{"id":43182,"date":"2018-08-13T10:24:05","date_gmt":"2018-08-13T13:24:05","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=43182"},"modified":"2018-08-21T11:16:01","modified_gmt":"2018-08-21T14:16:01","slug":"humanae-vitae-50-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/humanae-vitae-50-anos\/","title":{"rendered":"Humanae vitae: 50 anos"},"content":{"rendered":"

Em 25 de julho de 1968, o Beato Papa Paulo VI lan\u00e7ava a Enc\u00edclica Humanae Vitae<\/em>, a tratar do grav\u00edssimo dever da transmiss\u00e3o da vida humana. Era mexer em um tema complexo, de modo que parte da m\u00eddia apelidou o documento de \u201cEnc\u00edclica da p\u00edlula\u201d, enquanto os Bispos africanos o chamaram de \u201cEnc\u00edclica da coragem\u201d, dado que o Santo Padre tocava em pontos pol\u00eamicos tais como sexualidade humana, abuso de anticoncepcionais hormonais, a paternidade respons\u00e1vel e outros temas importantes.<\/p>\n

Sua base est\u00e1 na Lei Natural Moral da qual a Igreja \u00e9 guardi\u00e3, conforme diz o Papa: \u201cNenhum fiel querer\u00e1 negar que compete ao Magist\u00e9rio da Igreja interpretar tamb\u00e9m a lei moral natural. \u00c9 incontest\u00e1vel, na verdade, como declararam muitas vezes os nossos predecessores,\u00a0que Jesus Cristo, ao comunicar a Pedro e aos Ap\u00f3stolos a sua autoridade divina e ao envi\u00e1-los a ensinar a todos os povos os seus mandamentos,\u00a0os constitu\u00eda guardas e int\u00e9rpretes aut\u00eanticos de toda a lei moral, ou seja, n\u00e3o s\u00f3 da lei evang\u00e9lica, como tamb\u00e9m da natural, dado que ela \u00e9 igualmente express\u00e3o da vontade divina e que a sua observ\u00e2ncia \u00e9 do mesmo modo necess\u00e1ria para a salva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cEm conformidade com esta sua miss\u00e3o, a Igreja apresentou sempre, e mais amplamente em tempos recentes, um ensino coerente, tanto acerca da natureza do matrim\u00f4nio, como acerca do reto uso dos direitos conjugais e acerca dos deveres dos c\u00f4njuges\u201d (n. 4).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio reproduzir, aqui, o conte\u00fado da Humanae Vitae<\/em> (HV) que merece ser lida \u2013 ou relida \u2013, na \u00edntegra, por todos os cat\u00f3licos e demais pessoas de boa vontade em geral. No entanto \u00e9 importante ressaltar como o Beato Paulo VI foi prof\u00e9tico nesse texto.<\/p>\n

    \n
  1. O mundo amea\u00e7ado de superpopula\u00e7\u00e3o. Escrevia Paulo VI: \u201cAs mudan\u00e7as que se verificaram foram efetivamente not\u00e1veis e de v\u00e1rios g\u00eaneros. Trata-se, antes de mais, do r\u00e1pido desenvolvimento demogr\u00e1fico. Muitos s\u00e3o os que manifestam o receio de que a popula\u00e7\u00e3o mundial cres\u00e7a mais rapidamente do que os recursos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, com crescente ang\u00fastia de tantas fam\u00edlias e de povos em vias de desenvolvimento. De tal modo que \u00e9 grande a tenta\u00e7\u00e3o das Autoridades de contrapor a este perigo medidas radicais\u201d (n. 2).<\/li>\n
  2. Matrim\u00f4nio e paternidade respons\u00e1vel. Sobre o Matrim\u00f4nio, escreve o Papa: \u201cO amor conjugal exprime a sua verdadeira natureza e nobreza, quando se considera na sua fonte suprema, Deus que \u00e9 Amor, \u2018o Pai, do qual toda a paternidade nos c\u00e9us e na terra toma o nome\u2019. O matrim\u00f4nio n\u00e3o \u00e9, portanto, fruto do acaso, ou produto de for\u00e7as naturais inconscientes: \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o sapiente do Criador, para realizar na humanidade o seu des\u00edgnio de amor. Mediante a doa\u00e7\u00e3o pessoal rec\u00edproca, que lhes \u00e9 pr\u00f3pria e exclusiva, os esposos tendem para a comunh\u00e3o dos seus seres, em vista de um aperfei\u00e7oamento m\u00fatuo pessoal, para colaborarem com Deus na gera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de novas vidas. Depois, para os batizados, o matrim\u00f4nio reveste a dignidade de sinal sacramental da gra\u00e7a, enquanto representa a uni\u00e3o de Cristo com a Igreja\u201d (n. 8).<\/li>\n<\/ol>\n

