Todos os povos, em qualquer \u00e9poca ou sob qual seja o regime, t\u00eam em comum sua carta magna, a constitui\u00e7\u00e3o que os governa. \u00c0 primeira vista, normas e leis podem soar como cabresto imposto a um povo para melhor conduzi-lo ou disciplin\u00e1-lo. Ou mesmo um conjunto de normas, regras de conduta, capaz at\u00e9 de tolher a liberdade do indiv\u00edduo. Em pa\u00edses ditatoriais, mesmo sob a \u00e9gide de uma constitui\u00e7\u00e3o imposta, a lei est\u00e1 acima do direito e seus ditames se cumprem a ferro e fogo. \u201cDura Lex, sed Lex\u201d, diriam os romanos, ou, traduzindo: \u201cA Lei \u00e9 dura, mas \u00e9 Lei\u201d.
Acontece que nem sempre o que se v\u00ea numa constitui\u00e7\u00e3o humana \u00e9 sua express\u00e3o maior de justi\u00e7a e direito dos povos. A lei \u00e9 ditatorial. Imp\u00f5e de cima para baixo os deveres mais que os direitos, causando cis\u00f5es entre classes, privil\u00e9gios a uma minoria e segrega\u00e7\u00f5es de todo tipo ou interesses circunstanciais ou mesmo raciais. N\u00e3o falo aqui de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica desse ou daquele pa\u00eds. A generaliza\u00e7\u00e3o se estende a todo e qualquer povo, regime ou casta que se conhe\u00e7a sobre a face da Terra. Para melhor condu\u00e7\u00e3o dos povos h\u00e1 de se ter uma Lei que os governe. E uma autoridade que cumpra a Lei. E uma justi\u00e7a que fa\u00e7a jus ao nome. E um povo que se submeta.
Aqui \u00e9 que s\u00e3o elas… Existir\u00e1 neste mundo uma constitui\u00e7\u00e3o humana perfeita e justa? Algum pa\u00eds poder\u00e1 brandir sua constitui\u00e7\u00e3o soberana e \u00fanica como aquela que n\u00e3o necessite de revis\u00f5es, de acr\u00e9scimos, atualiza\u00e7\u00f5es? Qual a constitui\u00e7\u00e3o mais que perfeita j\u00e1 escrita, sem adendos, distor\u00e7\u00f5es ou isenta de jogo de interesses que a lavra humana j\u00e1 redigiu? Nenhuma, responder\u00e1 o c\u00e9tico, o descrente ou mesmo o pessimista. Uma \u00fanica, dir\u00e1 o crente.
A B\u00edblia seria facilmente descrita como a constitui\u00e7\u00e3o mais que perfeita do universo. Afinal, trata-se de uma revela\u00e7\u00e3o divina. Mesmo assim, n\u00e3o podemos desconsiderar a imperfei\u00e7\u00e3o humana e o excesso de zelo que os condutores do povo de Deus \u2013 tamb\u00e9m imperfeitos pela pr\u00f3pria natureza \u2013 cometeram ao longo da hist\u00f3ria. Se considerarmos s\u00f3 o Antigo Testamento, uma constituinte inspirada nas p\u00e1ginas b\u00edblicas seria um desastre para a humanidade. Desde Mois\u00e9s, a constitui\u00e7\u00e3o do Sinai era a melhor das constitui\u00e7\u00f5es a se seguir. Mas perdeu for\u00e7as no decorrer da hist\u00f3ria. J\u00e1 nos pre\u00e2mbulos do Novo Testamento os judeus haviam acrescentado 693 adendos \u00e0 pr\u00e1tica dos dez mandamentos, tornando quase invi\u00e1vel sua pr\u00e1tica. Chega Jesus e faz seu coment\u00e1rio revelador: \u201cEu n\u00e3o vim destruir a lei, mas lev\u00e1-la \u00e0 Perfei\u00e7\u00e3o. E resume tudo num artigo \u00fanico: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao pr\u00f3ximo como a si mesmo\u201d. Pronto! Aqui est\u00e1 a Lei mais que perfeita, o par\u00e1grafo \u00fanico, princ\u00edpio e fim de qualquer vida comunit\u00e1ria que se deseje justa e fraterna.
Nem por isso vamos deixar de lado as muitas experi\u00eancias positivas que orientaram os povos b\u00edblicos ao longo dos s\u00e9culos, mil\u00eanios… Um m\u00ednimo de respeito e at\u00e9 venera\u00e7\u00e3o \u00e9 o que se espera de um povo agregado sob suas leis e normas constituintes. Desde que sejam estas express\u00f5es aut\u00eanticas de soberania, liberdade, respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 f\u00e9 do indiv\u00edduo… As leis n\u00e3o foram feitas apenas para que o homem as cumpra, mas que se sinta amparado por elas, se orgulhe delas. Assim se comemora um grito de liberdade. Assim, tamb\u00e9m, se respeita a Palavra de Deus como heran\u00e7a preciosa da experi\u00eancia do passado, dos muitos povos que viveram seu sonho de liberdade, mas encontraram sentido para suas aspira\u00e7\u00f5es na revela\u00e7\u00e3o met\u00f3dica e paciente que Deus fez a um povo eleito. Porque de leis injustas e falsos conceitos de liberdade j\u00e1 estamos cheios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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