{"id":47432,"date":"2019-03-08T11:19:42","date_gmt":"2019-03-08T14:19:42","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=47432"},"modified":"2019-03-08T11:19:42","modified_gmt":"2019-03-08T14:19:42","slug":"cf-2019-junto-a-diversos-grupos-igreja-trilha-o-itinerario-das-politicas-publicas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/cf-2019-junto-a-diversos-grupos-igreja-trilha-o-itinerario-das-politicas-publicas-no-brasil\/","title":{"rendered":"CF 2019: Junto a diversos grupos Igreja trilha o itiner\u00e1rio das Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Em 2019, a Campanha da Fraternidade (CF) da Igreja no Brasil vai dedicar-se a refletir sobre o tema das pol\u00edticas p\u00fablicas inspirada pelo vers\u00edculo b\u00edblico: \u201cSer\u00e1s libertado pelo direito e pela justi\u00e7a\u201d (Is 1, 27). Com esta campanha a Igreja quer: \u201cestimular a participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto-base da CF chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que falar de \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas\u201d n\u00e3o \u00e9 falar de \u201cpol\u00edtica\u201d ou de \u201celei\u00e7\u00f5es\u201d, mas significa se referir a um conjunto de a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelos gestores p\u00fablicos, com vistas a promover o bem comum, na perspectiva dos mais pobres da sociedade.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPol\u00edtica P\u00fablica n\u00e3o \u00e9 somente a a\u00e7\u00e3o do governo, mas tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e os diversos atores, envolvidos na solu\u00e7\u00e3o de determinados problemas\u201d, afirma o bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF) e secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.<\/p>\n<\/div>\n

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Um grupo de catadores de material recicl\u00e1vel de Itapeva (SP) descobriu, na pr\u00e1tica, os tortuosos mas tamb\u00e9m felizes caminhos para acessar as pol\u00edticas p\u00fablicas como conta o bispo dom Arnaldo Carvalheiro Neto. Quando assumiu o governo da diocese de Itapeva em 2016, ele relata que o Instituto Ecoar o procurou para falar sobre a realidade do lix\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cFui procurado por pessoas que estavam muito preocupadas com a realidade do lix\u00e3o no munic\u00edpio. Me apresentaram a um projeto que contemplava o lix\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio e a organiza\u00e7\u00e3o dos catadores de material recicl\u00e1vel numa cooperativa\u201d, recorda.<\/p>\n<\/div>\n

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Estas a\u00e7\u00f5es foram previstas na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) que determinou a\u00e7\u00f5es como a extin\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es do pa\u00eds e substitui\u00e7\u00e3o por aterros sanit\u00e1rios, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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A preocupa\u00e7\u00e3o tinha uma raz\u00e3o: a PNRS previa inicialmente o prazo para extin\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es para agosto de 2014, tempo prorrogado mais tarde para 31 de julho de 2018. A extin\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es nas cidades entre 50 e 100 mil, caso de Itapeva, tem prazo para ser conclu\u00edda: julho de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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Como primeiro passo, o religioso convocou uma reuni\u00e3o com representantes da prefeitura e da c\u00e2mara municipal, de universidades, das par\u00f3quias, C\u00e1ritas e Pastoral da Crian\u00e7a, outras igrejas (Presbiteriana e Metodista) e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNa ocasi\u00e3o, t\u00ednhamos que apresentar um nome ao nosso movimento e escolhemos movimento Viva Jana\u00edna Alves, em homenagem a uma crian\u00e7a que morreu em consequ\u00eancia de um acidente no lix\u00e3o\u201d, recorda dom Arnaldo. A primeira estrat\u00e9gia do grupo, aproveitando que era v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o municipal, foi apresentar o projeto aos candidatos a prefeito da cidade. \u201cApresentamos o projeto e conseguimos ades\u00e3o total dos 4 candidatos, incluindo o que saiu vitorioso\u2019, diz o bispo.<\/p>\n<\/div>\n

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Catadora Selma na triagem do lixo. Foto: Diocese de Itapeva (SP)<\/p>\n<\/div>\n

O prefeito eleito deu respaldo ao projeto e junto ao movimento Viva Janaina Alves transformou a realidade dos catadores que viviam num lix\u00e3o a c\u00e9u aberto. Os catadores se organizaram numa cooperativa e hoje contam com um espa\u00e7o para tratamento e separa\u00e7\u00e3o do lixo.\u00a0\u201cHoje os cooperados trabalham num lugar muito apraz\u00edvel e vivem o trabalho de uma forma mais digna\u201d, resume. Para o bispo, a experi\u00eancia mostrou que a Igreja pode ser uma ponte entre a vida do povo e os governantes.<\/p>\n<\/div>\n