    Paternidade respons\u00e1vel. Fala o Papa: \u201co amor conjugal requer nos esposos uma consci\u00eancia da sua miss\u00e3o de \u2018paternidade respons\u00e1vel\u2019, sobre a qual hoje tanto se insiste, e justificadamente, e que deve tamb\u00e9m ser compreendida com exatid\u00e3o. De fato, ela deve ser considerada sob diversos aspectos leg\u00edtimos e ligados entre si\u201d.<\/p>\n

    \u201cEm rela\u00e7\u00e3o com os processos biol\u00f3gicos, paternidade respons\u00e1vel significa conhecimento e respeito pelas suas fun\u00e7\u00f5es: a intelig\u00eancia descobre, no poder de dar a vida, leis biol\u00f3gicas que fazem parte da pessoa humana.\u201d<\/p>\n

    \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tend\u00eancias do instinto e das paix\u00f5es, a paternidade respons\u00e1vel significa o necess\u00e1rio dom\u00ednio que a raz\u00e3o e a vontade devem exercer sobre elas.\u201d<\/p>\n

    \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, econ\u00f4micas, psicol\u00f3gicas e sociais, a paternidade respons\u00e1vel exerce-se tanto com a delibera\u00e7\u00e3o ponderada e generosa de fazer crescer uma fam\u00edlia numerosa, como com a decis\u00e3o, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento.\u201d<\/p>\n

    \u201cPaternidade respons\u00e1vel comporta ainda, e principalmente, uma rela\u00e7\u00e3o mais profunda com a ordem moral objetiva, estabelecida por Deus, de que a consci\u00eancia reta \u00e9 int\u00e9rprete fiel. O exerc\u00edcio respons\u00e1vel da paternidade implica, portanto, que os c\u00f4njuges reconhe\u00e7am plenamente os pr\u00f3prios deveres, para com Deus, para consigo pr\u00f3prios, para com a fam\u00edlia e para com a sociedade, numa justa hierarquia de valores.\u201d<\/p>\n

    \u201cNa miss\u00e3o de transmitir a vida, eles n\u00e3o s\u00e3o, portanto, livres para procederem a seu pr\u00f3prio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente aut\u00f4noma, as vias honestas a seguir, mas devem, sim, conformar o seu agir com a inten\u00e7\u00e3o criadora de Deus, expressa na pr\u00f3pria natureza do matrim\u00f4nio e dos seus atos e manifestada pelo ensino constante da Igreja\u201d (n. 10).<\/p>\n

      \n
    1. P\u00edlula anticoncepcional, aborto e esteriliza\u00e7\u00e3o: depois de tratar da beleza do matrim\u00f4nio \u2013 unitivo e procriativo \u2013 (n. 11-13), o Papa se volta para os meios il\u00edcitos que afetam o aspecto procriador do matrim\u00f4nio. Usa o Pont\u00edfice as seguintes palavras: \u201cdevemos, uma vez mais, declarar que \u00e9 absolutamente de excluir, como via leg\u00edtima para a regula\u00e7\u00e3o dos nascimentos, a interrup\u00e7\u00e3o direta do processo generativo j\u00e1 iniciado, e, sobretudo, o aborto querido diretamente e procurado, mesmo por raz\u00f5es terap\u00eauticas\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n

