O Papa Francisco publicou, em 3 de setembro \u00faltimo, a Carta Apost\u00f3lica, em forma de motu pr\u00f3prio (de livre iniciativa), intitulada Magnum Principium (o grande ou o importante princ\u00edpio) na qual reforma o c\u00e2non 838 do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, de 1983, \u00e0 luz das reformas lit\u00fargicas propostas pelo Conc\u00edlio Vaticano II (1962-65) e de outros documentos complementares publicados ao longo do p\u00f3s-Conc\u00edlio.
\nO cerne do motu pr\u00f3prio est\u00e1 no seu final, quando diz: […] \u201cno futuro o c\u00e2n. 838 ser\u00e1 lido como segue:\u201d
\n\u201cC\u00e2n. 838 \u2013 \u00a7 1. Regular a sagrada liturgia depende unicamente da autoridade da Igreja: isto compete propriamente \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica e, por norma de direito, ao Bispo diocesano.\u201d
\n\u201c\u00a7 2. \u00c9 da compet\u00eancia da S\u00e9 Apost\u00f3lica ordenar a sagrada liturgia da Igreja universal, publicar os livros lit\u00fargicos, rever as adapta\u00e7\u00f5es aprovadas segundo a norma do direito da Confer\u00eancia Episcopal, assim como vigiar para que as normas lit\u00fargicas sejam fielmente observadas em toda a parte.\u201d
\n\u201c\u00a7 3. Compete \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais preparar fielmente as vers\u00f5es dos livros lit\u00fargicos nas l\u00ednguas correntes, convenientemente adaptadas dentro dos limites definidos, aprov\u00e1-las e publicar os livros lit\u00fargicos, para as regi\u00f5es de sua pertin\u00eancia, depois da confirma\u00e7\u00e3o da S\u00e9 Apost\u00f3lica.\u201d
\n\u201c\u00a7 4. Ao Bispo diocesano na Igreja a ele confiada compete, dentro dos limites da sua compet\u00eancia, estabelecer normas em mat\u00e9ria lit\u00fargica, as quais todos devem respeitar.\u201d
\n\u201cPor consequ\u00eancia devem ser interpretados quer o art. 64 \u00a7 3 da Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Pastor bonus quer as outras leis, em particular as que est\u00e3o contidas nos livros lit\u00fargicos, acerca das suas vers\u00f5es. De igual modo disponho que a Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos modifique o pr\u00f3prio \u2018Regulamento\u2019 com base na nova disciplina e ajude as Confer\u00eancias Episcopais a desempenhar a sua tarefa e se comprometa a promover cada vez mais a vida lit\u00fargica da Igreja Latina.\u201d
\nO Documento despertou apreens\u00f5es de v\u00e1rios matizes, muitas vezes preocupados com\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que a ess\u00eancia da Liturgia fique em perigo, dado que cada Confer\u00eancia Episcopal poderia traduzi-la a seu crit\u00e9rio subjetivo longe das orienta\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9, o que, ent\u00e3o, poderia causar s\u00e9rios danos e at\u00e9 divis\u00f5es no meio do Povo de Deus. Parece ir na referida \u201cobserva\u00e7\u00e3o\u201d uma veemente cr\u00edtica aos Bispos por parte de alguns grupos. Estes n\u00e3o sucederiam, em conjunto, o Col\u00e9gio Apost\u00f3lico, mas, em contr\u00e1rio, agiriam como \u201cirrespons\u00e1veis\u201d no que se refere \u00e0 Liturgia.
