{"id":36042,"date":"2017-11-17T08:56:27","date_gmt":"2017-11-17T10:56:27","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=36042"},"modified":"2017-11-27T11:10:52","modified_gmt":"2017-11-27T13:10:52","slug":"cf-2018-especialista-em-seguranca-publica-analisa-a-face-da-violencia-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/cf-2018-especialista-em-seguranca-publica-analisa-a-face-da-violencia-no-brasil-2\/","title":{"rendered":"CF 2018: Especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica analisa a face da viol\u00eancia no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O professor da PUC Minas, onde coordena o N\u00facleo de Estudos Sociopol\u00edticos (Nesp), Robson S\u00e1vio Reis Souza, \u00e9 um dos colaboradores na reda\u00e7\u00e3o do texto base da Campanha da Fraternidade 2018, cujo tema \u00e9 viol\u00eancia. Doutor em Ci\u00eancias Sociais e especialista em Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m de membro associado do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o professor falou \u00e0 Revista Bote F\u00e9, das Edi\u00e7\u00f5es da CNBB, sobre o tema da viol\u00eancia. Para o autor do livro \u201cQuem comanda a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil: atores, cren\u00e7as e coaliz\u00f5es que dominam a pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, da Editora Letramento, a viol\u00eancia vem se tornando o fio condutor da forma como se realiza a sociabilidade no Brasil. Acompanhe, abaixo, a \u00edntegra da entrevista.<\/p>\n<p>A ideia de que o povo brasileiro \u00e9 ordeiro e de que h\u00e1 uma sociabilidade pac\u00edfica \u00e9 um mito nacional?<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright\" src=\"http:\/\/cnbb.net.br\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2017\/11\/xRobs.jpg.pagespeed.ic.VFJJVfnJ6w.jpg\" width=\"183\" height=\"265\" border=\"0\" \/>Foto: arquivo pessoal<\/p>\n<p>A experi\u00eancia do viver em paz fundamenta a autoimagem de um povo que se concebe como pac\u00edfico, ordeiro e inimigo da viol\u00eancia. Contudo, essa ideia n\u00e3o apaga as contradi\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo em que se ostenta a vida pac\u00edfica, produz-se e promove-se a viol\u00eancia, tanto no espa\u00e7o p\u00fablico como no ambiente privado de casas e empresas; nas intera\u00e7\u00f5es pessoais diretas ou mediadas pela tecnologia. Constata-se que, at\u00e9 mesmo nas rela\u00e7\u00f5es sociais cotidianas, o equil\u00edbrio necess\u00e1rio \u00e0 exist\u00eancia pac\u00edfica tem aparecido fr\u00e1gil e suscet\u00edvel a abalos, inflamados frequentemente por raz\u00f5es banais.<\/p>\n<p>Nesse movimento de transforma\u00e7\u00e3o social, tem emergido uma sociabilidade que vai se concretizando em a\u00e7\u00f5es cotidianas violentas. A cordialidade parece ceder lugar \u00e0 intoler\u00e2ncia. O compartilhamento negociado de espa\u00e7os e recursos parece, ent\u00e3o, correr o risco de ser substitu\u00eddo pela imposi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de pontos de vista e a subjuga\u00e7\u00e3o do outro pelo uso da for\u00e7a, seja ela simb\u00f3lica ou, em certos casos, at\u00e9 mesmo f\u00edsica. Em raz\u00e3o de fen\u00f4menos como esses, \u00e9 poss\u00edvel suspeitar que a sociedade brasileira possa estar consolidando modos de vida referenciados no uso da for\u00e7a e da viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia se torna o fio condutor da forma como se realiza a sociabilidade, isto \u00e9, a forma como uma pessoa interage com as demais em um certo grupo social. Por vezes, para combater a viol\u00eancia, escolhem-se condutas violentas. A concep\u00e7\u00e3o punitiva da justi\u00e7a feita pelas pr\u00f3prias m\u00e3os, o incremento dos equipamentos de seguran\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o em busca de autoprote\u00e7\u00e3o, a exig\u00eancia do maior rigor nas leis e do