{"id":43671,"date":"2018-09-11T11:55:00","date_gmt":"2018-09-11T14:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=43671"},"modified":"2018-09-11T13:14:56","modified_gmt":"2018-09-11T16:14:56","slug":"o-aborto-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/o-aborto-em-pauta\/","title":{"rendered":"O aborto em pauta"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/jornalosp.arquisp.org.br\/colunista\/ives-gandra-da-silva-martins\">Ives Gandra da Silva Martins<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">A vida humana \u00e9 o maior dos direitos, resguardado pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o como sendo inviol\u00e1vel (art. 5\u00ba, \u201ccaput\u201d). Ainda assim, est\u00e1 novamente em pauta a discuss\u00e3o sobre o suposto direito que a mulher teria de continuar, ou n\u00e3o, a gravidez at\u00e9 o 3\u00ba m\u00eas.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">No momento, est\u00e1 em curso na Suprema Corte a A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental de n\u00ba 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade \u2013 PSOL, por meio da qual se objetiva liberar o homic\u00eddio uterino, sob a alega\u00e7\u00e3o de que uma das grandes conquistas do S\u00e9culo XXI foi a libera\u00e7\u00e3o da mulher de ser dona de seu pr\u00f3prio corpo.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Tal argumento \u00e9, no m\u00ednimo, contr\u00e1rio \u00e0 biologia, pois no momento da concep\u00e7\u00e3o, todo o corpo da mulher \u00e9 adaptado para o desenvolvimento do zigoto (primeira c\u00e9lula da uni\u00e3o entre o espermatozoide e o \u00f3vulo), que imp\u00f5e suas regras naturais at\u00e9 seu nascimento. N\u00e3o sem raz\u00e3o, o C\u00f3digo Civil (art. 2\u00ba) declara que todos os direitos do nascituro est\u00e3o assegurados desde a concep\u00e7\u00e3o. Seria rid\u00edculo dizer que todos os direitos est\u00e3o assegurados, menos o direito \u00e0 vida!!!<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Acres\u00e7a-se o fato de que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica &#8211; tratado internacional de direitos fundamentais (art. 4\u00ba), que reconhece come\u00e7ar a vida na concep\u00e7\u00e3o -, que foi incorporado ao direito interno (art. 5\u00ba, \u00a7 2\u00ba).<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Al\u00e9m de tudo isso, o STF n\u00e3o pode legislar, nem mesmo nas a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o do Congresso (art. 103 \u00a7 2\u00ba). Este comando constitucional \u00e9 t\u00e3o relevante que atribuiu ao Legislativo o poder de anular invas\u00f5es em sua compet\u00eancia, dependendo apenas da vontade pol\u00edtica dos congressistas ou da press\u00e3o popular (art. 49, inciso XI).<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Uma democracia em que a triparti\u00e7\u00e3o de poderes n\u00e3o se fa\u00e7a n\u00edtida, deixando de caber ao Legislativo legislar, ao Executivo executar e ao\u00a0Judici\u00e1rio julgar, corre o risco de se tornar ditadura, se o Judici\u00e1rio, dilacerando a Constitui\u00e7\u00e3o, atribua-se o poder de invadir as fun\u00e7\u00f5es de outro Poder.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Outro ponto que n\u00e3o pode ser relevado \u00e9 o referente \u00e0 dor do nascituro. Bernard Nathanson, em seu livro \u201cThe hand of God\u201d, explica que, como m\u00e9dico, dirigiu pessoalmente cerca de 75 mil abortos nos Estados Unidos, mas come\u00e7ou a repensar o assunto em 1974, quando passou a ser um defensor da vida. Nesse livro, refere-se aos diversos m\u00e9todos abortivos e ao consequente sofrimento causado ao feto. Ao descrever, por exemplo, o sistema\u00a0de aspira\u00e7\u00e3o, relata que no momento em que um aspirador foi introduzido no \u00fatero materno, o feto procurou desviar-se e seus batimentos card\u00edacos quase dobraram, quando o aparelho o encontrou. Assim que seus membros foram arrancados, sua boca abriu-se, o que deu origem ao t\u00edtulo de um outro estudo do mesmo m\u00e9dico: \u201cO grito silencioso\u201d.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Relata, ainda, que no m\u00e9todo da inje\u00e7\u00e3o com subst\u00e2ncia salina, injeta-se o veneno no feto que leva mais de uma hora para morrer, expelindo a m\u00e3e um filho morto por envenenamento, em torno de 24 horas depois. Nos casos em que a crian\u00e7a j\u00e1 tem cerca de um quilo, o m\u00e9todo \u00e9 a cesariana e, depois, como ocorre nos abort\u00e1rios americanos, deixa-se a crian\u00e7a morrer, numa lata de lixo, apesar de ter nascido viva. A verdade \u00e9 que nenhum m\u00e9todo elimina a dor do nascituro, tanto que h\u00e1 quem levante a possibilidade de anestesi\u00e1-lo antes de dar continuidade \u00e0 morte programada.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">\u00c9 preocupante, portanto, que, mesmo devendo ser guardi\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o que valoriza a vida, o STF se julgue na compet\u00eancia de substituir o Legislativo para autorizar que a pena de morte seja discricionariamente declarada aos que cometeram um \u00fanico crime, qual seja: o de viver.<\/p>\n<address><sub><strong>Ives Gandra da Silva Martins<\/strong> \u00e9 professor em\u00e9rito da Universidade Mackenzie<\/sub><\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ives Gandra da Silva Martins &nbsp; A vida humana \u00e9 o maior dos direitos, resguardado pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o como sendo inviol\u00e1vel (art. 5\u00ba, \u201ccaput\u201d). 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