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Eis o artigo do Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Dom Gerhard Ludwig M\u00fcller, sobre matrim\u00f4nio, fam\u00edlia e cuidado pastoral dos divorciados, publicado no jornal da Santa S\u00e9, L’Osservatore Romano.<\/p>\nEis o artigo do Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Dom Gerhard Ludwig M\u00fcller, sobre matrim\u00f4nio, fam\u00edlia e cuidado pastoral dos divorciados, publicado no jornal da Santa S\u00e9, L’Osservatore Romano.<\/p>\n
Um testemunho sobre o poder da gra\u00e7a O estudo da problem\u00e1tica dos fi\u00e9is que contra\u00edram um novo v\u00ednculo civil depois de um div\u00f3rcio n\u00e3o \u00e9 novo e foi sempre guiado com grande seriedade pela Igreja com o prop\u00f3sito de ajudar as pessoas concernidas, dado que o matrim\u00f3nio \u00e9 um sacramento que abrange de modo particularmente profundo a realidade pessoal, social e hist\u00f3rica do homem. Considerando o n\u00famero crescente de pessoas concernidas nos pa\u00edses de antiga tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 trata-se de um problema pastoral de vasto alcance. Hoje os crentes questionam-se muito seriamente: n\u00e3o pode a Igreja permitir, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, o acesso aos sacramentos aos fi\u00e9is divorciados recasados? Em rela\u00e7\u00e3o a tal quest\u00e3o tem a Igreja as m\u00e3os amarradas para sempre? Os te\u00f3logos consideraram deveras todas as implica\u00e7\u00f5es e consequ\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a esta mat\u00e9ria?<\/p>\n Quest\u00f5es como estas devem ser tratadas em conformidade com a doutrina cat\u00f3lica sobre o matrim\u00f3nio. Uma pastoral plenamente respons\u00e1vel pressup\u00f5e uma teologia que se abandone a Deus que se revela \u00abprestando-lhe o total obs\u00e9quio do intelecto e da vontade e assentindo voluntariamente \u00e0 Revela\u00e7\u00e3o que ele faz\u00bb (Conc\u00edlio Vaticano II, Constitui\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica Dei Verbum, 5). Para tornar compreens\u00edvel o ensinamento aut\u00eantico da Igreja devemos proceder a partir da Palavra de Deus que est\u00e1 contida na Sagrada Escritura, ilustrada na Tradi\u00e7\u00e3o da Igreja e interpretada de modo vinculador pelo Magist\u00e9rio.<\/p>\n O testemunho da Escritura<\/strong><\/p>\n N\u00e3o est\u00e1 isento de problem\u00e1ticas o facto de apresentar imediatamente a nossa quest\u00e3o no \u00e2mbito do Antigo Testamento, porque naquela \u00e9poca o matrim\u00f3nio ainda n\u00e3o era considerado um sacramento. A Palavra de Deus no Antigo Testamento \u00e9 contudo significativa em rela\u00e7\u00e3o a isto tamb\u00e9m para n\u00f3s, a partir do momento que Jesus se coloca nesta tradi\u00e7\u00e3o e argumenta a partir dela. Encontra-se no Dec\u00e1logo o mandamento \u00abN\u00e3o cometer adult\u00e9rio\u00bb (\u00cax 20, 14), mas noutras partes o div\u00f3rcio \u00e9 considerado poss\u00edvel. Segundo Dt 24, 1-4, Mois\u00e9s estabelece que um homem pode dar \u00e0 esposa um libelo de rep\u00fadio e pode mand\u00e1-la embora da sua casa se ela n\u00e3o achar mais gra\u00e7a diante dos seus olhos. Como consequ\u00eancia disto, o homem e a mulher podem voltar a casar. Contudo, em paralelo com a concess\u00e3o do div\u00f3rcio no Antigo Testamento encontra-se tamb\u00e9m um certo constrangimento em rela\u00e7\u00e3o a esta pr\u00e1tica. Assim como o ideal da monogamia, tamb\u00e9m o ideal da indissolubilidade \u00e9 entendido no confronto que os profetas instituem entre a alian\u00e7a de Jav\u00e9 com Israel e o v\u00ednculo matrimonial. O profeta Malaquias expressa com clareza tudo isto: \u00abNingu\u00e9m atrai\u00e7oe a mulher da sua juventude… a mulher a ti vinculada por um pacto\u00bb (Ml 2, 14-15).<\/p>\n Foram sobretudo as controv\u00e9rsias com os fariseus que deram a Jesus a ocasi\u00e3o para se ocupar do tema. Ele distanciou-se expressamente da pr\u00e1tica veterotestament\u00e1ria do div\u00f3rcio, que Mois\u00e9s tinha permitido por causa da \u00abdureza do cora\u00e7\u00e3o\u00bb dos homens, e ao contr\u00e1rio indicou a vontade origin\u00e1ria de Deus: \u00abMas no in\u00edcio da cria\u00e7\u00e3o var\u00e3o e mulher os criou; por isto o homem deixar\u00e1 seu pai e sua m\u00e3e e unir-se-\u00e1 \u00e0 sua mulher e os dois ser\u00e3o uma s\u00f3 carne [\u2026] Por conseguinte, n\u00e3o separe o homem o que Deus uniu\u00bb (Mc 10, 5-9; cf. Mt 19, 4-9; Lc 16, 18). A Igreja cat\u00f3lica, no seu ensinamento e na sua pr\u00e1tica, referiu-se constantemente \u00e0s palavras de Jesus sobre a indissolubilidade do matrim\u00f3nio. O Pacto que une \u00edntima e reciprocamente os dois c\u00f4njuges \u00e9 institu\u00eddo pelo pr\u00f3prio Deus. Trata-se por conseguinte de uma realidade que vem de Deus e j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 na disponibilidade dos homens.