{"id":54072,"date":"2019-09-23T15:30:26","date_gmt":"2019-09-23T18:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=54072"},"modified":"2019-09-23T15:56:08","modified_gmt":"2019-09-23T18:56:08","slug":"laborem-exercens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/laborem-exercens\/","title":{"rendered":"Laborem Exercens"},"content":{"rendered":"

Wagner Balera<\/a><\/p>\n

Este m\u00eas de setembro ser\u00e1 perenemente assinalado pelos 38 anos do lan\u00e7amento da primeira enc\u00edclica social de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, a Laborem Exercens.<\/p>\n

\u00c9 auspiciosa a comemora\u00e7\u00e3o que ent\u00e3o ocorria, porque o grande referencial inicial da Doutrina Social da Igreja fora a Rerum Novarum, que, ent\u00e3o, comemorava seu nonag\u00e9simo anivers\u00e1rio. Posteriormente, o mesmo Santo Padre publicaria outra enc\u00edclica para a justa celebra\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio do hist\u00f3rico documento. E, decerto, j\u00e1 se avizinham os 130 anos, dentro de exatos dois anos.<\/p>\n

O que est\u00e1 acontecendo, afinal, com o exerc\u00edcio do trabalho (laborem exercens)?<\/p>\n

N\u00e3o cessa de serem reduzidas as oportunidades de emprego produtivo, e a perspectiva n\u00e3o \u00e9 nada boa para o futuro.<\/p>\n

De fato, \u00a0a organiza\u00e7\u00e3o do operariado, que, em certo momento, chegou ao interessante fen\u00f4meno das cooperativas de trabalho, de certo modo deixou de lado a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho nas linhas de produ\u00e7\u00e3o e, ao fim e ao cabo, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 \u00faltima moda nas reformas trabalhistas de corte neoliberal \u2013 cria picos e abismos c\u00edclicos, provocando enorme inseguran\u00e7a entre os trabalhadores.<\/p>\n

\u00c9 bem verdade que as mudan\u00e7as decorrem da exacerbada carga tribut\u00e1ria e social que recaem sobre a cria\u00e7\u00e3o de cada posto de trabalho. E, como o Estado nunca cede nada em favor dos trabalhadores \u2013 mesmo as assim chamadas desonera\u00e7\u00f5es s\u00f3 desoneram as empresas \u2013 os momentos de desemprego ou at\u00e9 aqueles cada vez mais frequentes de busca do primeiro emprego progridem em crescendo exponencial.<\/p>\n

A quantidade de pessoas que agora integram o chamado mercado informal de trabalho se aproxima, conforme dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), dos 40 milh\u00f5es. E boa parte deles \u00e9 constitu\u00edda por pessoas que jamais tiveram registro em carteira.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios, na express\u00e3o de Le\u00e3o XIII, \u00e9 tal que estes buscam, quase sem esperan\u00e7a, adapta\u00e7\u00f5es e ajustes a trabalhos para os quais n\u00e3o est\u00e3o preparados.<\/p>\n

Mesmo diante de t\u00e3o grave crise, a reforma previdenci\u00e1ria que est\u00e1 em vias de aprova\u00e7\u00e3o pouco ou nada fez em favor da simplifica\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo previdenci\u00e1rio daqueles que, antigamente, eram designados de aut\u00f4nomos.<\/p>\n

E a reforma tribut\u00e1ria, prestes a entrar em pauta, tamb\u00e9m parece seguir na mesma toada fiscalista.<\/p>\n

A liberdade de iniciativa foi parificada com o trabalho. S\u00e3o as duas vertentes valorativas da ordem social constitucional.<\/p>\n

Mas ser\u00e1 que j\u00e1 n\u00e3o chegou a hora dos g\u00eameos-inimigos (na aguda express\u00e3o de Pio XI) se unirem para reclamar do Estado um comportamento de sobriedade nos gastos; de redu\u00e7\u00e3o dos tributos e de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e de fomento ao emprego?<\/p>\n

A recente lei de liberdade de iniciativa acrescenta t\u00f3picos importantes para essa necess\u00e1ria e urgente discuss\u00e3o.<\/p>\n

Sua base essencial \u00e9 um dos mais caros princ\u00edpios da Doutrina Social da Igreja: a subsidiariedade.<\/p>\n

Importa reduzir os formalismos exagerados impostos pela burocracia estatal que se transformou num monstro a servi\u00e7o de seus pr\u00f3prios interesses. Que as categorias sociais da produ\u00e7\u00e3o cobrem efici\u00eancia das entidades governamentais!<\/p>\n

Importa modernizar, sem que isso signifique ceder diante do objetivo maior da conquista da justi\u00e7a social.<\/p>\n

Na Laborem Exercens, S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II evoca o que deve inspirar as mudan\u00e7as. \u00c9 a busca do novo bem, que, como fruto do trabalho humano, permitir\u00e1 aos obreiros alcan\u00e7ar a nova terra onde habita a justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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