{"id":3044,"date":"2013-10-08T14:41:22","date_gmt":"2013-10-08T17:41:22","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/crianca-sujeito-de-direitos\/"},"modified":"2017-03-22T14:31:07","modified_gmt":"2017-03-22T17:31:07","slug":"crianca-sujeito-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/crianca-sujeito-de-direitos\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7a \u2013 Sujeito de direitos"},"content":{"rendered":"

Atualmente, quando nos referimos \u00e0 crian\u00e7a e \u00e0 inf\u00e2ncia tudo parece bastante f\u00e1cil de ser entendido, no entanto, antigamente n\u00e3o era assim; at\u00e9 o direito de brincar teve de ser reconhecido. Faz basicamente trinta anos que a crian\u00e7a passou a ter seus direitos reconhecidos no Brasil. Antes era vista como um feixe de car\u00eancias. \u201cNa sociedade medieval o sentimento de inf\u00e2ncia n\u00e3o existia. Assim que a crian\u00e7a tinha condi\u00e7\u00f5es de viver sem a solicitude constante de sua m\u00e3e, ela ingressava na sociedade dos adultos e n\u00e3o se distinguia mais destes. Aprendia as coisas que devia saber ajudando os adultos a faz\u00ea-las\u201d (ARI\u00c8S, 1960, p.156 e 157).<\/span><\/p>\n

As crian\u00e7as desde o in\u00edcio foram tratadas com muita indiferen\u00e7a e viol\u00eancia. Levou tempo para que fossem reconhecidas como incapazes de administrar seus direitos e, portanto, vulner\u00e1veis, necessitando de prote\u00e7\u00e3o integral. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1.988, em seu artigo 227, deu \u00eanfase \u00e0 garantia dos direitos \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. Para disciplinar esse dispositivo e assegurar a prote\u00e7\u00e3o integral surgiu o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 1.990). Atrav\u00e9s da doutrina da prote\u00e7\u00e3o integral, crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o reconhecidos como pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos. Suas fam\u00edlias devem ser fortalecidas para que consigam cumprir com a responsabilidade de proteger os filhos, merecendo, para tal mister, a a\u00e7\u00e3o central das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Presentemente, temos mais consci\u00eancia acerca dos direitos das crian\u00e7as, mas, continuamos a assistir casos di\u00e1rios de viol\u00eancia. A cada dia, de tr\u00eas a quatro crian\u00e7as s\u00e3o abusadas sexualmente no Brasil. Embora tenha aumentado a mobiliza\u00e7\u00e3o social para o enfrentamento dessas situa\u00e7\u00f5es, a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos crimes gira somente em torno de 4 a 6%. As crian\u00e7as necessitam ser ouvidas. Foi uma luta para que a voz da crian\u00e7a tivesse validade. Estamos numa transi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a centrada no adulto para a amig\u00e1vel \u00e0 crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Precisamos assegurar a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade cada vez mais fraterna, justa e saud\u00e1vel. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente possui regras claras e objetivas quanto \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de um sistema de garantia de direitos. No entanto, uma lei s\u00f3 se estabelece quando os cidad\u00e3os denunciam ou provocam a\u00e7\u00f5es que possam fazer desencadear uma rea\u00e7\u00e3o daqueles que legalmente devem fazer observar e restaurar direitos. Devemos compreender que n\u00e3o apenas o Poder P\u00fablico, o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Defensoria P\u00fablica devem assegurar o exerc\u00edcio dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, mas toda a sociedade deve participar desse processo, principalmente aqueles que acreditam na aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/span><\/p>\n

O dia da crian\u00e7a traz muitos apelos comerciais e faz crer que quem ama seu filho deve lhe dar presentes. Proponho que, neste ano, haja conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do caminho j\u00e1 trilhado e do muito que ainda h\u00e1 para ser percorrido, auxiliando nossas crian\u00e7as a terem seus direitos assegurados. E viva nossas crian\u00e7as!<\/span><\/p>\n

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