{"id":40401,"date":"2018-04-27T13:38:39","date_gmt":"2018-04-27T16:38:39","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=40401"},"modified":"2018-04-27T13:38:39","modified_gmt":"2018-04-27T16:38:39","slug":"o-direito-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/o-direito-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"O direito ao trabalho"},"content":{"rendered":"<p>Em 15 de maio de 1891, o papa Le\u00e3o XIII, publicou a carta enc\u00edclica \u201cRerum Novarum\u201d (Das coisas novas) sobre a condi\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios e o mundo do trabalho. A carta \u00e9 fruto das profundas mudan\u00e7as que a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial havia provocado. Novas possibilidades de trabalho foram criadas como tamb\u00e9m novas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores se estabeleceram. Caminhos se abriram e s\u00e9rios problemas apareceram. As mudan\u00e7as continuam acontecendo velozmente. Surgem novas modalidades de trabalhos, novas profiss\u00f5es, outras diminuem de valor e at\u00e9 desaparecem. Se \u00e9 importante aquilo que \u00e9 produzido, por\u00e9m o mais importe s\u00e3o as pessoas que trabalham.<\/p>\n<p>A Doutrina Social da Igreja tem colaborado com seus ensinamentos para orientar os crist\u00e3os sobre o trabalho humano e seus m\u00faltiplos aspectos. Um deles \u00e9 o direito ao trabalho, como ensina o Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja (DSI) no n\u00ba 287: \u201cO trabalho \u00e9 um direito fundamental e \u00e9 um bem para o homem: um bem \u00fatil, digno dele porque apto a exprimir e a acrescer a dignidade humana. A Igreja ensina o valor do trabalho n\u00e3o s\u00f3 porque este \u00e9 sempre pessoal, mas tamb\u00e9m pelo car\u00e1ter de necessidade. O trabalho \u00e9 necess\u00e1rio para formar e manter uma fam\u00edlia, para ter direito \u00e0 propriedade, para contribuir para o bem comum da fam\u00edlia humana. A considera\u00e7\u00e3o das implica\u00e7\u00f5es morais que a quest\u00e3o do trabalho comporta na vida social induz a Igreja a qualificar o desemprego como uma \u201cverdadeira calamidade social\u201d, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s jovens gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Sendo o trabalho um direito de todos, a garantia deste direito envolve os indiv\u00edduos, a sociedade civil e o Estado. \u201cOs problemas do emprego chamam em causa as responsabilidades do Estado, ao qual compete o dever de promover pol\u00edticas ativas do trabalho &#8230; incentivando para tal fim o mundo produtivo. O dever do Estado n\u00e3o consiste tanto em assegurar diretamente o direito ao trabalho de todos os cidad\u00e3os &#8230;. \u201cquanto em secundar a atividade das empresas, criando as condi\u00e7\u00f5es que garantam ocasi\u00f5es de trabalho, estimulando-a onde for insuficiente e apoiando-a nos momentos de crise\u201d (DSI, 291). Em \u00e9poca de globaliza\u00e7\u00e3o, a coopera\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o entre os Estados e institui\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da paz civil.<\/p>\n<p>A garantia do direito ao trabalho tamb\u00e9m passa pela a sociedade civil com as suas diferentes organiza\u00e7\u00f5es empresariais e sociais. \u201cEles se oferecem ao mercado como um variegado setor de atividades trabalhistas que se distinguem por uma aten\u00e7\u00e3o particular \u00e0 componente relacional dos bens produzidos e dos servi\u00e7os dispensados em m\u00faltiplos \u00e2mbitos: instru\u00e7\u00e3o, tutela da sa\u00fade, servi\u00e7os de base, cultura\u201d (DSI 293).<\/p>\n<p>A cada direito corresponde um dever, neste sentido se a pessoa tem direito ao trabalho, tamb\u00e9m tem o dever de trabalhar. V\u00e1rios textos b\u00edblicos exortam que n\u00e3o \u00e9 justo viver \u00e0 custa dos outros. O crist\u00e3o \u00e9 chamado a trabalhar n\u00e3o s\u00f3 para conseguir o seu p\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u201csuscita aquelas energias sociais e comunit\u00e1rias que alimentam o bem comum, a favor, sobretudo, dos mais necessitados\u201d (DSI 266).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 15 de maio de 1891, o papa Le\u00e3o XIII, publicou a carta enc\u00edclica \u201cRerum Novarum\u201d (Das coisas novas) sobre a condi\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios e o mundo do trabalho. A carta \u00e9 fruto das profundas mudan\u00e7as que a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial havia provocado. 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