{"id":45862,"date":"2018-12-05T14:24:13","date_gmt":"2018-12-05T16:24:13","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=45862"},"modified":"2018-12-05T14:24:13","modified_gmt":"2018-12-05T16:24:13","slug":"abuso-de-menores-qual-a-resposta-da-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/abuso-de-menores-qual-a-resposta-da-igreja\/","title":{"rendered":"Abuso de menores: qual a resposta da Igreja?"},"content":{"rendered":"

Quest\u00f5es referentes ao abuso de menores e maiores vulner\u00e1veis, certamente \u00e9 o tema de maior desafio neste tempo para a Igreja Cat\u00f3lica. Recentemente o Papa Francisco, em uma Carta ao Povo de Deus, afirmou que tal crime gera profundas feridas de dor e impot\u00eancia, em toda a sociedade. Segundo ele as dores de muitas das v\u00edtimas s\u00e3o feridas que nunca desaparecem, consequentemente obrigam a condenar as atrocidades, bem como unir esfor\u00e7os para erradicar essa cultura da morte (Carta ao povo de Deus. Vaticano, 20 de agosto de 2018<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Na citada Carta, o Papa Francisco chega inclusive a assumir, em nome da Igreja Cat\u00f3lica, certa parcela de responsabilidade: \u201cCom vergonha e arrependimento, como comunidade eclesial, assumimos que n\u00e3o soubemos estar onde dever\u00edamos estar, que n\u00e3o agimos a tempo para reconhecer a dimens\u00e3o e a gravidade do dano que estava sendo causado em tantas vidas. N\u00f3s negligenciamos e abandonamos os pequenos. Fa\u00e7o minhas as palavras do ent\u00e3o Cardeal Ratzinger quando, na Via Sacra escrita para a Sexta-feira Santa de 2005, uniu-se ao grito de dor de tantas v\u00edtimas, afirmando com for\u00e7a: Quanta sujeira h\u00e1 na Igreja, e precisamente entre aqueles que, no sacerd\u00f3cio, deveriam pertencer completamente a Ele! Quanta soberba, quanta autossufici\u00eancia!… A trai\u00e7\u00e3o dos disc\u00edpulos, a recep\u00e7\u00e3o indigna do seu Corpo e do seu Sangue \u00e9 certamente o maior sofrimento do Redentor, o que Lhe trespassa o cora\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/p>\n

Contudo, pode-se afirmar que a Igreja Cat\u00f3lica, atrav\u00e9s de suas autoridades, n\u00e3o somente tem feito autoavalia\u00e7\u00e3o do problema, tentando analisar a origem dos mesmos e punir os agressores com penas can\u00f4nica, como tem se empenhado para oferecer uma resposta \u00e0 sociedade, punindo os agressores e amparando as v\u00edtimas, como tamb\u00e9m colaborado com as autoridades civis, pois as penas e san\u00e7\u00f5es ao agressor n\u00e3o devem ser administradas apenas pela Igreja, mas tamb\u00e9m por essas autoridades, segundo a legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada pa\u00eds.<\/p>\n

Podemos dizer que em alguns casos, a maneira de solucionar tais problemas nem sempre foram adequados, por exemplo, diante de suspeitas ou den\u00fancias isoladas. In\u00fameras vezes foram tomadas medidas paliativas, como transfer\u00eancia do agressor, ou at\u00e9 mesmo, solu\u00e7\u00f5es apenas can\u00f4nicas, como a demiss\u00e3o do estado clerical. Por\u00e9m, faltava um empenho e \u2013 porque n\u00e3o \u2013 uma resposta da Igreja Cat\u00f3lica \u00e0 sociedade, bem como uma maior colabora\u00e7\u00e3o entre a mesma e as autoridades civil.<\/p>\n

Neste sentido, diversas medidas \u201cp\u00fablicas\u201d foram e est\u00e3o sendo tomadas por parte das autoridades da Igreja, observa-se por exemplo, na p\u00e1gina do Vaticano \u2013 Santa S\u00e9 \u2013 na internet, h\u00e1 um espa\u00e7o dedicado aos problemas referentes ao tema (Abuso de menores. A resposta da Igreja<\/a><\/strong>). Neste local se encontram os documentos, discursos, homilias, etc., sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n