\nOra, tal perigo n\u00e3o parece existir se levamos em conta a maturidade e a especializa\u00e7\u00e3o de cada um dos Bispos, bem como as pr\u00f3prias palavras do Santo Padre, no Magnum Principium, que valem a pena ser citadas a fim de sanar qualquer d\u00favida ainda pendente em um tema que \u00e9, realmente, complexo… E tal complexidade n\u00e3o passou, de forma alguma, despercebida no Documento Pontif\u00edcio, que, ali\u00e1s, faz eco \u00e0 leg\u00edtima preocupa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios Padres Conciliares. Afirma, portanto, Francisco, ante o desafio da Igreja na mat\u00e9ria lit\u00fargica: \u201cPor um lado, era preciso unir o bem dos fi\u00e9is de qualquer idade e cultura e o seu direito a uma participa\u00e7\u00e3o consciente e ativa nas celebra\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas com a unidade substancial do Rito Romano; por outro, as mesmas l\u00ednguas vulgares muitas vezes s\u00f3 de maneira progressiva teriam podido tornar-se l\u00ednguas lit\u00fargicas, esplendorosas n\u00e3o diversamente do latim lit\u00fargico por eleg\u00e2ncia de estilo e pela gravidade dos conceitos a fim de alimentar a f\u00e9\u201d.
\nOra, para ajudar a cada Confer\u00eancia Episcopal, a Santa S\u00e9 publicou indica\u00e7\u00f5es, leis, normas, instru\u00e7\u00f5es etc. ao longo dos \u00faltimos cinquenta anos e que devem, continuar a ser seguidas no grande trabalho com a Sagrada Liturgia \u201ccomo instrumentos adequados a fim de que, na grande variedade de l\u00ednguas, a comunidade lit\u00fargica possa alcan\u00e7ar um estilo expressivo adequado e congruente com cada uma das partes, mantendo a integridade e a fidelidade cuidadosa, sobretudo na tradu\u00e7\u00e3o de alguns textos de maior import\u00e2ncia em cada livro lit\u00fargico\u201d.
\nMais: \u201cA finalidade das tradu\u00e7\u00f5es dos textos legislativos e dos textos b\u00edblicos, para a liturgia da palavra, \u00e9 anunciar aos fi\u00e9is a palavra de salva\u00e7\u00e3o em obedi\u00eancia \u00e0 f\u00e9 e exprimir a ora\u00e7\u00e3o da Igreja ao Senhor. Com este objetivo \u00e9 preciso comunicar fielmente a um determinado povo, atrav\u00e9s da sua l\u00edngua, o que a Igreja pretendeu comunicar a outro por meio da l\u00edngua latina. Mesmo se a fidelidade nem sempre pode ser julgada por simples palavras, mas no contexto de toda a a\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e segundo o pr\u00f3prio g\u00e9nero liter\u00e1rio, contudo alguns termos peculiares devem ser considerados tamb\u00e9m no contexto da \u00edntegra f\u00e9 cat\u00f3lica, dado que cada tradu\u00e7\u00e3o dos textos lit\u00fargicos deve ser congruente com a s\u00e3 doutrina\u201d. Nunca se pode improvisar.
\nA decis\u00e3o Conciliar n\u00e3o \u00e9 \u2013 como se v\u00ea \u2013 de f\u00e1cil aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, da\u00ed o surgimento de problemas ou de dificuldades ao longo dos anos. Problemas que, no entanto, s\u00e3o solucion\u00e1veis com o empenho de todos os envolvidos primeiros na quest\u00e3o, ou seja, as Confer\u00eancias Episcopais e o Dicast\u00e9rio romano que atua na \u00e1rea, a Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, em vista da unidade da f\u00e9 e do bem do Povo de Deus. \u00c9 o que expressa o Papa nas seguintes palavras: \u201cSem d\u00favida, deve-se prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 utilidade e ao bem dos fi\u00e9is, e n\u00e3o se deve esquecer o direito e o encargo das Confer\u00eancias Episcopais que, juntamente com as Confer\u00eancias Episcopais de regi\u00f5es que t\u00eam a mesma l\u00edngua e com a S\u00e9 Apost\u00f3lica, devem garantir e estabelecer que, salvaguardada a \u00edndole de cada l\u00edngua, seja dado plena e fielmente o sentido do texto original e que os livros traduzidos, at\u00e9 depois das adapta\u00e7\u00f5es, resplande\u00e7am sempre pela unidade ao Rito Romano\u201d. Trata-se, como vemos, de tarefa muito s\u00e9ria e respons\u00e1vel. Cada Confer\u00eancia Episcopal a tratar\u00e1 em plena fidelidade \u00e0 Escritura e \u00e0 Tradi\u00e7\u00e3o interpretadas, de modo aut\u00eantico, apenas pelo Magist\u00e9rio ordin\u00e1rio e\/ou extraordin\u00e1rio da Igreja.
