A realiza\u00e7\u00e3o de Semin\u00e1rios e F\u00f3runs que discutem a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 uma realidade em nossa Arquidiocese. Seja atrav\u00e9s de v\u00e1rias ONGs que trabalham nas comunidades, seja atrav\u00e9s das pastorais e servi\u00e7os arquidiocesanos que est\u00e3o presentes junto aos menores. Estas realiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o oportunas neste tempo em que a sociedade brasileira discute a quest\u00e3o da maioridade penal, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171) est\u00e1 sendo analisada pela C\u00e2mara dos Deputados. A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou no dia 17 de junho deste ano, por 21 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios, o relat\u00f3rio do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves. (Seria muito importante que l\u00eassemos em que textos e argumentos essa PEC de 1993 se baseia.) Ela deu origem a v\u00e1rios outros projetos que foram apensados.
A maioridade penal \u00e9 um tema que reaparece de tempos em tempos em nosso pa\u00eds, sobretudo quando epis\u00f3dios de viol\u00eancia envolvendo menores s\u00e3o explorados pela m\u00eddia e mobilizam a opini\u00e3o p\u00fablica. Por isso, eu gostaria de expor algumas ideias que julgo relevantes para a busca de solu\u00e7\u00f5es em meio a toda esta grave quest\u00e3o.
No in\u00edcio deste m\u00eas de junho, escrevi um artigo a respeito do assunto, no qual procurei tra\u00e7ar, primeiramente, um esbo\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos e que suscita revolta contra a aparente impunidade dos praticantes de delitos. N\u00e3o podemos negar que muitos crimes que est\u00e3o acontecendo, infelizmente, s\u00e3o praticados por menores infratores na nossa cidade, e nos solidarizamos com as v\u00edtimas e suas fam\u00edlias. Constatamos a banaliza\u00e7\u00e3o da vida humana e a perda do sentido de que o nosso corpo \u00e9 templo do Esp\u00edrito Santo quando observamos cenas de viol\u00eancia, com facadas em pessoas de bem ou roubos da mesma maneira, que s\u00e3o transformados em latroc\u00ednio, seja com as chamadas \u201carmas brancas\u201d ou tamb\u00e9m com outros tipos de armas que amedrontam a popula\u00e7\u00e3o. Eu mesmo fui v\u00edtima de um desses assaltos.
Ent\u00e3o, novamente proponho aos senhores uma primeira pergunta que j\u00e1 apresentei \u00e0 \u00e9poca e que atualmente interpela a consci\u00eancia de cada brasileiro comprometido com um \u00e9tico exerc\u00edcio da cidadania: \u201cReduzir a maioridade penal ir\u00e1 resolver a espiral de viol\u00eancia praticada por menores infratores\u201d?
A outra pergunta \u00e9 sobre o que realmente a sociedade est\u00e1 buscando. Sabemos que ela busca seguran\u00e7a, o ir e vir com tranquilidade, a paz em nossas ruas e pra\u00e7as. A confian\u00e7a de podermos estar em nossas casas. Com uma sociedade falida como a nossa as dificuldades s\u00e3o enormes. A propaga\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia cometida por menores e o aproveitamento deles por maiores causa revolta a todas as pessoas. Culpar os menores e o ECA por isso \u00e9 falsear as verdade com rela\u00e7\u00e3o ao tecido social cheio de problemas que hoje temos. E tomar uma decis\u00e3o penalizando os menores, em vez de solucionar poder\u00e1 piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Infelizmente, a press\u00e3o midi\u00e1tica sobre os parlamentares n\u00e3o deixa que eles tomem posi\u00e7\u00f5es com tranquilidade e baseadas em dados objetivos. Este momento \u00e9 muito s\u00e9rio para nossa sociedade.
Segundo nota divulgada pela R\u00e1dio Vaticano em mar\u00e7o passado para a CNBB, o verdadeiro problema hoje n\u00e3o \u00e9 a viol\u00eancia perpetrada por menores em nosso pa\u00eds, mas sim aquela contra os menores. Argumento corroborado pelas estat\u00edsticas que mostram que apenas 0,1% (ou 0.13%) dos homic\u00eddios no pa\u00eds tem menores como protagonistas, enquanto os adolescentes assassinados chegam a 36%. Os bispos brasileiros consideram que a redu\u00e7\u00e3o da idade penal dos menores que cometeram delitos n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o ao problema da viol\u00eancia no Brasil.