<\/p>\n Hoje, alguns exegetas afirmam que estas express\u00f5es do Senhor j\u00e1 teriam encontrado nos tempos apost\u00f3licos uma certa flexibilidade na aplica\u00e7\u00e3o: e precisamente, no caso da porneia\/fornica\u00e7\u00e3o (cf. Mt 5,32; 19, 9) e no caso da separa\u00e7\u00e3o entre um c\u00f4njuge crist\u00e3o e outro n\u00e3o crist\u00e3o (cf. 1 Cor 7, 12-15). As cl\u00e1usulas sobre a fornica\u00e7\u00e3o foram objecto de debate controverso desde o in\u00edcio no campo exeg\u00e9tico. Muitos est\u00e3o convictos de que n\u00e3o se trata de excep\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indissolubilidade do matrim\u00f3nio, mas antes de v\u00ednculos matrimoniais n\u00e3o v\u00e1lidos. Contudo, a Igreja n\u00e3o pode basear a sua doutrina e a sua pr\u00e1tica em hip\u00f3teses exeg\u00e9ticas controversas. Ela deve ater-se ao ensinamento claro de Cristo.<\/p>\n Paulo estabelece que a proibi\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio \u00e9 uma vontade expressa de Cristo: \u00abMando aos casados, n\u00e3o eu mas o Senhor, que a mulher se n\u00e3o separe do marido. Se, por\u00e9m, se separar, que n\u00e3o torne a casar, ou que se reconcilie com o marido; e que o marido n\u00e3o repudie a mulher\u00bb (1 Cor 7, 10-11). Ao mesmo tempo, baseando-se na pr\u00f3pria autoridade, Paulo concede que um n\u00e3o crist\u00e3o possa separar-se do seu c\u00f4njuge que se tornou crist\u00e3o. Neste caso o crist\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 \u00absubmetido \u00e0 escravid\u00e3o\u00bb, isto \u00e9, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 obrigado a permanecer n\u00e3o-casado (1 Cor 7, 12-16). A partir desta posi\u00e7\u00e3o, a Igreja reconheceu que s\u00f3 o matrim\u00f3nio entre um homem e uma mulher baptizados \u00e9 sacramento em sentido pr\u00f3prio e s\u00f3 para estes \u00e9 v\u00e1lida a indissolubilidade incondicional. De facto, o matrim\u00f3nio dos n\u00e3o-baptizados est\u00e1 subordinado \u00e0 indissolubilidade, mas pode contudo ser dissolvido em determinadas circunst\u00e2ncias \u2013 devido a um bem maior (Privilegium Paulinum). N\u00e3o se trata portanto de uma excep\u00e7\u00e3o ao ensinamento do Senhor: a indissolubilidade do matrim\u00f3nio sacramental, do matrim\u00f3nio no \u00e2mbito do Mist\u00e9rio de Cristo, permanece.<\/p>\n De grande significado para o fundamento b\u00edblico da compreens\u00e3o sacramental do matrim\u00f3nio \u00e9 a Carta aos Ef\u00e9sios, na qual se afirma: \u00abMaridos, amai as vossas mulheres como tamb\u00e9m Cristo amou a Igreja e por ela se entregou\u00bb (Ef 5, 25). E mais adiante o ap\u00f3stolo escreve: \u00abPor isso, o homem deixar\u00e1 pai e m\u00e3e, ligar-se-\u00e1 \u00e0 mulher e passar\u00e3o os dois a ser uma s\u00f3 carne. \u00c9 grande este mist\u00e9rio; digo-o por\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o a Cristo e \u00e0 Igreja\u00bb (Ef 5, 31-32). O matrim\u00f3nio crist\u00e3o \u00e9 um sinal eficaz da alian\u00e7a de Cristo e da Igreja. O matrim\u00f3nio entre baptizados \u00e9 um sacramento porque distingue e age como mediador da gra\u00e7a deste pacto.<\/p>\n O testemunho da tradi\u00e7\u00e3o da Igreja<\/strong><\/p>\n Os Padres da Igreja e os Conc\u00edlios constituem sucessivamente um importante testemunho para o desenvolvimento da posi\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica. Segundo os Padres as instru\u00e7\u00f5es b\u00edblicas s\u00e3o vinculadoras. Eles n\u00e3o admitem as leis civis sobre o div\u00f3rcio considerando-as incompat\u00edveis com o pedido de Jesus. A Igreja dos Padres, em obedi\u00eancia ao Evangelho, rejeitam o div\u00f3rcio e o segundo matrim\u00f3nio, em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o o testemunho dos Padres \u00e9 inequ\u00edvoco.<\/p>\n Na \u00e9poca patr\u00edstica os crentes separados que se tinham voltado a casar civilmente n\u00e3o eram readmitidos aos sacramentos nem sequer depois de um per\u00edodo de penit\u00eancia. Alguns textos patr\u00edsticos deixam entender que os abusos nem sempre eram rigorosamente rejeitados e que por vezes foram procuradas solu\u00e7\u00f5es pastorais para rar\u00edssimos casos-limite.