O Tribunal Ingl\u00eas de Apela\u00e7\u00f5es reverteu na segunda-feira uma senten\u00e7a pol\u00eamica que obrigava uma mulher deficiente a abortar contra a sua vontade e a de sua fam\u00edlia, que havia expressado seu desejo de ter o beb\u00ea.<\/p>\n
Os ju\u00edzes McCombe, King e Peter Jackson decidiram reverter a decis\u00e3o da ju\u00edza Nathalie Lieven, do Tribunal de Prote\u00e7\u00e3o, que em 21 de junho decidiu que a mulher deveria abortar seu beb\u00ea.<\/p>\n
Segundo informa Press Association, os ju\u00edzes do Tribunal Ingl\u00eas de Apela\u00e7\u00f5es poderiam emitir um pronunciamento sobre a sua decis\u00e3o, mas afirmaram que as circunst\u00e2ncias deste caso eram “\u00fanicas”.<\/p>\n
Uma porta-voz da plataforma pr\u00f3-vida Right To Life UK, Clare McCarthy, assinalou: “Esta \u00e9 uma decis\u00e3o muito aguardada que vai salvar a vida de um nascituro, a m\u00e3e de um aborto tardio e vai livr\u00e1-los de um grande estresse. No entanto, a horrenda senten\u00e7a original nunca deveria ter ocorrido”.<\/p>\n
“Estamos pedindo ao Departamento de Sa\u00fade que revele com urg\u00eancia quantas mulheres foram obrigadas a abortar no Reino Unido nos \u00faltimos dez anos e que nos garantam que isso n\u00e3o volte a acontecer\u201d, acrescentou a porta-voz.<\/p>\n
Em 21 de junho, a ju\u00edza Nathalie Lieven, do Tribunal de Prote\u00e7\u00e3o, ordenou a realiza\u00e7\u00e3o de um aborto na 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o a uma mulher cat\u00f3lica que sofre com uma defici\u00eancia mental e um transtorno de estado de \u00e2nimo, apesar de suas v\u00e1rias obje\u00e7\u00f5es e as de sua m\u00e3e.<\/p>\n
“Sou muito consciente do fato de que, quando o Estado ordena uma mulher a ter uma termina\u00e7\u00e3o (aborto) e parece que ela n\u00e3o quer, \u00e9 uma enorme intromiss\u00e3o. Eu tenho que agir em benef\u00edcio de (seus) interesses, n\u00e3o nos pontos de vista da sociedade sobre a termina\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n
Como advogada, Lieven compareceu ao tribunal em casos relacionados ao aborto. Em 2011, enquanto representava o Servi\u00e7o Brit\u00e2nico de Assessoria sobre a Gravidez, um fornecedor de servi\u00e7os de aborto argumentou que as mulheres brit\u00e2nicas deveriam ter a permiss\u00e3o de praticar o aborto em suas pr\u00f3prias casas, sem precisar ir a um hospital.<\/p>\n
O Tribunal de Prote\u00e7\u00e3o (Court of Protection) lida com casos que envolvem indiv\u00edduos que n\u00e3o t\u00eam capacidade mental para tomar decis\u00f5es por si mesmos.<\/p>\n
A mulher, que n\u00e3o pode ser identificada publicamente, foi descrita como “na casa dos vinte anos” e est\u00e1 sob os cuidados de um “hospital de cust\u00f3dia” do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (NHS) no Reino Unido.<\/p>\n
A m\u00e3e da mulher deixou claro aos m\u00e9dicos e ao tribunal que ela cuidaria do neto. Tamb\u00e9m registrou sua oposi\u00e7\u00e3o absoluta ao aborto, citando sua f\u00e9 cat\u00f3lica e a de sua filha. Uma assistente social que se preocupa com a mulher tamb\u00e9m n\u00e3o concordou com a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em um comunicado emitido no dia 24 de junho, o Bispo Auxiliar de Westminster, Dom John Sherrington, advertiu que “obrigar uma mulher a abortar contra a sua vontade e a de sua fam\u00edlia pr\u00f3xima viola seus direitos humanos, assim como o direito \u00e0 vida de seu filho a nascer numa fam\u00edlia que se comprometeu a cuidar desta crian\u00e7a”.<\/p>\n
O aborto sem restri\u00e7\u00f5es \u00e9 legal no Reino Unido at\u00e9 as 24 semanas de gravidez, ap\u00f3s as quais os m\u00e9dicos devem certificar que o aborto \u00e9 do interesse da m\u00e3e.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Ingl\u00eas de Apela\u00e7\u00f5es reverteu na segunda-feira uma senten\u00e7a pol\u00eamica que obrigava uma mulher deficiente a abortar contra a sua vontade e a de sua fam\u00edlia, que havia expressado seu desejo de ter o beb\u00ea. Os ju\u00edzes McCombe, King e Peter Jackson decidiram reverter a decis\u00e3o da ju\u00edza Nathalie Lieven, do Tribunal de Prote\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50497,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-50496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50498,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50496\/revisions\/50498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}