SANTIAGO, 22 Ago. 17 \/ 03:00 pm (ACI).- Na segunda-feira, 21 de agosto, o Tribunal Constitucional do Chile (TC) recha\u00e7ou os requerimentos de inconstitucionalidade contra o projeto do aborto, uma decis\u00e3o que permitir\u00e1 a promulga\u00e7\u00e3o desta lei.<\/p>\n
Em 28 de agosto, o TC concluir\u00e1 o seu relat\u00f3rio com os argumentos da senten\u00e7a e depois enviar\u00e1 um of\u00edcio \u00e0 presidente Michelle Bachelet. Desta forma, o projeto estar\u00e1 pronto para ser promulgado.<\/p>\n
O projeto do aborto nos casos de risco de vida das mulheres, inviabilidade fetal e viola\u00e7\u00e3o chegou ao Tribunal Constitucional depois da sua aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de deputados, pelas m\u00e3os do grupo opositor ao governo de Bachelet, \u2018Chile Vamos\u2019.<\/p>\n
No documento que foi levado ao TC, \u2018Chile Vamos\u2019 argumentou que o projeto \u201crelativiza o direito \u00e0 vida\u201d e solicitou \u201ca declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade\u201d, pois este colide \u201ccom o dever que a Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f4s (…) em rela\u00e7\u00e3o a proteger a vida dos n\u00e3o nascidos\u201d.<\/p>\n
Depois de um debate de tr\u00eas dias, o TC informou atrav\u00e9s de um comunicado, que manteve intactos os tr\u00eas casos (6 votos contra 4). Entretanto, aceitou a impugna\u00e7\u00e3o ante a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia (8 votos contra 2).<\/p>\n
\u201cO detalhe dos argumentos dos votos da maioria, preven\u00e7\u00f5es e dissid\u00eancias estar\u00e1 presente na respectiva senten\u00e7a que ser\u00e1 emitida na segunda-feira, 28 de agosto\u201d, informaram.<\/p>\n
Crist\u00f3bal Aguilera, conselheiro legislativo da organiza\u00e7\u00e3o Comunidade e Justi\u00e7a, explicou ao Grupo ACI que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cver qual \u00e9 a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do tribunal, pois existem temas que neste momento n\u00e3o foram totalmente resolvidos, como a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia institucional e\/ou individual\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio ver a sua abrang\u00eancia, porque, por exemplo, \u00e9 diferente que sejam aprovadas as tr\u00eas causas como uma pol\u00edtica de sa\u00fade do que como um exerc\u00edcio de direito das mulheres\u201d, explicou.<\/p>\n
O advogado destacou que, como organiza\u00e7\u00e3o, \u201ccontinuaremos trabalhando a fim de que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei seja restrita o m\u00e1ximo poss\u00edvel e que os programas de acompanhamento sejam o mais convincente poss\u00edvel, para conseguir acolher as mulheres que est\u00e3o dentro destes casos e evitar o aborto\u201d.<\/p>\n
Por sua parte, Patr\u00edcia Gonnelle, coordenadora legislativa de \u2018Chile es Vida\u2019, contou ao Grupo ACI que \u00e9 dif\u00edcil para as organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3-vida \u201cevitar o sofrimento e a dor\u201d e que \u201cesta \u00e9 uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, a aprova\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 um dia muito triste\u201d.<\/p>\n
\u201cDiz-se, finalmente, que o ser que est\u00e1 no ventre da m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 uma pessoa que possui direitos. Isso \u00e9 muito grave, porque \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o que foi criada \u00e0 luz da ideologia e das press\u00f5es pol\u00edticas\u201d, lamentou Gonnelle.<\/p>\n
\u201cLamentamos que o tribunal que escutou todas as vozes m\u00e9dicas, as mais poderosas, n\u00e3o acolheu o que os m\u00e9dicos disseram. E n\u00e3o houve nenhum m\u00e9dico da contraparte que representasse este projeto de aborto e isso nos questiona, \u00e9 preocupante\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, assegurou que \u201cas organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3-vida continuar\u00e3o fazendo o mesmo de sempre, ou seja, apoiando as mulheres em situa\u00e7\u00f5es de conflito e de muita dor. N\u00e3o mudar\u00e3o o seu trabalho, h\u00e1 muitos anos fazem isso\u201d.<\/p>\n
\u201cCom uma lei de aborto, este trabalho se torna mais dif\u00edcil, mas a vida sempre ganhar\u00e1. \u00c9 uma quest\u00e3o de tempo e isso enche nossos cora\u00e7\u00f5es de alegria\u201d, destacou Gonnelle.<\/p>\n
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Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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