<\/p>\n
Papa Francisco relan\u00e7ou a quest\u00e3o com novos dados, perante a Rota Romana<\/p>\n
O Papa Francisco pediu na sexta-feira ao Tribunal da Rota Romana que considere apenas a vontade da pessoa como argumento para a declara\u00e7\u00e3o de nulidade matrimonial, al\u00e9m da vontade demonstrada de que as limita\u00e7\u00f5es financeiras impe\u00e7am \u00abo acesso de todos os fi\u00e9is \u00e0 justi\u00e7a da Igreja\u00bb. \u00abOs sacramentos s\u00e3o gratuitos, os sacramentos d\u00e3o-nos a gra\u00e7a, e um processo matrimonial diz respeito ao sacramento do Matrim\u00f4nio. Quanto gostaria que todos os processos fossem gratuitos\u00bb, confessou.<\/p>\n
No dia em que apresentou a sua Mensagem para o Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais, Francisco discursou para os membros do Tribunal da Rota Romana, o Tribunal eclesi\u00e1stico da Santa S\u00e9, na abertura do ano judicial. Um discurso bem mais valioso do que a sua cobertura medi\u00e1tica, pois passou despercebido \u00e0 maioria dos \u00f3rg\u00e3os o pedido de Francisco aos ju\u00edzes. \u00abO juiz, ao ponderar a validade do consentimento expresso, deve ter em conta o contexto de valores e de f\u00e9 – bem como a sua car\u00eancia ou aus\u00eancia – em que a inten\u00e7\u00e3o matrimonial se formou\u00bb, disse o Papa.<\/p>\n
Em casos de d\u00favida sobre a validade do casamento, assinala o Papa, o juiz deve verificar se houve \u00abum v\u00edcio de origem do consenso\u00bb, seja por falta de uma inten\u00e7\u00e3o \u00abv\u00e1lida\u00bb seja por um \u00abgrave d\u00e9fice na compreens\u00e3o do pr\u00f3prio Matrim\u00f4nio\u00bb. O Papa aludiu ao \u00abcontexto humano e cultural\u00bb em que se forma esta \u00abinten\u00e7\u00e3o matrimonial\u00bb, marcado atualmente por uma \u00abcrise de valores\u00bb.<\/p>\n
Poder\u00edamos assumir estar perante uma posi\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 j\u00e1 defendida por Bento XVI e Jo\u00e3o Paulo II. Mas esse pode n\u00e3o ser o caso, pelo menos segundo o Pe. Jos\u00e9 Alfredo Patr\u00edcio, canonista da diocese de Lamego, para quem o discurso de Francisco hoje \u00abencerra uma novidade e coloca novas quest\u00f5es\u00bb.<\/p>\n
No seu discurso, o Papa afirma que \u00aba falta de conhecimento da f\u00e9 pode levar ao que a Igreja define como erro determinante da vontade, conforme o c\u00e2none 1099\u00bb. Ou seja, o que o Papa defende \u00e9 que a \u00abforma\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o matrimonial\u00bb dos nubentes pode ser deturpada pela falta de f\u00e9 desse nubente e que tal facto pode amea\u00e7ar \u00abn\u00e3o s\u00f3 a estabilidade do Matrim\u00f4nio, a sua exclusividade e fecundidade, mas tamb\u00e9m a ordena\u00e7\u00e3o do Matrim\u00f4nio para o bem do outro\u00bb, conforme se pode ler no seu discurso.<\/p>\n
Esta postura \u00e9 \u00abnova\u00bb e n\u00e3o vai no mesmo sentido das interven\u00e7\u00f5es dos anteriores Papas, segundo o Pe. Jos\u00e9 Alfredo. Em 2003, no seu discurso perante a Rota Romana, Jo\u00e3o Paulo II colocava j\u00e1 a hip\u00f3tese de haver matrim\u00f4nios que, em virtude da falta de f\u00e9 dos nubentes no momento de aceita\u00e7\u00e3o do sacramento, pudessem ser declarados nulos. E Bento XVI, em 2013, repetiu essa mesma inten\u00e7\u00e3o aos membros do Tribunal da Rota Romana. \u00abCertamente o fechamento a Deus ou a recusa da dimens\u00e3o sagrada da uni\u00e3o conjugal e do seu valor na ordem da gra\u00e7a torna \u00e1rdua a encarna\u00e7\u00e3o concreta do modelo alt\u00edssimo de matrim\u00f4nio concebido pela Igreja segundo o des\u00edgnio de Deus, podendo chegar a minar a pr\u00f3pria validade do pacto quando, como assume a consolidada jurisprud\u00eancia deste Tribunal, se traduz numa recusa de um princ\u00edpio da mesma obriga\u00e7\u00e3o conjugal de fidelidade, ou seja, dos outros elementos ou propriedades essenciais do matrim\u00f4nio\u00bb, dizia Bento XVI na altura.<\/p>\n
No entanto, ambos os pont\u00edfices alertavam para o facto de \u00abo pacto indissol\u00favel entre homem e mulher n\u00e3o exige, para fins da sacramentalidade, a f\u00e9 pessoal dos nubentes; o que \u00e9 exigido, como condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria, \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de fazer o que a Igreja faz\u00bb, como dizia Bento XVI. Ou seja, que o argumento da falta de f\u00e9 apenas poderia ser utilizado se estivesse \u00abaliado \u00e0 falta de acreditar numa das propriedades do matrim\u00f4nio, como o ter inten\u00e7\u00e3o de se divorciar, ou n\u00e3o desejar ter filhos\u00bb, confirma o Pe. Jos\u00e9 Alfredo Patr\u00edcio.