<\/p>\n Mais tarde nalgumas zonas, sobretudo por causa da crescente interdepend\u00eancia entre Igreja e Estado, chegou-se a compromissos maiores. No Oriente este desenvolvimento prosseguiu o seu curso e levou, sobretudo depois da separa\u00e7\u00e3o da C\u00e1tedra de Pedro, a uma pr\u00e1tica cada vez mais liberal. Hoje nas Igrejas ortodoxas existe uma variedade de causas para o div\u00f3rcio, que normalmente s\u00e3o justificadas com refer\u00eancia \u00e0 oikonomia, a clem\u00eancia pastoral para cada um dos casos dif\u00edceis, e abrem o caminho a um segundo ou terceiro matrim\u00f3nio com car\u00e1cter penitencial. Esta pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 coerente com a vontade de Deus, claramente expressa pelas palavras de Jesus acerca da indissolubilidade do matrim\u00f3nio, e isto representa certamente uma quest\u00e3o ecum\u00e9nica que n\u00e3o deve ser subestimada.<\/p>\n No Ocidente, a reforma gregoriana contrastou as tend\u00eancias de liberaliza\u00e7\u00e3o e voltou a propor o conceito origin\u00e1rio das Escrituras e dos Padres. A Igreja cat\u00f3lica defendeu a absoluta indissolubilidade do matrim\u00f3nio at\u00e9 \u00e0 custa de grandes sacrif\u00edcios e sofrimentos. O cisma da \u00abIgreja da Inglaterra\u00bb, que se separou do Sucessor de Pedro, aconteceu n\u00e3o por causa de diferen\u00e7as doutrinais, mas porque o Papa, em obedi\u00eancia \u00e0 palavra de Jesus, n\u00e3o podia favorecer o pedido do rei Henrique VIII para a dissolu\u00e7\u00e3o do seu matrim\u00f3nio.<\/p>\n O Conc\u00edlio de Trento confirmou a doutrina da indissolubilidade do matrim\u00f3nio sacramental e esclareceu que ela corresponde ao ensinamento do Evangelho (cf. DH 1807). Por vezes afirma-se que a Igreja tolerou de facto a pr\u00e1tica oriental, mas isto n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade. Os canonistas sempre falaram de uma pr\u00e1tica abusiva, e h\u00e1 testemunhos acerca de alguns grupos de crist\u00e3os ortodoxos que, tendo-se tornado cat\u00f3licos, tiveram que assinar uma confiss\u00e3o de f\u00e9 na qual era feita refer\u00eancia expl\u00edcita \u00e0 impossibilidade da celebra\u00e7\u00e3o de segundas ou terceiras n\u00fapcias.<\/p>\n O Conc\u00edlio Vaticano II prop\u00f4s de novo uma doutrina teol\u00f3gica e espiritualmente profunda do matrim\u00f3nio na Constitui\u00e7\u00e3o pastoral Gaudium et spes sobre a Igreja no mundo contempor\u00e2neo, expondo com clareza tamb\u00e9m o princ\u00edpio da sua indissolubilidade. O matrim\u00f3nio \u00e9 entendido como uma completa comunh\u00e3o corporal e espiritual de vida e de amor entre homem e mulher, que se doam e se acolhem um ao outro enquanto pessoas. Atrav\u00e9s do acto pessoal e livre do consentimento rec\u00edproco \u00e9 fundada por direito divino uma institui\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, orientada para o bem dos c\u00f4njuges e da prole, e n\u00e3o dependente do arb\u00edtrio do homem: \u00abEsta uni\u00e3o \u00edntima, enquanto m\u00fatua doa\u00e7\u00e3o de duas pessoas, assim como o bem dos filhos, exigem a plena fidelidade dos c\u00f4njuges e reclamam a sua unidade indissol\u00favel\u00bb (n. 48). Por meio do sacramento Deus concede aos c\u00f4njuges uma gra\u00e7a especial: \u00abCom efeito, como outrora Deus tomou a iniciativa de uma alian\u00e7a de amor e fidelidade com o seu povo assim agora o Salvador dos homens e esposo da Igreja vem ao encontro dos c\u00f4njuges crist\u00e3os atrav\u00e9s do sacramento do matrim\u00f3nio. Al\u00e9m disso, permanece com eles para que, assim como ele amou a Igreja e se entregou por ela, tamb\u00e9m os c\u00f4njuges possam amar-se um ao outro fielmente, para sempre, com dedica\u00e7\u00e3o m\u00fatua\u00bb (ibid.). Mediante o sacramento a indissolubilidade do matrim\u00f3nio encerra um significado novo e mais profundo: ela torna-se imagem do amor de Deus pelo seu povo e da fidelidade irrevog\u00e1vel de Cristo \u00e0 sua Igreja.<\/p>\n S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel compreender e viver o matrim\u00f3nio como sacramento no \u00e2mbito do Mist\u00e9rio de Cristo. Se se seculariza o matrim\u00f3nio ou se for considerado uma realidade meramente natural permanece como que impedido o acesso \u00e0 sua sacramentalidade. O matrim\u00f3nio sacramental pertence \u00e0 ordem da gra\u00e7a e \u00e9 inserido na comunh\u00e3o definitiva de amor de Cristo com a sua Igreja. Os crist\u00e3os est\u00e3o chamados a viver o seu matrim\u00f3nio no horizonte escatol\u00f3gico da vinda do Reino de Deus em Jesus Cristo, Verbo de Deus encarnado.