{"id":39802,"date":"2018-04-10T10:27:10","date_gmt":"2018-04-10T13:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=39802"},"modified":"2018-04-10T10:27:10","modified_gmt":"2018-04-10T13:27:10","slug":"mercado-estado-e-os-economistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/mercado-estado-e-os-economistas\/","title":{"rendered":"Mercado, Estado e os economistas"},"content":{"rendered":"<p>Antonio Carlos Alves dos Santos<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Qual modelo de economia de mercado? Essa \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental entre aqueles que reconhecem que h\u00e1 diferen\u00e7as substanciais entre os modelos de economia de mercado realmente existentes e o espantalho criado tanto pelos que o criticam quanto pelos que o consideram a oitava maravilha.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">O modelo anglo-americano \u00e9 bem diferente daquele adotado na maioria dos pa\u00edses europeus, e mesmo entre esses h\u00e1 diferen\u00e7as importantes. Para n\u00e3o mencionarmos o caso sui generis que \u00e9 o modelo chin\u00eas. Nos pa\u00edses em desenvolvimento, poucos resistem \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de copiar um desses modelos, com a prefer\u00eancia recaindo, no plano da ret\u00f3rica, ao anglo-americano, mas o capitalismo realmente existente, n\u00e3o raro, \u00e9 melhor descrito como uma variante do modelo social spenceriano (a lei do mais forte).<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Para quem considera o capitalismo como a fonte de todos os males, imposs\u00edvel de ser reformado para adquirir uma face humana, essa discuss\u00e3o \u00e9 irrelevante. \u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o, intelectualmente respeit\u00e1vel, mas, tamb\u00e9m, a melhor express\u00e3o do niilismo de c\u00e1tedra.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">O que diferencia os diferentes modelos de economia de mercado \u00e9 sua vis\u00e3o sobre o papel do Estado na economia. Para alguns, o Estado deveria intervir diretamente na economia por meio de empresas estatais, que n\u00e3o deveriam ficar limitadas apenas \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica. Um segundo grupo defende uma interven\u00e7\u00e3o indireta do Estado na economia por meio de um ordenamento jur\u00eddico criado para garantir (por regulamenta\u00e7\u00f5es) o bom funcionamento da economia de mercado e o respeito \u00e0 pessoa humana.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Esses modelos, principalmente o segundo, est\u00e3o em conformidade com os documentos sociais da Igreja. Com efeito, \u201ca tarefa fundamental do Estado em \u00e2mbito econ\u00f4mico \u00e9 o de definir um quadro jur\u00eddico apto a regular as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja, CDSI 532), sendo que \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que mercado e Estado ajam de concerto um com outro e se tornem complementares\u201d (CDSI 533). A tens\u00e3o existente entre o mercado e o Estado n\u00e3o se resolve em uma dial\u00e9tica na qual a s\u00edntese seria a nega\u00e7\u00e3o de um dos polos, mas na contribui\u00e7\u00e3o de ambos ao bem comum: a tens\u00e3o existe, mas \u00e9 ben\u00e9fica por corrigir as imperfei\u00e7\u00f5es do Estado e do mercado. Como faz\u00ea-lo depende do estudo de cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">H\u00e1, ainda, um terceiro grupo, minorit\u00e1rio entre os economistas, mas que apresenta um crescente sucesso entre os jovens, que defende um modelo de economia de mercado totalmente desregulamentado. Nele, o mercado reina soberano e n\u00e3o apresenta nenhuma imperfei\u00e7\u00e3o que justificasse a regulamenta\u00e7\u00e3o estatal. A compatibilidade dessa vis\u00e3o com a Doutrina Social da Igreja \u00e9 problem\u00e1tica, pois pode levar a uma concep\u00e7\u00e3o de liberdade humana \u201cque a desvincula da obedi\u00eancia \u00e0 verdade e, por conseguinte, tamb\u00e9m, ao dever de respeitar os direitos dos outros [&#8230;] que conduz \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o ilimitada do interesse pr\u00f3prio, sem se deixar conter por qualquer obriga\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a\u201d ( Centesimus Annu s, 17).<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">A maioria da comunidade de economistas, o chamado mainstream da profiss\u00e3o, reconhece que a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, na forma de regulamenta\u00e7\u00e3o de alguns de seus setores, \u00e9 de fato necess\u00e1ria. O que se debate \u00e9 quais setores deveriam ser regulamentados, assim como qual seria o tipo e extens\u00e3o dessa regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">A interven\u00e7\u00e3o direta do Estado, na forma de estatiza\u00e7\u00e3o de empresas, n\u00e3o \u00e9 muito popular, exceto entre os economistas heterodoxos, no Brasil conhecidos como desenvolvimentistas ou neodesenvolvimentistas. Mas isso \u00e9 tema para outro artigo.<\/p>\n<address><sup>As opini\u00f5es da se\u00e7\u00e3o \u201cF\u00e9 e Cidadania\u201d s\u00e3o de responsabilidade do autor e n\u00e3o refletem, necessariamente, os posicionamentos editoriais do O S\u00c3O PAULO.<\/sup><\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antonio Carlos Alves dos Santos Qual modelo de economia de mercado? 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