{"id":49031,"date":"2019-05-09T09:51:53","date_gmt":"2019-05-09T12:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=49031"},"modified":"2019-05-09T09:51:53","modified_gmt":"2019-05-09T12:51:53","slug":"cardeal-ouellet-medidas-eficazes-contra-o-flagelo-dos-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/cardeal-ouellet-medidas-eficazes-contra-o-flagelo-dos-abusos\/","title":{"rendered":"Cardeal Ouellet: medidas eficazes contra o flagelo dos abusos"},"content":{"rendered":"<div class=\"article__subTitle\">O prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos explica o Motu Proprio sobre os novos procedimentos na luta aos abusos contra menores na Igreja: as normas, desejadas pelo Papa Francisco, s\u00e3o fruto do encontro realizado em fevereiro no Vaticano, que reuniu os presidentes das Confer\u00eancias Episcopais de todo o mundo.<\/div>\n<div class=\"title__separator\"><\/div>\n<div class=\"article__text\">\n<p><b>Sergio Centofanti &#8211; Cidade do Vaticano<\/b><\/p>\n<p>O <a href=\"http:\/\/w2.vatican.va\/content\/francesco\/pt\/motu_proprio\/documents\/papa-francesco-motu-proprio-20190507_vos-estis-lux-mundi.html\" rel=\"external nofollow\">Motu Proprio\u00a0<i>Vos estis lux mundi<\/i><\/a>\u00a0quer ser uma resposta universal e concreta ao fen\u00f4meno dos abusos, afirma ao Vatican News o prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos, cardeal Marc Ouellet, ao explicar as principais novidades deste texto, fruto de uma ampla colabora\u00e7\u00e3o eclesial.<\/p>\n<p><b>Emin\u00eancia, como nasce este documento?<\/b><\/p>\n<p><i>Podemos considerar o Motu Proprio Vos estis lux mundi como um dos frutos do encontro para a prote\u00e7\u00e3o de menores convocado pelo Papa Francisco no Vaticano para fevereiro passado, do qual tomaram parte &#8211; juntamente com os respons\u00e1veis pelos Dicast\u00e9rios \u00a0da C\u00faria Romana &#8211; os presidentes ou representantes de todas as Confer\u00eancias episcopais do mundo. V\u00e1rias vezes o Santo Padre disse, preparando aquele encontro sinodal, desejar concretude e efic\u00e1cia, para que cada bispo ou superior religioso pudesse sair de Roma tendo claro em sua mente o que fazer e o que n\u00e3o fazer. Este novo documento estabelece procedimentos novos e eficazes para combater o flagelo dos abusos.<\/i><\/p>\n<p><b>Quanto influenciou na elabora\u00e7\u00e3o do documento a experi\u00eancia adquirida com os recentes casos denunciados em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, em diferentes continentes?<\/b><\/p>\n<p><i>A dolorosa experi\u00eancia vivida nos \u00faltimos anos ensinou muito e certamente esse Motu Proprio leva isso em considera\u00e7\u00e3o. Mas gostaria por\u00e9m de enfatizar seu valor universal: seria equivocado consider\u00e1-lo como uma resposta provocada por este ou aquele caso. O fen\u00f4meno \u00e9 global e a resposta deve ser universal e, como disse o Papa, concreta. O Papa o quis e foi estudado e constru\u00eddo com a ajuda e a assist\u00eancia de seus colaboradores na C\u00faria, ouvindo tamb\u00e9m a voz dos participantes do encontro de fevereiro e tamb\u00e9m das diversas dioceses. Foi um projeto realizado com esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n<p><b>Quais s\u00e3o os principais novos recursos?