{"id":45997,"date":"2018-12-10T10:36:14","date_gmt":"2018-12-10T12:36:14","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=45997"},"modified":"2018-12-10T10:36:14","modified_gmt":"2018-12-10T12:36:14","slug":"migracoes-pacto-global-adotado-formalmente-em-marraquexe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/migracoes-pacto-global-adotado-formalmente-em-marraquexe\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00f5es: Pacto Global adotado formalmente em Marraquexe"},"content":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas de Portugal e Vaticano apoiam documento negociado entre Estados-membros da ONU<\/span><\/p>\n

Lisboa, 10 dez 2018 (Ecclesia) \u2013\u00a0O pacto global para uma migra\u00e7\u00e3o segura, ordenada e regular foi\u00a0 adotado hoje formalmente em Marraquexe, Marrocos, ap\u00f3s v\u00e1rios meses de negocia\u00e7\u00f5es, com o apoio do Vaticano e de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas.<\/p>\n

O texto expressa valores universais sob a forma de 23 objetivos gerias, como salvar vidas, prevenir o contrabando e o tr\u00e1fico, proporcionar informa\u00e7\u00e3o precisa, tornar poss\u00edvel um recrutamento justo, reduzir as vulnerabilidades na migra\u00e7\u00e3o, gerir bem as fronteiras e investir no desenvolvimento de capacidades.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o portuguesa presente em Marraquexe \u00e9 liderada pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, integrando ainda o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Cabrita, e a secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o, Teresa Ribeiro.<\/p>\n

O F\u00f3rum das Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas para a Imigra\u00e7\u00e3o (FORCIM), em Portugal, defendeu a ado\u00e7\u00e3o dos Pactos Globais sobre Refugiados e para as Migra\u00e7\u00f5es Seguras, Ordenadas e Regulares, propostos pela ONU, destacando\u00a0o potencial destes acordos \u201cna constru\u00e7\u00e3o de uma parceria global efetiva e na partilha real de responsabilidades e de esfor\u00e7os, em torno dos desafios da mobilidade humana\u201d.<\/p>\n

As Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas para a Imigra\u00e7\u00e3o recordam o seu manifesto<\/a> de 20 de junho, projetando \u201cineg\u00e1veis benef\u00edcios para as migra\u00e7\u00f5es\u201d com estes pactos, apesar de os mesmos n\u00e3o serem juridicamente vinculativos.<\/p>\n

A Confer\u00eancia de Marraquexe representa uma oportunidade, que n\u00e3o deve ser desperdi\u00e7ada, para se tornar num marco hist\u00f3rico para a governan\u00e7a e coopera\u00e7\u00e3o internacionais em rela\u00e7\u00e3o a um dos maiores desafios do nosso s\u00e9culo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

O FORCIM expressa, no entanto, a sua \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crescente lista de pa\u00edses que se preparam para n\u00e3o apoiar o Pacto Global para as Migra\u00e7\u00f5es Seguras, Ordenadas e Regulares nem participar na Cimeira de Marraquexe, que decorre at\u00e9 ter\u00e7a-feira, entre eles v\u00e1rios pa\u00edses europeus \u2013 \u00c1ustria, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Eslov\u00e1quia, Hungria, Pol\u00f3nia, Rep\u00fablica Checa, It\u00e1lia e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

\u201cReafirmamos que os princ\u00edpios da centralidade da pessoa humana, das suas reais necessidades e do bem comum, devem presidir e orientar as pol\u00edticas internas e externas dos Estados, incluindo as quest\u00f5es migrat\u00f3rias\u201d, assinalam as organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas, que sa\u00fadam o apoio do Governo de Portugal aos Pactos Globais.<\/p>\n

Os Pactos Globais sobre Refugiados e para as Migra\u00e7\u00f5es Seguras, Ordenadas e Regulares foram negociados em dois processos distintos, desencadeados pela Declara\u00e7\u00e3o de Nova Iorque adotada por 193 Estados, a 19 de setembro de 2016, na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, durante a Cimeira de Alto N\u00edvel sobre Migra\u00e7\u00f5es e Refugiados.<\/p>\n

A Santa S\u00e9 tem sido defensora da ado\u00e7\u00e3o deste primeiro acordo internacional \u00e0 escala global sobre a migra\u00e7\u00e3o, pondo em pr\u00e1tica a orienta\u00e7\u00e3o do Papa Francisco expressa em quatro verbos: \u201cacolher, proteger, promover e integrar\u201d.<\/p>\n

\"\"A sec\u00e7\u00e3o para os Migrantes e Refugiados apresentou 20 Pontos de A\u00e7\u00e3o<\/a> como contributo oficial total da Santa S\u00e9 para as consultas em 2017 e as negocia\u00e7\u00f5es em 2018.<\/p>\n

\u201c\u00c9 com satisfa\u00e7\u00e3o que agora vemos como determinados princ\u00edpios e medidas que fazem parte dos 20 Pontos est\u00e3o refletidos nos textos finais dos Pactos, especificamente em cerca de 15 dos 23 objetivos\u201d, l\u00ea-se num comunicado assinado pelos dois respons\u00e1veis da sec\u00e7\u00e3o, nomeados pessoalmente pelo Papa Francisco, os sacerdotes Michael Czerny e Fabio Baggio.<\/p>\n

A Santa S\u00e9 adverte<\/a>, no entanto, para princ\u00edpios e linhas de orienta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o sintonia com os princ\u00edpios cat\u00f3licos, nomeadamente refer\u00eancias a documentos que sugerem o denominado \u201cPacote de Servi\u00e7os M\u00ednimos Iniciais\u201d (MISP), cuidados de sa\u00fade sexual e reprodutiva (que incluem o aborto) e a agenda LGBTI.<\/p>\n

O Dia Internacional dos Migrantes vai assinalar-se a 18 de dezembro, com v\u00e1rias iniciativas, incluindo um evento organizado pelo Servi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados (JRS) em Portugal, no \u00e2mbito da Rede Interinstitucional para Migrantes.<\/p>\n

A iniciativa \u201cEu tamb\u00e9m sou Voz<\/a>\u201d vai decorrer nos Anjos70, em Lisboa, a partir das 18h00, com o objetivo de criar \u201cpontes\u201d entre \u201cimigrantes, nacionais, filhos de imigrantes e todos os que se quiserem juntar\u201d.<\/p>\n