{"id":38445,"date":"2018-02-21T16:24:43","date_gmt":"2018-02-21T19:24:43","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=38445"},"modified":"2018-02-21T16:24:43","modified_gmt":"2018-02-21T19:24:43","slug":"irmaos-vamos-operar-na-pratica-contra-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/irmaos-vamos-operar-na-pratica-contra-a-violencia\/","title":{"rendered":"Irm\u00e3os: vamos operar na pr\u00e1tica contra a viol\u00eancia!"},"content":{"rendered":"

Eduardo Dias de Souza <\/a><\/p>\n

No texto que baseia a Campanha da Fraternidade de 2018, est\u00e1 dito: \u201cQuem luta pela justi\u00e7a e pela paz acaba por incomodar quem tira proveito da injusti\u00e7a atrav\u00e9s da viol\u00eancia\u201d. Podemos come\u00e7ar a nos perguntar como as fam\u00edlias, os grupos intermedi\u00e1rios e as associa\u00e7\u00f5es, sempre tendo como suporte o princ\u00edpio da subsidiariedade, podem cooperar com a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia injusta que se acha t\u00e3o em voga na hora que passa.<\/p>\n

Em primeiro lugar incumbe \u00e0 comunidade estabelecer que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 e deve se projetada para estar a servi\u00e7o da comunidade humana, isto \u00e9, da cidadania.<\/p>\n

Portanto, a seguran\u00e7a existe para garantir o ir e vir das pessoas sem constrangimentos e amea\u00e7as, e que esse ir e vir construa a conviv\u00eancia indispens\u00e1vel a um Estado que se quer de Direito.<\/p>\n

Essa seguran\u00e7a h\u00e1 de compreender n\u00e3o s\u00f3 medidas de preven\u00e7\u00e3o que, naturalmente, exigem justi\u00e7a social e igualdade de oportunidades na conquista e manuten\u00e7\u00e3o dos bens deste mundo como, sobretudo, o controle das atividades de pessoas e grupos que atuam e se posicionam deliberadamente de modo violento.<\/p>\n

Pode ser que o caminho da supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, com inclus\u00e3o social, deva partir do registro preliminar dos lugares de vulnerabilidade nos quais (ser\u00e1 coincid\u00eancia?) est\u00e1 alocada a camada mais desamparada da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os pobres as principais vitimas da viol\u00eancia e sobre eles, igualmente, recai com todo o potencial a viol\u00eancia do aparelho do Estado.<\/p>\n

A desigualdade no Brasil historicamente marcado pela longa escravid\u00e3o e uma sociedade partida, como se um lado n\u00e3o se preocupasse cotidianamente com a sorte do outro lado. Esse germe da indiferen\u00e7a permite que passivamente grupos tolerem roubar, apenas pessoas de outros grupos. Assim como ano a ano as cenas medievais nos c\u00e1rceres se repitam sem que nada de concreto seja alterado. Temos a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo (aproximadamente 726 mil).<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio, e mesmo imprescind\u00edvel, que a comunidade seja chamada a discutir, conjuntamente com o Estado e segundo as dimens\u00f5es da subsidiariedade, sobre as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ali\u00e1s, o Plano Nacional de Direitos Humanos recomenda, expressamente, a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos comunit\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Essa primeira perspectiva se situa na etapa do ver, segundo o cl\u00e1ssico esquema de S\u00e3o Jo\u00e3o XXIII. Vamos ver o que \u00e9 violento e como se pode conter ou mesmo eliminar a viol\u00eancia mediante adequadas medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A segunda perspectiva \u00e9 a do combate \u00e0 viol\u00eancia, e nessa medida j\u00e1 se sabe que as estruturas cl\u00e1ssicas do Direito falharam. A simples amea\u00e7a de cadeia, t\u00e3o reclamada por certa m\u00eddia, n\u00e3o tira ningu\u00e9m dos caminhos da criminalidade. E as cadeias se transformaram em locais de brutais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos sobre serem, como igualmente se sabe, verdadeiras escolas avan\u00e7adas de criminalidade.<\/p>\n

As Pastorais Sociais que t\u00eam como objetivo a presen\u00e7a de servi\u00e7o na sociedade s\u00e3o importantes nesse processo de revelar e alterar esses muros sociais. E no Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 existem os Conselhos de Seguran\u00e7a (CONSEGs), um para cada distrito policial e respectiva Companhia da Pol\u00edcia Militar, al\u00e9m da ouvidoria das pol\u00edcias cujo titular \u00e9 escolhido pelo Conselho Estadual de Diretos Humanos (CONDEPE). Assim, importante \u00e9 ocupar esses espa\u00e7os! Enfim, em qual CONSEG atuar\u00e1 minha comunidade. Interessa saber dias de reuni\u00f5es e temas debatidos. O que as pastorais sociais desejam das pol\u00edcias p\u00fablicas, em especial de seguran\u00e7a, \u00e9 de ser debatido nesses espa\u00e7os..<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio, pois, que sem a apressada reformula\u00e7\u00e3o do aparelho repressor (cadeia) o mesmo seja transformado por dentro, garantindo-se que esses espa\u00e7os permitam a cria\u00e7\u00e3o e o fomento de uma cultura de paz e de n\u00e3o viol\u00eancia porque, como tamb\u00e9m afirma o Texto-base: \u201c a viol\u00eancia nunca constitui uma resposta justa\u201d. E a \u00fanica resposta que a sociedade atual apresenta contra a viol\u00eancia \u00e9 o encarceramento, sem correspondente pol\u00edtica penal e penitenci\u00e1ria que carregue consigo as miss\u00f5es elementares e transformadoras que o Estado e a sociedade, informados por uma cultura de paz e de justi\u00e7a deve lan\u00e7ar em todas as dire\u00e7\u00f5es. Agir, no caso, \u00e9 agir para incrementar o bem, n\u00e3o apenas a puni\u00e7\u00e3o. Reabilitar aqueles que ca\u00edram, mas que podem voltar ao conv\u00edvio social se lhes for dada a oportunidade.<\/p>\n

Em suma: ver quem s\u00e3o os mais atingidos pela viol\u00eancia; julgar os violentos com justi\u00e7a e caridade, agir com a resposta justa, capaz de buscar e obter a convers\u00e3o do violento em agente da paz.<\/p>\n

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Fonte: jornal o S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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