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BRASILIA (ACI).- Defensores da vida se reuniram em Bras\u00edlia na ter\u00e7a-feira, 30 de maio, para a 10\u00aa Marcha Nacional pela Vida, quando denunciaram o ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto no Brasil e refor\u00e7aram a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Nascituro.<\/p>\n
Com o tema \u201cToda a vida \u00e9 especial\u201d, a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da tradicional marcha saiu do Museu da Rep\u00fablica em dire\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional para pedir aos parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa da vida desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante do Congresso, parlamentares engajados na defesa da vida chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a estrat\u00e9gia de se recorrer ao Judici\u00e1rio para implantar o aborto no pa\u00eds, uma vez que o Congresso n\u00e3o aprova a descriminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n
Entre os parlamentares que discursaram, o deputado Diego Garcia relembrou alguns casos em que se buscou implantar o aborto no pa\u00eds. Primeiro citou o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, o qual deputados tentaram aprovar no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
\u201cO t\u00edtulo \u00e9 muito bonito, mas os artigos s\u00e3o uma armadilha onde buscavam, atrav\u00e9s do financiamento internacional, trazer esse dinheiro para o nosso pa\u00eds para financiar e criar estruturas do aborto\u201d, denunciou.<\/p>\n
O deputado assinalou que os parlamentares pr\u00f3-vida sempre atuam \u201cem defesa da mulher, contra qualquer tipo de viol\u00eancia, mas utilizar desse argumento para tirar a vida de inocentes, n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, questionou duas a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam a libera\u00e7\u00e3o do aborto. Uma delas \u00e9 a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em caso de gestantes infectadas pelo v\u00edrus zika, tendo como argumento a possibilidade de a crian\u00e7a desenvolver microcefalia.<\/p>\n
\u201cPor tr\u00e1s disso \u2013 alertou o deputado \u2013 est\u00e1 um mal ainda maior, porque, se for admitido pelo plen\u00e1rio do Supremo, o que n\u00f3s vamos ver n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nos casos de zika, mas uma eugenia generalizada, um massacre de pessoas com defici\u00eancia acontecendo ainda no ventre de suas m\u00e3es\u201d.<\/p>\n
A segunda a\u00e7\u00e3o a ser julgada pelo STF \u00e9 a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo PSOL para que o STF descriminalize o aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Diego Garcia, entre os parlamentares que entraram com esta a\u00e7\u00e3o no Supremo est\u00e1 um que, em 2015, entrou com um projeto de lei que busca a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas. Mas n\u00e3o prosperou\u201d. Ent\u00e3o, ressaltou, \u201co mesmo partido entrou com a ADPF 442 no Supremo\u201d.<\/p>\n
Diante desses casos, o deputado expressou o desejo de \u201cque chegue aos ouvidos dos nossos ministros do Supremo Tribunal Federal\u201d o pedido: \u201cdeixe o Congresso trabalhar, deixem os representantes do povo legislarem e tomarem a decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na Marcha pela Vida, o senador Magno Malta destacou que essa estrat\u00e9gia, al\u00e9m de ir contra a vontade da maioria dos brasileiros \u00e9 um perigo para a separa\u00e7\u00e3o de Poderes.<\/p>\n
A Marcha pela Vida busca ainda a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 478\/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro, que tem por objetivo defender os direitos da crian\u00e7a por nascer. Esse projeto tramita atualmente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 tendo sido aprovado nas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os manifestantes expressaram apoio \u00e0s Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 164\/2012 da C\u00e2mara e 29\/2015 do Senado, que visam acrescentar ao artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira a express\u00e3o \u201cdesde a concep\u00e7\u00e3o\u201d ao termo \u201cinviolabilidade do direito \u00e0 vida\u201d.<\/p>\n
O evento contou com o apoio da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira (FEB), do F\u00f3rum Nacional de A\u00e7\u00e3o Social e Pol\u00edtica (Fenasp) e do grupo Adira \u2013 Cidadania e Vida.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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