      \u201c\u00c9 de excluir de igual modo, como o Magist\u00e9rio da Igreja repetidamente declarou, a esteriliza\u00e7\u00e3o direta, quer perp\u00e9tua quer tempor\u00e1ria, tanto do homem como da mulher. \u00c9, ainda, de excluir toda a a\u00e7\u00e3o que, ou em previs\u00e3o do ato conjugal, ou durante a sua realiza\u00e7\u00e3o, ou tamb\u00e9m durante o desenvolvimento das suas consequ\u00eancias naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar imposs\u00edvel a procria\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

      \u201cN\u00e3o se podem invocar, como raz\u00f5es v\u00e1lidas, para a justifica\u00e7\u00e3o dos atos conjugais tornados intencionalmente infecundos, o mal menor, ou o fato de que tais atos constituiriam um todo com os atos fecundos, que foram realizados ou que depois se sucederam, e que, portanto, compartilhariam da \u00fanica e id\u00eantica bondade moral dos mesmos. Na verdade, se \u00e9 l\u00edcito, algumas vezes, tolerar o mal menor para evitar um mal maior, ou para promover um bem superior, nunca \u00e9 l\u00edcito, nem sequer por raz\u00f5es grav\u00edssimas, fazer o mal, para que da\u00ed provenha o bem; isto \u00e9, ter como objeto de um ato positivo da vontade aquilo que \u00e9 intrinsecamente desordenado e, portanto, indigno da pessoa humana, mesmo se for praticado com inten\u00e7\u00e3o de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares, ou sociais. \u00c9 um erro, por conseguinte, pensar que um ato conjugal, tornado voluntariamente infecundo, e por isso intrinsecamente desonesto, possa ser coonestado pelo conjunto de uma vida conjugal fecunda\u201d (n. 14). Quando n\u00e3o querido, de modo direito, os meios terap\u00eauticos necess\u00e1rios que levem ao impedimento da procria\u00e7\u00e3o podem ser usados licitamente (n. 15).<\/p>\n

      Recurso aos dias infecundos. Diz o Papa que se \u201cexistem motivos s\u00e9rios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas dos c\u00f4njuges, ou de circunst\u00e2ncias exteriores, a Igreja ensina que ent\u00e3o \u00e9 l\u00edcito ter em conta os ritmos naturais imanentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es geradoras, para usar do matrim\u00f4nio s\u00f3 nos per\u00edodos infecundos e, deste modo, regular a natalidade, sem ofender os princ\u00edpios morais que acabamos de recordar\u201d.<\/p>\n

      \u201cA Igreja \u00e9 coerente consigo pr\u00f3pria, quando assim considera l\u00edcito o recurso aos per\u00edodos infecundos, ao mesmo tempo que condena sempre como il\u00edcito o uso dos meios diretamente contr\u00e1rios \u00e0 fecunda\u00e7\u00e3o, mesmo que tal uso seja inspirado em raz\u00f5es que podem aparecer honestas e s\u00e9rias. Na realidade, entre os dois casos existe uma diferen\u00e7a essencial: no primeiro, os c\u00f4njuges usufruem legitimamente de uma disposi\u00e7\u00e3o natural; enquanto que no segundo, eles impedem o desenvolvimento dos processos naturais. \u00c9 verdade que em ambos os casos os c\u00f4njuges est\u00e3o de acordo na vontade positiva de evitar a prole, por raz\u00f5es plaus\u00edveis, procurando ter a seguran\u00e7a de que ela n\u00e3o vir\u00e1; mas, \u00e9 verdade tamb\u00e9m que, somente no primeiro caso eles sabem renunciar ao uso do matrim\u00f4nio nos per\u00edodos fecundos, quando, por motivos justos, a procria\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel, dele usando depois nos per\u00edodos agen\u00e9sicos, como manifesta\u00e7\u00e3o de afeto e como salvaguarda da fidelidade m\u00fatua. Procedendo assim, eles d\u00e3o prova de amor verdadeira e integralmente honesto\u201d (n. 16).<\/p>\n