\nPor fim, seja citada a fala de Dom Arthur Roque, Arcebispo secret\u00e1rio da Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e Disciplina do Sacramentos, ao escrever que \u201ca confirmatio da S\u00e9 apost\u00f3lica n\u00e3o se apresenta como uma interven\u00e7\u00e3o alternativa de tradu\u00e7\u00e3o, mas como um ato autoritativo com o qual o dicast\u00e9rio competente ratifica a aprova\u00e7\u00e3o dos bispos. Supondo obviamente uma avalia\u00e7\u00e3o positiva da fidelidade e da congru\u00eancia dos textos produzidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o t\u00edpica sobre a qual se funda a unidade do rito, e tendo em conta sobretudo os textos de maior import\u00e2ncia, especialmente as f\u00f3rmulas sacramentais, as ora\u00e7\u00f5es eucar\u00edsticas, as ora\u00e7\u00f5es de ordena\u00e7\u00e3o, o rito da Missa e assim por diante\u201d (L\u2019Osservatore Romano, 21\/09\/17, p. 8 e 10).
\nTamb\u00e9m o Santo Padre ao responder a essa quest\u00e3o deixou bem claro essa posi\u00e7\u00e3o conforme notici\u00e1rio da R\u00e1dio Vaticano de 23\/10 p.p.: Em documento endere\u00e7ado ao Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino –\u00a0 divulgado pela Sala de Imprensa da Santa S\u00e9 –\u00a0 o Papa sublinha antes de tudo a “clara diferen\u00e7a” que o novo Motu proprio estabelece entre recognitio (verifica\u00e7\u00e3o) e confirmatio (confirma\u00e7\u00e3o). N\u00e3o s\u00e3o “sin\u00f4nimos”, nem “intercambi\u00e1veis”, enfatiza o Pont\u00edfice. E isto – observa – para “abolir a pr\u00e1tica adotada pelo Dicast\u00e9rio ap\u00f3s a Liturgiam authenticam e que o novo Motu proprio quis modificar\u201d.
\n.
\nTamb\u00e9m o secret\u00e1rio-geral da Congrega\u00e7\u00e3o esclareceu ao dizer que \u201ca \u2018confirmatio\u2019 \u00e9 um ato de autoridade com a qual a Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos ratifica a aprova\u00e7\u00e3o dos Bispos, deixando a responsabilidade da tradi\u00e7\u00e3o, presumidamente fiel, ao m\u00fanus doutrinal e pastoral das Confer\u00eancias dos Bispos. Resumindo, realizada ordinariamente na base da confian\u00e7a, a \u2018confirmatio\u2019 sup\u00f5e uma positiva avalia\u00e7\u00e3o da fidelidade e da congru\u00eancia dos textos produzidos em rela\u00e7\u00e3o ao texto t\u00edpico latino\u201d […] (idem, p. 10).
\n\u00c9 o que podemos refletir a prop\u00f3sito do Motu Proprio Magnum Principium.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Papa Francisco publicou, em 3 de setembro \u00faltimo, a Carta Apost\u00f3lica, em forma de motu pr\u00f3prio (de livre iniciativa), intitulada Magnum Principium (o grande ou o importante princ\u00edpio) na qual reforma o c\u00e2non 838 do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, de 1983, \u00e0 luz das reformas lit\u00fargicas propostas pelo Conc\u00edlio Vaticano II (1962-65) e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32777,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-36460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36461,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36460\/revisions\/36461"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}