O encontro sobre a \u201cProte\u00e7\u00e3o dos menores na Igreja\u201d, que se realiza, no Vaticano, at\u00e9 domingo pr\u00f3ximo 24 de fevereiro, \u00e9 o primeiro a envolver, no \u00e2mbito mundial, todos os presidentes das confer\u00eancias episcopais e os respons\u00e1veis das ordens religiosas, enfrentando a quest\u00e3o com um olhar do Evangelho. \u00c9 um encontro eclesial de pastores com caracter\u00edsticas \u2018sinodais\u2019 sem precedentes, que indica como a luta contra a chaga dos abusos perpetrados por membros do clero, \u00e9 para o papa Francisco uma prioridade, no atual contexto hist\u00f3rico. Ouvir as v\u00edtimas, aumentar a consci\u00eancia, aumentar o conhecimento, desenvolver novos nomes e procedimentos, e partilhar boas pr\u00e1ticas, s\u00e3o alguns dos objetivos do encontro.<\/p>\n
Uma etapa de um longo percurso<\/strong><\/p>\n Contudo, o encontro n\u00e3o representa, certamente, o primeiro passo da Santa S\u00e9, nem das Confer\u00eancias episcopais nesta dire\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma etapa hist\u00f3rica de um caminho que a Igreja cat\u00f3lica vem realizando h\u00e1 mais de trinta anos em pa\u00edses como Canad\u00e1, Estados Unidos, Irlanda e Austr\u00e1lia e h\u00e1 dez anos na Europa. Caminho que prosseguir\u00e1 tamb\u00e9m depois do encontro. A renova\u00e7\u00e3o das normas can\u00f4nicas sobre os casos de abusos de menores por parte de membros do clero, come\u00e7ou no Vaticano, dezoito anos atr\u00e1s. Nos \u00faltimos vinte anos s\u00e3o v\u00e1rios gestos, discursos e documentos que os Papas dedicaram ao tema doloroso. \u00c0s vezes, a publica\u00e7\u00e3o de normas e protocolos n\u00e3o produziram logo uma mudan\u00e7a de mentalidade, necess\u00e1ria para combater os abusos. Mas, nas v\u00e9speras do encontro, desejado pelo papa, n\u00e3o se pode falar certamente de \u201cano zero\u201d do compromisso da Igreja na prote\u00e7\u00e3o dos menores.<\/p>\n Primeiras medidas: Canad\u00e1, EUA, Irlanda e Austr\u00e1lia<\/strong><\/p>\n Uma das primeiras Confer\u00eancias episcopais no mundo a dar orienta\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia sexual de menores num contexto eclesi\u00e1stico foi a do Canad\u00e1, em 1987. Em 1989, depois que a opini\u00e3o p\u00fablica foi repetidamente abalada por not\u00edcias de viol\u00eancia sexual contra menores por parte de membros do clero, nasce na Igreja canadense uma Comiss\u00e3o apropriada que, em 1992, publicou o documento \u201cDo sofrimento \u00e0 esperan\u00e7a\u201d, em que est\u00e3o contidas cinquenta \u201crecomenda\u00e7\u00f5es\u201d dirigidas aos cat\u00f3licos, bispos e respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o de sacerdotes.<\/p>\n Nos Estados Unidos, a Confer\u00eancia Episcopal se ocupou da viol\u00eancia sexual contra menores por parte de sacerdotes pela primeira vez, oficialmente, na Assembleia de junho de 1992, quando estabeleceu \u201c5 princ\u00edpios a serem seguidos. Dentre eles, \u201cse a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 comprovada por provas suficientes\u201d, \u00e9 estabelecida a pronta remo\u00e7\u00e3o do \u201cpresum\u00edvel culpado de suas tarefas ministeriais\u201d e a refer\u00eancia a \u201cum julgamento adequado e interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d. N\u00e3o obstante isso, a difus\u00e3o do fen\u00f4meno nos anos sucessivos e a inadequa\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o, denunciada por uma investiga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Boston Globe, levou Jo\u00e3o Paulo II a convocar os cardeais estadunidenses, em Roma, em abril de 2002.