Outra iniciativa tomada pelo Papa Francisco foi a cria\u00e7\u00e3o em 2014 da Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Prote\u00e7\u00e3o dos Menores. Entre os objetivos de tal comiss\u00e3o se destacam a ajuda as Confer\u00eancias Episcopais e Religiosas no desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, procedimentos e programas efetivos para a prote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis, realizando tudo o que for poss\u00edvel para assegurar que tais delitos n\u00e3o se repitam na Igreja. Encontra-se dispon\u00edvel no site desta Comiss\u00e3o<\/a><\/strong>, todo o itiner\u00e1rio das principais atividades promovidas pela Igreja Cat\u00f3lica em defesa dos vulner\u00e1veis, sobretudo, documentos, discursos, orienta\u00e7\u00f5es, e iniciativas promovidas desde de 2001, pelo Papa Jo\u00e3o Paulo II at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Igreja no Brasil, n\u00e3o foi diferente. A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil \u2013 CNBB \u2013, publicou um documento intitulado “Orienta\u00e7\u00f5es e Procedimentos Relativos \u00e0s Acusa\u00e7\u00f5es de Abuso Sexual Contra Menores”,\u00a0al\u00e9m da\u00a0Nota da Presid\u00eancia da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero, de 10 de fevereiro de 2012<\/a><\/strong>. Entre \u00e0s iniciativas propostas pela CNBB, destacam-se:<\/p>\n

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1 \u2013 Constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o\u00a0ad hoc\u00a0para elaborar um\u00a0vademecum<\/em>\u00a0\u2013 manual de fundamenta\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, um protocolo de pol\u00edtica oficial de a\u00e7\u00e3o da Igreja no Brasil. O\u00a0vademecum<\/em>\u00a0dever\u00e1 conter princ\u00edpios te\u00f3ricos, a partir da legisla\u00e7\u00e3o civil e can\u00f4nica, referentes ao proceder dos bispos e de suas dioceses nos casos de abusos sexuais de menores, adolescentes e jovens; devendo conter tamb\u00e9m indica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas a serem adotadas.<\/p>\n

2 \u2013 Promo\u00e7\u00e3o de encontro de canonistas dos Tribunais Eclesi\u00e1sticos, para que esses, com pleno conhecimento do\u00a0vademecum<\/em>\u00a0e das normas can\u00f4nicas afins, estejam aptos a assessorar e orientar os bispos quanto aos procedimentos jur\u00eddicos e can\u00f4nicos.<\/p>\n

Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o das principais iniciativas tomadas nos \u00faltimos tempos pelas autoridades eclesi\u00e1sticas da Igreja Cat\u00f3lica, a fim de combater o drama do abuso de menores, passemos a analisar \u00e0s principais normas referentes ao tema.<\/p>\n

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Normas a respeito do abuso de menores <\/strong><\/p>\n

Quanto \u00e0s normas can\u00f4nicas, para quest\u00f5es referentes aos delitos mais graves, dentre eles o abuso de menores e adultos vulner\u00e1veis, o documento norteador foi publicado em 2001 pelo Papa Jo\u00e3o Paulo II, por meio do motu proprio<\/em> Sacramentorum Sanctitatis Tutela<\/a><\/strong><\/em>. Alguns anos depois o Papa Bento XVI, considerou introduzir algumas mudan\u00e7as a estas normas, n\u00e3o modificando o texto na sua inteireza.<\/p>\n

Assim, depois de um atento e cuidadoso estudo das mudan\u00e7as propostas, os membros da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9\u00a0submeteram ao Romano Pont\u00edfice o resultado das pr\u00f3prias determina\u00e7\u00f5es que o mesmo Sumo Pont\u00edfice, com decis\u00e3o de 21 de Maio de 2010, aprovou, ordenando a sua promulga\u00e7\u00e3o. Assim, o texto das\u00a0Normas sobre os\u00a0delicta graviora\u00a0atualmente em vigor foi o aprovado pelo Papa Bento XVI\u00a0a 21 de maio de 2010 (CONGREGA\u00c7\u00c3O PARA A DOUTRINA DA F\u00c9. Normas Substanciais<\/a><\/strong>).<\/p>\n

As citadas normas preveem que \u00e9 a Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, quem julga os delitos contra a f\u00e9 e os delitos mais graves cometidos contra os costumes ou na celebra\u00e7\u00e3o dos sacramentos. Esses delitos, reservados ao julgamento da\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, s\u00e3o definidos da seguinte maneira:<\/p>\n

1\u00b0) o delito contra o sexto mandamento do Dec\u00e1logo cometido por um cl\u00e9rigo com um menor de dezoito anos; neste n\u00famero, \u00e9 equiparada ao menor a pessoa que habitualmente tem um uso imperfeito da raz\u00e3o;<\/p>\n

