![](\"http:\/\/www.catolicanet.com.br\/images\/stories\/noticias2017\/martillojuezley_pixa.jpg\")
SANTIAGO, 19 Mai. 17 \/ 08:00 am (ACI).- O advogado chileno e diretor executivo de Comunidade e Justi\u00e7a, Tom\u00e1s Henr\u00edquez, apresentou um processo contra o juiz suplente da 7\u00aa Vara Civil de Santiago (Chile), Luis Fernando Espinoza, que no ano passado autorizou a mudan\u00e7a de nome e sexo no registro de um menor de cinco anos.<\/p>\n
A queixa foi apresentada em abril por prevarica\u00e7\u00e3o judicial \u2013 faltar com os seus deveres, afastando-se voluntariamente da aplica\u00e7\u00e3o do direito ao caso concreto \u2013 contra Fern\u00e1ndez Espinosa, considerando que o juiz decidiu contra as leis e violou a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a.<\/p>\n
O juiz procedeu ante o pedido feito pelos pais e uma psic\u00f3loga. Eles apresentaram certificados psiqui\u00e1tricos e psicol\u00f3gicos, relat\u00f3rios do Servi\u00e7o M\u00e9dico Legal e a declara\u00e7\u00e3o dos pais que relataram que desde pequeno o seu filho se apresentava como uma menina e, quando respeitavam a sua \u201cidentidade de g\u00eanero\u201d, sua felicidade era evidente.<\/p>\n
Do mesmo modo, argumentaram que cham\u00e1-lo e trat\u00e1-lo por um nome e sexo que n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a sua identidade vai contra a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a.<\/p>\n
O juiz sentenciou no dia 22 de agosto de 2016 que o menor \u201capresenta os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para o diagn\u00f3stico de disforia de g\u00eanero infantil, mostrando uma marcada identidade de g\u00eanero feminina e apresentando uma rejei\u00e7\u00e3o permanente a roupa, jogos e atitudes socialmente associadas ao sexo masculino\u201d.<\/p>\n
O advogado Tom\u00e1s Henr\u00edquez explicou ao Grupo ACI que hoje \u201co Chile n\u00e3o permite na lei a mudan\u00e7a de nome e sexo\u201d e que somente os projetos de lei de Identidade de G\u00eanero e Sistema de Garantias da Inf\u00e2ncia mencionam o tema, mas ainda n\u00e3o passaram pelo seu primeiro tr\u00e2mite constitucional.<\/p>\n
\u201dA administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os \u00f3rg\u00e3os do Estado s\u00f3 podem fazer o que a lei lhes permite e nunca podem se atribuir um poder diferente daquele que a lei lhes entregou\u201d e, se o fazem, estar\u00e3o violando a lei.<\/p>\n
Como segundo argumento, Henr\u00edquez explicou que \u201cn\u00e3o existe nenhum tratado internacional de direitos humanos que fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade de g\u00eanero e menos ainda como um direito. O artigo 8 da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a assinala \u2018o direito das crian\u00e7as a preservar a sua identidade\u2019\u201d.<\/p>\n
O que foi mencionado anteriormente \u201crefere-se \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o dos estados de mudar a identidade legal de crian\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o ao seu nome, \u00e0s suas rela\u00e7\u00f5es familiares e \u00e0 sua nacionalidade\u201d.<\/p>\n
Finalmente, o presidente da Comunidade e Justi\u00e7a declarou que, \u201cquando o juiz toma medidas ante o pedido de mudan\u00e7a, n\u00e3o age para a solu\u00e7\u00e3o de conflito entre eles, mas resolve um pedido que \u00e9 administrativo\u201d, portanto, \u201catribuir-se o poder \u00e9 uma ilegalidade\u201d. <\/p>\n
Francisca Ugarte, membro da Sociedade Chilena de Endocrinologia e Diabete, conversou anteriormente com o Grupo ACI e precisou que um rec\u00e9m-nascido at\u00e9 os dois anos \u201cn\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o da identidade sexual \u2013 processo de reconhecimento de homem ou de uma mulher \u2013 e n\u00e3o \u00e9 capaz de compreender devido ao seu grau de maturidade\u201d.<\/p>\n
\u201cNormalmente entre dois e seis anos, ocorre a primeira etapa da identidade sexual\u201d, a qual termina de ser definida por volta dos 18 anos. Neste processo, pode ocorrer a \u201cdisforia de g\u00eanero\u201d, que \u00e9 a discord\u00e2ncia ou o desconforto com seu corpo ou com o seu sexo biol\u00f3gico.<\/p>\n
Durante esse tempo, os pais n\u00e3o devem for\u00e7ar nem insistir na sua identidade, pois pode \u201cprovocar um transtorno da identidade por influenciar indevidamente em seu sexo durante a inf\u00e2ncia. Altera-se o seu desenvolvimento normal que seria revertido espontaneamente\u201d com o passar dos anos, disse Ugarte.<\/p>\n
\u201c\u00c9 na puberdade quando de 80 a 90 por cento das crian\u00e7as que t\u00eam disforia de g\u00eanero, atribuem-se finalmente ao seu sexo biol\u00f3gico e n\u00e3o t\u00eam nenhum conflito\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SANTIAGO, 19 Mai. 17 \/ 08:00 am (ACI).- O advogado chileno e diretor executivo de Comunidade e Justi\u00e7a, Tom\u00e1s Henr\u00edquez, apresentou um processo contra o juiz suplente da 7\u00aa Vara Civil de Santiago (Chile), Luis Fernando Espinoza, que no ano passado autorizou a mudan\u00e7a de nome e sexo no registro de um menor de cinco […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-30089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30673,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30089\/revisions\/30673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}