Em encontro realizado na cidade de Xapuri (AC), de 26 a 28 de maio, povos da floresta criticaram as pol\u00edticas de economia verde e demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com novos acordos discutidos entre o governo e a ind\u00fastria de avia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, representantes de cinco povos ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais que vivem e trabalham na floresta apresentaram den\u00fancias de impactos de projetos de economia verde. O argumento \u00e9 de que as pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o de carbono preveem restri\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades, como limita\u00e7\u00f5es para pr\u00e1ticas de agricultura, pesca, ca\u00e7a e uso de bens florestais.<\/p>\n
Por assegurarem a posi\u00e7\u00e3o contra as a\u00e7\u00f5es que violentam o direito aos territ\u00f3rios tradicionais e que apresentam uma falsa solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise do clima, ind\u00edgenas, seringueiros e outros participantes do encontro receberam constantes amea\u00e7as. \u201cMuitas dessas lideran\u00e7as passaram a ser pressionadas e amea\u00e7adas pelos “donos do poder no Acre”, denuncia a carta de mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio e solidariedade divulgado por entidades que trabalham com esses povos e comunidades. \u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atrav\u00e9s de projetos question\u00e1veis e nebulosos\u201d.<\/p>\n
\u201cEntendemos que, na medida em que a fal\u00eancia do modelo subjacente das pol\u00edticas e dos projetos ambientais e clim\u00e1ticos em quest\u00e3o se torna obvia, sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrela\u00e7ados com tais pol\u00edticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta\u201d, sustenta a mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto garante que as a\u00e7\u00f5es de afronta s\u00e3o \u201ctentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que criticam e se op\u00f5em \u00e1s pol\u00edticas ambientais e clim\u00e1ticas que v\u00eam sendo implementadas pelo governo do Acre\u201d. No Brasil, o Acre \u00e9 considerado um laborat\u00f3rio para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas baseadas na ideia de que \u00e9 poss\u00edvel compensar polui\u00e7\u00e3o gerada em determinadas regi\u00f5es \u2013 prevalentemente Europa e Am\u00e9rica do Norte – com a manuten\u00e7\u00e3o de florestas em outras regi\u00f5es. A economia \u201cverde\u201d pretende ampliar os lucros das corpora\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es financeiras e de outras organiza\u00e7\u00f5es protagonistas dessa proposta, como empresas de consultoria e grandes ONGs preservacionistas.<\/p>\n
\u201cDenunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ligadas a ele, de difamar tais cr\u00edticos, ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre\u201d, ressalta a nota.<\/p>\n
O documento exige posicionamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, acusada pelas lideran\u00e7as de intensificar as intimida\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios que colaboram com a posi\u00e7\u00e3o assumida. \u201cExigimos ainda, que a FUNAI cumpra sua miss\u00e3o, que consiste em proteger e promover os direitos dos povos ind\u00edgenas. Com tais intimida\u00e7\u00f5es, a FUNAI fere mais uma vez os direitos \u00e0 livre express\u00e3o destes povos\u201d.<\/p>\n
As propostas de compensa\u00e7\u00e3o de carbono, que surgem em um contexto de negocia\u00e7\u00f5es internacionais e em uma conjuntura nacional de crise, trazem restri\u00e7\u00f5es a comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas, pequenos agricultores, extrativistas que s\u00e3o proibidos de cultivar seus espa\u00e7os, de uso tradicional da mata. Viola\u00e7\u00f5es culturais e sociais s\u00e3o impostas a esses grupos que se relacionam com a natureza de forma saud\u00e1vel e aut\u00f4noma. Os mecanismos implantados pelos offsets florestais preveem restri\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades tradicionais, como limita\u00e7\u00f5es para pr\u00e1ticas de agricultura, pesca, ca\u00e7a e uso de bens florestais.<\/p>\n
Projetos, como o Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Evitados (REDD), prop\u00f5em que empresas que poluem em outros continentes possam \u201ccompensar\u201d os danos causados a natureza financiando iniciativas que, de maneira autorit\u00e1ria e sem consulta pr\u00e9via das comunidades, instalam normas de rela\u00e7\u00e3o com a terra. Al\u00e9m dos governos de pa\u00edses desenvolvidos, ind\u00fastrias poluidoras s\u00e3o as principais financiadoras das iniciativas de economia verde. N\u00e3o se pensa outro modelo de desenvolvimento, mais sustent\u00e1vel e auto gestor. As empresas continuam poluindo e desmatando. Com a \u201ccompra de cr\u00e9ditos de carbono\u201d s\u00e3o autorizadas a seguir sua l\u00f3gica de mercado.<\/p>\n