<\/p>\n Na Irlanda, em 1994, a Igreja instituiu o \u2018Comit\u00ea Consultivo dos Bispos Cat\u00f3licos da Irlanda sobre Abuso Sexual de Crian\u00e7as por Padres e Religiosos\u2019 (Irish Catholic Bishops\u2019 Advisory Committee on Child Sexual Abuse by Priests and Religious) que publicou, em dezembro do ano sucessivo, o seu primeiro Relat\u00f3rio Final. Um dos primeiros protocolos no mundo sobre como tratar nas dioceses dos casos de pedofilia cometidos por membros do clero foi publicado na Austr\u00e1lia. Em dezembro de 1996, o documento \u2018Towards Healing\u2019 (Para a cura) foi aprovado por todas as dioceses australianas e se tornou operacional em mar\u00e7o de 1997.<\/p>\n Novas normas can\u00f4nicas: abusos \u201cdelicta graviora\u201d<\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, a Santa S\u00e9, sobretudo gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o do cardeal Ratzinger, mais tarde eleito papa Bento XVI, come\u00e7ou e levou a termo uma renova\u00e7\u00e3o profunda das normas can\u00f4nicas para intervir nos casos de abusos, atualizando penalidades, procedimentos e compet\u00eancias.<\/p>\n Em 2001, o Motu proprio \u2018Sacramentorum sanctitatis tutela<\/em>\u2019 de Jo\u00e3o Paulo II insere o delito de abuso sexual de menores por parte de um cl\u00e9rigo entre os \u201cdelitos mais graves\u201d, cujo tratamento \u00e9 reservado \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9.<\/p>\n Em 2010, Bento XVI fez essa Congrega\u00e7\u00e3o publicar as novas \u201cNormas sobre delitos mais graves\u201d que aceleram os procedimentos, introduzindo o procedimento \u201cpor decreto extrajudicial\u201d, duplicando o tempo de prescri\u00e7\u00e3o de dez para vinte anos e inserindo o crime de \u201cpornografia infantil\u201d. No mesmo ano, na Alemanha, onde as primeiras \u201cDiretrizes\u201d sobre o assunto j\u00e1 tinham sido publicadas em 2002, a explos\u00e3o do caso do Col\u00e9gio Can\u00edsio dos Jesu\u00edtas de Berlim, pressiona a Confer\u00eancia episcopal a renov\u00e1-las, aumentando a colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n Irlanda: relat\u00f3rios Ryan e Murphy<\/strong><\/p>\n Em 2009, na Irlanda, depois de anos de trabalho por parte de Comiss\u00f5es governamentais espec\u00edficas, foram publicados os Relat\u00f3rios Ryan, sobre abusos ocorridos no sistema escolar, e Murphy, sobre abusos de menores perpetrados h\u00e1 trinta anos por membros da Arquidiocese de Dublin.<\/p>\n O grande eco levantado pelos relat\u00f3rios, que evidenciam as defici\u00eancias com que a Igreja lidou com os casos de abuso, levou Bento XVI a convocar os bispos irlandeses, em Roma, e depois, em mar\u00e7o de 2010, a publicar uma \u201cCarta pastoral\u201d dirigida a todos os cat\u00f3licos do pa\u00eds, na qual pede para que sejam tomadas medidas realmente evang\u00e9licas, justas e eficazes em resposta a essa trai\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, e a pensar numa viagem apost\u00f3lica ao pa\u00eds, de novembro 2010 a mar\u00e7o de 2012.