O princ\u00edpio da subsidiariedade e por que ele \u00e9 crucial para a verdadeira liberdade de um povo<\/p>\n
Ser\u00e1 que o Estado consegue dar tudo ao homem? Ou deveria querer tentar isso?<\/p>\n
A resposta, para a Igreja, \u00e9 clara: n\u00e3o. E o Papa Bento XVI explica:<\/p>\n
O amor \u2014 c\u00e1ritas \u2014 ser\u00e1 sempre necess\u00e1rio, mesmo na sociedade mais justa. N\u00e3o h\u00e1 qualquer ordenamento estatal justo que possa tornar sup\u00e9rfluo o servi\u00e7o do amor. Quem quer desfazer-se do amor, prepara-se para se desfazer do homem como homem.<\/p>\n
Sempre haver\u00e1 sofrimento que necessita de consola\u00e7\u00e3o e ajuda. Haver\u00e1 sempre solid\u00e3o. Existir\u00e3o sempre tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de necessidade material, para as quais \u00e9 indispens\u00e1vel uma ajuda na linha de um amor concreto ao pr\u00f3ximo (cf. Congrega\u00e7\u00e3o dos Bispos, Diret\u00f3rio para o Minist\u00e9rio Pastoral dos Bispos \u201cApostolorum Successores\u201c, 22 de fevereiro de 2004, 197).<\/p>\n
Um Estado que queira prover a tudo e que tudo abranja se torna, no fim de contas, uma inst\u00e2ncia burocr\u00e1tica, que n\u00e3o pode assegurar o essencial de que o homem sofredor \u2014 todo homem \u2014 tem necessidade: a amorosa dedica\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n
N\u00e3o precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconhe\u00e7a e apoie, segundo o princ\u00edpio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas for\u00e7as sociais e conjugam espontaneidade e proximidade aos homens carecidos de ajuda.<\/p>\n
A Igreja \u00e9 uma destas for\u00e7as vivas: nela pulsa a din\u00e2mica do amor suscitado pelo Esp\u00edrito de Cristo. Este amor n\u00e3o oferece aos homens apenas uma ajuda material, mas tamb\u00e9m refrig\u00e9rio e cuidado para a alma \u2014 ajuda esta muitas vezes mais necess\u00e1ria que o apoio material. A afirma\u00e7\u00e3o de que as estruturas justas tornariam sup\u00e9rfluas as obras de caridade esconde, de fato, uma concep\u00e7\u00e3o materialista do homem: o preconceito segundo o qual o homem viveria \u00abs\u00f3 de p\u00e3o\u00bb (Mt 4, 4; cf. Dt 8, 3) \u2014 convic\u00e7\u00e3o que humilha o homem e ignora precisamente aquilo que \u00e9 mais especificamente humano.<\/p>\n
Papa Bento XVI, em Deus Caritas Est, 28b
\nO que \u00e9 o princ\u00edpio da subsidiariedade?<\/p>\n
Grosso modo, \u00e9 a diretriz segundo a qual o Estado, em qualquer das suas esferas de poder, s\u00f3 deve intervir para solucionar qualquer tipo de conflito quando nenhum outro meio civil \u00e9 capaz de resolv\u00ea-lo por sua pr\u00f3pria conta.<\/p>\n
A Doutrina Social da Igreja incorpora este princ\u00edpio e refor\u00e7a que \u00e9 preciso incentivar e formar nas pessoas o m\u00e1ximo grau poss\u00edvel de autonomia, de modo que os indiv\u00edduos e grupos humanos consigam autodeterminar-se e auto-organizar-se de modo livre, autossuficiente, solid\u00e1rio e colaborativo para prover \u00e0s pr\u00f3prias necessidades e conquistar uma crescente qualidade de vida. Quando um indiv\u00edduo ou grupo n\u00e3o consegue solucionar um conflito por sua pr\u00f3pria conta, ent\u00e3o deve entrar em jogo a solidariedade dos outros \u2013 e a solidariedade \u00e9 outro princ\u00edpio-chave da Doutrina Social da Igreja, mas sempre entendida como a disposi\u00e7\u00e3o habitual de prestar ajudas pontuais a um grupo ou indiv\u00edduo na resolu\u00e7\u00e3o de uma dificuldade espec\u00edfica; ou seja, preservando e fomentando o m\u00e1ximo de autonomia em vez de suprimi-la.<\/p>\n