<\/p>\n O testemunho do Magist\u00e9rio em \u00e9poca recente<\/strong><\/p>\n Com o texto ainda hoje fundamental da Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Familiaris consortio, publicada por Jo\u00e3o Paulo II a 22 de Novembro de 1981 depois do S\u00ednodo dos Bispos sobre a fam\u00edlia crist\u00e3 no mundo contempor\u00e2neo, foi expressamente confirmado o ensinamento dogm\u00e1tico da Igreja acerca do matrim\u00f3nio. Sob o ponto de vista pastoral a Exorta\u00e7\u00e3o p\u00f3s-sinodal ocupou-se tamb\u00e9m da cura dos fi\u00e9is recasados com rito civil, mas que ainda est\u00e3o vinculados por um matrim\u00f3nio v\u00e1lido para a Igreja. O Papa demonstrou uma medida alta de solicitude e aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No n. 84 (\u00abOs divorciados recasados\u00bb) s\u00e3o expostos os seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n 1. Os pastores que cuidam das almas s\u00e3o obrigados por amor \u00e0 verdade \u00aba discernir bem as diversas situa\u00e7\u00f5es\u00bb. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar tudo e todos do mesmo modo.<\/p>\n 2. Os pastores e as comunidades s\u00e3o obrigados a ajudar \u00abcom caridade sol\u00edcita\u00bb os fi\u00e9is concernidos; com efeito tamb\u00e9m eles pertencem \u00e0 Igreja, t\u00eam direito \u00e0 cura pastoral e devem poder participar da vida da Igreja.<\/p>\n 3. A admiss\u00e3o \u00e0 Eucaristia n\u00e3o lhes pode contudo ser concedida. Em rela\u00e7\u00e3o a isto \u00e9 aduzido um duplo motivo: a) \u00abo seu estado e condi\u00e7\u00e3o de vida est\u00e3o em contraste objectivo com aquela uni\u00e3o de amor entre Cristo e a Igreja, significada e realizada pela Eucaristia\u00bb; b) \u00abse se admitissem estas pessoas \u00e0 Eucaristia, os fi\u00e9is seriam induzidos em erro e confus\u00e3o acerca da doutrina da Igreja sobre a indissolubilidade do matrim\u00f3nio\u00bb. Uma reconcilia\u00e7\u00e3o mediante o sacramento da penit\u00eancia \u2013 que abriria o caminho ao sacramento eucar\u00edstico \u2013 s\u00f3 pode ser concedida com base no arrependimento em rela\u00e7\u00e3o a quanto aconteceu, e com a disponibilidade \u00aba uma forma de vida j\u00e1 n\u00e3o em contradi\u00e7\u00e3o com a indissolubilidade do matrim\u00f3nio\u00bb. Isto comporta, em concreto, que quando a nova uni\u00e3o n\u00e3o pode ser dissolvida por motivos s\u00e9rios \u2013 como, por exemplo, a educa\u00e7\u00e3o dos filhos \u2013 ambos os c\u00f4njuges \u00abassumem o compromisso de viver em contin\u00eancia total\u00bb.<\/p>\n 4. Por motivos teol\u00f3gico-sacramentais, e n\u00e3o por uma constri\u00e7\u00e3o legal, ao clero \u00e9 expressamente feita a proibi\u00e7\u00e3o, enquanto subsiste a validade do primeiro matrim\u00f3nio, de concretizar \u00abcerim\u00f3nias de qualquer g\u00e9nero\u00bb a favor de divorciados que se recasam civilmente.<\/p>\n A Carta da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 sobre a recep\u00e7\u00e3o da Comunh\u00e3o eucar\u00edstica por parte de fi\u00e9is divorciados recasados de 14 de Setembro de 1994 confirmou que a pr\u00e1tica da Igreja sobre este tema \u00abn\u00e3o pode ser modificada com base nas diferentes situa\u00e7\u00f5es\u00bb (n. 5). Al\u00e9m disso, \u00e9 esclarecido que os crentes concernidos n\u00e3o devem receber a sagrada Comunh\u00e3o com base no seu ju\u00edzo de consci\u00eancia: \u00abCaso o julgasse poss\u00edvel, os pastores e os confessores [\u2026] t\u00eam o grave dever de o repreender porque tal ju\u00edzo de consci\u00eancia est\u00e1 em aberto contraste com a doutrina da Igreja\u00bb (n. 6). No caso de d\u00favidas acerca da validade de um matrim\u00f3nio fracassado, elas devem ser verificadas pelos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios competentes em mat\u00e9ria matrimonial (cf. n. 9). Permanece de import\u00e2ncia fundamental fazer \u00abcom caridade sol\u00edcita tudo o que pode fortalecer no amor de Cristo e da Igreja os fi\u00e9is que se encontram em situa\u00e7\u00e3o matrimonial irregular. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel para eles acolher plenamente a mensagem do matrim\u00f3nio crist\u00e3o e suportar na f\u00e9 o sofrimento da sua situa\u00e7\u00e3o. Na ac\u00e7\u00e3o pastoral dever-se-\u00e1 fazer todos os esfor\u00e7os para que seja bem compreendido que n\u00e3o se trata de discrimina\u00e7\u00e3o alguma, mas unicamente de fidelidade absoluta \u00e0 vontade de Cristo que nos voltou a dar e confiou de novo a indissolubilidade do matrim\u00f3nio como dom do Criador\u00bb (n. 10).