<\/b><\/p>\n<p><i>Antes de mais nada, a obriga\u00e7\u00e3o para cada diocese da Igreja Cat\u00f3lica de implementar sistemas est\u00e1veis \u200b\u200be de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, para apresentar den\u00fancias sobre os abusos. Depois, a obriga\u00e7\u00e3o para todos os cl\u00e9rigos, religiosos e religiosas que tomarem conhecimento de um abuso ou de um caso de acobertamento de\u00a0 um abuso, de denunci\u00e1-lo ao bispo ou ao superior religioso. Tamb\u00e9m \u00e9 significativo que, al\u00e9m dos abusos contra menores e adultos vulner\u00e1veis, o documento fa\u00e7a refer\u00eancia a mol\u00e9stias ou viol\u00eancias por abuso de autoridade: isso significa incluir na normativa tamb\u00e9m os casos de abusos contra religiosas por cl\u00e9rigos, ou abusos contra seminaristas ou novi\u00e7os por parte de seus superiores. Al\u00e9m disso, \u00e9 assinalado o fato de que quem apresenta a den\u00fancia, n\u00e3o pode ser submetido a preconceito, retalia\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o. Por fim, mas n\u00e3o menos importante, \u00e9 ter codificado o procedimento que chama os bispos e os superiores religiosos a prestar contas de suas a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o somente no caso de abusos por eles cometidos, mas tamb\u00e9m no caso de suas omiss\u00f5es voltadas a interferir ou evitar investiga\u00e7\u00f5es civis ou investiga\u00e7\u00f5es can\u00f4nicas, administrativas ou penais contra um cl\u00e9rigo ou religioso que tenha abusado. Por fim, as normas preveem uma mais estreita colabora\u00e7\u00e3o entre os Dicast\u00e9rios: \u00e9 um sinal da necessidade, de nossa parte aqui na C\u00faria, n\u00e3o somente de servir melhor as dioceses e os institutos religiosos do mundo, mas de colaborar melhor entre n\u00f3s<\/i>.<\/p>\n<p><b>A obriga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia para os cl\u00e9rigos, poderia levar ao risco de incrementar dela\u00e7\u00f5es e cal\u00fanias contra pessoas inocentes?<\/b><\/p>\n<p><i>Quando \u00e9 criado um sistema de normas e procedimentos &#8211; estudadas para fazer bem e para melhorar as coisas &#8211; h\u00e1 sempre o risco de que algu\u00e9m possa instrumentaliz\u00e1-las por motivos incorretos. Mas n\u00e3o podemos recusar fazer a coisa correta simplesmente porque ela poderia ser ocasionalmente instrumentalizada. Depois, eu n\u00e3o acredito que o sistema criado convide a isto, mas devemos estar vigilantes para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso recordar que o Motu Proprio estabelece os procedimentos para as den\u00fancias e as verifica\u00e7\u00f5es, \u00a0estabelecendo prazos breves e certos, com resultados confi\u00e1veis, tamb\u00e9m com a assist\u00eancia de especialistas leigos, justamente no interesse n\u00e3o somente das v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m da pessoa denunciada, para a qual vale a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Quem faz a den\u00fancia em boa f\u00e9 deve ser protegido, enquanto aqueles que eventualmente inventarem falsas acusa\u00e7\u00f5es, ter\u00e3o que responder por isso.<\/i><\/p>\n<p><b>Emin\u00eancia, com a publica\u00e7\u00e3o deste <i>Motu Proprio<\/i>, os bispos dever\u00e3o se sentir sob observa\u00e7\u00e3o ou suspeitos?<\/b><\/p>\n<p><i>Absolutamente n\u00e3o. Antes de tudo \u00e9 preciso recordar que com este documento n\u00e3o estamos pedindo mais respeito \u00e0quilo que j\u00e1 h\u00e1 anos foi pedido aos nossos sacerdotes, e este fato toca um tema que est\u00e1 muito a peito para o Papa: n\u00e3o somente n\u00e3o deve existir o clericalismo, mas tampouco um &#8220;elitismo&#8221; entre n\u00f3s. Temos dito por anos que os sacerdotes devem adequar-se a certas regras estritas, e por que os bispos e outros na hierarquia eclesi\u00e1stica n\u00e3o deveriam faz\u00ea-lo? N\u00e3o