Parado em uma blitz da Lei Seca, em 2011, um juiz do Rio de Janeiro foi surpreendido sem habilita\u00e7\u00e3o e conduzindo um Land Rover sem placas e sem documentos. O caso seria apenas um registro de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com a apreens\u00e3o do ve\u00edculo, se o magistrado n\u00e3o prevalecesse de sua autoridade para comparar a posi\u00e7\u00e3o da \u201csimples\u201d agente de tr\u00e2nsito contra \u201ca fun\u00e7\u00e3o que ele representa para a sociedade\u201d. No auge do \u201cmulta, n\u00e3o multa, prende n\u00e3o prende\u201d, a agente acabou ouvindo voz de pris\u00e3o pelo fato do juiz ter se sentido insultado com um coment\u00e1rio indignado da pobre agente: \u201cO senhor \u00e9 juiz, mas n\u00e3o \u00e9 Deus\u201d.
Resultado: O caso foi parar na justi\u00e7a, com uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela agente Luciana. Luta de Davi e Golias. Mas com resultado desfavor\u00e1vel \u00e0 pequena guerreira, que, nesta semana, se viu condenada a pagar R$ 5.000 ao magistrado que a acusou de desacato \u00e0 autoridade e processada por abuso desta. A decis\u00e3o causou tremendo reboli\u00e7o nas redes sociais, com a opini\u00e3o p\u00fablica massivamente favor\u00e1vel \u00e0 atitude da agente, que apenas cumpria seu dever fiscalizador. Deparou-se com um delito de tr\u00e2nsito, para o qual a lei \u00e9 clara e n\u00e3o faz acep\u00e7\u00e3o de pessoas, independentemente de sua posi\u00e7\u00e3o social ou cargo p\u00fablico que ocupe. Ali\u00e1s, \u00e9 das autoridades constitu\u00eddas, especialmente judiciais, que deveriam emanar os exemplos de conduta e respeito \u00e0s leis. Ou n\u00e3o? N\u00e3o s\u00e3o os magistrados da corte os maiores representantes da pr\u00e1tica da justi\u00e7a em qualquer sociedade minimamente submissa \u00e0s suas Leis e Constitui\u00e7\u00f5es?
A obviedade do erro mancha de negro nossos poderes judiciais. Agora, depois do estrago feito, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) diz que reavaliar\u00e1 a decis\u00e3o. Mesmo que a multa \u00e0 agente seja perdoada, como ficar\u00e1 a flagrante infra\u00e7\u00e3o do juiz? Como conhecedor das leis, o m\u00ednimo que este poderia ter feito era parabenizar sua agente fiscalizadora no cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o, pagar pelo ato de desrespeito \u00e0s leis e seguir seu caminho. Mas, n\u00e3o. Al\u00e9m de se arvorar em sua pretensa autoridade, deixou que a engrenagem avassaladora dos nossos tribunais triturasse a infeliz agente. N\u00e3o, juiz n\u00e3o \u00e9 nenhuma divindade, nem est\u00e1 acima da lei, que permanece igual para todos.
O tempo dos Ju\u00edzes se foi. Est\u00e1 l\u00e1 nas p\u00e1ginas b\u00edblicas. Eram estes os protetores e condutores do povo oprimido de Israel. \u201cQuando o Senhor suscitava ju\u00edzes, ele estava com o juiz para livr\u00e1-los de seus inimigos, enquanto vivesse o juiz\u201d (Jui 2,18). Fun\u00e7\u00e3o santa e privilegiada, constitu\u00edda por Deus para que a justi\u00e7a divina tamb\u00e9m alcan\u00e7asse as inj\u00farias humanas contra seu povo eleito. Fun\u00e7\u00e3o que deveria manter o manto sagrado da prote\u00e7\u00e3o de Deus sobre os injusti\u00e7ados desse mundo, nunca sobre as benesses e privil\u00e9gios que a pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o possa oferecer. Eram ju\u00edzes, mas n\u00e3o Deus. A Ele caberia o julgamento final, a Justi\u00e7a sem os v\u00edcios das fraquezas e tend\u00eancias humanas.
Justi\u00e7a seja feita. Esse \u00e9 apenas um pequeno exemplo da falha justi\u00e7a dos homens quando longe da imparcialidade divina e seus crit\u00e9rios de julgamento. A Ele se confia o desfecho final de toda e qualquer injusti\u00e7a que aqui praticamos. Mesmo assim, ainda temos tempo para corrigi-la, quando o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 o privil\u00e9gio de alguns, o status de outros e a insignific\u00e2ncia da maioria, mas sim a clareza das leis que nos governam. Lei se cumpre. Justi\u00e7a se faz. Mesmo que se coloque em xeque uma autoridade sobre a outra. Mesmo que a atitude de um agente macule a dignidade de um magistrado. Isso vale para todos, pois acima da lei dos homens s\u00f3 a Lei de Deus pode julgar sem v\u00edcios ou parcialidades meramente humanas. Porque nenhum juiz pode se arvorar em Deus, mas s\u00f3 Deus \u00e9 o Juiz Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parado em uma blitz da Lei Seca, em 2011, um juiz do Rio de Janeiro foi surpreendido sem habilita\u00e7\u00e3o e conduzindo um Land Rover sem placas e sem documentos. O caso seria apenas um registro de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com a apreens\u00e3o do ve\u00edculo, se o magistrado n\u00e3o prevalecesse de sua autoridade para comparar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5308","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10174,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5308\/revisions\/10174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}