Esta tamb\u00e9m \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da Caritas Brasileira e do Departamento dos Bispos para a Pastoral do Menor, que afirmam em nota conjunta que \u201ca cultura da paz n\u00e3o se obt\u00e9m por m\u00e1gica com estes meios\u201d, destacando que, de fato, o que falta \u00e9 uma efetiva aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) no pa\u00eds.
\u201c\u00c9 preciso, portanto, promover uma sociedade mais justa e combater na raiz as causas da viol\u00eancia juvenil: o desemprego, a ignor\u00e2ncia, a pobreza, a marginaliza\u00e7\u00e3o que atingem tantos jovens brasileiros. Tudo isso \u2013 afirma a Caritas Brasileira \u2013 coloca em causa as responsabilidades do Estado, que deve apoiar os jovens e as fam\u00edlias mais necessitadas. Quando os direitos dos menores s\u00e3o respeitados \u00e9 mais dif\u00edcil que eles violem os direitos humanos dos demais\u201d, conclui a nota\u201d.
Ainda em 2013, quando a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal estava sendo discutida no Senado brasileiro, os bispos reafirmaram que crian\u00e7as, adolescentes e jovens precisam antes \u201cser reconhecidos como sujeitos da sociedade, merecedores de cuidado, respeito, acolhida e oportunidades\u201d.
A Igreja v\u00ea a necessidade de, primeiramente, verificar as verdadeiras causas da criminalidade. Estas est\u00e3o, sobretudo, na \u201cdesagrega\u00e7\u00e3o familiar, na falta de oportunidades, nas desigualdades sociais, na insufici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, na perda dos valores \u00e9ticos e religiosos, na banaliza\u00e7\u00e3o da vida e no recrutamento feito pelo narcotr\u00e1fico\u201d, ainda segundo a CNBB.
A nota da CNBB tamb\u00e9m ressaltava o trabalho da Igreja Cat\u00f3lica que, por meio de suas comunidades eclesiais, pastorais, movimentos e entidades sociais, desenvolve projetos que indicam \u00e0 sociedade caminhos de a\u00e7\u00f5es educativas e n\u00e3o punitivas.
No \u00faltimo m\u00eas de abril, a Pastoral do Menor tamb\u00e9m divulgou uma nota contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal no Brasil. O texto \u00e9 dirigido aos deputados federais que integram a Comiss\u00e3o Especial de Elabora\u00e7\u00e3o da PEC. Essa Carta, dirigida aos Deputados Federais membros da Comiss\u00e3o Especial de Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal que Reduz a Maioridade Penal no Brasil, lembra que: \u201cDe um lado podemos priorizar os valores da vingan\u00e7a, \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o, encarceramento, total aus\u00eancia de oportunidades, confinamento e de uma forte tend\u00eancia a um perigoso higienismo social. Do outro lado temos os valores crist\u00e3os dos direitos humanos, dos processos de oportunidades e respeito absoluto \u00e0 pessoa humana, da presen\u00e7a de uma toler\u00e2ncia educativa e restaurativa, de a\u00e7\u00f5es preventivas que possam interromper esse ciclo de viol\u00eancia e, sobretudo, o valor da vida e n\u00e3o da morte. Afinal, essa \u00e9 a escolha necess\u00e1ria diante dessa proposta\u201d.
O bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF) e secret\u00e1rio geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em entrevista sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba. 171\/1993, afirmou que \u201ca retomada da tramita\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba. 171\/1993 e as v\u00e1rias proposi\u00e7\u00f5es apensadas s\u00e3o iniciativas que objetivam criminalizar o adolescente e submet\u00ea-lo a penalidades no \u00e2mbito carcer\u00e1rio, maquiando a verdadeira causa do problema e desviando a aten\u00e7\u00e3o com respostas simplistas, inconsequentes e desastrosas para a sociedade. A delinqu\u00eancia de adolescentes \u00e9, antes de tudo, um grave aviso: o Estado, a Sociedade e a Fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam cumprido adequadamente seu dever de educar, formar, integrar. Ao mesmo tempo, n\u00e3o t\u00eam assegurado, com prioridade, os direitos da crian\u00e7a e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.
Creio que esta breve compila\u00e7\u00e3o de depoimentos resume o pensamento do episcopado brasileiro, e o meu pr\u00f3prio, sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.
