Ricardo Gaiotti Silva \u00e9 advogado, colaborador no Tribunal Eclesi\u00e1stico de Aparecida, mestre em do Direito pela PUC-SP e mestrando em Direito Can\u00f4nico pela Pontif\u00edcia Universidade de Salamanca – Espanha.<\/p>\n
A liberdade religiosa est\u00e1 relacionada com a capacidade do homem de autodeterminar-se na investiga\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o da verdade religiosa que bem entenda e de ajustar sua conduta individual e social conforme os preceitos morais, que descobre conforme sua consci\u00eancia.
O Papa Bento XVI nos ensinou que: \u201cNegar ou limitar arbitrariamente esta liberdade significa cultivar uma vis\u00e3o redutiva da pessoa humana; (…) a liberdade religiosa deve ser entendida n\u00e3o s\u00f3 como imunidade da coa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m, e antes ainda, como capacidade de organizar as pr\u00f3prias op\u00e7\u00f5es segundo a verdade\u201d (Liberdade Religiosa, Caminho para a Paz Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2011).
Assim, liberdade exige que os homens sejam imunes de coa\u00e7\u00e3o, de modo que, em mat\u00e9ria religiosa, ningu\u00e9m se obrigue a atuar contra sua consci\u00eancia, nem seja impedido de atuar conforme ela quer seja p\u00fablica ou privadamente, sozinho ou associado com outros dentro dos devidos limites.
Com isso, pode-se afirmar que a liberdade religiosa possui basicamente tr\u00eas dimens\u00f5es: a liberdade de consci\u00eancia, a de culto e a de apostolado. A liberdade de consci\u00eancia considera antes de tudo, a pessoa humana sujeito individual, que \u00e9 a capacidade do indiv\u00edduo de investigar livremente a verdade religiosa e de aderir-se a ela, sem ser coagido.
A liberdade de culto, para ele, decorre da necessidade humana de manifestar externamente seu pensamento e sentimento religioso, buscando n\u00e3o somente uma satisfa\u00e7\u00e3o emocional, mas tamb\u00e9m uma inclus\u00e3o social, e por essa raz\u00e3o, a liberdade de culto n\u00e3o \u00e9 apenas um acidente, mas, sim, necess\u00e1ria para a liberdade religiosa, ou seja, a liberdade de culto \u00e9 a liberdade religiosa coletiva.
Por fim, a liberdade de apostolado tem como finalidade, de acrescentar o fervor religioso entre os fi\u00e9is da mesma comunidade, por meio de prega\u00e7\u00f5es fora e dentro do culto e de outras pr\u00e1ticas pastorais, como, ensinamento do catecismo, escritos em revistas e livros, cinema, teatro, r\u00e1dio, televis\u00e3o, internet. Por\u00e9m, distinguem-se duas formas de apostolado: o primeiro, chamado interno, \u00e9 o destinado \u00e0s pessoas da mesma profiss\u00e3o de f\u00e9; o segundo, externo, possui como finalidade alcan\u00e7ar a todos, crentes ou n\u00e3o.
O exerc\u00edcio da liberdade religiosa garante n\u00e3o somente a possibilidade de professar uma f\u00e9, mas tamb\u00e9m a de comunic\u00e1-la; n\u00e3o por acaso, a liberdade de opini\u00e3o \u00e9 considerada por alguns juristas[1] como sendo a liberdade prim\u00e1ria, o ponto de partida das outras liberdades, manifestando tanto em seu aspecto \u00edntimo revelado na liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, bem como no seu aspecto externo, como pelo exerc\u00edcio das liberdades de comunica\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, de transmiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o do dado religioso.<\/p>\n
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Fonte: N\u00facleo F\u00e9 e Cultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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