Cidade do Vaticano (RV) \u2013 Hoje \u00e9 o Dia Internacional das V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados, institu\u00eddo pela ONU em dezembro de 2010, mas celebrado, pela primeira vez, em 2011. O objetivo deste dia \u00e9 unir os l\u00edderes dos pa\u00edses para combater o desaparecimento for\u00e7ado de pessoas em todo o mundo. Esta resolu\u00e7\u00e3o confirmou a entrada em vigor da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados, adotada em 2006.<\/p>\n
Deten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Associados \u00e0s ditaduras militares, os desaparecimentos for\u00e7ados s\u00e3o cometidos, hoje, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de conflito interno, como meio de repress\u00e3o pol\u00edtica dos advers\u00e1rios ou opositores. Milhares de pessoas s\u00e3o detidas, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia, em lugares secretos, desconhecidos at\u00e9 por seus familiares.<\/p>\n
O Dia Internacional das V\u00edtimas do Desaparecimento For\u00e7ado recorda o destino das v\u00edtimas sequestradas, muitas vezes com o conhecimento das autoridades; o evento presta tributo tamb\u00e9m aos familiares das v\u00edtimas, em constante sofrimento.<\/p>\n
A ONU e a Amnistia Internacional lan\u00e7am seu apelo, neste dia, para que os pa\u00edses do mundo se unam para ratificar a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados, para que acabe, finalmente, esta triste realidade.<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
A experi\u00eancia das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na Am\u00e9rica Latina foi fundamental para estabelecer mecanismos globais contra esse crime.<\/p>\n
Neste ano, esta data \u00e9 importante, de modo particular, para o Brasil, por duas raz\u00f5es: o estabelecimento da Comiss\u00e3o da Verdade e a proposta do novo C\u00f3digo Penal, que, pela primeira vez, cria uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para enfrentar os desaparecimentos for\u00e7ados.<\/p>\n
Este crime \u00e9 dif\u00edcil de ser definido porque envolve elementos de pris\u00f5es ilegais, sequestros, assassinatos e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres. Este era o m\u00e9todo repressivo utilizado frequentemente pelos regimes militares latino-americanos nas d\u00e9cadas de 1960-80. Na \u00e9poca, n\u00e3o se reconhecia a deten\u00e7\u00e3o das pessoas, que eram levadas para centros clandestinos de tortura ou de exterm\u00ednio.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, Movimentos de Direitos Humanos, como a Anistia Internacional, come\u00e7aram a se mobilizar para coibir esse tipo de atrocidade, fazendo press\u00e3o aos governos para a cria\u00e7\u00e3o de acordos diplom\u00e1ticos.<\/p>\n
A primeira resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU sobre este tema ocorreu em 1978, mas s\u00f3 em 2011 entrou em vigor a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de todas as Pessoas contra Desaparecimentos For\u00e7ados.<\/p>\n
Brasil<\/p>\n
No Brasil, estima-se que, durante o regime militar, houve 379 mortos e desparecidos; em muitos casos, sobretudo os desaparecimentos for\u00e7ados de combatentes na guerrilha do Araguaia. At\u00e9 hoje n\u00e3o se tem informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro dos seus restos mortais.<\/p>\n
O governo brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por se omitir em fornecer esses dados, violando assim o direito de se saber a verdade de como tais crimes ocorreram.<\/p>\n
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Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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