WASHINGTON DC, 07 Jun. 17 \/ 08:00 am (ACI).- A revista jur\u00eddica de Harvard publicou uma an\u00e1lise constitucional para responder se o \u201cdireito \u00e0 vida\u201d nos Estados Unidos inclui pessoas n\u00e3o nascidas, concluindo que a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto depois da senten\u00e7a de Roe vs. Wade viola os direitos da Constitui\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds.<\/p>\n
Como indica Life News, a d\u00e9cima quarta emenda adotada em 1868, declara que \u201cnenhum Estado pode privar a pessoa da sua vida, liberdade ou propriedade, sem um devido processo legal; nem negar a qualquer pessoa dentro da sua jurisdi\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o legal igualit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
No novo trabalho de pesquisa de 34 p\u00e1ginas, escrito pelo estudante de Direito de Harvard, Joshua Craddock, e publicado na revista Havard Law Journal and Public Policy, garante que \u201co uso pela d\u00e9cima quarta emenda da palavra \u2018pessoa\u2019 garante o devido processo e a mesma prote\u00e7\u00e3o a todos os membros da esp\u00e9cie humana\u201d.<\/p>\n
\u201cOs nascituros s\u00e3o membros da esp\u00e9cie humana desde o momento da fecunda\u00e7\u00e3o. Portanto, a d\u00e9cima quarta emenda protege o nascituro. Se \u00e9 concedida a premissa menor (que os nascituros s\u00e3o membros da esp\u00e9cie humana), tudo o que deve ser demonstrado \u00e9 que o termo \u2018pessoa\u2019, em seu significado original p\u00fablico no momento que adotaram a d\u00e9cima quarta emenda, se aplicava a todos os membros da esp\u00e9cie humana\u201d, assinalou.<\/p>\n
Para realizar a an\u00e1lise, Craddock usou uma metodologia que utiliza dicion\u00e1rios de uso legal e comum, o contexto do direito anglo-sax\u00e3o (ou Common law) e casos que tentaram interpretar o significado do texto de uma maneira consistente com o significado original.<\/p>\n
Al\u00e9m da linguagem, o estudante de direito colocou as suas conclus\u00f5es no contexto da \u00e9poca, assinalando que no momento em que foi escrita a d\u00e9cima quarta emenda, v\u00e1rios estados chamaram a pessoa n\u00e3o nascida de \u201ccrian\u00e7a\u201d em suas leis.<\/p>\n
Por outro lado, Craddock assinalou que, em 1859, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Americana ordenou que o governo deveria proteger a \u201cexist\u00eancia independente e verdadeira da crian\u00e7a antes do nascimento\u201d e chamou de \u201cdesnecess\u00e1ria e injustific\u00e1vel a destrui\u00e7\u00e3o da vida humana\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em 1867, a Sociedade M\u00e9dica de Nova Iorque \u201ccondenou o aborto em todas as fases de gesta\u00e7\u00e3o como um \u2018assassinato\u2019\u201d.<\/p>\n
Finalmente, Craddock assinalou que o Tribunal Supremo errou na senten\u00e7a de Roe vs. Wade de 1973, que concedeu o direito ao aborto em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO juiz Harry Blackmun utilizou uma metodologia intratextual para explicar o significado de \u2018pessoa\u2019 em vez de explorar o significado original do termo como entendido em 1868\u201d, argumentou Craddock.<\/p>\n
Roe vs. Wade<\/p>\n
O conhecido caso Roe vs. Wade aconteceu no in\u00edcio dos anos 1970, depois que Norma McCorvey argumentou diante do Tribunal de Justi\u00e7a que havia sido estuprada e ficou gr\u00e1vida.<\/p>\n
Nessa ocasi\u00e3o, Sarah Weddington e Linda Coffe, rec\u00e9m-formadas na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, precisavam de uma \u201ccliente\u201d para poder atacar a lei que h\u00e1 100 anos proibia o aborto nesse estado.<\/p>\n
Em seguida, convenceram Norma de que deveria abortar em vez de encaminhar seu beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o. Enquanto o caso era visto nos tribunais, o beb\u00ea nasceu e foi encaminhado para ado\u00e7\u00e3o. Nunca foi abortado.<\/p>\n
Litigiou-se v\u00e1rias vezes, at\u00e9 que finalmente o caso chegou \u00e0 Suprema Corte, que legalizou o aborto nos 50 estados dos Estados Unidos em 22 de janeiro de 1973.<\/p>\n
Em 1987, McCorvey admitiu que havia mentido e que n\u00e3o tinha sido estuprada por membros de gangues. O pai do seu beb\u00ea era uma pessoa que ela conhecia e gostava.<\/p>\n
Alguns anos depois, Norma se converteu ao catolicismo e dedicou a sua vida a promover a defesa dos n\u00e3o nascidos. Faleceu no dia 18 de fevereiro de 2017.<\/p>\n
Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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