L\u2019Osservatore Romano<\/em>\u00bb, 17-18 de Outubro de 2011, p. 4) e referia-se:<\/p>\n\u00ab\u2026 a uma exig\u00eancia semelhante, passando ao \u00e2mbito que mais diretamente diz respeito ao vosso servi\u00e7o \u00e0 Igreja, hoje gostaria de meditar sobre um aspecto prim\u00e1rio do minist\u00e9rio judicial, ou seja, a interpreta\u00e7\u00e3o da lei can\u00f3nica no respeitante \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o. (Cf. c\u00e2n 16 \u00a7 3 CDC; c\u00e2n 1498 \u00a7 3 CCIO).\u00a0A liga\u00e7\u00e3o com o tema acima mencionado \u2014 a reta interpreta\u00e7\u00e3o da f\u00e9 \u2014 certamente n\u00e3o se reduz a uma mera asson\u00e2ncia sem\u00e2ntica, considerando que o direito can\u00f3nico encontra nas verdades de f\u00e9 o seu fundamento e o seu pr\u00f3prio sentido, e que a lex agendi<\/em> n\u00e3o pode deixar de refletir a lex credendi<\/em>. Ali\u00e1s, a quest\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o da lei can\u00f3nica constitui um tema bastante vasto e complexo\u2026 Antes de tudo a hermen\u00eautica do direito can\u00f3nico est\u00e1 estreitamente ligada ao pr\u00f3prio conceito da lei da Igreja\u2026 A miseric\u00f3rdia, a igualdade, a oikonomia t\u00e3o querida \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o oriental s\u00e3o alguns dos conceitos aos quais se recorre nesta ac\u00e7\u00e3o interpretativa. Conv\u00e9m observar imediatamente que este delineamento n\u00e3o supera o positivismo que denuncia, limitando-se a substitu\u00ed-lo com outro no qual a obra interpretativa humana se eleva a protagonista ao estabelecer o que \u00e9 jur\u00eddico. Falta o sentido de um direito objectivo que deve ser procurado, porque ele permanece \u00e0 merc\u00ea de considera\u00e7\u00f5es que pretendem ser teol\u00f3gicas ou pastorais, mas no final est\u00e3o expostas ao risco da arbitrariedade. Desta forma a hermen\u00eautica legal \u00e9 esvaziada: no fundo n\u00e3o interessa compreender a disposi\u00e7\u00e3o da lei, dado que ela pode ser dinamicamente adaptada a qualquer solu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m oposta \u00e0 sua letra. Certamente h\u00e1 neste caso uma refer\u00eancia aos fen\u00f3menos vitais, dos quais, contudo, n\u00e3o se capta a dimens\u00e3o jur\u00eddica intr\u00ednseca\u2026 Existe outro caminho, no qual a compreens\u00e3o adequada da lei can\u00f3nica abre o caminho para um trabalho interpretativo que se insere na busca da verdade sobre o direito e sobre a justi\u00e7a na Igreja\u00bb<\/p>\n(http:\/\/pisdc.com.br\/site\/discurso-do-papa-bento-xvi-na-inauguracao-do-ano-judiciario-do-tribunal-da-rota-romana\/).<\/p>\n
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J\u00e1 o Papa Francisco, trazia na inaugura\u00e7\u00e3o do Ano judici\u00e1rio de 2017 abordava o tema do matrim\u00f4nio e a f\u00e9 nas<\/p>\n
\u00ab\u2026 perspectivas de f\u00e9 \u00ednsitas no contexto humano e cultural em que se forma a inten\u00e7\u00e3o matrimonial. Baseando-se no ensinamento da Sagrada Escritura, S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II esclareceu bem \u00abqu\u00e3o profunda \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o entre o conhecimento da f\u00e9 e da raz\u00e3o [\u2026]. O car\u00e1ter peculiar que distingue o texto b\u00edblico reside na convic\u00e7\u00e3o de que existe uma unidade profunda e indivis\u00edvel entre o conhecimento da raz\u00e3o e da f\u00e9\u00bb (Carta Enc\u00edclica Fides et ratio,<\/em> 16)\u2026 N\u00e3o podemos ignorar que uma mentalidade difundida tende a ofuscar o acesso \u00e0s verdades eternas. Uma mentalidade que envolve, muitas vezes de modo vasto e minucioso, as atitudes e os comportamentos dos pr\u00f3prios crist\u00e3os (cf. Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Evangelii gaudium<\/em>, 64), cuja f\u00e9 se debilita e perde a sua originalidade de crit\u00e9rio interpretativo e ativo para a exist\u00eancia pessoal, familiar e social. Desprovido de valores religiosos e de f\u00e9, este contexto n\u00e3o pode deixar de condicionar tamb\u00e9m o consenso matrimonial. As experi\u00eancias de f\u00e9 de quantos pedem o casamento crist\u00e3o s\u00e3o muito diferentes\u2026 O Esp\u00edrito Santo, que guia sempre e em tudo o Santo Povo de Deus, assista e sustenha quantos, sacerdotes e leigos, se comprometem e ainda se h\u00e3o de comprometer neste setor, a fim de que nunca percam o entusiasmo nem a coragem de trabalhar em prol da beleza das fam\u00edlias crist\u00e3s, n\u00e3o obstante as armadilhas desastrosas da cultura dominante do ef\u00e9mero e do provis\u00f3rio. Estimados irm\u00e3os, como eu j\u00e1 disse v\u00e1rias vezes, na \u00e9poca em que vivemos \u00e9 necess\u00e1ria uma grande coragem para se casar. E quantos t\u00eam a for\u00e7a e a alegria de dar este passo importante devem sentir ao seu lado o afeto e a proximidade concreta da Igreja\u00bb.<\/p>\n(https:\/\/canonicum.org\/2016\/02\/05\/discurso-do-papa-francisco-a-rota-romana\/)<\/p>\n
