O massacre do Carandiru, ocorrido no dia 02 de outubro de 1992, me faz voltar ao assunto das pris\u00f5es. O massacre \u00e9 um fato emblem\u00e1tico que n\u00e3o pode ser esquecido, pois revela de forma brutal a complexidade do sistema prisional e a sua fal\u00eancia. Um modelo que n\u00e3o est\u00e1 alcan\u00e7ando seu objetivo, por\u00e9m \u00e9 um meio que a sociedade disp\u00f5e para punir e corrigir os infratores.
\nBasta acompanhar minimamente os notici\u00e1rios e ouvir as conversas das pessoas que nos rodeiam que o assunto viol\u00eancia est\u00e1 em destaque. Os n\u00fameros de corrup\u00e7\u00f5es, homic\u00eddios, roubos e outros delitos levam diariamente pessoas para a pris\u00e3o. N\u00e3o existem pris\u00f5es para acolher todos os acusados e condenados. Cada dia temos informa\u00e7\u00f5es mais precisas sobre o quadro atual da viol\u00eancia que ajuda a fazer uma leitura mais correta da realidade.
\nTenho a impress\u00e3o que a busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 proporcional ao problema existente. \u00c9 verdade que n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para amenizar este quadro tr\u00e1gico. Somente um conjunto de a\u00e7\u00f5es coordenadas produzir\u00e1 o efeito necess\u00e1rio. Na verdade, \u00e9 um problema que envolve toda sociedade come\u00e7ando pelo cidad\u00e3o individualmente, passando pela sociedade civil organizada at\u00e9 chegar \u00e0s esferas estatais.
\nA Pastoral Carcer\u00e1ria da Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o foge da responsabilidade de contribuir no debate e na busca de solu\u00e7\u00f5es. O frequente contato dos agentes da pastoral com o sistema prisional e os presos desencadeou uma proposta de trabalho denominada \u201cAgenda Nacional pelo Desencarceramento\u201d.
\nOs fatos mais importantes que alimentam a proposta da \u201cAgenda Nacional pelo Desencarceramento\u201d s\u00e3o: o Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds com maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; conjuga-se com o processo de encarceramento em massa a degrada\u00e7\u00e3o do sistema prisional, onde s\u00e3o violados os direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; o car\u00e1ter seletivo do sistema penal; criminalizam das mulheres (em torno de 8% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, mas nos \u00faltimos anos aumentou percentualmente mais que e a dos homens; al\u00e9m disso, dentro dos c\u00e1rceres sofrem muitas viol\u00eancias pouco conhecidas); mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o prisional n\u00e3o tem condena\u00e7\u00e3o definitiva. Como consequ\u00eancia, em torno de 70% dos que cumpriram penas nos pres\u00eddios voltam ao crime.
\nA partir destes fatos foi elaborada a \u201cAgenda Nacional pelo Desencarceramento\u201d que est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Pastoral Carcer\u00e1ria (carceraria.org.br). \u00c9 um instrumento de debate e de aprofundamento do tema em vista de constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3lida para a grande chaga do sistema penal.
\nAfirma a Pastoral Carcer\u00e1ria na conclus\u00e3o da proposta: \u201cO principal eixo e, ao mesmo tempo, objeto do Programa ora proposto \u00e9, indubitavelmente, a revers\u00e3o do encarceramento em massa e, portanto, a redu\u00e7\u00e3o gradativa e substancial da popula\u00e7\u00e3o prisional do pa\u00eds. Todas as demais medidas n\u00e3o s\u00e3o exaustivas e comp\u00f5em pol\u00edtica ampla que tem, ao fim e ao cabo, apenas dois objetivos: reduzir a popula\u00e7\u00e3o prisional e garantir \u00e0s pessoas presas e seus familiares o m\u00ednimo de dignidade e de sociabilidade, apesar do c\u00e1rcere\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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