Desejo, ainda, destacar dois aspectos muito importantes que fundamentam nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a esta decis\u00e3o. O primeiro deles \u00e9 o mito de que o adolescente pode responder criminalmente pelos seus atos porque tem consci\u00eancia do que faz e sabe discernir entre o que \u00e9 \u201ccerto\u201d e o que \u00e9 \u201cerrado\u201d.
Sobre isto, o Dr. Murillo Jos\u00e9 Digi\u00e1como, Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 e integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Crian\u00e7a e do Adolescente, esclarece que a quest\u00e3o do discernimento \u00e9 absolutamente irrelevante, pois hoje podemos encontrar crian\u00e7as com menos de 4 anos de idade que sabem distinguir \u201co certo do errado\u201d.
A fixa\u00e7\u00e3o da idade penal em 18 anos ou mais \u2013 crit\u00e9rio adotado por 59% dos pa\u00edses do mundo \u2013 deve-se \u00e0 condi\u00e7\u00e3o especial do adolescente. Na adolesc\u00eancia, quando h\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o entre a inf\u00e2ncia e a idade adulta, a pessoa atravessa uma fase de profundas transforma\u00e7\u00f5es psicossom\u00e1ticas, tornando-a mais propensa \u00e0 pr\u00e1tica de atos antissociais (n\u00e3o apenas crimes, mas toda e qualquer forma de manifestar rebeldia e inconformismo com regras e valores socialmente impostos). Isto demanda um tratamento diferenciado, com especial enfoque para sua orienta\u00e7\u00e3o e efetiva recupera\u00e7\u00e3o, que somente pode ser obtida em institui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, onde exista uma proposta pedag\u00f3gica s\u00e9ria e bem definida.
O segundo aspecto que merece \u00eanfase nesta quest\u00e3o, pois preocupa um grande n\u00famero de pessoas, \u00e9 a falsa concep\u00e7\u00e3o de que os adolescentes n\u00e3o responderiam por seus atos perante a justi\u00e7a, permanecendo \u201cimpunes\u201d. Na realidade, a partir dos 12 anos, eles respondem por seus atos antissociais e podem receber san\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o chamadas de \u201cpenas\u201d, mas de \u201cmedidas socioeducativas\u201d.
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente prev\u00ea seis medidas educativas para menores infratores: advert\u00eancia, obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e interna\u00e7\u00e3o. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunst\u00e2ncias do fato e a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Os regimes de restri\u00e7\u00e3o ou priva\u00e7\u00e3o da liberdade equivalem \u00e0s penas de deten\u00e7\u00e3o para os adultos em regime semiaberto e fechado. O adolescente pode ficar at\u00e9 9 anos em medidas socioeducativas, sendo tr\u00eas anos interno, tr\u00eas anos em semiliberdade e tr\u00eas anos em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade. Em muitos casos, o tratamento dispensado a um adolescente pode ser mais rigoroso do que aquele que a lei penal confere a um adulto em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica.
Infelizmente, tais medidas que deveriam ser \u201csocioeducativas\u201d n\u00e3o atingem seus objetivos. Muitos adolescentes que s\u00e3o privados de sua liberdade, n\u00e3o ficam em institui\u00e7\u00f5es preparadas para sua reeduca\u00e7\u00e3o, reproduzindo o ambiente de uma pris\u00e3o comum (quem conhece esses locais de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, superlotados e sem orienta\u00e7\u00e3o sabe muito bem que n\u00e3o \u00e9 esse o esp\u00edrito da lei).
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente at\u00e9 hoje n\u00e3o foi aplicado como deveria, nem com a seriedade com que foi escrito. As falhas nessa aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o justificam uma decis\u00e3o da sociedade em buscar uma solu\u00e7\u00e3o pautada em sede de vingan\u00e7a ou revanchismo. N\u00e3o podemos eliminar os efeitos sem tratar das causas. Prender em pris\u00f5es comuns os adolescentes das periferias existenciais, das comunidades ou aqueles que s\u00e3o marginalizados pela sociedade n\u00e3o resolveria o problema da viol\u00eancia.
Com a desagrega\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, falta de ambientes sadios, de ensino de qualidade, sa\u00fade, lazer e uma vida digna, sendo cooptados pelo trabalho imoral e vivendo em ambientes violentos n\u00f3s nos perguntamos se as crian\u00e7as t\u00eam seguran\u00e7a para crescer, como ensinou Jesus, \u201cem estatura, gra\u00e7a e santidade\u201d, ou se elas aprendem o contr\u00e1rio da vida e, assim, s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia que grassa por todos os lados.
