A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, tendo ouvido tamb\u00e9m o parecer do Pontif\u00edcio Conselho para Leigos, publicou, em 24 de novembro de 2002, Festa de Cristo Rei, a nota doutrinal sobre algumas quest\u00f5es relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e comportamento dos cat\u00f3licos na vida pol\u00edtica. O Documento, endere\u00e7ado aos Bispos e ao povo de Deus em geral, especialmente aos fi\u00e9is leigos que se sentem chamados a tomar parte mais diretamente na vida pol\u00edtica de seu pa\u00eds, h\u00e1 de ser refer\u00eancia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todo fiel batizado na disputa por cargos eletivos, seja em n\u00edvel municipal, estadual ou federal.
Hoje, no entanto, queremos rememorar, ainda que de modo bastante gen\u00e9rico, a partir dos princ\u00edpios da Doutrina (ou Ensino) Social da Igreja e do pr\u00f3prio C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, especialmente \u00e0 luz do c\u00e2non 285, a forma de participa\u00e7\u00e3o da hierarquia da Igreja (di\u00e1conos destinados ao presbiterado, sacerdotes e bispos) na pol\u00edtica.
Pois bem, enquanto se brada aos quatro ventos a tese relativista desejosa de liquidar a presen\u00e7a do Cristianismo na vida social, deixando aos semeadores do ate\u00edsmo e da \u201ccultura da morte\u201d o caminho livre sob o pretexto de que o Estado \u00e9 Laico e n\u00e3o deve tolerar a presen\u00e7a das pessoas de f\u00e9 em suas decis\u00f5es, temos outra postura. A de praticar a pol\u00edtica do bem comum. Afinal, um Estado que negue aos que t\u00eam f\u00e9 o direito de participar de suas decis\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais laico, mas, sim, laicista, ou seja, ateu e, por isso, perseguidor da imensa maioria dos homens e mulheres que creem, e, contraditoriamente, favorecedor de uma ditadura minorit\u00e1ria desejosa de impor a todos sua agenda \u201creligiosa ateia\u201d da anti-vida e anti-fam\u00edlia.
Portanto, a Igreja n\u00e3o deve se calar nem ser calada, mas se colocar em di\u00e1logo com a sociedade na qual est\u00e1 inserida. A hierarquia da Igreja, ou os cl\u00e9rigos (di\u00e1conos, sacerdotes e bispos), n\u00e3o deve se envolver em pol\u00edtica partid\u00e1ria (das partes) que divide opini\u00f5es e a comunidade.
Aos cl\u00e9rigos cabe, pois, a miss\u00e3o de orientar o povo sobre princ\u00edpios, chamar a aten\u00e7\u00e3o das ciladas malignas e ajudar a refletir sobre o atual momento da sociedade. E, ao mesmo tempo, rezar com o povo e pelo povo de Deus, administrar os sacramentos, ouvir, conversar, orientar, sempre visando \u00e0 salva\u00e7\u00e3o eterna de todos os que s\u00e3o a eles confiados em suas par\u00f3quias ou dioceses.
Aos leigos compete fazer pol\u00edtica no sentido partid\u00e1rio da palavra. Cabe aos fi\u00e9is leigos o direito de, \u00e0 luz do Evangelho, transformar a realidade sociocultural desse mundo, visando o benef\u00edcio de todos. Bem formados como Igreja, os fi\u00e9is leigos dar\u00e3o testemunho de Nosso Senhor Jesus Cristo ao mundo por meio de suas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, com plena responsabilidade e liberdade, ou seja, atuando como adultos na f\u00e9 com a responsabilidade de pessoas esclarecidas e preocupadas com o bem comum.
No entanto, tamb\u00e9m a hierarquia da Igreja tem o dever de se pronunciar sempre que estiverem em jogo pontos de f\u00e9 e de moral. Sim, pois, se \u00e9 l\u00edcito (e \u00e9) ao fiel cat\u00f3lico filiar-se, votar ou apoiar partidos pol\u00edticos ou ainda defender sistemas de governos, nunca \u00e9 l\u00edcito contrariar a f\u00e9 e a moral da Igreja.
Da\u00ed escrever, de modo esclarecedor, o Pe. Dr. Jos\u00e9 Maria I. Langlois: \u201cA Igreja afirmou sempre que a ordem social faz parte da ordem moral, em que se joga o destino \u00faltimo e sobrenatural do homem sobre a terra. Ela tem, pois, o direito e o dever de fazer ouvir a sua voz quando a sociedade se afasta da reta ordem natural. O Conc\u00edlio Vaticano II declara que \u2018\u00e9 de justi\u00e7a que a Igreja possa dar, em qualquer momento e em toda parte, o seu ju\u00edzo moral, mesmo sobre mat\u00e9rias relativas \u00e0 ordem pol\u00edtica, quando assim o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salva\u00e7\u00e3o das almas, utilizando todos e somente aqueles meios que sejam conformes ao Evangelho e ao bem de todos, segundo a diversidade de tempos e situa\u00e7\u00f5es\u2019 (Gaudium et Spes, n. 76)\u201d.
