u201cA senhora \u00e9 jornalista, ent\u00e3o sabe que a realidade \u00e9 o que \u00e9 e o que os jornalistas dizem que \u00e9. Eu tenho sempre falado de uma hip\u00f3tese de trabalho. N\u00e3o disse, jamais, que o Papa vai vir em 2017, mas que estamos a trabalhar para a hip\u00f3tese da visita a Cabo Verde seja uma realidade, e que n\u00e3o pode ser antes de 2017 porque estamos j\u00e1 a meio de 2015, acho que est\u00e1 tudo programado para o resto deste ano, em 2016 h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es em Cabo Verde, depois ou antes da metade do ano, mais ou menos, n\u00e3o \u00e9?, ent\u00e3o temos que fazer a hip\u00f3tese de 2017. Depois, porque um dos obst\u00e1culos para uma visita imediata a Cabo Verde foi a epidemia de \u00c9bola na regi\u00e3o, porque uma visita a Cabo Verde era integrada numa visita \u00e0 \u00c1frica Ocidental. Ent\u00e3o, o Papa iniciar\u00e1, provavelmente, se eu n\u00e3o erro, a visita \u00e0 \u00c1frica, em Novembro de 2016 [2015?] ao Uganda e \u00e0 Rep\u00fablica Centro-africana. A partir da\u00ed o calend\u00e1rio est\u00e1 aberto, a agenda \u00e9 para negociar e eu como conhe\u00e7o os costumes locais, estou a acordar todo o mundo, para n\u00e3o deixarem para o \u00faltimo minuto, porque outros podem ocupar o lugar. Ent\u00e3o, isto n\u00e3o depende s\u00f3 do N\u00fancio, que faz o seu trabalho, que faz presente, como j\u00e1 fiz, mas depende tamb\u00e9m do Governo, do Embaixador que faz a sua parte. Temos a vantagem de facto de o Presidente da Rep\u00fablica ter convidado o Papa pessoalmente, e depois por escrito. O Papa tem muito interesse em Cabo Verde como demonstrou com a cria\u00e7\u00e3o do Cardeal D. Arlindo. Ent\u00e3o, \u00e9 prov\u00e1vel a visita, mas temos que trabalhar, temos que puxar e tamb\u00e9m de joelhos, temos que rezar (riso)\u201d.<\/p>\n
Muito obrigada, Excel\u00eancia.<\/p>\n
(Entrevista concedida a Dulce Ara\u00fajo, na Cidade da Praia, em 10 de Junho de 2015).<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
D. Lu\u00eds\u00a0 Mariano Montemayor que foi N\u00fancio Apost\u00f3lico no Senegal, Maurit\u00e2nia, Guin\u00e9-Bissau e Cabo Verde por cerca de oito anos, foi recentemente transferido para a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, onde vai desempenhar as mesmas fun\u00e7\u00f5es. Do Senegal (sede da Nunciatura) deslocava-se ocasionalmente em visita a esses outros Pa\u00edses. \u00c9 assim que, em Junho passado, se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6267","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vaticano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6267"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11223,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6267\/revisions\/11223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}