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REDA\u00c7\u00c3O CENTRAL, (ACI).- Os Departamentos de Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos revogaram no dia 22 de fevereiro a norma que obrigava as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds a terem “banheiros transexuais” em suas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Procurador-geral Jeff Sessions, em um comunicado publicado no site do Departamento de Justi\u00e7a, explicou que isto ocorreu porque as normas dos banheiros transexuais “n\u00e3o cont\u00eam suficiente an\u00e1lise legal”.<\/p>\n
Em 13 de maio do ano passado e durante os \u00faltimos meses do governo de Barack Obama, o Departamento de Justi\u00e7a e o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos assinalaram que \u201ccomo condi\u00e7\u00e3o para receber recursos federais\u201d, embora uma escola pudesse ter \u201cinstala\u00e7\u00f5es separadas de acordo com o sexo (\u2026), deve permitir que estudantes transexuais acessem essas instala\u00e7\u00f5es de acordo com a sua identidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Isto implicaria que os meninos que se identificassem com o g\u00eanero feminino poderiam utilizar o banheiro e vestu\u00e1rio de mulheres, enquanto as meninas que se identificassem com o g\u00eanero masculino poderiam acessar as instala\u00e7\u00f5es dos homens.<\/p>\n
Mais de 20 estados denunciaram o governo de Obama por esta medida e um juiz federal bloqueou a sua execu\u00e7\u00e3o em agosto de 2016.<\/p>\n
Em seu comunicado, Sessions destacou que “o Departamento de Justi\u00e7a tem o dever de fazer com que se cumpra a lei” e precisou que “o Congresso, as leis estaduais e governos locais est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de adotar pol\u00edticas ou leis apropriadas abordando este tema”.<\/p>\n
O Procurador-geral destacou o seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o \u201cde todos os alunos, incluindo os alunos LGBTQ (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e queer), da discrimina\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o e do ass\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
Por sua parte, em um comunicado de imprensa, a Casa Blanca assinalou que o presidente Donald Trump \u201cacredita que as pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o aos banheiros transexuais deveriam ser decididas a n\u00edvel estadual”.<\/p>\n
A decis\u00e3o conjunta dos Departamentos de Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, indicou a Casa Blanca, “abre passo para a realiza\u00e7\u00e3o de um processo aberto e inclusivo a n\u00edvel local com a contribui\u00e7\u00e3o dos pais, alunos, professores e administradores”.<\/p>\n
Betsy DeVos, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, assinalou que “temos a responsabilidade de proteger cada aluno nos Estados Unidos e garantir que eles tenham a liberdade para aprender e prosperar em um ambiente seguro e confi\u00e1vel”.<\/p>\n
“Isto n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma prote\u00e7\u00e3o federal, mas uma obriga\u00e7\u00e3o moral que nenhum indiv\u00edduo, escola, distrito ou estado pode renunciar\u201d, disse.<\/p>\n
A norma dos banheiros transexuais do governo de Obama, criticou, “deu in\u00edcio a v\u00e1rias quest\u00f5es legais. Como resultado, um tribunal federal em agosto 2016 emitiu uma ordem judicial a n\u00edvel nacional, impedindo o Departamento de realizar uma parte de sua aplica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Este \u00e9 um tema que ser\u00e1 resolvido melhor a n\u00edvel estadual e local. As escolas, comunidades e fam\u00edlias podem encontrar \u2013 na maioria dos casos j\u00e1 encontraram \u2013 solu\u00e7\u00f5es que protegem todos os alunos”, assinalou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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