E mais: \u201cOs ju\u00edzos do Magist\u00e9rio eclesi\u00e1stico sobre mat\u00e9rias pol\u00edticas e sociais devem basear-se em verdades reveladas, isto \u00e9, devem referir-se ao fim sobrenatural do homem. Partindo desta condi\u00e7\u00e3o, a Igreja tem pleno direito de intervir, mesmo fazendo uso da sua autoridade \u2013 dando crit\u00e9rios de a\u00e7\u00e3o uniformes aos cat\u00f3licos \u2013, sempre que estejam em jogo os direitos de Deus ou da Igreja, bem como a salva\u00e7\u00e3o das almas\u201d.
\u201cDeve rejeitar-se, portanto, o crit\u00e9rio laicista de uma pretensa absten\u00e7\u00e3o da Hierarquia em tais mat\u00e9rias, o que reduziria o seu \u00e2mbito ao puro e especificamente religioso, como se a religi\u00e3o pudesse separar-se geometricamente das demais dimens\u00f5es que constituem o homem integral.\u201d
Esta forma de agir da hierarquia da Igreja est\u00e1 longe de cair, como bem alerta o Papa, em querelas pol\u00edtico-partid\u00e1rias causadoras de divis\u00f5es entre os pr\u00f3prios Bispos e, consequentemente, tamb\u00e9m em meio aos fi\u00e9is desorientados quais ovelhas sem pastor (cf. Mc 6,34). Da\u00ed o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico em vigor prescrever que \u201cos cl\u00e9rigos s\u00e3o proibidos de assumir cargos p\u00fablicos que implicam participa\u00e7\u00e3o no poder civil\u201d (c\u00e2n. 285 \u00a7 3) pelas raz\u00f5es j\u00e1 apontadas.
Aqui se entende por poder civil, segundo o Pe. Dr. J\u00e9sus Hortal, SJ, tanto o poder legislativo quanto o executivo e o judici\u00e1rio, mas deve \u2013 para caracterizar tal poder \u2013 ser verdadeiro poder p\u00fablico em n\u00edvel federal, estadual ou municipal e n\u00e3o de qualquer cargo p\u00fablico em sociedades privadas, mas que prestam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Contudo, importa frisar que, no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o pontif\u00edcia oficial aos cl\u00e9rigos de tomarem parte em cargos pol\u00edtico-administrativos. Por isso, bastaria ao interessado uma licen\u00e7a superior para ser candidato a um cargo no executivo ou no legislativo.
Neste caso, ele se afastaria das fun\u00e7\u00f5es clericais e disputaria a elei\u00e7\u00e3o, depois, dependendo do ju\u00edzo do seu ordin\u00e1rio, voltaria \u00e0s fun\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas, logo terminasse seu mandato pol\u00edtico. No entanto, o pr\u00f3prio C\u00f3digo em si e seus comentaristas veem muito mais inconvenientes do que vantagens nessa intromiss\u00e3o de cl\u00e9rigos em um campo que a Igreja tem como espec\u00edfico aos leigos bem formados, segundo sua Doutrina Social.
\u00c9 algo, portanto, que tem solu\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, mas, na pr\u00e1tica, se revela quase invi\u00e1vel, dado que a miss\u00e3o do Bispo ou do Sacerdote \u00e9 a de unir o povo e n\u00e3o dividi-lo em partidos, especialmente no campo pol\u00edtico, no qual as discuss\u00f5es sobre os poderes temporais s\u00e3o muito amplas e propensas, por essa mesma raz\u00e3o, a ser mais causa de divis\u00e3o e afastamento dos pastores entre si e dos pastores com suas ovelhas.
A Igreja, m\u00e3e carinhosa e sol\u00edcita, n\u00e3o \u00e9, no entanto, omissa para com a vida temporal de seus filhos, deixando-os \u00e0 merc\u00ea de poderes corruptos ou voltados a interesses escusos em vez de legislarem pelo bem comum. Por isso prev\u00ea que, em casos muito especiais nos quais a decad\u00eancia entre os leigos seja t\u00e3o grande, um ou mais cl\u00e9rigos possam, a ju\u00edzo da autoridade eclesi\u00e1stica, se candidatar para cargos p\u00fablicos, a fim de salvaguardar os direitos da Igreja e a preserva\u00e7\u00e3o do bem comum (cf. Doc. de Puebla n. 526s; Orienta\u00e7\u00f5es para o estudo e o ensino da Doutrina Social da Igreja na forma\u00e7\u00e3o sacerdotal. Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, 30\/12\/1988, n. 63, nota 140).
Estes s\u00e3o casos muito raros e em momentos extremamente delicados, que n\u00e3o devem tornar-se praxe comum em qualquer circunst\u00e2ncia na qual se julgue que a vida social est\u00e1 em perigo, dado que a fun\u00e7\u00e3o dos Bispos e Sacerdotes \u00e9 a de formar bons leigos, homens e mulheres, para o engajamento pol\u00edtico pelo bem da na\u00e7\u00e3o nas v\u00e1rias esferas de poder. Por\u00e9m, ao fiel leigo essa responsabilidade \u00e9 entregue para que, bem formado em sua consci\u00eancia e vivendo sua f\u00e9, contribua para uma reforma pol\u00edtica saud\u00e1vel e para o bem comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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