<\/p>\n Em 2008, Bento XVI come\u00e7ou a encontrar regularmente as v\u00edtimas de abuso durante suas viagens apost\u00f3licas aos EUA, Austr\u00e1lia, Gr\u00e3-Bretanha, Malta e Alemanha. O mesmo foi feito depois pelo Papa Francisco com encontros privados recorrentes, em sua resid\u00eancia de Santa Marta.<\/p>\n Pedido de \u201cDiretrizes\u201d para as Confer\u00eancias episcopais<\/strong><\/p>\n Outra etapa fundamental desse percurso foi a publica\u00e7\u00e3o, em maio de 2011, pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, de uma Carta circular que solicita a todas as Confer\u00eancias episcopais a elabora\u00e7\u00e3o de \u201cDiretrizes\u201d para o tratamento de casos de abuso e a assist\u00eancia das v\u00edtimas e fornece indica\u00e7\u00f5es a esse respeito com o objetivo de harmonizar a a\u00e7\u00e3o das dioceses da mesma regi\u00e3o. O texto afirma que a responsabilidade em tratar dos crimes de abuso sexual de menores por parte dos cl\u00e9rigos \u00e9 em primeiro lugar do bispo diocesano.<\/p>\n Simp\u00f3sio na Gregoriana<\/strong><\/p>\n A fim de ajudar as Confer\u00eancias episcopais e as Congrega\u00e7\u00f5es religiosas a preparar adequadamente as \u201cDiretrizes\u201d, a Santa S\u00e9 encoraja a organiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio Internacional \u201cRumo \u00e0 Cura e Renova\u00e7\u00e3o\u201d, que realizado na Pontif\u00edcia Universidade Gregoriana, em fevereiro de 2012. O encontro, que teve o mesmo objetivo mundial do que ser\u00e1 realizado em fevereiro de 2019, envolveu os representantes de 110 Confer\u00eancias episcopais e os Superiores de 35 Institutos Religiosos. Durante o Simp\u00f3sio, foi anunciado o nascimento, na Gregoriana, do Centro para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores, dirigido por pe. Zollner com o objetivo de formar pessoas especializadas na preven\u00e7\u00e3o de abusos.<\/p>\n A nova Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia<\/strong><\/p>\n O primeiro passo importante na preven\u00e7\u00e3o e luta contra os abusos sob o pontificado do papa Francisco foi a cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2013, da nova Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a prote\u00e7\u00e3o de menores. Estabelecer um modelo para as \u201cDiretrizes\u201d, organizar cursos para bispos rec\u00e9m-nomeados e propor um Dia de ora\u00e7\u00e3o pelas v\u00edtimas de abuso, s\u00e3o alguns frutos de seu trabalho.<\/p>\n 22 A primeira vez, em junho de 2016, com o Motu proprio \u201cComo uma m\u00e3e amorosa\u201d, sobre a quest\u00e3o da responsabilidade das autoridades eclesi\u00e1sticas, que estabelece a remo\u00e7\u00e3o de bispos \u2018negligentes\u2019 quanto \u00e0 gest\u00e3o de abusos sexual de menores de acordo com os procedimentos can\u00f4nicos previstos.<\/p>\n Em novembro de 2014, um \u201cRescrito\u201d do Papa estabelece, dentro da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, um Col\u00e9gio para o exame de apelos eclesi\u00e1sticos para julgamentos em mat\u00e9ria de \u201ccrimes mais graves\u201d, confiados ao arcebispo Scicluna. O objetivo \u00e9 garantir um exame mais r\u00e1pido dos casos de abuso de menores.<\/p>\n Em outubro de 2017, para sublinhar como o compromisso da Igreja com a prote\u00e7\u00e3o de menores se move numa perspectiva n\u00e3o apenas interna, mas de colabora\u00e7\u00e3o a toda a sociedade, o Papa Francisco, sustenta e promove a o Congresso internacional \u2018Dignidade da Crian\u00e7a no Mundo Digital\u2019, organizado na Pontif\u00edcia Universidade Gregoriana.