Na tarde de ter\u00e7a-feira a Pol\u00edcia usou a for\u00e7a em La Paz para entrar no Convento de S\u00e3o Francisco, adjacente \u00e0 igreja de mesmo nome, para prender quatro jovens manifestantes, que protestavam contra as altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal<\/p>\n
Cidade do Vaticano<\/p>\n
A Secretaria Geral da Confer\u00eancia Episcopal Boliviana (CEB), em nota divulgada esta quarta-feira, 17, posicionou-se sobre os fatos ocorridos na tarde de ter\u00e7a-feira, 16, em La Paz, quando a Pol\u00edcia usou a for\u00e7a para entrar no Convento de S\u00e3o Francisco, adjacente \u00e0 igreja de mesmo nome, para prender quatro jovens manifestantes.
\nIgreja \u00e9 local de acolhida<\/p>\n
Segundo os bispos, \u201ctratou-se de um fato particularmente grave, pois se trata de um ambiente ligado a um local sagrado e protegido como patrim\u00f4nio cultural e religioso\u201d.<\/p>\n
\u201cRecordamos \u2013 dizem os prelados em uma nota \u2013 que no decorrer da hist\u00f3ria, antiga e recente, a igreja foi um local de acolhida e prote\u00e7\u00e3o de todos aqueles que se sentiam perseguidos, independente da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou social das pessoas envolvidas\u201d.
\nRespeito<\/p>\n
Os bispos sublinham o grande n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es nestes dias contra a promulga\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Penal e mais uma vez dirigem um apelo ao Governo para que escute estas vozes \u201ccom respeito e racionalidade\u201d, sem responder com o uso da for\u00e7a, observando ainda que \u201ctampouco ser protagonistas de um evento como o Rally Dakar justifica a repress\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 recordam os prelados \u2013 \u201co povo tem o direito de expressar o seu protesto e de ser ouvido\u201d.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a CEB convida os cidad\u00e3os a manifestarem-se \u201cde forma pac\u00edfica e respeitosa\u201d.
\nNovo C\u00f3digo Penal<\/p>\n
Em 9 de janeiro a Confer\u00eancia Episcopal Boliviana havia divulgado um comunicado intitulado \u201cLeis Justas a servi\u00e7o do bem comum\u201d, onde alertava para as modifica\u00e7\u00f5es em ato no C\u00f3digo Penal, \u201cque n\u00e3o contribuem para a paz social, pois n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o a vontade popular\u201d.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo \u2013 dizem os prelados \u2013 \u00e0 medida que vai sendo conhecido, vai encontrando cada vez mais uma rejei\u00e7\u00e3o compreens\u00edvel de toda a sociedade boliviana em seus diferentes aspectos.<\/p>\n
Os bispos citam o Artigo 25, que criminaliza a neglig\u00eancia e a pr\u00e1xis profissional, o que j\u00e1 provocou protestos dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade e de outros setores.<\/p>\n
O Artigo 137 que sanciona os administradores de uma empresa de transporte, cujo funcion\u00e1rio morreu dirigindo.<\/p>\n
Os Artigos 209, 293 e 294 que criminalizam o direito dos protestos.<\/p>\n
O Artigo 10 que despenaliza o micro-tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Os Artigos 21 e 106 que deixam subentendido o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de pensamento.<\/p>\n
Os Artigos 245 e 246 que introduzem um controle inaceit\u00e1vel das redes sociais.<\/p>\n
Ademais, os bispos protestam contra a cria\u00e7\u00e3o da lei que considera como delito o recrutamento com fins religiosos realizado por institui\u00e7\u00f5es religiosas. Lei esta que oferece uma interpreta\u00e7\u00e3o amb\u00edgua, o que atenta claramente contra a liberdade religiosa garantida no Artigo 88.I.11.<\/p>\n
Tamb\u00e9m consideram que o novo C\u00f3digo deixa sem prote\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia, visto que a bigamia e o abandono da mulher gr\u00e1vida deixam de ser considerados delitos.<\/p>\n
Al\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias e finais do C\u00f3digo, que deixam sem efeito artigos de Leis referentes \u00e0 ganhos il\u00edcitos,\u00a0 dano lesivo ao Estado, delitos eleitorais e ambientais, atenuando-os e criando suspeitas de acobertamento de condutas corruptas.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo tamb\u00e9m atenta contra os direitos humanos b\u00e1sicos, como o conhecido Artigo 157 que coloca a exclus\u00e3o do delito do aborto em causas t\u00e3o gen\u00e9ricas que sua puni\u00e7\u00e3o desaparece, e foi aprovado sem levar em considera\u00e7\u00e3o as milhares de assinaturas entregues \u00e0 Assembleia Legislativa Plurinacional e as diversas manifesta\u00e7\u00f5es em favor do direitos \u00e0 vida em distintas cidades do pa\u00eds.<\/p>\n
Os bispos bolivianos consideram que as novas regras atentam contra os direitos humanos fundamentais, criam inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0 e representam um retrocesso dos valores democr\u00e1ticos conquistados pela sociedade boliviana.<\/p>\n
Ademais, sendo impostas unilateralmente, amea\u00e7am a conviv\u00eancia pac\u00edfica, motivo pelo qual pedem uma verdadeira democracia participativa.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na tarde de ter\u00e7a-feira a Pol\u00edcia usou a for\u00e7a em La Paz para entrar no Convento de S\u00e3o Francisco, adjacente \u00e0 igreja de mesmo nome, para prender quatro jovens manifestantes, que protestavam contra as altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal Cidade do Vaticano A Secretaria Geral da Confer\u00eancia Episcopal Boliviana (CEB), em nota divulgada esta quarta-feira, 17, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37541,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-37540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vaticano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37540"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37540\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37542,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37540\/revisions\/37542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}