Ao Estado cabe garantir que todos tenham acesso aos recursos fundamentais para exercerem a pr\u00f3pria autonomia; nunca, portanto, o Estado deveria \u201csubstituir\u201d essa autonomia mediante a concentra\u00e7\u00e3o de tarefas que poderiam ser realizadas pela iniciativa cidad\u00e3, nem, muito menos, a concess\u00e3o de paliativos que geram no povo uma depend\u00eancia do Estado. O Estado n\u00e3o deve se arrogar o papel de interventor constante nos \u00e2mbitos em que o cidad\u00e3o, dispondo dos meios necess\u00e1rios, deveria ser capaz de solucionar conflitos e suprir necessidades com base no pr\u00f3prio esfor\u00e7o. Permitir omissamente ou promover propositalmente nas pessoas a depend\u00eancia do Estado \u00e9 um salvo-conduto para que o Estado se imponha cada vez mais nos \u00e2mbitos particulares, impedindo, no fim das contas, a autonomia, o desenvolvimento e a realiza\u00e7\u00e3o plena dos indiv\u00edduos e das comunidades em que eles compartilham a vida real de todos os dias.<\/p>\n
Um Estado assim \u00e9 chamado, n\u00e3o \u00e0 toa, de \u201cpaternalista\u201c: ele recorda aqueles \u201cpaiz\u00f5es\u201d (e \u201cm\u00e3ezonas\u201d) que, em vez de garantirem aos filhos os meios e as oportunidades para que se tornem adultos livres, independentes e capazes de cuidar responsavelmente da pr\u00f3pria vida, d\u00e3o a eles tudo ou quase tudo de m\u00e3o beijada, gerando a ilus\u00e3o de que tudo \u00e9 seu \u201cdireito\u201d e nada ou muito pouco \u00e9 seu dever.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre o Estado e esses pais omissos e lenientes \u00e9 que os pais, no geral, cometem esse erro por ignor\u00e2ncia, na suposta boa inten\u00e7\u00e3o de poupar sofrimento aos filhos, enquanto o Estado perpetra essa estrat\u00e9gia de poder na consciente inten\u00e7\u00e3o de manter os \u201cfilhos\u201d sob seu controle mediante concess\u00f5es mesquinhas, mas bem disfar\u00e7adas de \u201ccompromisso social\u201d.<\/p>\n
\u00c9 evidente que \u00e9 necess\u00e1rio disponibilizar aos cidad\u00e3os os meios para progredirem, o que implica pol\u00edticas eficazes de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e infraestrutura para a mobilidade e as comunica\u00e7\u00f5es, por exemplo, mas esses meios devem ser entendidos precisamente como isto: meios; meios para que as pessoas possam, com o seu trabalho, se desenvolverem livres de \u201cajudas diretas permanentes\u201d (que acabam sendo entendidas, erroneamente, como \u201cfins\u201d do Estado).<\/p>\n
A solidariedade e a subsidiariedade devem operar \u201cem parceria\u201d, mas a solidariedade deve estar sempre a servi\u00e7o da subsidiariedade, e nunca voltada a suprimi-la.<\/p>\n
Se grande parte dos pa\u00edses fecha os olhos para o princ\u00edpio da subsidiariedade, optando por estruturas, programas e ideologias em que o Estado \u00e9 marqueteiramente vendido como o \u201cprovedor direto\u201d de quase tudo, \u00e9 precisamente porque n\u00e3o lhes conv\u00e9m que os cidad\u00e3os se tornem verdadeiramente respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vida \u2013 ou seja, livres.<\/p>\n
O caro leitor n\u00e3o achava que seria por genu\u00edno amor ao pr\u00f3ximo, achava?<\/p>\n
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Fonte: Aleteia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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