<\/p>\n Na Exorta\u00e7\u00e3o p\u00f3s-sinodal Sacramentum caritatis de 22 de Fevereiro de 2007 Bento XVI retoma e relan\u00e7a o trabalho do precedente S\u00ednodo dos Bispos sobre a Eucaristia. Ele chega a falar da situa\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is divorciados recasados no n. 29, onde n\u00e3o hesita defini-la \u00abum problema pastoral delicado e complexo\u00bb. Bento XVI reafirma \u00aba pr\u00e1tica da Igreja, fundada na Sagrada Escritura (cf. Mc 10, 2-12), de n\u00e3o admitir aos Sacramentos os divorciados recasados\u00bb, mas chega at\u00e9 a esconjurar os pastores a dedicar \u00abespecial aten\u00e7\u00e3o\u00bb em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas concernidas \u00abno desejo de que cultivem, na medida do poss\u00edvel, um estilo crist\u00e3o de vida atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o na Santa Missa, mesmo sem receber a Comunh\u00e3o, da escuta da Palavra de Deus, ad adora\u00e7\u00e3o eucar\u00edstica, da ora\u00e7\u00e3o, da participa\u00e7\u00e3o na vida comunit\u00e1ria, do di\u00e1logo confidente com um sacerdote ou um mestre de vida espiritual, da dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 caridade vivida, das obras de penit\u00eancia, do compromisso educativo dos filhos\u00bb. \u00c9 reafirmado que, em caso de d\u00favidas acerca da validade da comunh\u00e3o de vida matrimonial que foi interrompida, elas devem ser examinadas atentamente pelos tribunais competentes em mat\u00e9ria matrimonial.<\/p>\n A mentalidade contempor\u00e2nea est\u00e1 bastante em contraste com a compreens\u00e3o crist\u00e3 do matrim\u00f3nio, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua indissolubilidade e \u00e0 abertura \u00e0 vida. Considerando que muitos crist\u00e3os s\u00e3o influenciados por tal contexto cultural, os matrim\u00f3nios s\u00e3o provavelmente com mais frequ\u00eancia n\u00e3o v\u00e1lidos nos nossos dias de quanto o eram no passado, porque \u00e9 deficit\u00e1ria a vontade de se casar segundo o sentido da doutrina matrimonial cat\u00f3lica e tamb\u00e9m a perten\u00e7a a um contexto vital de f\u00e9 \u00e9 muito limitada. Portanto, uma verifica\u00e7\u00e3o da validade do matrim\u00f3nio \u00e9 importante e pode levar a uma solu\u00e7\u00e3o dos problemas. Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comprovar uma nulidade do matrim\u00f3nio, \u00e9 poss\u00edvel a absolvi\u00e7\u00e3o e a Comunh\u00e3o eucar\u00edstica se for seguida a aprovada pr\u00e1tica eclesial que estabelece que se viva juntos \u00abcomo amigos, como irm\u00e3o e irm\u00e3\u00bb. As b\u00ean\u00e7\u00e3os de v\u00ednculos irregulares devem \u00abser evitadas em qualquer caso [\u2026] para que n\u00e3o surjam entre os fi\u00e9is confus\u00f5es acerca do valor do Matrim\u00f3nio\u00bb. A b\u00ean\u00e7\u00e3o (bene-dictio: aprova\u00e7\u00e3o por parte de Deus) de uma rela\u00e7\u00e3o que se contrap\u00f5e \u00e0 vontade divina deve ser considerada em si uma contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na homilia pronunciada em Mil\u00e3o a 3 de Junho de 2012, por ocasi\u00e3o do VII Encontro mundial das fam\u00edlias, Bento XVI voltou a falar deste doloroso problema: \u00abGostaria de dedicar uma palavra tamb\u00e9m aos fi\u00e9is que, mesmo partilhando os ensinamentos da Igreja sobre a fam\u00edlia, est\u00e3o marcados por experi\u00eancias dolorosas de fracasso ou de separa\u00e7\u00e3o. Sabei que o Papa e a Igreja vos amparam na vossa fadiga. Encorajo-vos a permanecer unidos \u00e0s vossas comunidades, enquanto fa\u00e7o votos por que as dioceses realizem iniciativas adequadas de acolhimento e proximidade\u00bb.<\/p>\n O \u00faltimo S\u00ednodo dos Bispos sobre o tema \u00abA nova Evangeliza\u00e7\u00e3o para a transmiss\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3\u00bb (7-28 de Outubro de 2012) ocupou-se de novo da situa\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is que, a seguir ao fracasso da comunh\u00e3o de vida matrimonial (n\u00e3o a fal\u00eancia do matrim\u00f3nio, que subsiste enquanto sacramento) iniciou uma nova uni\u00e3o e convivem sem o v\u00ednculo sacramental do matrim\u00f3nio. Na mensagem final os Padres sinodais dirigiram-se com estas palavras aos fi\u00e9is concernidos: \u00abA todos eles desejamos dizer que o amor do Senhor n\u00e3o abandona ningu\u00e9m, que tamb\u00e9m a Igreja os ama e \u00e9 casa acolhedora para todos, que eles permanecem membros da Igreja mesmo se n\u00e3o podem receber a absolvi\u00e7\u00e3o sacramental e a Eucaristia. As comunidades cat\u00f3licas sejam acolhedoras em rela\u00e7\u00e3o a quantos vivem em tais situa\u00e7\u00f5es e apoiem caminhos de convers\u00e3o e de reconcilia\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es antropol\u00f3gicas e teol\u00f3gico-sacramentais<\/strong><\/p>\n A doutrina sobre a indissolubilidade do matrim\u00f3nio encontra com frequ\u00eancia incompreens\u00e3o num