se trata somente de uma lei, mas de uma responsabilidade. N\u00f3s sabemos que, gra\u00e7as a Deus, a quase totalidade dos bispos, assim como os sacerdotes e religiosos, s\u00e3o homens que tentam seguir o exemplo de Jesus Cristo na vida cotidiana, testemunhando o seu Evangelho. Mas onde h\u00e1 uma dificuldade, devemos enfrent\u00e1-la, especialmente se envolve um bispo. Os sucessores dos ap\u00f3stolos, bem como os superiores religiosos, t\u00eam uma responsabilidade particular em proteger o rebanho que lhes foi confiado, e se algu\u00e9m n\u00e3o age segundo a verdade e a justi\u00e7a, colocando em primeiro lugar a prote\u00e7\u00e3o de menores e a sua f\u00e9, deve dar conta disso<\/i>.<\/p>\n<p><b>O senhor poderia nos explicar esse novo papel do arcebispo metropolitano nas investiga\u00e7\u00f5es?<\/b><\/p>\n<p><i>A Santa S\u00e9, ao confiar ao metropolita a investiga\u00e7\u00e3o preliminar de den\u00fancias que parecem poder ter algum fundamento, envolve e responsabiliza a Igreja local. Como sempre, na Igreja se procede com reformas e com novidades tamb\u00e9m importantes, como estas das quais estamos falando, mas sempre na linha da tradi\u00e7\u00e3o. E portanto, podemos tamb\u00e9m recordar que essa nova atribui\u00e7\u00e3o confiada ao metropolita pelo Dicast\u00e9rio da C\u00faria Romana competente, da fase de investiga\u00e7\u00e3o preliminar, insere-se de certa forma na \u00a0tradi\u00e7\u00e3o que v\u00ea a Santa S\u00e9 enviar um bispo de fora como &#8220;visitador apost\u00f3lico&#8221; para realizar investiga\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00f5es em uma diocese. Por fim, gostaria de observar que, enquanto a figura do metropolita desempenha um papel muito importante, e para as den\u00fancias um papel essencial, quando determinado metropolita n\u00e3o tiver idoneidade para realizar uma investiga\u00e7\u00e3o (por exemplo, se houver um conflito de interesses), o Dicast\u00e9rio competente permanece sempre livre para encarregar outra figura eclesi\u00e1stica.<\/i><\/p>\n<p><b>Uma \u00faltima pergunta: o senhor poderia nos explicar o papel dos leigos previsto neste texto?<\/b><\/p>\n<p><i>As investiga\u00e7\u00f5es das quais se est\u00e1 tratando dizem respeito a uma cuidadosa coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre os fatos, muitas vezes em circunst\u00e2ncias dif\u00edceis, que prev\u00ea a an\u00e1lise de dispositivos eletr\u00f4nicos, a consulta a psic\u00f3logos e m\u00e9dicos, bem como o conhecimento especial do Direito e assim por diante. S\u00e3o mat\u00e9rias e atividades que envolvem compet\u00eancias e profissionalismo exercidos por leigos e portanto n\u00e3o haveria haveria motivos para exclu\u00ed-los de ter um papel importante no exame dessas quest\u00f5es. \u00c0s vezes me parece que percebo um certo &#8220;nervosismo&#8221; por parte de alguns sacerdotes que se sentem &#8220;colocados de lado&#8221; por causa do papel confiado aos leigos. Esse nervosismo, por\u00e9m, n\u00e3o me parece justificado. Permanece, naturalmente, confiada ao bispo encarregado a responsabilidade de reunir os resultados da investiga\u00e7\u00e3o e de expressar seu parecer final.<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos explica o Motu Proprio sobre os novos procedimentos na luta aos abusos contra menores na Igreja: as normas, desejadas pelo Papa Francisco, s\u00e3o fruto do encontro realizado em fevereiro no Vaticano, que reuniu os presidentes das Confer\u00eancias Episcopais de todo o mundo. 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