aumento dos pres\u00eddios s\u00e3o exemplos de como o discurso contra a viol\u00eancia \u00e0s vezes se converte em pr\u00e1ticas que podem vir a aumentar ainda mais a sociabilidade violenta. Isso ocorre quando se pretender fazer o combate da viol\u00eancia pelo recurso a instrumentos potencialmente geradores de mais viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A concep\u00e7\u00e3o punitiva da justi\u00e7a feita pelas pr\u00f3prias m\u00e3os, o incremento dos equipamentos de seguran\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o, a exig\u00eancia do maior rigor nas leis e do aumento dos pres\u00eddios s\u00e3o exemplos de como o discurso contra a viol\u00eancia \u00e0s vezes se converte em pr\u00e1ticas que podem vir a aumentar ainda mais a sociabilidade violenta<\/p>\n<p>No texto base da CF 2018 voc\u00eas falam de uma viol\u00eancia multifacetada e epid\u00eamica que faz parte da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Multifacetada e epid\u00eamica? O que estas express\u00f5es dizem sobre a natureza da viol\u00eancia em nosso pa\u00eds?<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 uma sociedade injusta, excludente e extremamente desigual que exibe uma democracia sem cidadania. Injusti\u00e7a, exclus\u00e3o e desigualdade s\u00e3o fatores que geram m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia. A fome, o desemprego, a falta de moradia, de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos s\u00e3o tipos de viol\u00eancia que afetam a dignidade humana.<\/p>\n<p>Apesar de ser a oitava maior economia mundial, \u00e9 o d\u00e9cimo pa\u00eds mais desigual do mundo, segundo o Relat\u00f3rio de Desenvolvimento Humano, de 2016, elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia letal, por exemplo, os n\u00fameros apontados pelo Mapa da Viol\u00eancia 2016, mostram que, no Brasil, cinco pessoas s\u00e3o mortas por arma de fogo a cada hora. A cada \u00fanico dia s\u00e3o 123 pessoas assassinadas dessa forma.<\/p>\n<p>Por ano, quase 60 mil brasileiros s\u00e3o assassinados. A maioria pobres, negros, jovens e moradores da periferia. \u00c9 uma viol\u00eancia seletiva. N\u00e3o atinge a todos. No Brasil, h\u00e1 locais mais seguros que a Europa e mais violentos que a S\u00edria.\u00a0 Talvez, por isso, a viol\u00eancia letal n\u00e3o apare\u00e7a como um esc\u00e2ndalo que clama aos c\u00e9us, para muitos segmentos da sociedade e dos governos.<\/p>\n<p>Essas cifras revelam que, no Brasil, ocorrem mais mortes por arma de fogo do que nas chacinas e atentados que acontecem em todo o mundo. Contam-se mais homic\u00eddios aqui do que em diversas das guerras recentes.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia se torna o fio condutor da forma como se realiza a sociabilidade, isto \u00e9, a forma como uma pessoa interage com as demais em um certo grupo social<\/p>\n<p>Os epis\u00f3dios de viol\u00eancia intensificaram-se e, ao que parece, tornaram-se comuns tamb\u00e9m em m\u00e9dios e pequenos centros urbanos, deixando de ser um fen\u00f4meno t\u00edpico das grandes metr\u00f3poles. O que explica esta realidade?<\/p>\n<p>Se antes a viol\u00eancia era um problema relativo \u00e0s grandes cidades, em tempos recentes, numerosos fatores fizeram com que a viol\u00eancia chegasse tamb\u00e9m aos m\u00e9dios e pequenos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, ela se disseminou por todo o territ\u00f3rio nacional, de modo que \u2013 apesar das varia\u00e7\u00f5es regional ou local em sua intensidade \u2013 a viol\u00eancia \u00e9 hoje um problema em todo o pa\u00eds. O incremento da viol\u00eancia pelo interior do pa\u00eds \u00e9 determinado por m\u00faltiplos fatores, dificilmente redut\u00edveis a uma causalidade \u00fanica. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como ignorar a influ\u00eancia do contexto socioecon\u00f4mico na gera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n<p>dados dispon\u00edveis permitem afirmar que o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica e de justi\u00e7a criminal \u00e9 ineficaz. Com o aumento da criminalidade a partir da d\u00e9cada de 1980 foi-se consolidando um contexto em que a impunidade, a maior procura por drogas il\u00edcitas e a maior disponibilidade de armas de fogo formaram o ambiente no qual se deu o crescimento dos homic\u00eddios e de outros crimes contra a pessoa e contra o patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>Ao inv\u00e9s de se rediscutirem o funcionamento e os objetivos do aparato estatal de seguran\u00e7a e justi\u00e7a criminal para lidarem com a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia urbana, assistiu-se ao incremento da ind\u00fastria de armas de fogo, a medidas paliativas oi pontuais na gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 ascens\u00e3o da ind\u00fastria da seguran\u00e7a privada. \u00c9 nesse contexto que se espraiou para todo o pa\u00eds a criminalidade violenta.<\/p>\n<p>Se antes a viol\u00eancia era um problema relativo \u00e0s grandes cidades, em tempos recentes, numerosos fatores fizeram com que a viol\u00eancia chegasse tamb\u00e9m aos m\u00e9dios e pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Numa mesma cidade, encontramos o\u00e1sis de paz e tranquilidade e territ\u00f3rios marcados por extrema viol\u00eancia. Que fatores definem estes espa\u00e7os de paz e de guerra?<\/p>\n<p>Pelo menos tr\u00eas fatores s\u00e3o fundamentais para definir esses espa\u00e7os de paz e de guerra. O primeiro deles \u00e9 a a\u00e7\u00e3o (ou omiss\u00e3o) do poder p\u00fablico. Nos locais onde o Estado deveria estar mais presente, como nas periferias das grandes cidades, observa-se uma quase aus\u00eancia das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos deixando tais territ\u00f3rios e seus moradores, muitas vezes, entregues a grupos armados e a toda a sorte de viol\u00eancia e desordem social.<\/p>\n<p>Por outro lado, em \u00e1reas nobres, a presen\u00e7a do poder p\u00fablico se faz de m\u00faltiplas formas, garantindo direitos dos cidad\u00e3os e protegendo o patrim\u00f4nio das elites. O segundo ponto que demarca a ocorr\u00eancia da paz ou da guerra est\u00e1 relacionado ao poder do dinheiro. Quem pode pagar por seguran\u00e7a privada tem uma s\u00e9rie de privil\u00e9gios dentro do espa\u00e7o urbano negados \u00e0 maioria dos cidad\u00e3os que n\u00e3o possuem recursos financeiros. \u00c9 dessa forma que a seguran\u00e7a deixa de ser direito e torna-se privil\u00e9gio.<\/p>\n<p>Um terceiro ponto diz respeito ao tratamento seletivo dado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, dos tr\u00eas poderes, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de direitos, como o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Quem tem condi\u00e7\u00f5es de pagar \u201cbons\u201d advogados, por exemplo, tem tratamento diferenciado. Nesse sentido, o vi\u00e9s \u00e9tnico-racial e socioecon\u00f4mico \u00e9 fator preponderante para prote\u00e7\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m as intera\u00e7\u00f5es sociais que acontecem no espa\u00e7o p\u00fablico da pol\u00edtica e do aparato de Estado, por vezes, tornam-se violentas. Isso ocorre quando, ao inv\u00e9s de se pautarem pela equidade e a observ\u00e2ncia universal das leis consensualmente estabelecidas, as rela\u00e7\u00f5es se pautam pela dissimetria de poder. Determinadas pessoas tiram benef\u00edcio privado a partir de recursos que deveriam ser, por defini\u00e7\u00e3o, p\u00fablicos. Esse modo de funcionamento privatista das institui\u00e7\u00f5es da sociedade torna-se um forte gerador de diversas formas de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cO modo de funcionamento privatista das institui\u00e7\u00f5es da sociedade torna-se um forte gerador de diversas formas de viol\u00eancia\u201d<\/p>\n<p>Como se manifesta a viol\u00eancia institucional no Brasil?