ambiente secularizado. Onde se perderam as raz\u00f5es fundamentais da f\u00e9 crist\u00e3, uma mera perten\u00e7a convencional \u00e0 Igreja j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 capaz de guiar as escolhas de vida importantes e de oferecer apoio algum nas crises do estado matrimonial \u2013 como tamb\u00e9m do sacerd\u00f3cio e da vida consagrada. Muitos se questionam: como posso vincular-me por toda a vida a uma s\u00f3 mulher\/a um s\u00f3 homem? Quem me pode dizer como ser\u00e1 daqui a dez, vinte, trinta, quarenta anos de matrim\u00f3nio? \u00c9 efectivamente poss\u00edvel um v\u00ednculo definitivo com uma s\u00f3 pessoa? As muitas experi\u00eancias de comunh\u00e3o matrimonial que hoje se interrompem refor\u00e7am o cepticismo dos jovens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es definitivas da vida.<\/p>\n Por outro lado, o ideal da fidelidade entre um homem e uma mulher, fundado na ordem da cria\u00e7\u00e3o, nada perdeu do seu fasc\u00ednio, como evidenciam os recentes inqu\u00e9ritos entre os jovens. A maior parte deles deseja uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e duradoura, enquanto isso corresponderia tamb\u00e9m \u00e0 natureza espiritual e moral do homem. Al\u00e9m disso, deve recordar-se o valor antropol\u00f3gico do matrim\u00f3nio indissol\u00favel: ele subtrai os c\u00f4njuges do arb\u00edtrio e da tirania dos sentimentos e dos estados de \u00e2nimo; ajuda-os a enfrentar as dificuldades pessoais e a superar as experi\u00eancias dolorosas; protege sobretudo os filhos, que s\u00e3o v\u00edtimas do maior sofrimento da interrup\u00e7\u00e3o dos matrim\u00f3nios.<\/p>\n O amor \u00e9 algo mais do que o sentimento e o instinto; na sua ess\u00eancia \u00e9 dedica\u00e7\u00e3o. No amor conjugal duas pessoas dizem um ao outro consciente e voluntariamente: s\u00f3 tu \u2013 e tu para sempre. A palavra do Senhor: \u00abO que Deus uniu…\u00bb corresponde \u00e0 promessa do casal: \u00abRecebo-te como meu esposo… recebo-te como minha esposa… Quero amar-te e honrar-te toda a minha vida, enquanto a morte n\u00e3o nos separar\u00bb. O sacerdote aben\u00e7oa o pacto que os c\u00f4njuges estabeleceram entre si diante de Deus. Quem tiver d\u00favidas sobre o facto de que o v\u00ednculo matrimonial tenha qualidade ontol\u00f3gica, pode deixar-se instruir pela Palavra de Deus: \u00abNo princ\u00edpio Deus criou o homem e a mulher. Por isso o homem deixar\u00e1 seu pai e sua m\u00e3e e unir-se-\u00e1 \u00e0 sua esposa e os dois ser\u00e3o uma s\u00f3 carne. De modo que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o dois, mas uma s\u00f3 carne\u00bb (Mt 19, 4-6).<\/p>\n Para os crist\u00e3os \u00e9 v\u00e1lido o facto de que o matrim\u00f3nio dos baptizados, incorporados no Corpo de Cristo, tem um car\u00e1cter sacramental e representa, por conseguinte, uma realidade sobrenatural. Um dos problemas pastorais mais graves consiste no facto de que muitos, hoje, julgam o matrim\u00f3nio exclusivamente segundo crit\u00e9rios mundanos e pragm\u00e1ticos. Quem pensa segundo o \u00abesp\u00edrito do mundo\u00bb (1 Cor 2, 12) n\u00e3o pode compreender a sacramentalidade do matrim\u00f3nio. \u00c0 crescente falta de compreens\u00e3o acerca da santidade do matrim\u00f3nio, a Igreja n\u00e3o pode responder com uma adequa\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica ao que parece inevit\u00e1vel, mas s\u00f3 com a confian\u00e7a no \u00abEsp\u00edrito de Deus, para que possamos conhecer o que Deus nos doou\u00bb (1 Cor 2, 12). O matrim\u00f3nio sacramental \u00e9 um testemunho do poder da gra\u00e7a que transforma o homem e prepara toda a Igreja para a cidade santa, a nova Jerusal\u00e9m, a pr\u00f3pria Igreja, pronta \u00abcomo uma esposa adornada para o seu esposo\u00bb (Ap 21, 2). O Evangelho da santidade do matrim\u00f3nio deve ser anunciado com aud\u00e1cia prof\u00e9tica. Um profeta t\u00edbio procura na adequa\u00e7\u00e3o ao esp\u00edrito dos tempos a sua pr\u00f3pria salva\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a salva\u00e7\u00e3o do mundo em Jesus Cristo. A fidelidade \u00e0s promessas do matrim\u00f3nio \u00e9 um sinal prof\u00e9tico da salva\u00e7\u00e3o que Deus doa ao mundo: \u00abquem pode compreender, compreenda\u00bb (Mt 19, 12). O amor conjugal \u00e9 purificado, fortalecido e aumentado pela gra\u00e7a sacramental: \u00abEste amor, ratificado por um compromisso comum e sobretudo consagrado por um sacramento de Cristo, permanece indissoluvelmente fiel na boa e na m\u00e1 sorte, a n\u00edvel do corpo e do esp\u00edrito; por conseguinte exclui qualquer adult\u00e9rio e div\u00f3rcio\u00bb (Gaudium et spes, 49). Por conseguinte, os esposos, participando em virtude do sacramento do matrim\u00f3nio do amor definitivo e irrevog\u00e1vel de Deus, podem em virtude disto ser testemunhas do amor fiel de Deus, nutrindo constantemente o seu amor atrav\u00e9s de uma vida de f\u00e9 e de caridade.