      \u201cOs homens retos poder\u00e3o convencer-se ainda mais da fundamenta\u00e7\u00e3o da doutrina da Igreja neste campo, se quiserem refletir nas consequ\u00eancias dos m\u00e9todos da regula\u00e7\u00e3o artificial da natalidade. Considerem, antes de mais, o caminho amplo e f\u00e1cil que tais m\u00e9todos abririam \u00e0 infidelidade conjugal e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da moralidade. N\u00e3o \u00e9 preciso ter muita experi\u00eancia para conhecer a fraqueza humana e para compreender que os homens – os jovens especialmente, t\u00e3o vulner\u00e1veis neste ponto – precisam de est\u00edmulo para serem fi\u00e9is \u00e0 lei moral e n\u00e3o se lhes deve proporcionar qualquer meio f\u00e1cil para eles eludirem a sua observ\u00e2ncia. \u00c9 ainda de recear que o homem, habituando-se ao uso das pr\u00e1ticas anticoncepcionais, acabe por perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equil\u00edbrio f\u00edsico e psicol\u00f3gico dela, chegue a consider\u00e1-la como simples instrumento de prazer ego\u00edsta e n\u00e3o mais como a sua companheira, respeitada e amada\u201d (n. 17).<\/p>\n

      A partir do que foi dito, Paulo VI reconhece que, devido \u00e0 fraqueza humana com sua natureza ferida pelo pecado, n\u00e3o parece f\u00e1cil viver tal doutrina, mas \u00e9 poss\u00edvel com a gra\u00e7a de Deus, o autodom\u00ednio e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 castidade (cf. n. 19-22). Da\u00ed, o apelo do Papa aos governantes, cientistas, esposos, respons\u00e1veis pela Pastoral nos lares, m\u00e9dicos, sacerdotes e bispos para que ajudem a garantir a dignidade humana na transmiss\u00e3o da vida, t\u00e3o vilipendiada em nossos dias (cf. n. 23-30).<\/p>\n

      E conclui: \u201cVener\u00e1veis Irm\u00e3os, dilet\u00edssimos Filhos e v\u00f3s todos, homens de boa vontade: \u00e9 grandiosa a obra \u00e0 qual vos chamamos, obra de educa\u00e7\u00e3o, de progresso e de amor, assente sobre o fundamento dos ensinamentos da Igreja, dos quais o sucessor de Pedro, com os seus Irm\u00e3os no Episcopado, \u00e9 deposit\u00e1rio e int\u00e9rprete. Obra grandiosa, na verdade, para o mundo e para a Igreja, temos disso a convic\u00e7\u00e3o \u00edntima, visto que o homem n\u00e3o poder\u00e1 encontrar a verdadeira felicidade, \u00e0 qual aspira com todo o seu ser, sen\u00e3o no respeito pelas leis inscritas por Deus na sua natureza e que ele deve observar com intelig\u00eancia e com amor. Sobre esta obra n\u00f3s invocamos, assim como sobre todos v\u00f3s, e de um modo especial sobre os esposos, a abund\u00e2ncia das gra\u00e7as do Deus de santidade e de miseric\u00f3rdia, em penhor das quais vos damos a nossa b\u00ean\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica\u201d (n. 31).<\/p>\n

      Que a Humanae vitae<\/em>, 50 anos depois, vendo como foi prof\u00e9tica, possam, nestes tempos dif\u00edceis, iluminar a nossa sociedade t\u00e3o necessitada de luzes.<\/p>\n

       <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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