O Cardeal Elio Sgreccia, Presidente Em\u00e9rito da Pontif\u00edcia Academia para a Vida e especialista em bio\u00e9tica, publicou nesta segunda-feira um artigo com dez pontos que criticam a decis\u00e3o do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que permite desligar os aparelhos que mant\u00eam o beb\u00ea Charlie Gard vivo, apesar da oposi\u00e7\u00e3o dos seus pais.<\/p>\n
Em um artigo publicado no blog \u201cIl dono della vita\u201d, o Purpurado denunciou que, desde que o Tribunal Europeu emitiu a sua decis\u00e3o, \u201cassistimos, com sofrimento e impot\u00eancia\u201d, os \u00faltimos acontecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vida de Charlie, o beb\u00ea de dez meses que sofre de s\u00edndrome de esgotamento mitocondrial, uma doen\u00e7a gen\u00e9tica rara que provoca fraqueza muscular progressiva e pode levar \u00e0 morte no primeiro ano de vida.<\/p>\n
\u201cParece que todo mundo tem contribu\u00eddo, ao longo dos \u00faltimos seis meses, para criar uma esp\u00e9cie de \u2018thanatological agressiva\u2019 (…) uma corrida, por ju\u00edzes e m\u00e9dicos, destinadas a assegurar a resolu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida poss\u00edvel\u201d para o caso de Charlie, \u201cfazendo silenciando qualquer ressurgimento da esperan\u00e7a dos pais\u201d, que tinham conseguido arrecadar mais de um milh\u00e3o de d\u00f3lares para lev\u00e1-lo aos Estados Unidos a fim de come\u00e7ar um tratamento experimental.<\/p>\n
Entretanto, o Cardeal Sgreccia advertiu que a discuss\u00e3o sobre o caso de Charlie tamb\u00e9m tem a ver com \u201ca capacidade de decidir quando e como acabar com a vida de um ser humano indefeso\u201d.<\/p>\n
Diante disso, o Purpurado explicou dez \u201cpontos cr\u00edticos\u201d que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o tanto para a defesa da vida do pequeno Charlie, como de qualquer outra pessoa que est\u00e1 enfrentando uma doen\u00e7a terminal:<\/p>\n
1. Quem sofre de uma doen\u00e7a incur\u00e1vel, tem o maior direito de ser atendido<\/p>\n
Uma pessoa afetada por uma doen\u00e7a considerada incur\u00e1vel pela medicina \u201c\u00e9, paradoxalmente, a pessoa que mais do que qualquer outro tem o direito de solicitar e obter assist\u00eancia e cuidado\u201d.<\/p>\n
Trata-se de um alicerce fundamental da \u00e9tica do cuidado que tem como principais destinat\u00e1rios as pessoas mais vulner\u00e1veis, como \u00e9 o caso de Charlie. \u201cA face humana da medicina se manifesta na pr\u00e1tica cl\u00ednica do \u2018cuidar\u2019 da vida do sofrimento e doentes\u201d, afirmou o Cardeal.<\/p>\n
2. O paciente incur\u00e1vel nunca perde a sua dignidade humana<\/p>\n
\u201cO direito de ser continuamente objeto, ou melhor ainda, objeto de aten\u00e7\u00e3o e cuidado de familiares ou n\u00e3o, est\u00e1 na dignidade que uma pessoa humana, mesmo rec\u00e9m-nascidos, doentes e sofredores, nunca deixa de ser o titular\u201d.<\/p>\n
3. A hidrata\u00e7\u00e3o e a alimenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sondas n\u00e3o podem ser consideradas terapias<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 tal pela artificialidade do meio utilizado para administr\u00e1-la, uma vez que n\u00e3o se considera terapia dar leite ao rec\u00e9m-nascido usando uma mamadeira\u201d, afirmou o Cardeal Sgreccia.<\/p>\n
\u201c\u00c1gua e alimentos n\u00e3o se tornem dispositivos m\u00e9dicos no \u00fanico fundamento de que s\u00e3o administrados artificialmente, portanto, interromp\u00ea-los n\u00e3o \u00e9 como suspender a terapia, mas \u00e9 deixar morrer de fome e sede a quem simplesmente n\u00e3o \u00e9 capaz de alimentar-se automaticamente\u201d, como \u00e9 o caso de Charlie.<\/p>\n
4. O \u201cconsenso informado\u201d<\/p>\n
O Purpurado recordou que a ideia central do consenso informado \u00e9 o princ\u00edpio que assinala que o paciente nunca \u00e9 um indiv\u00edduo an\u00f4nimo, ao qual praticam certas medidas, mas um sujeito consciente que deve estar envolvido nas decis\u00f5es que o comprometem, a fim de evitar que suporte passivamente as \u201cdecis\u00f5es e escolhas dos outros\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, o caso do pequeno Charlie mostra uma \u201cdin\u00e2mica de tempo de desconex\u00e3o substancial entre as decis\u00f5es m\u00e9dicas e a vontade de seus pais, como evidenciado emblematicamente pela \u00faltima proibi\u00e7\u00e3o imposta a eles, e que \u00e9 poder levar, para v\u00ea-lo morrer em casa, o seu pr\u00f3prio filho\u201d.<\/p>\n