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Quero agradecer o empenho de Dom Levi Bonatto, bispo auxiliar de Goi\u00e2nia, como o Revmo Pe. Cristiano, coordenador do curso bem como a cada um dos que trabalhar\u00e3o nesta obra de ensino. Uma palavra de gratid\u00e3o ao trabalho realizado pelo Diretor de nosso Instituto, o Revmo. Monsenhor Jos\u00e9 Gomes de Moraes, que n\u00e3o pode vir devido a doen\u00e7a de sua m\u00e3e, a quem foi visitar nestes dias, e toda a sua equipe que, fiel ao nosso pedido, t\u00eam expandido o nosso mestrado depois das exitosas experi\u00eancias de Londrina, no Paran\u00e1; e das experi\u00eancias tempor\u00e1rias como a da Diocese da Campanha, em Minas Gerais e do Instituto Mater Ecclesiae em Itapecerica \u2013 S\u00e3o Paulo. Deus recompense o seu trabalho!<\/p>\n
Quero agradecer e pedir ainda mais empenho, se poss\u00edvel for, a todos os membros do corpo docente deste Instituto para que atendamos ainda melhor\u00a0ao nosso Povo de Deus e, se poss\u00edvel for, alcancemos, conjuntamente, o t\u00e3o pretendido patamar do not\u00f3rio saber.<\/p>\n
Aos nossos alunos desejamos a todos um futuro pelo servi\u00e7o da pastoral da justi\u00e7a eclesi\u00e1stica e que se orgulhem muito de terem feito a este Mestrado em Direito Can\u00f4nico.<\/p>\n
Queremos que a B\u00ean\u00e7\u00e3o do Senhor esteja presente nesta obra. Lembrem-se de que a fun\u00e7\u00e3o primordial do Direito Can\u00f4nico \u00e9 a salva\u00e7\u00e3o das almas e nunca punir ou perseguir as pessoas, como ensina o Papa Francisco: \u00c9, portanto,\u00a0a preocupa\u00e7\u00e3o pela salva\u00e7\u00e3o das almas, que continua a ser \u2013 hoje como ontem \u2013\u00a0 o fim supremo das institui\u00e7\u00f5es, das leis, do direito, que impele o Bispo de Roma a oferecer aos Bispos este documento reformador, enquanto partilham com ele esta tarefa da Igreja, isto \u00e9, tutelar a unidade na f\u00e9 e na disciplina relativamente ao matrim\u00f3nio, centro e origem da fam\u00edlia crist\u00e3. O impulso reformador \u00e9 alimentado pelo ingente n\u00famero de fi\u00e9is que, embora desejando prover \u00e0 sua pr\u00f3pria consci\u00eancia, muitas vezes foram afastados das estruturas jur\u00eddicas da Igreja por causa\u00a0da dist\u00e2ncia f\u00edsica ou moral; ora, a caridade e a miseric\u00f3rdia exigem que a pr\u00f3pria Igreja como m\u00e3e se torne pr\u00f3xima dos filhos que se consideram separados\u201d<\/p>\n
https:\/\/w2.vatican.va\/content\/francesco\/pt\/motu_proprio\/documents\/papa-francesco-motu-proprio_20150815_mitis-iudex-dominus-iesus.html<\/a><\/p>\n <\/p>\n
O Direito Can\u00f4nico vive para animar a pastoral e para santificar o Povo de Deus. Esse \u00e9 o prop\u00f3sito da capacita\u00e7\u00e3o de todos voc\u00eas. Estudem e se dediquem a serem ministros da miseric\u00f3rdia de Deus, em uma \u201cIgreja em sa\u00edda\u201d que cura as feridas de todos os que precisam \u201cde hospital de Campanha\u201d.<\/p>\n
Muito obrigado.<\/p>\n
Centro Pastoral D. Fernando, Goi\u00e2nia, Goi\u00e1s, 2 de Maio de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 com muita alegria e exulta\u00e7\u00e3o (cf. Mt 5,12) que estamos aqui para solenemente abrirmos o primeiro per\u00edodo letivo do mestrado em Direito Can\u00f4nico. Esta primeira turma, de n\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u2014 com cl\u00e9rigos, religiosos(as) e leigos \u2014, ser\u00e1 mais cobrada para ser refer\u00eancia aos demais, afinal quando somos cobrados temos maior proveito. Isso […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32777,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-40649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40649"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40649\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40650,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40649\/revisions\/40650"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}