Bras\u00edlia (RV) – Na semana de celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas (09\/08), 48 institui\u00e7\u00f5es, entre organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, indigenistas e entidades da sociedade civil brasileira, enviaram informe \u00e0 relatora especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre direitos dos povos ind\u00edgenas, \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para reportar os \u00faltimos atos do governo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A ideia \u00e9 fornecer \u00e0s inst\u00e2ncias internacionais elementos para que estas cobrem do governo brasileiro o devido cumprimento de seus compromissos, considerando especialmente que, neste ano, o Brasil passou a compor o Conselho de Direitos Humanos na ONU. Em setembro, o pa\u00eds deve se manifestar no organismo internacional sobre as mais de 240 recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelos demais pa\u00edses no \u00e2mbito da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) acerca da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil, inclusive sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A amea\u00e7a do \u2018Marco Temporal\u2019. O que \u00e9<\/p>\n
O \u2018Marco Temporal\u2019 estabelece que s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o os povos que estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988, data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ignorando o hist\u00f3rico de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e outras viol\u00eancias sofridas ao longo de s\u00e9culos pelos povos ind\u00edgenas. A tese pode ser adotada em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) marcados para o dia 16 de agosto.<\/p>\n
\u201cSe for aprovado o Marco Temporal, ser\u00e3o aprovados o massacre, o derramamento de sangue, o genoc\u00eddio, a expuls\u00e3o e os ataques paramilitares que estamos sofrendo em nossas bases\u201d, alertou Eliseu Lopes Guarani Kaiow\u00e1, da coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal ter\u00e7a-feira (08\/08). \u201cNossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7a em 1988! Estamos lutando pelo nosso territ\u00f3rio\u201d, completou.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00f5es em nove estados<\/p>\n
Prossegue esta semana a s\u00e9rie de jornadas da campanha Nossa Hist\u00f3ria N\u00e3o Come\u00e7a em 1988! #MarcoTemporalN\u00e3o. At\u00e9 o dia 16 de agosto, s\u00e3o esperadas mobiliza\u00e7\u00f5es e atividades em todo o Brasil.Cerca de 2.500 ind\u00edgenas estiveram nas ruas de Fortaleza nesta quarta, conforme as lideran\u00e7as do movimento. Mobiliza\u00e7\u00f5es aconteceram tamb\u00e9m em Gua\u00edra (PR), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Manaus (AM), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Bras\u00edlia (DF), S\u00e3o Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n
CIMI: Hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7a em 1988<\/p>\n
Para o CIMI, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, \u201caprovar o \u2018Marco Temporal\u2019 significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expuls\u00e3o e o exterm\u00ednio de ind\u00edgenas \u00e9 uma pr\u00e1tica vantajosa, pois premiada pelo Estado brasileiro. A aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal alimentar\u00e1 as invas\u00f5es \u00e0s terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas e fomentar\u00e1 ainda mais os conflitos no campo e a viol\u00eancia, j\u00e1 gritante, contra os povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
O Conselho conclui: \u201cAfirmar que a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o come\u00e7a em 1988 n\u00e3o significa, como afirmam desonestamente os ruralistas, que eles querem demarcar o Brasil inteiro. Os povos ind\u00edgenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os crit\u00e9rios de tradicionalidade garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que n\u00e3o incluem qualquer tipo de \u2018marco temporal\u2019\u201d.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o dos bispos expressa no Consep<\/p>\n
Os bispos que comp\u00f5em o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunidos em Bras\u00edlia manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es que se apresentam para a sociedade a respeito das decis\u00f5es sobre os direitos de povos tradicionais como os Ind\u00edgenas e os Quilombolas.<\/p>\n
\u201cAo se colocar na defesa da vida dos povos ind\u00edgenas, [\u2026] a CNBB o faz com a convic\u00e7\u00e3o de que o \u2018servi\u00e7o pastoral \u00e0 vida plena dos povos ind\u00edgenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situa\u00e7\u00f5es de pecado, as estruturas de morte, a viol\u00eancia e as injusti\u00e7as internas e externas\u2019 (Documento de Aparecida, 95) que amea\u00e7am os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz\u201d.<\/p>\n
Saiba mais sobre a campanha Nossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7a em 1988! #MarcoTemporalN\u00e3o!<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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