Em nota, de 30 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o (CEEM) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta a preocupa\u00e7\u00e3o de que o setor miner\u00e1rio do Brasil n\u00e3o tenha paralisado suas atividades em tempos de dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Tal fato, segundo a nota, coloca em risco a vida dos trabalhadores e operadores das minas, bem como os trabalhadores terceirizados que continuam suas rotinas de trabalho normalmente, colocando em risco os colegas, seus familiares e as comunidades onde vivem ou que encontram em seu trajeto de trabalho. Leia a \u00edntegra abaixo.<\/p>\n
COVID-19: MINERADORAS N\u00c3O PARALISAM SUAS ATIVIDADES<\/strong> O mundo inteiro vivencia o grande desafio da COVID-19. Diversos pa\u00edses e setores da sociedade t\u00eam tomado medidas significativas para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus; o Vaticano, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as Dioceses e Prelazias suspenderam todas as atividades que s\u00e3o poss\u00edveis focos de dissemina\u00e7\u00e3o. No dia 27 de mar\u00e7o, na Pra\u00e7a de S\u00e3o Pedro, em Roma, por ocasi\u00e3o da b\u00ean\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria Urbi et Orbi (para a cidade e o mundo) Papa Francisco disse: \u201c\u00c9 tempo de separar aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio daquilo que n\u00e3o \u00e9 (\u2026) Estamos todos no mesmo barco, todos\u201d.<\/p>\n Preocupa-nos o fato de o setor miner\u00e1rio n\u00e3o ter paralisado suas atividades. Repudiamos a\u00e7\u00f5es do Governo Federal, como a Portaria n\u00ba 135\/GM, de 28 de mar\u00e7o de 2020, do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, que autoriza o setor a manter suas atividades, n\u00e3o respeitando as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, que est\u00e3o sendo assumidas pelo mundo inteiro. Al\u00e9m do mais, se compararmos as normas que restringem as atividades N\u00c3O essenciais, n\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida que a cadeia produtiva da ind\u00fastria miner\u00e1ria, n\u00e3o se enquadra como essencial de acordo do DECRETO 10.292\/2020. Uma mera Portaria publicada pelo Ministro das Minas e Energia, n\u00e3o tem efeito para dar interpreta\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel do que as normas restritivas do Decreto. Por ordem da hierarquia das normas, portaria interna n\u00e3o tem for\u00e7a para modificar as restri\u00e7\u00f5es impostas por Leis, Decretos e Recomenda\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n Os trabalhadores e operadores das minas, bem como os trabalhadores terceirizados continuam suas rotinas de trabalho normalmente, colocando em risco os colegas, seus familiares e as comunidades onde vivem ou que encontram em seu trajeto de trabalho. O que se observa \u00e9 que as empresas, ao manterem suas atividades econ\u00f4micas, protegem somente seus diretores que trabalham em casa (Home Office), enquanto seus trabalhadores permanecem expostos ao risco.<\/p>\n Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um setor extremamente insalubre; as cidades mineradas, em sua grande maioria, possuem alto \u00edndice de c\u00e2ncer, doen\u00e7as respirat\u00f3rias e contamina\u00e7\u00f5es, tornando assim ainda mais fr\u00e1gil a resist\u00eancia das pessoas \u00e0s consequ\u00eancias da contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus.<\/p>\n Avaliamos contradit\u00f3ria a propaganda de algumas empresas mineradoras que oferecem recursos pontuais para a emerg\u00eancia do coronav\u00edrus, enquanto continuam mantendo seus trabalhadores expostos ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, atrasando o pagamento das multas ambientais e trabalhistas e se beneficiando de maneira muito mais consistente atrav\u00e9s das isen\u00e7\u00f5es fiscais e evas\u00e3o de divisa para o exterior.<\/p>\n Pelo momento delicado que vivemos, no intuito de resguardar os trabalhadores e a sociedade, reivindicamos a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o enquanto o Pa\u00eds estiver amea\u00e7ado pela pandemia e a garantia dos empregos e sal\u00e1rios dos trabalhadores diretos e indiretos de forma integral.<\/p>\n Suplicando as b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus, nas proximidades da P\u00e1scoa de Jesus e nossa, desejamos que o Esp\u00edrito Santo nos fortale\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de vida e n\u00e3o de morte.<\/p>\n \u00a0Bras\u00edlia-DF, 30 de mar\u00e7o de 2020<\/p>\n Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> Em nota, de 30 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o (CEEM) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta a preocupa\u00e7\u00e3o de que o setor miner\u00e1rio do Brasil n\u00e3o tenha paralisado suas atividades em tempos de dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. 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\nTrabalhadores em Risco
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