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O bispo auxiliar de Belo Horizonte e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o, dom Joaquim Giovani Mol, participou de reuni\u00e3o, no dia 16, para tratar dos projetos de Reforma Pol\u00edtica apoiados pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e alguns organismos ligados \u00e0 entidade. O encontro, realizado na sede da Confer\u00eancia, em Bras\u00edlia (DF), concluiu que as duas iniciativas caminhar\u00e3o juntas.<\/p>\n
Os projetos que foram objetos de debate t\u00eam como objetivo modificar o cen\u00e1rio pol\u00edtico do Brasil, com mais transpar\u00eancia e moralidade nos processos eleitorais e de governo. S\u00e3o eles: o projeto de lei de iniciativa popular, conduzido pela Coaliz\u00e3o Democr\u00e1tica para a Reforma Pol\u00edtica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, e o Plebiscito Popular para convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Pol\u00edtica, liderado pela Plen\u00e1ria Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, em que estiveram presentes membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Plen\u00e1ria Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros e da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP), foi decidido que ser\u00e1 enviada uma carta para explicar \u00e0s entidades que as duas propostas podem ser desenvolvidas paralelamente e em conjunto. Em agosto, haver\u00e1 um semin\u00e1rio para as organiza\u00e7\u00f5es que conduzem os projetos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi estabelecido que, de 1 a 7 de setembro, ser\u00e1 promovida a \u201cSemana Nacional pela Reforma Pol\u00edtica\u201d. Na ocasi\u00e3o ser\u00e3o distribu\u00eddos por todo pa\u00eds pontos para coleta de assinaturas e votos para o plebiscito, em um ato conjunto dos dois projetos.<\/p>\n
Saiba mais<\/p>\n
O projeto de lei de inciativa popular para Reforma Pol\u00edtica \u00e9 uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem \u00e0 Coaliz\u00e3o Democr\u00e1tica pela Reforma Pol\u00edtica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares.<\/p>\n
O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implanta\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico e de pessoas f\u00edsicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partid\u00e1rio e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a altern\u00e2ncia de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o n\u00famero de representa\u00e7\u00f5es femininas nas casas legislativas, que hoje \u00e9 de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.<\/p>\n
A outra mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o Plebiscito Popular. Trata-se de uma iniciativa da Plen\u00e1ria Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Pol\u00edtica. A mobiliza\u00e7\u00e3o, segundo consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no trabalho de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento dos poderes p\u00fablicos e processos ali desenvolvidos.<\/p>\n
Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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