2\u00b0) a aquisi\u00e7\u00e3o ou a deten\u00e7\u00e3o ou a divulga\u00e7\u00e3o, para fins de libidinagem, de imagens pornogr\u00e1ficas de menores com idade inferior aos quatorze anos por parte de um cl\u00e9rigo, de qualquer modo e com qualquer instrumento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o criminal (can\u00f4nica) relativa aos delitos reservados \u00e0\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9\u00a0extingue-se por prescri\u00e7\u00e3o em vinte anos, por\u00e9m, a prescri\u00e7\u00e3o come\u00e7a a decorrer a partir do dia em que o menor completou dezoito anos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao procedimento (processo) can\u00f4nico em si, afirma o documento que o Ordin\u00e1rio ou o Hierarca, todas as vezes que recebe uma not\u00edcia, pelo menos veros\u00edmil, de um delito mais grave, deve proceder \u00e0 averigua\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e dar a conhecer o resultado da mesma \u00e0\u00a0Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, a qual, se n\u00e3o avoca para si a causa por circunst\u00e2ncias particulares, ordenar\u00e1 ao Ordin\u00e1rio ou ao Hierarca como proceder.<\/p>\n

Outro documento chamado Guia para a compreens\u00e3o dos procedimentos de base da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (CDF) relativa \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de abusos sexuais<\/a><\/strong>, orienta e esclarece a comunidade em geral sobre como proceder diante de tais den\u00fancias. Resumidamente, esse Guia prev\u00ea que a Diocese investigue sobre qualquer suspeita de abusos sexuais por parte de um religioso em rela\u00e7\u00e3o a um menor, quando a mesma tiver verossimilhan\u00e7a com a verdade. Depois o caso \u00e9 remetido para a Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9. O bispo local \u00e9 quem transmite qualquer informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o e exprime a pr\u00f3pria opini\u00e3o ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

Destaca-se que desde do momento da suspeita que um cl\u00e9rigo tenha cometido um abuso, ele pode ser afastado de seu of\u00edcio, at\u00e9 quando o caso se concluir, assim, o Bispo pode impor medidas preventivas para a salvaguarda da comunidade, inclu\u00eddas as v\u00edtimas. Na realidade, \u00e9 sempre conferido ao Bispo local o poder de tutelar as crian\u00e7as limitando as atividades de qualquer sacerdote na sua Diocese. Isto faz parte da sua autoridade ordin\u00e1ria, que ele \u00e9 solicitado a exercer em qualquer medida necess\u00e1ria para garantir que as crian\u00e7as n\u00e3o sofram danos, e este poder pode ser exercido \u00e0 discri\u00e7\u00e3o do Bispo antes, durante e depois de qualquer procedimento can\u00f4nico.<\/p>\n

\u00c9 preciso destacar que o Bispo, quando h\u00e1 suspeita de abuso de menores ou adultos vulner\u00e1veis, n\u00e3o somente deve agir, como tem a obriga\u00e7\u00e3o can\u00f4nica, fato que ficou claro no documento do Papa Francisco publicado em 04 de junho de 2016, em forma de motu pr\u00f3prio Como uma M\u00e3e amorosa<\/a><\/strong>. Este documento apresenta uma diretriz concreta, para a possibilidade da perda do of\u00edcio por parte de Bispos e outras autoridades can\u00f4nicas, quando os mesmos forem negligentes principalmente com os casos de abusos sexuais cometidos contra menores ou adultos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Assim, entre as causas graves que podem ser objeto da perda do of\u00edcio eclesi\u00e1stico j\u00e1 presentes no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico (C\u00e2n. 193 \u00a71 e C\u00e2n. 975 \u00a71), o Papa Francisco determinou que, entre as mencionadas \u201ccausas graves\u201d fosse inclu\u00edda a neglig\u00eancia dos Bispos no exerc\u00edcio do seu of\u00edcio, concretamente as que se referem aos casos de abusos sexuais cometidos sobre menores e adultos vulner\u00e1veis, previstos pelo Sacramentorum Sanctitatis Tutela<\/a><\/em><\/strong>. Com efeito, a partir de tal documento as autoridades religiosas citadas no documento, podem ser legitimamente removidas do seu of\u00edcio, se tiverem, por neglig\u00eancia, agido ou omitido atos que tenham provocado um grave dano a outros, seja que se tratem de pessoas f\u00edsicas, seja que se trate de uma comunidade no seu\u00a0conjunto. Quando se tratar de abusos sobre menores ou adultos vulner\u00e1veis, basta apenas que a falta de dilig\u00eancia seja grave.<\/p>\n