<\/p>\n Certamente, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es \u2013 cada pastor o sabe \u2013 nas quais a conviv\u00eancia matrimonial se torna praticamente imposs\u00edvel por causa de graves motivos, como por exemplo em caso de viol\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica. Nestas dolorosas situa\u00e7\u00f5es a Igreja sempre permitiu que os c\u00f4njuges se pudessem separar e n\u00e3o vivessem mais juntos. Contudo, deve ser esclarecido que o v\u00ednculo conjugal de um matrim\u00f3nio validamente celebrado permanece est\u00e1vel diante de Deus e ambas as partes n\u00e3o s\u00e3o livres de contrair um novo matrim\u00f3nio enquanto o outro c\u00f4njuge for vivo. Os pastores e as comunidades crist\u00e3s devem portanto comprometer-se em promover de todas as formas a reconcilia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nestes casos ou, quando isto n\u00e3o for poss\u00edvel, em ajudar as pessoas concernidas a enfrentar na f\u00e9 a pr\u00f3pria dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Anota\u00e7\u00f5es teol\u00f3gico-morais<\/strong><\/p>\n Com sempre maior frequ\u00eancia \u00e9 sugerido que a decis\u00e3o de receber ou n\u00e3o a Comunh\u00e3o eucar\u00edstica deveria ser deixada \u00e0 consci\u00eancia pessoal dos divorciados recasados. Este assunto, que se baseia num conceito problem\u00e1tico de \u00abconsci\u00eancia\u00bb, j\u00e1 foi rejeitado na carta da Congrega\u00e7\u00e3o de 1994. Certamente, em cada celebra\u00e7\u00e3o da Missa os fi\u00e9is s\u00e3o obrigados a respeitar na sua consci\u00eancia se \u00e9 poss\u00edvel receber a Comunh\u00e3o, possibilidade \u00e0 qual a exist\u00eancia de um pecado grave n\u00e3o confessado se op\u00f5e sempre. Por conseguinte, eles t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de formar a pr\u00f3pria consci\u00eancia e de tender para a verdade; para esta finalidade podem ouvir na obedi\u00eancia o magist\u00e9rio da Igreja, que os ajuda \u00aba n\u00e3o se desviarem da verdade acerca do bem do homem, mas, sobretudo nas quest\u00f5es mais dif\u00edceis, a alcan\u00e7ar com seguran\u00e7a a verdade e a permanecer nela\u00bb (Jo\u00e3o Paulo II, Carta enc\u00edclica Veritatis splendor, 64).<\/p>\n Se os divorciados recasados est\u00e3o subjectivamente na convic\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia que o precedente matrim\u00f3nio n\u00e3o era v\u00e1lido, isto deve ser objectivamente demonstrado pela competente autoridade judici\u00e1ria em mat\u00e9ria matrimonial. O matrim\u00f3nio n\u00e3o diz respeito s\u00f3 \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre duas pessoas e Deus, mas \u00e9 tamb\u00e9m uma realidade da Igreja, um sacramento, sobre cuja validade n\u00e3o s\u00f3 o indiv\u00edduo para si mesmo, mas a Igreja, na qual ele mediante a f\u00e9 e o Baptismo est\u00e1 incorporado, deve decidir. \u00abSe o matrim\u00f3nio precedente de fi\u00e9is divorciados recasados era v\u00e1lido, a sua nova uni\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada de modo algum l\u00edcita, pelo facto de que a recep\u00e7\u00e3o dos Sacramentos n\u00e3o pode estar baseada em raz\u00f5es interiores. A consci\u00eancia do indiv\u00edduo est\u00e1 vinculada sem excep\u00e7\u00f5es a esta norma\u00bb (Card. Joseph Ratzinger, A pastoral do matrim\u00f3nio deve fundar-se na verdade, L’Osservatore Romano, edi\u00e7\u00e3o italiana de 30 de Novembro de 2011, pp. 4-5).<\/p>\n Tamb\u00e9m a doutrina da \u00abepiqueia\u00bb, segundo a qual uma lei \u00e9 v\u00e1lida em termos gerais, mas nem sempre a ac\u00e7\u00e3o humana lhe pode corresponder totalmente, n\u00e3o pode ser aplicada neste caso, porque a indissolubilidade do matrim\u00f3nio sacramental \u00e9 uma norma de direito divino, que por conseguinte n\u00e3o est\u00e1 na disponibilidade da autoridade da Igreja. Contudo, ela tem o pleno poder \u2013 na linha do privil\u00e9gio paulino \u2013 de esclarecer quais condi\u00e7\u00f5es devem ser satisfeitas antes de poder definir um matrim\u00f3nio indissol\u00favel segundo o sentido que Jesus lhe atribuiu. Sobre esta base, a Igreja estabeleceu os impedimentos para o matrim\u00f3nio que s\u00e3o motivo de nulidade matrimonial e preparou um pormenorizado procedimento processual.