{"id":3181,"date":"2013-10-22T12:06:27","date_gmt":"2013-10-22T14:06:27","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/como-pode-resultar-nulo-um-casamento\/"},"modified":"2017-03-23T14:54:24","modified_gmt":"2017-03-23T17:54:24","slug":"como-pode-resultar-nulo-um-casamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/como-pode-resultar-nulo-um-casamento\/","title":{"rendered":"Como pode resultar nulo um casamento?"},"content":{"rendered":"


Examinando com cuidado esse c\u00e2non, deduzimos que h\u00e1 tr\u00eas coisas necess\u00e1rias para que possa surgir um verdadeiro matrim\u00f4nio<\/strong><\/p>\n

Sabemos que o matrim\u00f4nio, de acordo com a doutrina cat\u00f3lica, \u00e9 um sacramento, mas um sacramento bastante especial, porque, nele, os \u201cministros\u201d, ou seja, os que conferem o sacramento s\u00e3o os pr\u00f3prios noivos. Por outro lado, como todos os sacramentos foram institu\u00eddos por Cristo e confiados \u00e0 Igreja, esta pode colocar e, de fato, coloca condi\u00e7\u00f5es para a sua celebra\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. Assim se explica a declara\u00e7\u00e3o do c\u00e2non (artigo) 1058 do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, ou seja, da cole\u00e7\u00e3o oficial das leis em vigor na Igreja Cat\u00f3lica: \u201cO matrim\u00f4nio \u00e9 produzido pelo consentimento legitimamente manifestado entre partes juridicamente h\u00e1beis; esse consentimento n\u00e3o pode ser suprido por nenhum poder humano\u201d.<\/p>\n

Examinando com cuidado esse c\u00e2non, deduzimos que h\u00e1 tr\u00eas coisas necess\u00e1rias para que possa surgir um verdadeiro matrim\u00f4nio:<\/p>\n

a) Que haja consentimento dos noivos;<\/p>\n

b) Que esse consentimento seja dado por pessoas juridicamente h\u00e1beis;<\/p>\n

c) Que esse consentimento seja manifestado legitimamente, ou seja, na forma prevista pela lei.<\/p>\n

Se faltar, portanto, um desses tr\u00eas requisitos, n\u00e3o surgir\u00e1 um verdadeiro matrim\u00f4nio. Dizemos ent\u00e3o que ele foi inv\u00e1lido ou nulo. Temos assim tr\u00eas grupos de motivos pelos quais pode resultar nula, quer dizer, sem efeito jur\u00eddico, a celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio:<\/p>\n

a) Se as pessoas, n\u00e3o obstante as apar\u00eancias, n\u00e3o queriam casar verdadeiramente; quer dizer, se faltou o consentimento matrimonial. Suponhamos que um dos noivos seja amea\u00e7ado de morte se n\u00e3o casar. E que ele, para fugir dessa amea\u00e7a, realize a cerim\u00f4nia, mas sem nenhuma vontade casar. As palavras que pronuncia durante a celebra\u00e7\u00e3o n\u00e3o correspondem, na realidade, \u00e0quilo que est\u00e1 querendo no seu interior. Pois bem, como o matrim\u00f4nio, conforme diz\u00edamos, \u00e9 produzido pelo seu consentimento e como este n\u00e3o se reduz as palavras pronunciadas, mas inclui necessariamente o querer interno, n\u00e3o podemos dizer que, nesse caso, tenha surgido um verdadeiro matrim\u00f4nio. Falamos, por isso, que a\u00ed se trata de um matrim\u00f4nio nulo por falha de v\u00edcio de consentimento.<\/p>\n

b) Se as pessoas, mesmo querendo casar, n\u00e3o eram juridicamente h\u00e1beis, quer dizer, se possu\u00edam um impedimento legal para celebrar um verdadeiro matrim\u00f4nio. Todos sabem, por exemplo, que os parentes pr\u00f3ximos est\u00e3o proibidos de casar validamente, tanto pela lei civil quanto pela lei can\u00f4nica. Se, apesar disso, celebram o casamento, sem ter obtido uma dispensa, quando ela \u00e9 poss\u00edvel, aquela celebra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem valor para a Igreja. Nesse caso, dizemos que o matrim\u00f4nio resultou nulo por impedimento dirimente.<\/p>\n

c) Finalmente, tamb\u00e9m pode acontecer que, mesmo que se trate de duas pessoas que querem contrair verdadeiro matrim\u00f4nio e que s\u00e3o juridicamente h\u00e1beis, n\u00e3o observem as formalidades prescritas pela lei. Por exemplo, n\u00e3o procurem o p\u00e1roco e que apenas fa\u00e7am a cerim\u00f4nia no cart\u00f3rio. Ent\u00e3o afirmamos que esse casamento resultou nulo por falta de forma.<\/p>\n

Cada uma das tr\u00eas hip\u00f3teses pode ser desdobrada em toda uma s\u00e9rie de motivos mais particulares. Quando se pretende uma declara\u00e7\u00e3o de nulidade, \u00e9 necess\u00e1rio determinar claramente qual \u00e9 o motivo que pode servir de base para o processo.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Local: S\u00e3o Paulo (SP)
Fonte:\u00a0 ALETEIA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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