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Melhorias nas condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, cr\u00edticas \u00e0 pris\u00e3o preventiva e fim da corrup\u00e7\u00e3o: num discurso a um grupo de juristas da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito Penal, em 23 de outubro passado, Papa Francisco tocou em temas que dizem respeito diretamente ao sistema carcer\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
\u201cToda aplica\u00e7\u00e3o da pena \u2013 afirmou \u2013 deve ser feita de modo gradual, sempre inspirada no respeito \u00e0 dignidade humana\u201d.<\/p>\n
Para o Papa, enfraqueceu-se tamb\u00e9m o debate sobre a substitui\u00e7\u00e3o do c\u00e1rcere com outras san\u00e7\u00f5es penais alternativas\u201d. O Papa definiu, por exemplo, o recurso \u00e0 pris\u00e3o preventiva uma \u201cforma contempor\u00e2nea de pena il\u00edcita oculta\u201d, selada por um \u201cverniz de legalidade\u201d, no momento em que produz a um detento n\u00e3o condenado uma \u201cantecipa\u00e7\u00e3o da pena\u201d de forma abusiva.<\/p>\n
Disso \u2013 observou \u2013 deriva quer o risco de multiplicar a quantidade dos \u201creclusos sem julgamento\u201d, ou seja, \u201ccondenados sem que sejam respeitadas as regras do processo\u201d \u2013 e em alguns pa\u00edses s\u00e3o 50% do total \u2013 quer, num efeito domin\u00f3, o drama das condi\u00e7\u00f5es de vida nos c\u00e1rceres: condi\u00e7\u00f5es degradantes e tortura.<\/p>\n
\u201cAs deplor\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o que se verificam em v\u00e1rias partes do planeta constituem muitas vezes um aut\u00eantico tra\u00e7o desumano e degradante, muitas vezes produto das defici\u00eancias do sistema penal, outras vezes, da car\u00eancia de infraestruturas e de planejamento, enquanto em muitos casos s\u00e3o nada mais que o resultado do exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio e impiedoso do poder sobre pessoas privadas da liberdade\u201d.<\/p>\n
As palavras do Pont\u00edfice se chocam com uma mentalidade difusa no Brasil de que \u00e9 justo que um bandido pague sua pena em situa\u00e7\u00e3o degradante, inclusive com sua pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
Para um coment\u00e1rio a este discurso de Francisco, o Programa Brasileiro contatou o Padre Gianfranco Graziola, da Pastoral Carcer\u00e1ria de Roraima, que informa que o Papa recebeu um relat\u00f3rio sobre as condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional no Brasil.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano
Local: Cidade do Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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