{"id":49176,"date":"2019-05-08T15:27:36","date_gmt":"2019-05-08T18:27:36","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=49176"},"modified":"2019-05-13T15:30:55","modified_gmt":"2019-05-13T18:30:55","slug":"amor-justica-e-direito-nao-se-misturam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/amor-justica-e-direito-nao-se-misturam\/","title":{"rendered":"Amor, Justi\u00e7a e Direito n\u00e3o se misturam?"},"content":{"rendered":"

Daniela Jorge Milani<\/a><\/p>\n

S\u00e3o conceitos cl\u00e1ssicos de Justi\u00e7a que a cada um deve ser atribu\u00eddo o que \u00e9 seu e que o mal praticado deve ser retribu\u00eddo com uma pena, a fim de se manter o equil\u00edbrio no meio social.<\/p>\n

Por sua vez, a palavra amor contempla in\u00fameras realidades, nem sempre an\u00e1logas ou sequer complementares, como quando se diz matar por amor. De todo modo, o amor que aqui se quer tratar \u00e9 aquele de que falava Jesus aos seus disc\u00edpulos: o amor ao pr\u00f3ximo, seja quem for, mesmo que seja seu inimigo, seu ofensor. \u00c9 esse o amor que abunda nos escritos neotestament\u00e1rios e que \u00e9 descrito com a palavra \u201c\u00e1gape\u201d. Esse amor, de retribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem nada.<\/p>\n

A l\u00f3gica do amor se inverteu com o advento de Jesus Cristo, pois a import\u00e2ncia dada \u00e0 palavra \u201c\u00e1gape\u201d era muito rara nos escritos gregos, que preferiam o \u201ceros\u201d, adorado como deus. Isto indica uma novidade no Cristianismo, algo que lhe \u00e9 essencial, como mostrou Bento XVI na Enc\u00edclica\u00a0Deus Caritas Est<\/em>\u00a0(2005). Mas, como conciliar amor e justi\u00e7a se um \u00e9 gratuidade e a outra retribui\u00e7\u00e3o? Para Bento XVI, n\u00e3o se pode falar de amor sem antes falar de justi\u00e7a, porque n\u00e3o h\u00e1 como dar ao outro algo a mais, se ele est\u00e1 privado at\u00e9 mesmo do que \u00e9 seu.<\/p>\n

Portanto, a justi\u00e7a \u00e9 o primeiro passo do amor. Al\u00e9m disso, o mandamento de amar at\u00e9 o inimigo n\u00e3o consiste em ser conivente com o mal, segundo uma falsa interpreta\u00e7\u00e3o do \u201coferecer a outra face\u201d, como afirmou ele em uma de suas prega\u00e7\u00f5es do \u00c2ngelus em 2007. E por qual raz\u00e3o Jesus pede para amar os pr\u00f3prios inimigos, um amor que excede as capacidades humanas, pergunta-se o Pont\u00edfice Em\u00e9rito. \u00c9 que Jesus sabia que no mundo existem viol\u00eancia demais, injusti\u00e7a demais, situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser solucionadas de outro modo a n\u00e3o ser com bondade demais, amor demais.<\/p>\n

O amor ao inimigo \u00e9 a magna carta da n\u00e3o viol\u00eancia crist\u00e3. Trata-se de quebrar a corrente do mal e da injusti\u00e7a, porque se a justi\u00e7a induz a dar a cada um o que \u00e9 seu, o amor induz a dar mais, a dar de si pr\u00f3prio: de seu tempo, de seu ouvido, de suas for\u00e7as, de seu trabalho, de sua palavra, de sua compreens\u00e3o, de seus recursos financeiros.<\/p>\n

Pois bem, interessa ao Direito Brasileiro constituir uma sociedade justa, fraterna e pac\u00edfica, fundamentada na dignidade da pessoa humana, conforme objetivos insculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nesse cen\u00e1rio, o amor atua como um fator de aperfei\u00e7oamento da justi\u00e7a, e esta \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o\u00a0social: evitar que ela seja compreendida como o \u201cmercado\u201d da equival\u00eancia dos direitos e seja compreendida como o liame de fraternidade em que o outro \u00e9 para mim um igual, seja em qual condi\u00e7\u00e3o se encontrar. O amor contagia, o bem praticado gera a pr\u00e1tica do bem, resultando no bem de todos. J\u00e1 est\u00e3o em pleno vigor novas formas de tratar os conflitos no Judici\u00e1rio Brasileiro, como a Justi\u00e7a Restaurativa e a Media\u00e7\u00e3o, que olham os lit\u00edgios como fruto do sofrimento humano, verdadeiras feridas abertas, e assim os tratam. \u00c9 que o homem tem sede n\u00e3o apenas de justi\u00e7a, mas de amor!<\/p>\n

Contudo, a n\u00e3o viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 mera estrat\u00e9gia, mas um modo de existir no mundo, maneira de ser de quem est\u00e1 convicto do amor de Deus e n\u00e3o tem medo de enfrentar o mal somente com as armas do amor e da verdade. Assim, o \u00e1gape parte da compaix\u00e3o e resulta em atitudes misericordiosas para com o pr\u00f3ximo e at\u00e9 para com o inimigo. Portanto, a reconcilia\u00e7\u00e3o entre amor e justi\u00e7a evita que esta se torne apenas uma regra utilitarista e descomprometida com o bem do outro, para que o Direito n\u00e3o se torne palco de jogo de interesses ego\u00edstas, de revanchismo, de vingan\u00e7a e da mera aplica\u00e7\u00e3o fria da lei.<\/p>\n

Daniela Jorge Milani\u00a0<\/strong>\u00e9 mestre e doutoranda em Filosofia do Direito na PUC-SP e advogada em S\u00e3o Paulo.<\/sub><\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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