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O feriado da Rep\u00fablica nos convida a olhar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em perspectiva hist\u00f3rica. Cada dia mais, urge retomar as grandes inspira\u00e7\u00f5es iniciais da forma\u00e7\u00e3o de nossa nacionalidade. Somos uma \u201crep\u00fablica federativa\u201d. N\u00e3o pairam d\u00favidas sobre a viabilidade desta op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assumida na Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889, e confirmada em plebiscito por ocasi\u00e3o da Constituinte de 1988.
Uma \u201crep\u00fablica federativa\u201d resulta de um \u201cpacto federativo\u201d, em que os diversos Estados Federados colocam em comum seus destinos pol\u00edticos, fortalecendo-se mutuamente, pelo aporte solid\u00e1rio de cada um deles, em benef\u00edcio da obten\u00e7\u00e3o dos objetivos comuns, assumidos em conjunto pelos Estados Federados.
E\u00b4 for\u00e7oso constatar que a federa\u00e7\u00e3o manifesta sinais de esgotamento pol\u00edtico. S\u00e3o freq\u00fcentes as iniciativas de Estados que buscam benef\u00edcios pr\u00f3prios, com preju\u00edzo da proposta federativa.
Um dos sinais mais evidentes desta pr\u00e1tica corrosiva do esp\u00edrito republicano \u00e9 a assim chamada \u201cguerra fiscal\u201d, em que determinados Estados buscam atrair investimentos usando de artif\u00edcios que solapam a federa\u00e7\u00e3o.
Est\u00e1 na hora de refazermos o pacto federativo. Este \u00e9 um dos grandes desafios pol\u00edticos, que se desenham pela frente de maneira inexor\u00e1vel. Assim n\u00e3o d\u00e1 para continuar. Sem um novo pacto federativo o Brasil vai se tornar um entreposto alfandeg\u00e1rio desorganizado e predat\u00f3rio.
H\u00e1 sinais evidentes de crise da federa\u00e7\u00e3o. A desigualdade entre os Estados Federados \u00e9 flagrante. Em princ\u00edpio, esta desigualdade injusta, existente entre os Estados, deveria servir de est\u00edmulo positivo, a incentivar o esp\u00edrito de solidariedade, que deveria guiar os ideais federativos, buscando o fortalecimento dos interesses comuns entre todos os Estados.
Acontece que, ao contr\u00e1rio, os Estados encontram expedientes administrativos, que canalizam para si pr\u00f3prios as oportunidades disputadas, sem levar em conta o ideal federativo.
Alguns dados mostram o tamanho do desafio.\u00a0 O Estado de S\u00e3o Paulo,por exemplo, sozinho, j\u00e1 ultrapassou toda a Argentina. Ele j\u00e1 passou dos quarenta e dois milh\u00f5es, enquanto a Argentina est\u00e1 com pouco mais de quarenta e um milh\u00f5es. De todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, s\u00f3 o M\u00e9xico e a Col\u00f4mbia t\u00eam mais habitantes que o Estado de S\u00e3o Paulo.
Comparando com a realidade do MERCOSUL, S\u00e3o Paulo tem um grande \u201cmercado livre\u201d \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, constitu\u00eddo por todos os outros Estados brasileiros.
E\u00b4 evidente que este desequil\u00edbrio, se n\u00e3o for corrigido por dispositivos legais adequados e eficazes, tende a se agravar, frustrando as inten\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias\u00a0 da Rep\u00fablica Federativa.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
Para este novo \u201cpacto republicano\u201d, \u00e9 indispens\u00e1vel regular, de maneira s\u00e1bia e justa, toda a quest\u00e3o dos tributos.\u00a0 Por isto, a proposta de um novo \u201cpacto federativo\u201d deve vir acompanhada de uma eficaz \u201creforma tribut\u00e1ria\u201d, cuja urg\u00eancia vai aumentando, enquanto crescem as resist\u00eancias que a solapam.
O outro desafio, que precisa ser enfrentado simultaneamente \u00e9 sem d\u00favida a Reforma Pol\u00edtica. As tr\u00eas iniciativas v\u00e3o necessitar da vontade pol\u00edtica dos governantes, mas sobretudo do apoio da popula\u00e7\u00e3o, que encontrar\u00e1 meios de se expressar atrav\u00e9s de mecanismos republicanos.
Novo Pacto Federativo, Reforma Tribut\u00e1ria, e Reforma Pol\u00edcia, os tr\u00eas maiores desafios que o Brasil tem pela frente. Os tr\u00eas n\u00f3s a desatar num mutir\u00e3o de cidadania!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"