Mais uma vez, o destino pol\u00edtico do Brasil est\u00e1 literalmente nas m\u00e3os dos sete membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deram in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira, 6 de junho, \u00e0 vota\u00e7\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, eleita nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.\u00a0 A vota\u00e7\u00e3o se estende at\u00e9 dia 8 de junho.<\/p>\n
Em 2014, a chapa Dilma-Temer venceu as elei\u00e7\u00f5es presidenciais com 43.267.668 de votos. Derrotado, o PSDB ingressou com uma a\u00e7\u00e3o no TSE pedindo a cassa\u00e7\u00e3o dos dois. Os tucanos alegaram que a chapa tinha cometido abuso do poder econ\u00f4mico, recebido propinas e se beneficiado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s para se eleger. A situa\u00e7\u00e3o mudou.<\/p>\n
Em 2016, Dilma sofreu um impeachement e quem assumiu foi seu vice Michel Temer. No novo governo, o PSDB recebeu 4 minist\u00e9rios; O processo no TSE continou correndo. O julgamento deveria ter come\u00e7ado em abril e foi adiado porque a defesa pediu mais tempo para analisar o caso.<\/p>\n
O julgamento \u00e9 retomado agora em meio a maior crise que o Governo Temer vem enfrentando ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de conversas por Joesley Batista envolvendo o presidente da Rep\u00fablica e outros pol\u00edticos brasileiros. Temer nega ter cometido qualquer crime. O Planalto aposta num adiamento da decis\u00e3o.<\/p>\n
Se Temer sair quem assume \u00e9 Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara, que tem at\u00e9 30 dias para convocar elei\u00e7\u00f5es indiretas; H\u00e1 dois projetos tramitando no Congresso que pedem altera\u00e7\u00e3o que permitam haver elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n
Segundo Silvana Batini, procuradora regional da Rep\u00fablica e professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), o\u00a0 que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a elei\u00e7\u00e3o de 2014. Esse julgamento \u00e9 in\u00e9dito, nunca se chegou t\u00e3o longe. O que o TSE est\u00e1 fazendo \u00e9 marcando o papel que quer ter nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, qual ser\u00e1 a jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m para elei\u00e7\u00f5es municipais e estaduais.<\/p>\n
O julgamento<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de dois anos de tramita\u00e7\u00e3o, s\u00f3 o relat\u00f3rio do ministro Herman Benjamin \u2013 relator da a\u00e7\u00e3o no TSE -, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de resumo de todo o processo do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, j\u00e1 tem mais de mil p\u00e1ginas.<\/p>\n
Diante do grande volume de informa\u00e7\u00e3o e da import\u00e2ncia da quest\u00e3o \u2013 \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que uma chapa presidencial \u00e9 julgada no TSE -, os ministros poder\u00e3o pedir vistas do processo, ou seja, mais tempo para se apropriar do relat\u00f3rio.<\/p>\n
A Chapa Dilma-Temer pode tamb\u00e9m ser absolvida, embora haja um anseio da sociedade. As grava\u00e7\u00f5es de Joesley n\u00e3o poder\u00e3o ser usadas no processo uma vez que um dos princ\u00edpios do direito processual reza que n\u00e3o se pode colocar elementos novos \u201cestranhos\u201d \u00e0 causa inicial da a\u00e7\u00e3o, visando a condena\u00e7\u00e3o do acusado.<\/p>\n
Entenda como funciona o Tribunal Superior Eleitoral<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a Eleitoral, exerce papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio da democracia brasileira. Suas principais compet\u00eancias est\u00e3o fixadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00ba 4.737, de 15.7.1965).<\/p>\n
O TSE tem a\u00e7\u00e3o conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que s\u00e3o os respons\u00e1veis diretos pela administra\u00e7\u00e3o do processo eleitoral nos estados e nos munic\u00edpios.<\/p>\n
A Corte \u00e9 composta por sete ministros: tr\u00eas s\u00e3o origin\u00e1rios do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e dois representantes da classe dos juristas \u2013 advogados com not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade.<\/p>\n
Cada ministro \u00e9 eleito para um bi\u00eanio, sendo proibida a recondu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dois bi\u00eanios consecutivos. A rotatividade dos ju\u00edzes no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral objetiva manter o car\u00e1ter apol\u00edtico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O TSE \u00e9 presidido por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes preside a Corte.<\/p>\n
A Corregedoria-Geral Eleitoral \u00e9 exercida por um dos ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Atualmente \u00e9 ocupada pelo Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.<\/p>\n
Vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Corte est\u00e3o a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que conta com a Secretaria Judici\u00e1ria e seis assessorias, e a Secretaria do Tribunal, que disp\u00f5e de quatro assessorias e seis secretarias.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a Escola Judici\u00e1ria Eleitoral, cujo objetivo \u00e9 realizar a forma\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o e a especializa\u00e7\u00e3o continuada ou eventual de magistrados da Justi\u00e7a Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, que s\u00e3o indicados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais uma vez, o destino pol\u00edtico do Brasil est\u00e1 literalmente nas m\u00e3os dos sete membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deram in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira, 6 de junho, \u00e0 vota\u00e7\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, eleita nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.\u00a0 A vota\u00e7\u00e3o se estende at\u00e9 dia 8 de junho. Em 2014, a chapa Dilma-Temer […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-31624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnbb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31624"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31626,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31624\/revisions\/31626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}