A viol\u00eancia deve ser combatida com educa\u00e7\u00e3o e na perspectiva de inser\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho. Necessitamos valorizar e proteger a fam\u00edlia, lugar onde os aut\u00eanticos valores sejam vividos e ensinados \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es. Precisamos valorizar o jovem, consider\u00e1-lo como parceiros na caminhada para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor.
Segundo dados p\u00fablicos por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, os \u201cjuristas estimam em 70% a reincid\u00eancia nos pres\u00eddios brasileiros\u201d. Isso, al\u00e9m da viol\u00eancia que l\u00e1 existe e tamb\u00e9m a completa falta de dignidade humana. O Brasil, para trazer um condenado do exterior, teve que demonstrar a um pa\u00eds da Europa que ao menos \u201cum\u201d pres\u00eddio tinha condi\u00e7\u00f5es humanas para o condenado cumprir sua pena. O que parece ser uma vit\u00f3ria do governo brasileiro \u00e9, no entanto, uma vergonha ter que provar para um pa\u00eds estrangeiro que aqui \u00e9 poss\u00edvel cumprir penas tendo os direitos humanos respeitados. \u00c9 claro que, infelizmente, essa prova \u00e9 apenas para um pres\u00eddio, porque se fossem para os outros que conhecemos…! Nas atuais condi\u00e7\u00f5es, dizem as estat\u00edsticas que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira \u00e9 a terceira (ou quarta) maior do mundo. Al\u00e9m das cadeias superlotadas, sabemos que existem milhares de criminosos violentos soltos. \u00c9 voz comum que muitos pres\u00eddios s\u00e3o, na verdade, escolas de \u201cp\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d em crimes.
A responsabilidade penal no Brasil, como vimos, \u00e9 de 12 anos, entretanto a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na inst\u00e2ncia diferenciada dos adultos atrav\u00e9s das orienta\u00e7\u00f5es do ECA. Segundo algumas estat\u00edsticas, a reincid\u00eancia de menores reeducados em alguns estados varia entre 13% a 22%. Outras estat\u00edsticas d\u00e3o de 35% a 54%. Creio que \u00e9 uma dificuldade encontrar um par\u00e2metro, mas o geral \u00e9 que parece que, mesmo com as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de nossos locais de \u201cpriva\u00e7\u00e3o de liberdade\u201d (as vezes piores que as pris\u00f5es), mas que t\u00eam algum tipo de forma\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, ainda consegue reeducar um pouco mais que as pris\u00f5es de adultos. Nesse caso, em se provando isso, empurrar os jovens infratores para o sistema prisional adulto falido pode fazer aumentar a viol\u00eancia, a reincid\u00eancia em vez de resolver a quest\u00e3o.
Concluo com uma bel\u00edssima exorta\u00e7\u00e3o do Papa Francisco, parte do discurso que ele proferiu na Cerim\u00f4nia de boas-vindas no Pal\u00e1cio Guanabara, por ocasi\u00e3o da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013:
\u201cA juventude \u00e9 a janela pela qual o futuro entra no mundo. \u00c9 a janela e, por isso, nos imp\u00f5e grandes desafios. A nossa gera\u00e7\u00e3o se demonstrar\u00e1 \u00e0 altura da promessa contida em cada jovem quando souber abrir-lhe espa\u00e7o. Isso significa: tutelar as condi\u00e7\u00f5es materiais e imateriais para o seu pleno desenvolvimento; oferecer a ele fundamentos s\u00f3lidos, sobre os quais construir a vida; garantir-lhe seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o para que se torne aquilo que ele pode ser; transmitir-lhe valores duradouros pelos quais a vida mere\u00e7a ser vivida, assegurar-lhe um horizonte transcendente que responda \u00e0 sede de felicidade aut\u00eantica, suscitando nele a criatividade do bem; entregar-lhe a heran\u00e7a de um mundo que corresponda \u00e0 medida da vida humana; despertar nele as melhores potencialidades para que seja sujeito do pr\u00f3prio amanh\u00e3 e correspons\u00e1vel do destino de todos. Com essas atitudes precedemos hoje o futuro que entra pela janela dos jovens\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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