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Estamos em tempos de discuss\u00e3o sobre propostas para o futuro do pa\u00eds, e seria interessante debru\u00e7ar sobre algumas afirma\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social. Convido-os, portanto, a algumas reflex\u00f5es acerca deste importante assunto.
Sobre a quest\u00e3o \u201cIgreja e Pol\u00edtica\u201d, importa, de in\u00edcio, nos debru\u00e7armos sobre as bases da Doutrina Social da Igreja (DSI), hoje tamb\u00e9m chamada de Ensino Social da Igreja. Iremos utilizar textos do renomado te\u00f3logo brasileiro do Mosteiro de S\u00e3o Bento do Rio de Janeiro, Dom Estev\u00e3o Bettencourt, OSB, em seu curso sobre o assunto publicado pela Escola Mater Ecclesiae, de nossa Arquidiocese.
Entende-se por Doutrina Social da Igreja o conjunto de verdades ou proposi\u00e7\u00f5es deduzidas a partir da Lei Natural Moral e da Revela\u00e7\u00e3o Divina e aplicadas pelo Magist\u00e9rio da Igreja aos problemas sociais de nosso tempo, a fim de ajudar o povo em geral e os governantes ou legisladores, em especial, a organizarem uma sociedade mais humana e, por conseguinte, fraterna, segundo os des\u00edgnios de Deus.
A DSI tem duas fontes: a Lei Natural Moral e a Revela\u00e7\u00e3o Divina, contida na Escritura e na Tradi\u00e7\u00e3o Oral, que ber\u00e7ou a pr\u00f3pria B\u00edblia e a acompanha ao longo do tempo.
A Lei Natural Moral decorre da pr\u00f3pria ordem estabelecida por Deus para ser fundamento da conduta do indiv\u00edduo e da sociedade. Importa dizer que a Lei Natural se divide em f\u00edsica e moral. A f\u00edsica imp\u00f5e ao ser humano que n\u00e3o se pode comer pedras, respirar g\u00e1s carb\u00f4nico, tomar veneno como se fosse \u00e1gua etc. J\u00e1 a moral diz ao ser humano que n\u00e3o lhe \u00e9 l\u00edcito abusar da comida, da bebida, do sexo etc.
\u00c9 da Lei Natural Moral que vamos tratar aqui, uma vez que \u00e9 reconhecida, (embora \u00e0s vezes abafada ideologicamente em alguns regimes) por todos os povos e culturas em todos os tempos da hist\u00f3ria como ponto de encontro natural dos homens com Deus e consigo mesmo. Da\u00ed, dizer o Papa Pio XII que \u201ca Igreja afirma o valor do que \u00e9 humano e conforme a natureza; sem hesitar, procura desenvolv\u00ea-lo e p\u00f4-lo em relevo. N\u00e3o admite que, perante Deus, o homem seja apenas corrup\u00e7\u00e3o e pecado. Ao contr\u00e1rio, aos seus olhos o pecado original n\u00e3o afetou intimamente as suas aptid\u00f5es e as for\u00e7as, tendo at\u00e9 deixado essencialmente intactas a luz natural da sua intelig\u00eancia e a sua liberdade\u201d. (Discurso aos membros do Congresso de Estudos Human\u00edsticos, 25\/09\/1949).
V\u00ea-se, assim, que a Doutrina Social da Igreja, fundamentada em princ\u00edpios da Lei Natural Moral, n\u00e3o se volta apenas aos cat\u00f3licos, mas tamb\u00e9m a todos os homens e mulheres de boa vontade que se guiam apenas pelas luzes da raz\u00e3o e n\u00e3o da f\u00e9 ou de um credo espec\u00edfico. Por essa raz\u00e3o, nem o Estado que se diz laico, leigo, aconfessional est\u00e1 isento de ouvir a palavra da DSI ao promulgar suas leis. Sim, pois as leis positivas humanas devem ser eco da Lei Natural Moral presente na natureza humana, caso contr\u00e1rio, tal lei humana n\u00e3o favorecer\u00e1 a verdadeira vida e dignidade humanas.
O que acabamos de afirmar se acha bem explicitado no Documento da Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica sobre o estudo da Doutrina Social da Igreja, dizendo que ela \u201cassume, reclama e explica v\u00e1rios princ\u00edpios \u00e9ticos fundamentais de car\u00e1ter racional, mostrando a coer\u00eancia entre os dados revelados e os princ\u00edpios da reta raz\u00e3o, reguladores dos atos humanos no campo da vida social e pol\u00edtica. Da\u00ed deriva a necessidade de recorrer \u00e0 reflex\u00e3o filos\u00f3fica para aprofundar tais conceitos como, por exemplo, a objetividade da verdade, da realidade, do valor da pessoa humana… e para os explicar \u00e0 luz das \u00faltimas causas\u201d (n. 9).
Importa, por\u00e9m, que tais reflex\u00f5es filos\u00f3ficas, feitas a partir de dados das ci\u00eancias experimentais, n\u00e3o estejam recheadas de ideologias deturpadoras da verdade, como pode acontecer, especialmente com um certo tipo das ci\u00eancias sociais nos nossos dias.
