Pero Vaz de Caminha, no primeiro relat\u00f3rio que escreveu ao rei de Portugal, descreveu detalhadamente o primeiro encontro com o povo que encontraram na Terra de Santa Cruz e de como se aproximaram daquelas pessoas. (Creio que seja importante ler a carta na \u00edntegra.) Estima-se que, naquela \u00e9poca, existiam mais de 1.000 povos como aquele, somando entre dois e quatro milh\u00f5es de pessoas.
Vivem hoje no Brasil, segundo dados do IBGE de 2010, 305 povos ind\u00edgenas em milhares de aldeias, com uma popula\u00e7\u00e3o de 896.917 pessoas, falando mais de 274 l\u00ednguas diferentes, al\u00e9m de 70 tribos vivendo em locais isolados e que ainda n\u00e3o foram contatadas. Destes, 324.834 vivem em cidades e os outros 572.083 em \u00e1reas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds.
Desde 1680, temos uma aten\u00e7\u00e3o legislativa relativa aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, at\u00e9 chegarmos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Hoje, existem 1.116 \u00e1reas reconhecidas ou reivindicadas como terras ind\u00edgenas, por\u00e9m at\u00e9 dezembro de 2016, apenas 398 territ\u00f3rios tinham seus processos administrativos finalizados e as terras registradas pela Uni\u00e3o. No Rio Grande do Sul entre 1910 e 1918 foram demarcadas 11 \u00e1reas ind\u00edgenas. Infelizmente, nas d\u00e9cadas de 1950 e 1960, parte destas terras demarcadas foram destinas para Reforma Agr\u00e1ria e para Reserva Florestal.
\u00c9 preciso reconhecer que a quest\u00e3o ind\u00edgena ainda est\u00e1 longe de ser resolvida. Cada regi\u00e3o do Brasil os conflitos tem marcas pr\u00f3prias. No dia 21 de mar\u00e7o de 2013, a Arquidiocese de Passo Fundo, em parceria com o Instituto Superior de Filosofia Berthier \u2013 IFIBE e com a Faculdade de Teologia e Ci\u00eancias Humanas \u2013 ITEPA Faculdades, promoveu um debate sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras nas \u00e1reas de conflito no norte do Rio Grande do Sul. O objetivo era proporcionar uma oportunidade de aprofundamento e esclarecimento sobre o assunto, t\u00e3o delicado e emergente no contexto atual.
Deste debate, retomo algumas coloca\u00e7\u00f5es considerando a especificidade da regi\u00e3o norte do Rio Grande do Sul. Grande parte dos conflitos atuais tem a sua origem no Estado que usou de uma pol\u00edtica territorial ind\u00edgena oscilante e contradit\u00f3ria. Uma vez demarcando \u00e1reas territoriais ind\u00edgenas e em outra oportunidade vende as mesmas \u00e1reas para agricultores. Com isto, os dois lados, ind\u00edgenas e agricultores, foram injusti\u00e7ados. Al\u00e9m disso, a lentid\u00e3o para encaminhar a solu\u00e7\u00e3o do problema gera grande ansiedade em ambos os lados.
A grande conclus\u00e3o do debate \u00e9 que o conflito precisa ser mediado para n\u00e3o resultar em viol\u00eancia, agress\u00e3o e \u00f3dio podendo terminar com destrui\u00e7\u00e3o da vida.
Em 1940 aconteceu, no M\u00e9xico, o 1\u00ba Congresso internacional de lideran\u00e7as ind\u00edgenas das Am\u00e9ricas. Em 1943, o presidente Get\u00falio Vargas, atrav\u00e9s do decreto-lei 5540, fixou o dia 19 de abril como o \u201cDia do \u00cdndio\u201d. A data \u00e9 oportuna para reler a hist\u00f3ria passada, aprofundar os problemas atuais, desconstruir preconceitos e, juntos, construir rela\u00e7\u00f5es fraternas e justas.<\/p>\n