{"id":29962,"date":"2017-05-15T12:30:13","date_gmt":"2017-05-15T15:30:13","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/2017\/05\/15\/depois-de-mais-de-um-seculo-trabalho-escravo-e-degradante-persiste-no-brasil\/"},"modified":"2017-06-08T11:46:28","modified_gmt":"2017-06-08T14:46:28","slug":"depois-de-mais-de-um-seculo-trabalho-escravo-e-degradante-persiste-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/depois-de-mais-de-um-seculo-trabalho-escravo-e-degradante-persiste-no-brasil\/","title":{"rendered":"Depois de mais de um s\u00e9culo, trabalho escravo e degradante persiste no Brasil"},"content":{"rendered":"![](\"http:\/\/www.catolicanet.com.br\/images\/stories\/noticias2017\/mescravo-1200x762_c.jpg\")
Nesse 13 de maio completam 129 anos, mais de um s\u00e9culo, desde a aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura, por meio da Lei \u00c1urea, assinada pela princesa Isabel em maio de 1888. Mas ainda hoje, situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo, como trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, servid\u00e3o por d\u00edvida e condi\u00e7\u00f5es de degradantes, ainda persistem. Mais de 47 mil trabalhadores foram libertados de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravid\u00e3o de 1995 a 2014, segundo dados do Governo Federal.<\/p>\n
Dom Guilherme Werlang, presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, da Justi\u00e7a e da Paz, lembra que como crist\u00e3os, seguimos a orienta\u00e7\u00e3o do Evangelho de Jesus Cristo e do ap\u00f3stolo Paulo para quem, por sermos filhos e filhas de Deus, somos livres. \u201cToda escravid\u00e3o fere a dignidade do ser humano e, ao ferir sua dignidade, fere tamb\u00e9m a Deus\u201d, disse. O bispo lembrou que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que mesmo tendo a carteira assinada as pessoas se submetem \u00e0 escravid\u00e3o, quando n\u00e3o t\u00eam seus direitos assegurados.<\/p>\n
A CNBB j\u00e1 h\u00e1 algum tempo se dedica, por meio de v\u00e1rias iniciativas a combater todas as formas de trabalho escravo. Em 2012 foi criado o Grupo de Trabalho: Enfrentamento ao Trabalho Escravo e de Tr\u00e1fico de Pessoas. Em 2014, a CNBB realizou a Campanha Tr\u00e1fico Humano e Fraternidade, cujo lema foi: \u201c\u00c9 para a liberdade que Cristo nos libertou\u201d.<\/p>\n
Como fruto do trabalho do GT e da CF, a CNBB amadureceu a ideia de criar, de forma mais permanente, a Comiss\u00e3o Especial para o Enfrentamento do Tr\u00e1fico Humano, cujos membros foram nomeados em mar\u00e7o de 2017. A comiss\u00e3o \u00e9 composta por 4 bispos, presidida por Dom Enem\u00e9sio Lazzaris e conta com um assessor, Frei Ol\u00e1vio Dotto, uma secret\u00e1ria, Ir. Claudina Scapini e muitos colaboradores.<\/p>\n
Em territ\u00f3rio brasileiro, a escravid\u00e3o vigorou por cerca de tr\u00eas s\u00e9culos, do in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o \u00e0 assinatura da lei \u00c1urea. O Artigo 149 do C\u00f3digo Penal Brasil define o trabalho escravo como: \u201cReduzir algu\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto\u201d. Para esta infra\u00e7\u00e3o, a pena-reclus\u00e3o, de dois a oito anos, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
O trabalho escravo n\u00e3o \u00e9 caracterizado por meras infra\u00e7\u00f5es trabalhistas. Ele \u00e9 um crime contra a dignidade humana. A constata\u00e7\u00e3o de qualquer um dos quatro elementos vistos abaixo \u00e9 suficiente para configurar a explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo: trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, servid\u00e3o por d\u00edvida e condi\u00e7\u00f5es de degradantes.<\/p>\n
O governo federal brasileiro assumiu a exist\u00eancia do trabalho escravo contempor\u00e2neo perante o pa\u00eds e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 1995. Assim, o Brasil se tornou uma das primeiras na\u00e7\u00f5es do mundo a reconhecer oficialmente a ocorr\u00eancia do problema em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Tradicionalmente, esse tipo de m\u00e3o de obra \u00e9 empregada em atividades econ\u00f4micas, desenvolvidas na zona rural, como a pecu\u00e1ria, a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e os cultivos de cana-de-a\u00e7\u00facar, soja e algod\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem sido verificada em centros urbanos, especialmente na ind\u00fastria t\u00eaxtil, constru\u00e7\u00e3o civil e mercado do sexo. Infelizmente, h\u00e1 registros de trabalho escravo em todos os estados brasileiros.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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