<\/p>\n<p>Diferentemente das formas de viol\u00eancia direta, existem outras que n\u00e3o se configuram como um fato ou evento remiss\u00edveis a um ou mais agressores que causem um dano claramente definido a outra pessoa ou a outras pessoas. Nesse caso, embora n\u00e3o se possa isolar e identificar claramente o agressor, persiste a agress\u00e3o ainda que percept\u00edvel somente de forma indireta. N\u00e3o se trata de um evento isolado, mas de um processo que acaba gerando dano a um segmento social, mesmo que, eventualmente, n\u00e3o se possa discernir explicitamente a inten\u00e7\u00e3o de produzir tal dano.<\/p>\n<p>Apesar de ser mais dif\u00edcil caracteriz\u00e1-la, a viol\u00eancia no Brasil est\u00e1 relacionada a modelos de organiza\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1ticas sociais que alcan\u00e7am um n\u00edvel institucional e sistem\u00e1tico de produ\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o de modos de vida violentos. N\u00e3o \u00e9, portanto, apenas nas intera\u00e7\u00f5es cotidianas que a viol\u00eancia transparece. Ela permeia tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es sociais. De fato, historicamente, o pr\u00f3prio Estado brasileiro age, atrav\u00e9s dos s\u00e9culos, de modo a reiterar situa\u00e7\u00f5es geradoras de viol\u00eancia, sobretudo no que tange \u00e0 desigualdade e \u00e0 exclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Exemplificando a correla\u00e7\u00e3o entre viol\u00eancia e contexto social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico, v\u00e1rios estudos associam o aumento da viol\u00eancia letal \u2013 ou seja, a viol\u00eancia que gera morte \u2013 ocorrido na d\u00e9cada de 1980, com a crise socioecon\u00f4mica vivida naquele per\u00edodo. O processo inflacion\u00e1rio e a consequente corros\u00e3o dos sal\u00e1rios implicaram perda de rendimentos principalmente para os mais pobres. Como resultado, aumentou expressivamente a desigualdade social.<\/p>\n<p>N\u00e3o se trata de uma rela\u00e7\u00e3o linear de causa e efeito. O incremento da viol\u00eancia \u00e9 determinado por m\u00faltiplos fatores, dificilmente redut\u00edveis a uma causalidade \u00fanica. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como ignorar a influ\u00eancia do contexto socioecon\u00f4mico na gera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cA viol\u00eancia no Brasil est\u00e1 relacionada a modelos de organiza\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1ticas sociais que alcan\u00e7am um n\u00edvel institucional e sistem\u00e1tico\u201d<\/p>\n<p>Como a quest\u00e3o da viol\u00eancia vem sendo enfrentada no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas e pr\u00e1ticas governamentais e da legisla\u00e7\u00e3o brasileiras? H\u00e1 alguma luz no fim do t\u00fanel?<\/p>\n<p>A sociabilidade violenta \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o. Faz-se de escolhas pol\u00edticas que a cada dia se renovam. Cada escolha ou decis\u00e3o pol\u00edtica em favor da manuten\u00e7\u00e3o da atual (des)ordem das rela\u00e7\u00f5es contribui para a perpetua\u00e7\u00e3o do modelo. Em raz\u00e3o disso, parece coerente afirmar que o poss\u00edvel enfrentamento da viol\u00eancia depende intrinsecamente das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Entendem-se, com o termo \u201cpol\u00edtica\u201d, as negocia\u00e7\u00f5es que se estabelecem para que pessoas \u2013 com interesses t\u00e3o numerosos e, por vezes, antag\u00f4nicos \u2013 possam dividir pacificamente um mesmo espa\u00e7o. Nesse sentido, pode-se dizer que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia fora das discuss\u00f5es que ocorrem no \u00e2mbito da pol\u00edtica. Por outro lado, esse racioc\u00ednio conduz a reconhecer que cabe \u00e0s decis\u00f5es pol\u00edticas uma parcela na responsabilidade pela perpetua\u00e7\u00e3o de estruturas geradoras de viol\u00eancia no Brasil.