Apenas inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega para anular outros sacramentos<\/p>\n
Ent\u00e3o qual \u00e9 a diferen\u00e7a essencial entre ambas as posi\u00e7\u00f5es? \u00abH\u00e1 uma aus\u00eancia da refer\u00eancia \u00e0 recusa de alguma das propriedades do matrim\u00f4nio. O Papa afirma que a forma\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o matrimonial no indiv\u00edduo pode ter preponder\u00e2ncia como elemento de avalia\u00e7\u00e3o sobre a nulidade do matrim\u00f4nio, ao contr\u00e1rio dos que afirmaram os dois pont\u00edfices anteriores\u00bb, diz o Pe. Jos\u00e9 Alfredo, que acrescenta que isto levanta outras quest\u00f5es. \u00abA f\u00e9 n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o dos sacramentos. Dois n\u00e3o batizados podem casar-se que a Igreja reconhece a sua uni\u00e3o, no caso do batismo a crian\u00e7a n\u00e3o demonstra ter f\u00e9 quando o recebe, ou mesmo quando um sacerdote celebra uma missa estando ele pr\u00f3prio em pecado, o sacramento \u00e9 v\u00e1lido para os fi\u00e9is que comungam\u00bb, exemplifica o canonista de Lamego. \u00abA validade do sacramento n\u00e3o se coloca em causa se n\u00e3o houver fruto\u00bb, acrescenta.<\/p>\n
As bases para estas posi\u00e7\u00f5es v\u00eam do Conc\u00edlio de Trento, que foi o conc\u00edlio que “organizou” toda a Igreja, ainda no s\u00e9culo XVI, e que definiu, segundo diz o Pe. Jos\u00e9 Alfredo, as condi\u00e7\u00f5es de validade para todos os sacramentos, exceto para o do matrim\u00f3nio, onde definiu que \u00ab\u00e9 o consentimento que o torna v\u00e1lido\u00bb, conforme tamb\u00e9m defendia Bento XVI.<\/p>\n
Esta argumenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava vigente num grupo \u00abminorit\u00e1rio\u00bb dentro da Rota Romana. \u00abH\u00e1 v\u00e1rios anos que um grupo minorit\u00e1rio defende que a falta de f\u00e9 dos nubentes pode ser enquadrada no c\u00e2none 1099 como um erro invalidante da vontade, e o Papa fez hoje sua esta corrente minorit\u00e1ria\u00bb, considera o sacerdote.<\/p>\n
Uma corrente que, segundo este especialista ouvido pela Fam\u00edlia Crist\u00e3, pode ser questionada. \u00abO que torna v\u00e1lido o sacramento \u00e9 o consentimento, que se baseia numa inten\u00e7\u00e3o proclamada, n\u00e3o \u00e9 a oscila\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o dos ministros, que neste caso s\u00e3o os nubentes\u00bb, considera.<\/p>\n
Consequ\u00eancias desta abordagem<\/p>\n
Perspetivando o futuro, o Pe. Jos\u00e9 Alfredo acredita que esta abordagem poderia fazer aumentar ainda mais os casos de pedidos de nulidade, correndo o risco de se poder \u00abvulgarizar\u00bb este instrumento, quase como um “div\u00f3rcio religioso”. \u00abH\u00e1 esse risco, \u00e9 verdade. At\u00e9 porque, na minha opini\u00e3o, e ao contr\u00e1rio do que alguns colegas consideram, os pedidos de nulidade v\u00e3o continuar a aumentar nos pr\u00f3ximos anos. Antes de mais, porque h\u00e1 mais informa\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o dos tribunais. Mas principalmente porque a Igreja \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o no mundo que defende o casamento para toda a vida e com filhos, e as pessoas t\u00eam apre\u00e7o por isso. Mesmo que as pessoas n\u00e3o a consigam cumprir, a proposta da Igreja \u00e9 atrativa\u00bb, considera o sacerdote da diocese de Lamego.<\/p>\n
At\u00e9 porque, na sua opini\u00e3o, \u00abmuitas pessoas v\u00eam \u00e0 nossa procura, nos tribunais eclesi\u00e1sticos, depois de se terem dado conta do que \u00e9 o casamento pela Igreja, e esse n\u00famero tem aumentado\u00bb.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode estar tamb\u00e9m no impedimento da celebra\u00e7\u00e3o do sacramento. Apesar da maior exig\u00eancia que se pode colocar, e que foi falada no S\u00ednodo dos Bispos e tem sido falado por alguns respons\u00e1veis da pastoral familiar em todo o mundo, \u00abn\u00e3o se pode medir o grau de f\u00e9 das pessoas de forma objetiva, e deixar isso nas m\u00e3os dos sacerdotes \u00e9 tornar todo o processo aleat\u00f3rio. Este padre n\u00e3o me casa, vou ao outro do lado, e isso n\u00e3o pode ser regra no Direito Can\u00f3nico\u00bb, considera o sacerdote.<\/p>\n
O Papa tinha formado, ainda antes do S\u00ednodo, uma comiss\u00e3o para estudar todas as quest\u00f5es relacionadas com a nulidade matrimonial, e mostrou tamb\u00e9m hoje que esta \u00e9 uma quest\u00e3o importante para si, ao pedir aos membros da Rota Romana que \u00abn\u00e3o fechem a salva\u00e7\u00e3o das pessoas dentro das restri\u00e7\u00f5es do legalismo\u00bb. \u00abPrecisamos de uma convers\u00e3o pastoral de estruturas eclesi\u00e1sticas para fornecermos a op\u00e7\u00e3o justa aos que se voltam para a Igreja a pedir que lancemos luz sobre a sua situa\u00e7\u00e3o conjugal\u00bb, disse o Papa. Um caminho que n\u00e3o promete ser f\u00e1cil no sentido de construir consensos, como tem sido apan\u00e1gio de Francisco.<\/p>\n
Fonte: Aleteia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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