<\/p>\n Uma ulterior tend\u00eancia a favor da admiss\u00e3o dos divorciados recasados aos sacramentos \u00e9 a que invoca o argumento da miseric\u00f3rdia. Dado que o pr\u00f3prio Jesus solidarizou com os sofredores doando-lhes o seu amor misericordioso, a miseric\u00f3rdia seria por conseguinte um sinal especial da aut\u00eantica sequela. Isto \u00e9 verdade, mas \u00e9 um argumento d\u00e9bil em mat\u00e9ria teol\u00f3gico-sacrament\u00e1ria, tamb\u00e9m porque toda a ordem sacramental \u00e9 precisamente obra da miseric\u00f3rdia divina e n\u00e3o pode ser revogada invocando o mesmo princ\u00edpio que a sust\u00e9m. Atrav\u00e9s daquela que objectivamente ressoa como uma falsa invoca\u00e7\u00e3o da miseric\u00f3rdia incorre-se no risco da banaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria imagem de Deus, segundo a qual Deus mais n\u00e3o poderia fazer do que perdoar. Pertencem ao mist\u00e9rio de Deus, al\u00e9m da miseric\u00f3rdia, tamb\u00e9m a santidade e a justi\u00e7a; se se escondem estes atributos de Deus e n\u00e3o se leva seriamente a realidade do pecado, n\u00e3o se pode nem sequer mediar \u00e0s pessoas a sua miseric\u00f3rdia. Jesus encontrou a mulher ad\u00faltera com grande compaix\u00e3o, mas tamb\u00e9m lhe disse: \u00abVai, e doravante n\u00e3o voltes a pecar\u00bb (Jo 8, 11). A miseric\u00f3rdia de Deus n\u00e3o \u00e9 uma dispensa dos mandamentos de Deus e das instru\u00e7\u00f5es da Igreja; ali\u00e1s, ela concede a for\u00e7a da gra\u00e7a para a sua plena realiza\u00e7\u00e3o, para se levantar depois de uma queda e para uma vida de perfei\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem do Pai celeste.<\/p>\n A cura pastoral<\/strong><\/p>\n Mesmo se, por natureza \u00edntima dos sacramentos, a admiss\u00e3o a eles por parte dos divorciados recasados n\u00e3o for poss\u00edvel, os esfor\u00e7os pastorais devem dirigir-se ainda mais a favor destes fi\u00e9is, mesmo se eles devem permanecer na depend\u00eancia das normas derivantes da Revela\u00e7\u00e3o e da doutrina da Igreja. O percurso indicado pela Igreja para as pessoas directamente concernidas n\u00e3o \u00e9 simples, mas elas devem saber e sentir que a Igreja acompanha o seu caminho como uma comunidade de cura e de salva\u00e7\u00e3o. Com o seu compromisso a compreender a pr\u00e1tica eclesial e a n\u00e3o receber a Comunh\u00e3o, os c\u00f4njuges apresentam-se \u00e0 sua maneira como testemunhas da indissolubilidade do matrim\u00f3nio.<\/p>\n A cura para os divorciados recasados certamente n\u00e3o deveria limitar-se \u00e0 quest\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o da Eucaristia. Trata-se de uma pastoral global que procura satisfazer o mais poss\u00edvel as exig\u00eancias das diversas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante recordar, a este prop\u00f3sito, que al\u00e9m da Comunh\u00e3o sacramental h\u00e1 outros modos para entrar em comunh\u00e3o com Deus. A uni\u00e3o com Deus alcan\u00e7a-se quando nos dirigimos a ele na f\u00e9, na esperan\u00e7a e na caridade, no arrependimento e na ora\u00e7\u00e3o. Deus pode conceder a sua proximidade e a sua salva\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas por diversos caminhos, mesmo se elas vivem em situa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. Como frisam constantemente os recentes documentos do Magist\u00e9rio, os pastores e as comunidades crist\u00e3s est\u00e3o chamados a acolher com abertura e cordialidade as pessoas que vivem em situa\u00e7\u00f5es irregulares, para estar ao seu lado com empatia, com a ajuda concreta e para lhes fazer sentir o amor do Bom Pastor. Uma cura pastoral fundada na verdade e no amor encontrar\u00e1 sempre e novamente neste campo os caminhos a percorrer e as formas mais justas.<\/p>\n Local: Cidade do Vaticano Eis o artigo do Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Dom Gerhard Ludwig M\u00fcller, sobre matrim\u00f4nio, fam\u00edlia e cuidado pastoral dos divorciados, publicado no jornal da Santa S\u00e9, L’Osservatore Romano. Um testemunho sobre o poder da gra\u00e7aAcerca da indissolubilidade do matrim\u00f4nio e do debate sobre os divorciados recasados e os sacramentos O estudo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vaticano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3185"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7673,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3185\/revisions\/7673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Acerca da indissolubilidade do matrim\u00f4nio e do debate sobre os divorciados recasados e os sacramentos<\/strong><\/p>\n
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Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"