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A Selma Aparecida Silva Lima \u00e9 uma dos 26 cooperados. Ela trabalha na coleta h\u00e1 20 anos, tendo come\u00e7ado no pr\u00f3prio lix\u00e3o sem o m\u00ednimo de dignidade e seguran\u00e7a, de onde conseguia aproximadamente R$ 300\/m\u00eas. \u201c\u00c9 do lixo que tirava o sustento para a fam\u00edlia\u201d, disse. Segundo ela, agora com o trabalho na cooperativa Santa Maria a vida mudou muito e a esperan\u00e7a de um futuro melhor aumentou. Na cooperativa, onde trabalha na separa\u00e7\u00e3o e compacta\u00e7\u00e3o do material recicl\u00e1vel, sua renda aumentou para R$ 700\/m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Ciclo da Pol\u00edtica P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Os passos que percorreram os catadores de material de Itapeva resumem o processo te\u00f3rico da descri\u00e7\u00e3o de um passo da pol\u00edtica p\u00fablica. A professora da Universidade de Bras\u00edlia (Unb) Suylan Midlej descreve que o processo de tomada de decis\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica come\u00e7a com a \u201cidentifica\u00e7\u00e3o de um problema p\u00fablico\/pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O passo seguinte, explica a doutora em Sociologia, \u00e9 colocar o problema na \u201cagenda de governo\u201d a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples em raz\u00e3o das disputas e conflitos presentes na sociedade para fazer com que suas quest\u00f5es sejam consideradas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n

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A professora explica que uma outra etapa importante \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es destes problemas, considerada como fase de \u201cformula\u00e7\u00e3o de alternativas\u201d. \u201cNeste momento, os governos come\u00e7am a definir alguns padr\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es, antes mesmo de elaborar a pol\u00edtica p\u00fablica propriamente dita. A partir da\u00ed s\u00e3o tomadas decis\u00f5es que levam a identifica\u00e7\u00e3o de um \u2018plano de a\u00e7\u00e3o\u2019 para implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, descreve.<\/p>\n<\/div>\n

Uma outra etapa muito conhecida durante o processo, aponta a professora, \u00e9 a \u201cavalia\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAo contr\u00e1rio do que parece, nem sempre a avalia\u00e7\u00e3o acontece ao final da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. \u00c9 desej\u00e1vel, inclusive, que ela aconte\u00e7a durante a sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/div>\n
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Participa\u00e7\u00e3o e controle social<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Rafael Barros Costa, coordenador das Pastorais Sociais na Arquidiocese de Niter\u00f3i (RJ) e articulador da C\u00e1ritas do Rio de Janeiro, \u00e9 presidente do Conselho Municipal de Juventude. \u00a0Segundo ele, \u00e9 essencial que os cat\u00f3licos participem cada vez mais da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o cair numa ojeriza \u00e0 pol\u00edtica mas motivar as pessoas a se apropriarem dos espa\u00e7os de p\u00fablicos e fazer com que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam realmente p\u00fablicas, transparentes e universais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Numa democracia, refor\u00e7a, o direito n\u00e3o \u00e9 algo fornecido, mas faz parte de um processo de constru\u00e7\u00e3o da democracia participativa. \u201cO grande desafio do Estado quanto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de juventude \u00e9 garantir que estas sejam institucionais e n\u00e3o apenas pol\u00edticas de governo que durem apenas um mandato\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

A coordenadora da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) no estado do Mato Grosso, Elizabeth Flores, chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o da comunidade para acessar as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cSe a comunidade n\u00e3o conhece seus direitos e n\u00e3o est\u00e1 organizada, dificilmente conseguir\u00e1 acessar\u201d, avalia a advogada<\/div>\n
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\"\"<\/a>A Michele Jorge Pantale\u00e3o, agricultora e professora da Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola de Orizona (GO) conhece de perto essa realidade. \u201cO acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 muito burocr\u00e1tico\u201d, disse. Foi necess\u00e1rio que os agricultores de regi\u00e3o criassem a Associa\u00e7\u00e3o Estadual Agroecol\u00f3gica de Goi\u00e1s para acessar pol\u00edticas como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Moradia Rural (Minha Casa, Minha Vida) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cIndividualmente a gente n\u00e3o consegue chegar a lugar nenhum. Tem que juntar, na comunidade, pessoas que tem demandas e necessidades comuns\u201d, disse. Por meio destes programas, eles implementaram a produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos e tamb\u00e9m passaram a vender os seus produtos para a merenda escolar, creches, asilos e entidades beneficentes do munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n

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A agricultora refor\u00e7a que as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o caem do c\u00e9u. \u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas vieram de muita luta das fam\u00edlias do campo para que governos olhassem para agricultura familiar\u201d, disse. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, elas garantem a perman\u00eancia do homem no campo com qualidade de vida e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n<\/div>\n

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A irm\u00e3 Maria In\u00eas de Oliveira, da congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Catequistas de Nossa Senhora da Visita\u00e7\u00e3o, \u00e9 jornalista e agente da CPT da diocese de Ipameri (GO). Ela atuou junto aos produtores rurais de Orizona (GO).<\/p>\n<\/div>\n

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O levantamento da realidade quando chegou \u00e0 regi\u00e3o, informa a religiosa, ajudou a perceber que a falta de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas era um dos maiores problemas dos agricultores locais. \u201cA CPT contribuiu no sentido de ajudar na organiza\u00e7\u00e3o destes agricultores, potencializar a sua produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m viabilizar a comercializa\u00e7\u00e3o institucional de seus produtos\u201d, conta.<\/p>\n<\/div>\n

A religiosa conta que os avan\u00e7os s\u00e3o expressos na melhoria da renda, da qualidade de vida e na autonomia que as fam\u00edlias v\u00e3o conquistando. \u201cOs agricultores come\u00e7am a perceber que s\u00e3o capazes de se organizar internamente, alcan\u00e7ar mercados e concorrer a editais\u201d, disse.<\/div>\n
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