{"id":38488,"date":"2018-02-26T14:40:03","date_gmt":"2018-02-26T17:40:03","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=38488"},"modified":"2018-02-26T14:41:38","modified_gmt":"2018-02-26T17:41:38","slug":"relatorio-aponta-barreiras-a-assistencia-religiosa-aos-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/relatorio-aponta-barreiras-a-assistencia-religiosa-aos-presidios\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio aponta barreiras \u00e0 assist\u00eancia religiosa aos pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"

A Pastoral Carcer\u00e1ria (PCr) lan\u00e7ou na sede da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Bras\u00edlia (DF), dia 23 de fevereiro, \u00e0s 15h, um relat\u00f3rio que analisa as restri\u00e7\u00f5es ao atendimento religioso nas pris\u00f5es brasileiras. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi coordenada pelo assessor jur\u00eddico da PCr, Paulo Malvesi, que destacou o contexto de crescimento do impedimento da assist\u00eancia religiosa, garantida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, aos presidi\u00e1rios.<\/p>\n

Entre as principais irregularidades relatadas em todo pa\u00eds pela pesquisa est\u00e3o a suspens\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio ou justificativa das visitas religiosas, muitas vezes anunciadas na porta da unidade prisional, a proibi\u00e7\u00e3o ilegal de presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia religiosa para presos em celas disciplinares ou enfermaria, e o tempo ex\u00edguo de trabalho religioso, que em alguns casos n\u00e3o passa de duas horas por m\u00eas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner e bispo auxiliar de Brasilia disse que as barreiras impostas por agentes penitenci\u00e1rios \u00e0s visitas de agentes da Pastoral Carcer\u00e1ria s\u00e3o dificuldades que impedem a presen\u00e7a misericordiosa da Igreja aos pres\u00eddios. Usando uma express\u00e3o do papa Francisco, ele afirmou que os presos s\u00e3o a carne sofrida de Cristo.<\/p>\n

O bispo de dourados (MS) e refer\u00eancial da Pastoral Carcer\u00e1ria dom Henrique Aparecido de Lima disse que o relat\u00f3rio contribuir\u00e1 para dar mais nitidez ao desafiador trabalho da Pastoral Carcer\u00e1ria. Pediu aos agentes de pastoral, presentes no ato de lan\u00e7amento, que mantenham-se persistentes na miss\u00e3o de levar assist\u00eancia aos presos que representam o pr\u00f3prio rosto de Jesus. Tamb\u00e9m participaram do lan\u00e7amento o padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria e a Vera Dalzotto, agente da pastoral voltada \u00e0 quest\u00e3o da mulher presa.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

Dom Leonardo: \u201cpresos s\u00e3o a pr\u00f3pria carne sofrida do Cristo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Presen\u00e7a leiga e feminina<\/strong> \u2013 A Pastoral Carcer\u00e1ria possui cerca de 6 mil agentes de pastoral em todo Brasil. Deste universo, cerca de 80% s\u00e3o mulheres. A agente de pastoral Vera Dalzotto, em sua fala, lembrou que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o desenvolvida por volunt\u00e1rios e leigos que mant\u00e9m a presen\u00e7a solid\u00e1ria da Igreja nos pres\u00eddios. Sobre seu trabalho nos pres\u00eddios ela entende que \u201c\u00e9 l\u00e1 que Deus a quer\u201d. Para ela, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser crist\u00e3o e desconhecer e ignorar os irm\u00e3os e irm\u00e3s presos.<\/p>\n

A assist\u00eancia religiosa \u00e0 pessoa presa \u00e9 um direito constitucionalmente garantido e se vincula \u00e0 pr\u00f3pria inviolabilidade de culto e cren\u00e7a, tamb\u00e9m prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Al\u00e9m disso, as \u201cRegras M\u00ednimas para Tratamento de Pessoas Presas\u201d, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) e a Resolu\u00e7\u00e3o 8\/2011 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP) garantem o atendimento religioso \u00e0s pessoas privadas de liberdade, n\u00e3o comportando qualquer tipo de cerceamento ou restri\u00e7\u00e3o. No entanto, mesmo com essas garantias legais, a assist\u00eancia religiosa ainda \u00e9, muitas vezes, dificultada ou mesmo impedida.<\/p>\n

Fruto de pesquisa realizada pela coordena\u00e7\u00e3o nacional da PCr, o relat\u00f3rio foi elaborado com base nas respostas de 237 agentes da pastoral de todos os estados do pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o de Tocantins, que relataram suas dificuldades de entrar nos pres\u00eddios e realizar tanto o trabalho religioso e humanit\u00e1rio quanto a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, os depoimentos mostraram procedimentos extremamente burocr\u00e1ticos de cadastramento de representantes da Igreja, que termina por desestimular novos volunt\u00e1rios a entrarem para a pastoral, a proibi\u00e7\u00e3o de entrada de itens religiosos que n\u00e3o comprometem a seguran\u00e7a da unidade, como B\u00edblias, amea\u00e7as e repres\u00e1lias contra membros da Pastoral que realizam den\u00fancias de irregularidades, discrimina\u00e7\u00e3o religiosa com tratamento desigual entre as igrejas, e at\u00e9 revistas vexat\u00f3rias contra membros da Pastoral\u201d, afirma Paulo Malvezzi.<\/p>\n

O relat\u00f3rio produziu uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio e Procuradorias P\u00fablicas, aos governos estaduais e federal, entre outros. A\u00a0\u00edntegra pode ser acessada no seguinte endere\u00e7o:\u00a0http:\/\/carceraria.org.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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