5. A proibi\u00e7\u00e3o de praticar em Charlie um tratamento experimental n\u00e3o tem justifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Cardeal Sgreccia advertiu que a proibi\u00e7\u00e3o imposta aos pais \u201cem nenhum caso pode ser justificada\u201d apelando ao estado de sofrimento que vive atualmente. Indicou que, embora a terapia solicitada pelos pais possa n\u00e3o dar resultados, \u201co sofrimento de Charlie pedem uma abordagem paliativa integral e sistem\u00e1tica que hipoteticamente poderiam ter sido acompanhadas com a pr\u00f3pria experimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, basear-se em uma poss\u00edvel inutilidade da terapia e nos sofrimentos que poderiam ser causados a Charlie, mesmo conseguindo prolongar a sua vida, n\u00e3o s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o paliativa adequada, mas uma \u201cmorte induzida\u201d.<\/p>\n
6. O melhor interesse da crian\u00e7a<\/p>\n
O Cardeal assinalou que o princ\u00edpio do melhor interesse do menor que as Cartas internacionais colocam no centro dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o destes e que os tribunais ingleses assumiram para justificar as suas decis\u00f5es, dificilmente implicam ou legitimam \u201cuma forma de eutan\u00e1sia passiva como a que decidiram praticar no pequeno Charlie\u201d.<\/p>\n
Afirmou que o melhor interesse \u00e9 garantir uma exist\u00eancia o mais digna poss\u00edvel, mediante uma estrat\u00e9gia que permita controlar a dor.<\/p>\n
7. A decis\u00e3o do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos<\/p>\n
O Cardeal criticou o tribunal europeu por ter assumido \u201cuma postura puramente processual\u201d, pois, se por um lado observou na senten\u00e7a do dia 28 de junho que as decis\u00f5es dos tribunais ingleses de modo algum violavam os artigos 2, 6 e 8 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos do Homem, confirmando a corre\u00e7\u00e3o formal da sua a\u00e7\u00e3o, por outro lado n\u00e3o entram no fato da suspens\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 hidrata\u00e7\u00e3o artificial, em nome da autonomia dos Estados. Isto, \u201capesar do fato de que os artigos 2 e 8 da Conven\u00e7\u00e3o estabele\u00e7am claramente a proibi\u00e7\u00e3o de privar deliberadamente qualquer pessoa do bem fundamental da vida\u201d.<\/p>\n
8. Promove-se uma cultura do descarte em benef\u00edcio de uma cultura da efici\u00eancia econ\u00f4mica<\/p>\n
O Cardeal advertiu que por tr\u00e1s dos aspectos do caso de Charlie se esconde, embora nunca tenha sido mencionado, \u201cuma ideia de efic\u00e1cia na gest\u00e3o dos recursos de sa\u00fade que induz a dispor deles de um modo que n\u00e3o pode n\u00e3o gerar uma insidiosa cultura do descarte\u201d contra os doentes e os idosos.<\/p>\n
\u201cOs recursos sempre mais escassos destinados ao sistema de sa\u00fade (…) alimentam uma cultura da gest\u00e3o que faz da efici\u00eancia a todo custo o seu primeiro, vital e exclusivo objetivo\u201d, afetando consequentemente \u201cos que s\u00e3o identificados como descartados que devem ser eliminados\u201d.<\/p>\n
9. A tend\u00eancia de estabelecer pessoas de segunda classe<\/p>\n
Nesse sentido, o Cardeal adverte que o mais preocupante \u00e9 a \u201cfacilidade com a qual se aceita o paradigma da qualidade de vida\u201d com um modelo cultural que n\u00e3o reconhece a dignidade de algumas pessoas.<\/p>\n
\u201cNunca uma pessoa doente pode ser reduzida a sua doen\u00e7a\u201d, nem a sua exist\u00eancia pode ser considerada como de segunda classe pelo simples fato de estar necessitada e sofrendo, advertiu o Purpurado, ao assinalar que \u201cvale muito mais no caso dos que n\u00e3o podem, ou n\u00e3o podem mais, expressar o que s\u00e3o e sentem, como no caso do pequeno Charlie\u201d.<\/p>\n
10. A dupla moral das pessoas que defendem a decis\u00e3o<\/p>\n
Finalmente, o especialista em bio\u00e9tica criticou a ambival\u00eancia daqueles que reivindicaram o acesso indiscriminado e total \u00e0 eutan\u00e1sia baseados na autonomia individual, mas ao mesmo tempo negam esta autonomia, como no caso dos pais de Charlie.<\/p>\n
\u201cA ambival\u00eancia dos que pensam proteger a dignidade da vida de um sujeito, negando a sua pr\u00f3pria vida (…). A ambival\u00eancia de quem luta pela defesa jur\u00eddica, institucional, internacional dos direitos dos mais fracos, no contexto do sistema democr\u00e1tico, e, em seguida, aceita de bom grado ver a eutan\u00e1sia legalizada, finalmente praticadas nos menores, nos mais fracos, nos necessitados\u201d, denunciou.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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