Outro alicerce da Doutrina Social da Igreja \u00e9 a Revela\u00e7\u00e3o Divina contida na Sagrada Escritura (Antigo e Novo Testamento) e na Tradi\u00e7\u00e3o Oral interpretada \u00e0 luz do Magist\u00e9rio da Igreja assistido pelo Divino Esp\u00edrito Santo.
Ora, a Revela\u00e7\u00e3o n\u00e3o abafa nem extingue as verdades e as leis naturais, mas as ilumina com nova claridade. Faz-nos ver o ser humano n\u00e3o como elemento an\u00f4nimo no mundo, mas, ao contr\u00e1rio, ensina que ele \u00e9 imagem e semelhan\u00e7a de Deus, cuja dignidade foi elevada pela filia\u00e7\u00e3o divina ou pela Encarna\u00e7\u00e3o do Filho de Deus, que fez todos os homens irm\u00e3os entre si e chamados \u00e0 heran\u00e7a celeste.
Certo \u00e9 que a DSI n\u00e3o tem por tarefa dar respostas pr\u00e1ticas espec\u00edficas para cada um dos grandes problemas da humanidade, nem ser uma terceira via entre o capitalismo selvagem e o coletivismo marxista antinatural, mas, sim, quer propor diretrizes e princ\u00edpios \u00e9ticos que devem perpassar qualquer sistema s\u00f3cio-econ\u00f4mico ou pol\u00edtico, a fim de que tais sistemas respeitem a dignidade humana, espelho da Majestade Divina, conforme ensinou S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II na Enc\u00edclica Sollicitudo Rei Socialis n. 41.
Mesmo com esses dados expostos, \u00e9 ineg\u00e1vel a exist\u00eancia de uma ideologia segundo a qual a Igreja n\u00e3o deveria se manifestar sobre temas de ordem profana, como s\u00e3o a economia e a pol\u00edtica. Ela deveria se contentar no culto dentro dos templos sem se envolver na vida social, dizem os arautos da \u201cditadura do relativismo\u201d, t\u00e3o denunciada pelo Papa Em\u00e9rito Bento XVI.
A essa obje\u00e7\u00e3o, devemos responder que, como cidad\u00e3os, os crist\u00e3os t\u00eam o dever de manifestar a sua opini\u00e3o e, ao mesmo tempo, a Igreja, enquanto institui\u00e7\u00e3o, se interessa pela dimens\u00e3o \u00e9tica da economia e da pol\u00edtica, n\u00e3o por seus aspectos t\u00e9cnicos que competem aos especialistas dessas \u00e1reas. Afinal, todo e qualquer ato humano tem sua dimens\u00e3o \u00e9tica, dado que \u00e9 executado em vista de um Fim Supremo adequado (logo, moralmente, bom ou mau) e, por isso, requer orienta\u00e7\u00f5es.
A Igreja, ciente da uni\u00e3o do ser humano com Cristo, de quem nos v\u00eam aux\u00edlios preciosos, n\u00e3o se cansa de ensinar que \u201cAs alegrias, as tristezas e as ang\u00fastias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, s\u00e3o, tamb\u00e9m, as alegrias, as esperan\u00e7as, as tristezas e as ang\u00fastias dos disc\u00edpulos de Cristo. N\u00e3o se encontra nada verdadeiramente humano que n\u00e3o ressoe no seu cora\u00e7\u00e3o\u201d (Gaudium et Spes, n. 1).
Da\u00ed, a utilidade de que a Igreja, dentro da miss\u00e3o que lhe cabe, fale de Pol\u00edtica sempre que for necess\u00e1rio, de modo que cl\u00e9rigos e leigos estejam aptos, \u00e0 luz da Doutrina Social da Igreja, a se posicionarem sobre o assunto, depois de serem devidamente preparados, conforme j\u00e1 pediu S\u00e3o Jo\u00e3o XXIII na Enc\u00edclica Mater et Magistra, ao escrever que \u201choje, mais do que nunca, \u00e9 indispens\u00e1vel que esta doutrina seja conhecida, assimilada, traduzida na realidade social sob as formas e na medida em que as diversas situa\u00e7\u00f5es o permitam ou exijam… Insistimos em que se inclua este ensino em cursos ordin\u00e1rios de forma sistem\u00e1tica em todos os Semin\u00e1rios e em todas as escolas cat\u00f3licas, em todos os graus de ensino. Deve, al\u00e9m disso, ser inscrita no programa de instru\u00e7\u00e3o religiosa das par\u00f3quias e dos agrupamentos de apostolado leigo. Deve ser propagada por todos os meios modernos de difus\u00e3o: imprensa cotidiana e peri\u00f3dica, obras de vulgariza\u00e7\u00e3o ou de car\u00e1ter cient\u00edfico, r\u00e1dio-difus\u00e3o, televis\u00e3o…\u201d (n. 222).
\u00c9 \u00e0 luz desses princ\u00edpios que somos chamados a refletir o que nos pede o magist\u00e9rio da Igreja, dentro do que nos compete, da rela\u00e7\u00e3o Igreja e Pol\u00edtica, especialmente neste ano em nosso pa\u00eds, na\u00e7\u00e3o de tantas riquezas naturais, mas, paradoxalmente, tamb\u00e9m de tantos problemas a serem trabalhados por todos n\u00f3s que nos interessamos por dias melhores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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