<\/p>\n<p>Existem hoje, no Congresso Nacional, parlamentares identificados com segmentos econ\u00f4micos e sociais fortemente interessados em propostas potencialmente geradoras de viol\u00eancia. Defendem o uso de armas de fogo pela popula\u00e7\u00e3o civil, sustentando tratar-se de um direito natural o da autopreserva\u00e7\u00e3o. Tramitam propostas de altera\u00e7\u00e3o do \u201cEstatuto do desarmamento\u201d, n\u00e3o obstante o fato de este haver representado um importante passo na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes por arma de fogo. H\u00e1 v\u00e1rias propostas de recrudescimento da legisla\u00e7\u00e3o penal e de amplia\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria das pol\u00edcias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>No entanto, para al\u00e9m deste aspecto mais visivelmente ligado \u00e0 quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, existem in\u00fameras outras quest\u00f5es, estreitamente ligadas a interesses econ\u00f4micos, que s\u00e3o hoje debatidas no Legislativo, n\u00e3o obstante o potencial motivador de mais viol\u00eancia de tais medidas. Destacam-se as propostas que dificultam ou impedem a reforma agr\u00e1ria, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e outros povos tradicionais; as que restringem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental; e as que facilitam a libera\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos. Nessas e em diversas outras medidas prevalece o interesse do ganho econ\u00f4mico para pequenos grupos, em detrimento do benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando praticada de modo a transformar o ac\u00famulo de riquezas num fim em si mesmo ao inv\u00e9s de assegurar a dignidade das vidas humanas, a pol\u00edtica gera viol\u00eancia. Produzindo exclus\u00e3o e desigualdade social, tal forma de se fazer pol\u00edtica faz da lei do mais forte a regra e pessoas tornam-se descart\u00e1veis.<\/p>\n<p>O Papa Francisco tem se colocado firmemente contra essa cultura do descart\u00e1vel, \u201ccriada pelas pot\u00eancias que controlam as pol\u00edticas econ\u00f4micas e financeiras do mundo globalizado\u201d. Em um discurso para a Associa\u00e7\u00e3o de Movimentos Cooperativos Italianos, em fevereiro de 2015, ele ressaltou o \u201ccrescimento vertiginoso do desemprego\u201d e os problemas que os sistemas de assist\u00eancia social existentes tiveram para atender \u00e0s necessidades da sa\u00fade p\u00fablica. Para aqueles que vivem \u201cnas margens existenciais\u201d o sistema atual pol\u00edtico e social \u201cparece estar fatalmente destinado a sufocar a esperan\u00e7a e aumentar os riscos e amea\u00e7as\u201d, afirmou o Pont\u00edfice.<\/p>\n<p>O Papa tem frequentemente criticado a economia de mercado ortodoxa por estimular a injusti\u00e7a e a desigualdade. Tem denunciado o fato de as pessoas serem for\u00e7adas a trabalhar longas horas, \u00e0s vezes na economia paralela, em troca de um sal\u00e1rio mensal \u00ednfimo, porque elas s\u00e3o vistas como facilmente substitu\u00edveis. Segundo Francisco, quando o dinheiro se torna um \u00eddolo, ele comanda as escolhas.<\/p>\n<p>\u201cExistem hoje, no Congresso Nacional, parlamentares identificados com segmentos fortemente interessados em propostas potencialmente geradoras de viol\u00eancia\u201d<\/p>\n<p>H\u00e1 experi\u00eancias de pr\u00e1ticas sociais que apontam para o caminho da supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia?<\/p>\n<p>Na busca pela paz, muito frequentemente, h\u00e1 uma \u00eanfase ao combate \u00e0 viol\u00eancia direta que, se eliminada, promoveria a paz. Disso resulta uma concep\u00e7\u00e3o entendida por alguns estudiosos como uma paz negativa (que, per si, pode inclusive ocultar injusti\u00e7as que, muitas vezes, geram novos conflitos). Destaca-se aqui, portanto, a import\u00e2ncia do enfrentamento n\u00e3o somente da viol\u00eancia direta, mas das viol\u00eancias estruturais e culturais, em busca de uma paz positiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Por certo, a paz n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada pela mera obedi\u00eancia e submiss\u00e3o a normas, pelo medo das san\u00e7\u00f5es a determinados comportamentos coletivamente recha\u00e7ados, ou pela segrega\u00e7\u00e3o de pessoas e grupos.\u00a0 H\u00e1 que construir uma sociedade que, pautada na justi\u00e7a, deseje a paz.<\/p>\n<p>Assim, reconhecendo que a paz n\u00e3o se caracteriza apenas pela aus\u00eancia de conflito \u2014 condi\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 vida humana em sociedade \u2014 a concep\u00e7\u00e3o de \u201ccultura de paz\u201d est\u00e1 aqui entendida no sentido do \u201ccultivo da paz\u201d, portanto, n\u00e3o como algo dado, mas resultado de a\u00e7\u00f5es e processos multidimensionais, individuais e coletivos, claramente intencionados a produzir modos de ser e de viver que tenham a paz como valor coletivo e horizonte a ser alcan\u00e7ado. Em outras palavras, trata-se de construir estilos de vida voltados para a promo\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n<p>O enfrentamento de diferentes formas de viol\u00eancia requer o agenciamento de estrat\u00e9gias distintas, por\u00e9m concertadas. E o entendimento de que a paz \u00e9 poss\u00edvel e desejada deve andar pari passu com a dissemina\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que resultem na aboli\u00e7\u00e3o de todas as situa\u00e7\u00f5es que a impedem.<\/p>\n<p>Assim sendo, a constru\u00e7\u00e3o da paz submete-se a diversos condicionantes, somente se podendo realizar na a\u00e7\u00e3o de muitos atores sociais \u2014 individuais e coletivos\u2014, via micro e macro pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas que promovam o fortalecimento do Estado de Direito, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a participa\u00e7\u00e3o e o controle sociais.<\/p>\n<p>Portanto, o desenvolvimento de uma cultura de paz implica a ampla a\u00e7\u00e3o institucional, sobretudo no que tange ao Estado \u2014 e tem-se a\u00ed o papel important\u00edssimo dos governos e o envolvimento das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \u2014 e, paralela e igualmente importante, a a\u00e7\u00e3o da sociedade civil, dos grupos e dos indiv\u00edduos, de modo a que instaure uma radical mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Em outras palavras, a constru\u00e7\u00e3o de uma Cultura de Paz est\u00e1 intimamente relacionada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da democracia e ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel, com garantia da participa\u00e7\u00e3o de todos; \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades; \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o; ao respeito aos direitos humanos e \u00e0s liberdades fundamentais; \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia, da diversidade e da solidariedade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O professor da PUC Minas, onde coordena o N\u00facleo de Estudos Sociopol\u00edticos (Nesp), Robson S\u00e1vio Reis Souza, \u00e9 um dos colaboradores na reda\u00e7\u00e3o do texto base da Campanha da Fraternidade 2018, cujo tema \u00e9 viol\u00eancia. Doutor em Ci\u00eancias Sociais e especialista em Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m de membro associado do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36040,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-36042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnbb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36044,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36042\/revisions\/36044"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}