{"id":57089,"date":"2020-02-21T10:02:40","date_gmt":"2020-02-21T13:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=57089"},"modified":"2020-02-21T10:02:40","modified_gmt":"2020-02-21T13:02:40","slug":"o-papa-o-direito-deve-ser-um-baluarte-em-defesa-dos-ultimos-e-dos-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/o-papa-o-direito-deve-ser-um-baluarte-em-defesa-dos-ultimos-e-dos-pobres\/","title":{"rendered":"O Papa: o direito deve ser um baluarte em defesa dos \u00faltimos e dos pobres"},"content":{"rendered":"
“Uma sociedade sem direito seria uma sociedade desprovida de direitos. O direito \u00e9 condi\u00e7\u00e3o do amor”, disse Francisco, citanto um trecho da Carta aos Seminaristas de Bento XVI.<\/div>\n
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Mariangela Jaguraba – Cidade do Vaticano<\/b><\/p>\n

O Papa Francisco recebeu em audi\u00eancia, nesta sexta-feira (21\/02), na Sala do Consist\u00f3rio, no Vaticano, os participantes da plen\u00e1ria do Pontif\u00edcio Conselho para a Interpreta\u00e7\u00e3o dos Textos Legislativos.<\/p>\n

Em seu discurso, o Pont\u00edfice frisou que a plen\u00e1ria abordou o tema da revis\u00e3o do Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, De sanctionibus in Ecclesia<\/i>, e agradeceu aos membros do organismo vaticano pelo servi\u00e7o desempenhado, \u201cem nome e com a autoridade do Sucessor de Pedro, em favor das Igrejas e dos Pastores\u201d.<\/p>\n

Aprofundar o sentido do direito na Igreja<\/h2>\n

O Papa frisou que a colabora\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Pontif\u00edcio Conselho para a Interpreta\u00e7\u00e3o dos Textos Legislativos \u00e9 definida na Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Pastor Bonus<\/i>, como um \u201caux\u00edlio \u00e0 fun\u00e7\u00e3o legislativa do Sumo Pont\u00edfice, Legislador universal, na interpreta\u00e7\u00e3o correta das leis por ele emitidas, na ajuda a outros dicast\u00e9rios no campo do Direito Can\u00f4nico, bem como na supervis\u00e3o da legitimidade dos textos normativos emitidos por legisladores sob a autoridade suprema\u201d.<\/p>\n

O Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, atrav\u00e9s de v\u00e1rias iniciativas, tamb\u00e9m se compromete a oferecer sua ajuda aos pastores das Igrejas particulares e \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais para a correta interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do direito, de maneira geral, na difus\u00e3o do conhecimento e aten\u00e7\u00e3o a ele.<\/i><\/p>\n

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\u201c\u00c9 necess\u00e1rio readquirir e aprofundar o verdadeiro sentido do direito na Igreja, Corpo M\u00edstico de Cristo, onde a preemin\u00eancia \u00e9 da Palavra de Deus e dos Sacramentos, enquanto a norma jur\u00eddica tem um papel necess\u00e1rio, mas subordinado e a servi\u00e7o da comunh\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nesta linha, o Dicast\u00e9rio deve ajudar a refletir sobre uma forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica genu\u00edna na Igreja, que fa\u00e7a compreender a pastoralidade do Direito Can\u00f4nico, sua instrumentalidade para a salus animarum, sua necessidade em favor da virtude da justi\u00e7a, que deve ser sempre afirmada e garantida.<\/i><\/p>\n

Nessa perspectiva, o Papa Francisco frisou que \u00e9 atual o convite \u00a0de Bento XVI na Carta aos Seminaristas<\/i>, v\u00e1lido para todos os fi\u00e9is: \u00abAprendei tamb\u00e9m a compreender e \u2013 ouso dizer \u2013 a amar o direito can\u00f4nico na sua necessidade intr\u00ednseca e nas formas da sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica: uma sociedade sem direito seria uma sociedade desprovida de direitos. O direito \u00e9 condi\u00e7\u00e3o do amor\u00bb.<\/p>\n

Direito, baluarte v\u00e1lido em defesa dos \u00faltimos<\/h2>\n

Para Francisco, \u201cdivulgar e aplicar as leis da Igreja n\u00e3o \u00e9 um empecilho para a efici\u00eancia pastoral de quem deseja resolver os problemas sem o direito, mas garantia da busca de solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o arbitr\u00e1rias, realmente justas, e por isso, realmente pastorais\u201d.<\/p>\n

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\u201cEvitando solu\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, o direito torna-se um baluarte v\u00e1lido em defesa dos \u00faltimos e dos pobres, escudo protetor de quem corre o risco de ser v\u00edtima dos poderosos de turno.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Vemos, hoje, nesta \u00e1rea de guerra mundial em peda\u00e7os, que existe a falta de direito: sempre. As ditaduras nascem e crescem sem lei. Isso n\u00e3o pode acontecer na Igreja. <\/i><\/p>\n

\u201cO tema que est\u00e1 sendo estudado na plen\u00e1ria tamb\u00e9m segue nessa dire\u00e7\u00e3o, a fim de enfatizar que o direito penal \u00e9 um instrumento pastoral e, como tal, deve ser considerado e acolhido. O bispo deve estar cada vez mais consciente de que, em sua Igreja, da qual ele \u00e9 pastor e l\u00edder, ele \u00e9 tamb\u00e9m juiz entre os fi\u00e9is que lhe s\u00e3o confiados. Mas a fun\u00e7\u00e3o de juiz sempre tem uma marca pastoral, pois visa a comunh\u00e3o entre os membros do povo de Deus\u201d, sublinhou Francisco.<\/p>\n

O Papa concluiu o seu discurso, afirmando que o trabalho de revis\u00e3o do Livro VI do C\u00f3digo de Direito latino, feito pela por alguns anos e que chegou ao fim com a plen\u00e1ria, se coloca na dire\u00e7\u00e3o justa: atualiza a normativa penal para torn\u00e1-la mais org\u00e2nica e conforme \u00e0s novas situa\u00e7\u00f5es e problem\u00e1ticas do contexto sociocultural atual, e juntos oferecer instrumentos id\u00f4neos para facilitar sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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