O Vaticano reafirmou a inviolabilidade do segredo de Confiss\u00e3o e enfatizou que n\u00e3o admite qualquer exce\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito eclesial, nem na esfera civil, j\u00e1 que “provem diretamente do direito divino revelado e est\u00e1 enraizado na pr\u00f3pria natureza do sacramento”.<\/p>\n
A Santa S\u00e9 se expressou mediante uma nota da Penitenciaria Apost\u00f3lica, assinada pelo Penitenci\u00e1rio-Mor, Cardeal Mauro Piacenza, sobre a import\u00e2ncia do foro interno e da inviolabilidade do sigilo sacramental, divulgada nesta segunda-feira, 1\u00ba de julho, na qual se destaca que “qualquer a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou iniciativa legislativa voltada a \u2018for\u00e7ar\u2019 a inviolabilidade do sigilo sacramental, constituiria uma inaceit\u00e1vel ofensa contra a\u00a0libertas Ecclesiae”.<\/p>\n
Constituiria tamb\u00e9m “uma viola\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa, juridicamente fundante de todas as outras liberdades, inclu\u00edda a liberdade de consci\u00eancia de cada cidad\u00e3o, quer penitente como confessor”.<\/p>\n
Na nota, destaca-se que “o progresso tecno-cient\u00edfico crescente” favorece uma situa\u00e7\u00e3o na qual “o \u2018mundo da comunica\u00e7\u00e3o\u2019 parece querer \u2018substituir\u2019 a realidade, quer condicionando sua percep\u00e7\u00e3o como manipulando sua compreens\u00e3o”.<\/p>\n
“Dessa tend\u00eancia, que pode assumir os tra\u00e7os inquietantes da morbidade, n\u00e3o est\u00e1 imune, infelizmente, a pr\u00f3pria estrutura eclesial, que vive no mundo e \u00e0s vezes assume seus crit\u00e9rios”, adverte.<\/p>\n
Mesmo “tamb\u00e9m entre os crentes, frequentemente, energias preciosas s\u00e3o empregadas na busca por \u2018not\u00edcias\u2019 \u2013 ou de verdadeiros \u2018esc\u00e2ndalos\u2019 \u2013 adequados \u00e0 sensibilidade de determinada opini\u00e3o p\u00fablica, com finalidades e objetivos que certamente n\u00e3o pertencem \u00e0 natureza te\u00e2ndrica da igreja”.<\/p>\n
Toda esta situa\u00e7\u00e3o vai “em grave detrimento do an\u00fancio do Evangelho”, por isso “\u00e9 preciso humildemente reconhecer que \u00e0s vezes nem mesmo as fileiras do clero, at\u00e9 as mais altas hierarquias, est\u00e3o isentas dessa tend\u00eancia”.<\/p>\n
Em tal contexto, “parece afirmar-se um certo \u2018preconceito negativo\u2019 para com a Igreja Cat\u00f3lica, cuja exist\u00eancia \u00e9 culturalmente apresentada e socialmente reentendida, por um lado, \u00e0 luz das tens\u00f5es que podem verificar-se dentro da pr\u00f3pria hierarquia e, por outro, a partir dos recentes esc\u00e2ndalos de abusos, horrivelmente perpetrados por alguns membros do clero”.<\/p>\n
Perante esta situa\u00e7\u00e3o, a Penitenciaria Apost\u00f3lica esclareceu, atrav\u00e9s desta nota, alguns conceitos.<\/p>\n
Sigilo sacramental<\/strong><\/p>\n Sobre o Sacramento da Reconcilia\u00e7\u00e3o, a nota da Penitenciaria Apost\u00f3lica recorda que “o inviol\u00e1vel sigilo da Confiss\u00e3o prov\u00e9m diretamente do direito divino revelado e est\u00e1 enraizado na pr\u00f3pria natureza do sacramento, a ponto de n\u00e3o admitir qualquer exce\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito eclesial, nem, ainda menos, na esfera civil”.<\/p>\n A nota lembra que o sigilo da confiss\u00e3o se refere “a pr\u00f3pria ess\u00eancia do cristianismo e da Igreja”; destaca que, na confiss\u00e3o, o sacerdote age na pessoa de Cristo e que “cada penitente que humildemente vai ao sacerdote para confessar seus pr\u00f3prios pecados, testemunha assim o grande mist\u00e9rio da encarna\u00e7\u00e3o e a ess\u00eancia sobrenatural da Igreja e do sacerd\u00f3cio ministerial\u201d.<\/p>\n “Por tal raz\u00e3o, a defesa do sigilo sacramental por parte do confessor, se necess\u00e1rio\u00a0usque ad sanguinis effusionem<\/em>, representa n\u00e3o somente um ato de devida \u2018lealdade\u2019 para com o penitente, mas muito mais: um testemunho necess\u00e1rio \u2013 um \u2018mart\u00edrio\u2019 \u2013 dado diretamente \u00e0 unicidade e \u00e0 universalidade salv\u00edfica de Cristo e da Igreja”.<\/p>\n Ao mesmo tempo, afirma-se que “a defesa do sigilo sacramental e a santidade da confiss\u00e3o nunca poder\u00e3o constituir qualquer forma de coniv\u00eancia com o mal, ao contr\u00e1rio, representam o \u00fanico verdadeiro ant\u00eddoto contra o mal que amea\u00e7a o homem e o mundo inteiro”.<\/p>\n “Na presen\u00e7a de pecados que integram as ofensas, nunca \u00e9 permiss\u00edvel colocar o penitente, como condi\u00e7\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o, a obriga\u00e7\u00e3o de estabelecer-se para a justi\u00e7a civil, em virtude do princ\u00edpio natural, incorporado em toda ordem, segundo a qual \u2018nemo tenetur se detegere\u2019”, princ\u00edpio segundo o qual ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a reconhecer sua culpabilidade.<\/p>\n No entanto, tamb\u00e9m ressalta que “\u00e0 pr\u00f3pria \u2018estrutura\u2019 do Sacramento da Reconcilia\u00e7\u00e3o, como condi\u00e7\u00e3o para sua validade, o sincero arrependimento, juntamente com o firme prop\u00f3sito de emendar e n\u00e3o reiterar o mal cometido”.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00f5es estatais<\/strong><\/p>\n Na nota explicativa divulgada junto com o documento, o Cardeal Mauro Piacenza assinalou que \u201c\u00e9 essencial insistir na incomparabilidade entre sigilo confessional e sigilo profissional, observado por algumas categorias (m\u00e9dicos, farmac\u00eauticos, advogados etc.), para evitar que s legisla\u00e7\u00f5es seculares apliquem ao sigilo de confiss\u00e3o, inviol\u00e1vel, as supress\u00f5es legitimamente previstas para o sigilo profissional\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m indicou que \u201co sigilo de confiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um obriga\u00e7\u00e3o imposta a partir de fora, mas sim uma exig\u00eancia intr\u00ednseca do sacramento e, como tal, n\u00e3o pode ser privado nem mesmo do pr\u00f3prio penitente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Vaticano reafirmou a inviolabilidade do segredo de Confiss\u00e3o e enfatizou que n\u00e3o admite qualquer exce\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito eclesial, nem na esfera civil, j\u00e1 que “provem diretamente do direito divino revelado e est\u00e1 enraizado na pr\u00f3pria natureza do sacramento”. 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