<\/p>\n Luta contra abuso \u00e9 luta contra o clericalismo<\/strong><\/p>\n Em sua viagem apost\u00f3lica ao Chile, em janeiro de 2018, o papa Francisco enfrentou diretamente o esc\u00e2ndalo das divis\u00f5es criadas na Igreja local pelo caso do sacerdote Fernando Karadima, considerado culpado de abusos pela Santa S\u00e9 em 2011. Depois de uma investiga\u00e7\u00e3o confiada, em fevereiro, a dom Scicluna, o papa escreveu aos bispos chilenos, em abril, reconhecendo os \u201cerros graves de avalia\u00e7\u00e3o e percep\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o por falta de informa\u00e7\u00f5es verdadeiras\u201d. Depois, em maio, convocou todo o episcopado chileno, em Roma, para um encontro que se concluiu com o pedido de demiss\u00e3o ao Papa por parte de todos os bispos. Apenas alguns foram aceitos.<\/p>\n Neste contexto, nascem os documentos pastorais mais recentes dedicados pelo Papa a esse tema. A \u201cCarta ao povo de Deus em caminho no Chile\u201d, de maio de 2018, na qual Francisco agradece as v\u00edtimas de abuso pela coragem e pede o compromisso de todo o povo de Deus para combater o clericalismo na base dos abusos. Mais uma vez, na \u201cCarta ao Povo de Deus\u201d, de agosto de 2018, Francisco relaciona abuso sexual, de poder e de consci\u00eancia e afirma que dizer n\u00e3o aos abusos \u00e9 dizer n\u00e3o ao clericalismo. Em sua viagem \u00e0 Irlanda para o Encontro Mundial das Fam\u00edlias, no mesmo m\u00eas, Francisco fala do \u201cfracasso das autoridades eclesi\u00e1sticas em enfrentar adequadamente esses crimes repugnantes\u201d que \u201cdespertaram justamente a indigna\u00e7\u00e3o e continuam sendo motivo de sofrimento e vergonha para a comunidade cat\u00f3lica\u201d.<\/p>\n Por fim, no mais recente documento pastoral sobre o tema, a \u201cCarta aos Bispos estadunidenses\u201d de janeiro de 2019, o papa afirma que a ferida na credibilidade, causada pelos abusos, requer n\u00e3o s\u00f3 uma nova organiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u201ca convers\u00e3o de nossa mente\u201d, da nossa maneira de rezar, de administrar o poder e o dinheiro, e de viver a autoridade\u201d.<\/p>\n Abaixo voc\u00ea pode ter acesso aos documentos da Igreja sobre o tema:<\/p>\n DOCUMENTOS SOBRE O TEMA\u00a0ABUSO SEXUAL DE MENORES<\/strong><\/p>\n a) CARTA PASTORAL DO PAPA BENTO XVI AOS CAT\u00d3LICOS DA IRLANDA<\/strong> \u00a0<\/strong>http:\/\/w2.vatican.va\/content\/benedict-xvi\/pt\/letters\/2010\/documents\/hf_ben-xvi_let_20100319_church-ireland.html<\/a><\/strong><\/p>\n b) \u00a0HOMILIA DO PAPA FRANCISCO<\/strong> http:\/\/w2.vatican.va\/content\/francesco\/pt\/cotidie\/2014\/documents\/papa-francesco-cotidie_20140707_vittime-abusi.html<\/a><\/p>\n c) CARTA DO PAPA FRANCISCO<\/strong> http:\/\/w2.vatican.va\/content\/francesco\/pt\/letters\/2015\/documents\/papa-francesco_20150202_lettera-pontificia-commissione-tutela-minori.html<\/a><\/p>\n d) DISCURSO DO PAPA FRANCISCO A COMISS\u00c3O PARA TUTELA DE MENORES<\/strong>
\nSanto Padre aborda a quest\u00e3o dos abusos sexuais \u2013 19.03.2010<\/p>\n
\nEm missa com algumas v\u00edtimas de abuso sexual \u2013 7 de julho de 2014<\/p>\n
\nCarta aos presidentes das confer\u00eancias e superiores das congrega\u00e7\u00f5es episcopais sobre tutela menores<\/p>\n
\nSem vers\u00e3o em Portugu\u00eas<\/p>\n