Destaca-se tamb\u00e9m, a Carta Circular, divulgada pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, em vista de oferecer ajudar as Confer\u00eancias Episcopais na prepara\u00e7\u00e3o de diretrizes no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de cl\u00e9rigos (CONGREGA\u00c7\u00c3O PARA A DOUTRINA DA F\u00c9. Carta Circular para ajudar as confer\u00eancias episcopais na prepara\u00e7\u00e3o de linhas diretrizes no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de cl\u00e9rigos. Vaticano, 3 de maio de 2011<\/a><\/strong>), que aponta a necessidade da colabora\u00e7\u00e3o entre as autoridades can\u00f4nicas e civis, tendo em vista que o abuso sexual de menores n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um delito can\u00f4nico, mas tamb\u00e9m um crime perseguido pela autoridade civil. Neste sentido, os Bispos devem assegurar todo esfor\u00e7o no tratamento dos casos de eventuais abusos que porventura lhes sejam denunciados de acordo com a disciplina can\u00f4nica e civil, no respeito dos direitos de todas as partes, mas esta colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere s\u00f3 aos casos de abuso cometidos por cl\u00e9rigos, mas diz respeito tamb\u00e9m aos casos de abuso que implicam o pessoal religioso ou leigo que trabalha nas estruturas eclesi\u00e1sticas.<\/p>\n

N\u00e3o menos importante \u00e9 destacar que a Igreja Cat\u00f3lica \u2013 a Santa S\u00e9, reconhecida como sujeito de Direito Internacional \u2013 \u00e9 signat\u00e1ria da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a de 1989. Este instrumento, deixa claro que os Estados Partes adotar\u00e3o todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a crian\u00e7a contra todas as formas de viol\u00eancia f\u00edsica ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou explora\u00e7\u00e3o, inclusive abuso sexual, enquanto a crian\u00e7a estiver sob a cust\u00f3dia dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa respons\u00e1vel por ela. Al\u00e9m disso, eles comprometeram-se a proteger a crian\u00e7a contra todas as formas de explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual e adotarem medidas apropriadas para estimular a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica e a reintegra\u00e7\u00e3o social de toda crian\u00e7a v\u00edtima de abusos (cf. ONU. Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Arts.19; 34 e 39<\/a><\/strong>).<\/p>\n

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Conclus\u00e3o <\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7os na Igreja Cat\u00f3lica para qualquer tipo de toler\u00e2ncia e colabora\u00e7\u00e3o com aqueles que praticam os delitos de abusos de menores ou adultos vulner\u00e1veis. As normas can\u00f4nicas t\u00eam endurecidos cada vez mais aos infratores, muitos foram demitidos do estado clerical, outros, em casos espec\u00edficos, perderam t\u00edtulos, of\u00edcios, al\u00e9m de serem proibidos de celebrarem publicamente e desempenharem atividades pastorais.<\/p>\n

Acrescentadas as medidas citadas, observa-se a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos can\u00f4nicos que aumentam a responsabilidade das autoridades eclesi\u00e1sticas, inclusive os mesmos podem perder o of\u00edcio eclesi\u00e1stico, quando forem negligentes nos casos de abuso de menores e adultos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

H\u00e1, portanto, uma resposta clara do Papa Francisco, e de seus antecessores, no combate ao abuso de menores. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para um Pont\u00edfice assumir, em nome da Igreja Cat\u00f3lica, que a mesma foi negligente em alguns momentos, devendo agir com mais firmeza contra os agressores, principalmente por meio de procedimento investigativos s\u00e9rios, que pudessem chegar com a devida certeza moral dos fatos apresentados.<\/p>\n

Com efeito, a Igreja Cat\u00f3lica tem oferecido diversas respostas para a sociedade a respeito dos problemas referentes ao abuso de menores, desde do reconhecimento de seus erros, passando por cria\u00e7\u00e3o de instrumentos como da Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Prote\u00e7\u00e3o dos menores, bem como o incentivo as Confer\u00eancias Episcopais para o combate de tal problema no \u00e2mbito de seu territ\u00f3rio, passando por fim, as mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a ren\u00fancia por parte das autoridades eclesi\u00e1sticas, que eventualmente forem omissas nos casos de abusos.<\/p>\n

Contudo, dentre as medidas apresentadas, talvez a que produz maior efeito para a sociedade \u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o entre autoridades da Igreja Cat\u00f3lica e as autoridades civis. Tendo em vista que em outro momento hist\u00f3rico, a puni\u00e7\u00e3o do agressor muitas vezes era dada somente pela via can\u00f4nica, agora, ao permitir que al\u00e9m das penas can\u00f4nicas, o agressor responda adequadamente, segundo as normas do Estado, reparando os danos que efetivamente tiverem causados \u00e0s v\u00edtimas, possibilita maior transpar\u00eancia e responsabilidade a toda \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, diante dos abusos cometidos a menores ou adultos vulner\u00e1veis, por alguns de seus membros.<\/p>\n

Ricardo Gaiotti Silva <\/strong>\u00e9 advogado, juiz eclesi\u00e1stico e professor universit\u00e1rio. Mestre em Direito pela PUC-SP e em Direito Can\u00f4nico pela Universidad Pontif\u00edcia de Salamanca na Espanha.<\/sub><\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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